afiscom, lei complementar, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, ricm, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, protocolos, cotepe, confaz, código, penal, civil, clt, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, stj, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

Comunicado CAT/CPA-02, de 20-03-2003 - DOE 21-03-2003

A Comissão de Promoção por Antigüidade - AFRs-2002, nos termos do Decreto 30.761, de 07/11/1989, alterado pelo Decreto 43.062, de 28/04/1998, torna público o resultado de classificação referente à Promoção por Antigüidade da classe de Agente Fiscal de Rendas, correspondente ao exercício de 2002.

Do resultado desta listagem caberá recurso dirigido, pela INTRANET (CGA=> DRH=> Promoção de AFRs), ao Coordenador da Administração Tributária, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.

Nível: II
Nº de servidores existentes: 638
Limite de servidores a promover: 128

Nível: III
Nº de servidores existentes: 952
Limite de servidores a promover: 190

Nível: IV
Nº de servidores existentes: 864
Limite de servidores a promover: 173

Nível: V
Nº de servidores existentes: 552
Limite de servidores a promover: 110