Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>
Resolução Conj. SF/SPDR-02, de 02-06-11- DOE-04-06-11
Institui comissão para apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementarnº 1079, de 17 de dezembro de 2008.
Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolvem:
Artigo 1º - Fica instituída junto ao Gabinete do Secretário da Fazenda, comissão para apuração de indicadores, a que se refere o artigo 7º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, composta pelos seguintes membros e respectivos suplentes, representantes dos órgãos adiante mencionados:
I – da Secretaria da Fazenda:
a) Claudia Bice Romano, RG 11.795.239-4 e Caio Augusto de Oliveira Casella, RG 28.741.246-5 - Gabinete do Secretário - GS;
b) Alberto Tsuyoshi Uenoyama, RG 32.634.960-1, e Lucas Inague Satow, RG 35.065.429-3 – Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária- CPM;
c) Solange Aparecida Iorio de Lima, RG 11.230.092, e Maria da Graça Costa Barion, RG 4.799.016-8 - Coordenadoria da Administração Tributária – CAT;
d) Paulo Sérgio Diniz Maceno da Silva, RG 8.840.399-3, e Marina Fogato, RG 18.624.311-X - Coordenação da Administração Financeira - CAF;
e) Valdice Neves Polvora, RG 10.780.516-9, e Rosilene Aparecida Cheron Gentile, RG 17.756.876-8 – Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas – CEDC;
f) Sílvia Mara Correia, RG 16.874.904-X, e Cristina Ishihara Sasaki, RG 43.693.085-7 - Coordenadoria Geral de Administração – CGA.
II – da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional:
a) Marcelo Sacenco Asquino, RG 18.165.507, e Lenir José da Cunha e Castro, RG 4.560.946-9 - Gabinete do Secretário - GS;
b) Marcia Jungmann Cardoso Nogueira, RG 12.433.633-4, e Gustavo Carvalho Tapia Lira, RG 27.358.959-3 – Coordenadoria de Administração - CA;
c) Carlos Renato Barnabé, RG 6.900.560, e Fernando Janotti Moreira, RG 5.534.947 - Coordenadoria de Orçamento– CO;
d) Pedro Pereira Benvenuto, RG 5.742.063-4, e José Roberto Generoso, RG 3.052.469–6 Coordenadoria de Planejamento e Avaliação – CPA.
Parágrafo único - A presidência da comissão a que se refere o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso I,“a”, e, em seus impedimentos, a seu suplente.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010 e a Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 24 de maio de 2010.
