Consultar Comunicado Cat: 31/05
O Coordenador da Administração Tributária, com o propósito de orientar os contribuintes no
que concerne à fruição da isenção do imposto referida no artigo 14
do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de
Serviços, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-00, relativamente às operações com
equipamentos e insumos hospitalares, divulga, em anexo, a relação dos produtos constantes no Anexo do
Convênio ICMS-1, de 2-3-99, com as alterações de classificação de alguns produtos na
NBM/SH promovidas pelos Convênio ICMS-5, de 16-4-99, e ICMS-65/01,
de 6-7-01, em substituição à relação divulgada por meio do Comunicado
CAT-71, de 25-5-99.
Cód. NBM/SH |
MATERIAL |
3006.10.19 |
Fio de nylon 8.0 |
3006.10.19 |
Fio de nylon 10.0 |
3006.10.19 |
Fio de nylon 9.0 |
3004.90.99 |
Conjunto de troca para diálise peritonial ambulatorial e automática |
3006.10.90 |
Hemostático (base celulose ou colágeno) |
3006.10.90 |
Tela inorgânica pequena (até 100 cm2) |
3006.10.90 |
Tela inorgânica média (101 a 400 cm2) |
3006.10.90 |
Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2) |
3006.40.20 |
Cimento ortopédico (dose 40 grs) |
3702.10.10 |
Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face |
3701.10.29 |
Outras chapas e filmes para raios-X |
3702.10.10 |
Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face |
3702.10.20 |
Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces |
3917.40.10 |
Conector completo com tampa |
8421.29.11 |
Hemodialisador capilar |
9018.39.21 |
Sonda para nutrição enteral |
9018.39.22 |
Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa |
9018.39.29 |
Cateter ureteral duplo "rabo de porco" |
9018.39.29 |
Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise |
9018.39.29 |
Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen |
9018.39.29 |
Dilatador para implante de cateter duplo lumen |
9018.39.29 |
Cateter balão para septostomia |
9018.39.29 |
Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente., Berrmann |
9018.39.29 |
Cateter balão para angioplastia transluminal percuta |
9018.39.29 |
Cateter guia para angioplastia transluminal percuta |
9018.39.29 |
Cateter balão para valvoplastia |
9018.39.29 |
Guia de troca para angioplastia |
9018.39.29 |
Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/diagnóstico) |
9018.39.29 |
Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/terapêutico) |
9018.39.29 |
Cateter atrial/peritoneal |
9018.39.29 |
Cateter ventricular com reservatório |
9018.39.29 |
Conjunto de cateter de drenagem externa |
9018.39.29 |
Cateter ventricular isolado |
9018.39.29 |
Cateter total implantável para infusão quimioterápica |
9018.39.29 |
Introdutor para cateter com e sem válvula |
9018.39.29 |
Cateter de termodiluição |
9018.39.29 |
Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal |
9018.39.29 |
Kit cânula |
9018.39.29 |
Conjunto para autotransfusão |
9018.39.29 |
Dreno para sucção |
9018.39.29 |
Cânula para traqueostomia sem balão |
9018.39.29 |
Sistema de drenagem mediastinal |
9018.90.10 |
Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea |
9018.90.10 |
Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea |
9018.90.10 |
Hemoconcentrador para circulação extracorpórea |
9018.90.10 |
Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro |
9018.90.40 |
Rins artificiais |
9018.90.95 |
Clips para aneurisma |
9018.90.95 |
Kit grampeador intraluminar Sap |
9018.90.95 |
Kit grampeador linear cortante |
9018.90.95 |
Kit grampeador linear cortante + uma carga |
9018.90.95 |
Kit grampeador linear cortante + duas cargas |
9018.90.95 |
Grampos de Blount |
9018.90.95 |
Grampos de Coventry |
9018.90.95 |
Clips venoso de prata |
9018.90.99 |
Bolsa para drenagem |
9018.90.99 |
Linhas arteriais |
9018.90.99 |
Conjunto descartável de circulação assistida |
9018.90.99 |
Conjunto descartável de balão intra-aórtico |
9021.11.10 |
Endoprótese total biarticulada |
9021.11.10 |
Componente femural não cimentado |
9021.11.10 |
Componente femural não cimentado para revisão |
9021.11.10 |
Cabeça intercambiável |
9021.11.10 |
Componente femural |
9021.11.10 |
Prótese de quadril thompson normal |
9021.11.10 |
Componente total femural cimentado |
9021.11.10 |
Componente femural parcial sem cabeça |
9021.11.10 |
Componente femural total cimentado sem cabeça |
9021.11.10 |
Endoprótese femural distal com articulação |
9021.11.10 |
Endoprótese femural proximal |
9021.11.10 |
Endoprótese femural diafisária |
9021.11.90 |
Espacador de tendão |
9021.11.90 |
Prótese de silicone |
9021.11.90 |
Componente acetabular metálico + polietileno |
9021.11.90 |
Componente acetabular metálico + polietileno para revisão |
9021.11.90 |
Componente patelar |
9021.11.90 |
Componente base tibial |
9021.11.90 |
Componente patelar não cimentado |
9021.11.90 |
Componente plateau tibial |
9021.11.90 |
Componente acetabular charnley convencional |
9021.11.90 |
Tela de reforço de fundo acetabular |
9021.11.90 |
Restritor de cimento acetabular |
9021.11.90 |
Restritor de cimento femural |
9021.11.90 |
Anel de reforço acetabular |
9021.11.90 |
Componente acetabular polietileno para revisão |
9021.11.90 |
Componente umeral |
9021.11.90 |
Prótese total de cotovelo |
9021.11.90 |
Prótese ligamentar qualquer segmento |
9021.11.90 |
Componente glenoidal |
9021.11.90 |
Endoprótese umeral distal com articulação |
9021.11.90 |
Endoprótese umeral proximal |
9021.11.90 |
Endoprótese umeral total |
9021.11.90 |
Endoprótese umeral diafisária |
9021.11.90 |
Endoprótese proximal com articulação |
9021.11.90 |
Endoprótese diafisária |
9021.19.20 |
Parafuso para componente acetabular |
9021.19.20 |
Placa com finalidade específica L/T/Y |
9021.19.20 |
Placa auto compressão largura ate 15 mm comprimento até 150 mm |
9021.19.20 |
Placa auto compressão largura até 15 mm comprimemto acima 150 mm |
9021.19.20 |
Placa auto compressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm |
9021.19.20 |
Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm |
9021.19.20 |
Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 |
9021.19.20 |
Placa reta auto compressão estreita (abaixo 16 mm) |
9021.19.20 |
Placa semitubular para parafuso 4,5 mm |
9021.19.20 |
Placa semitubular para parafuso 3,5 mm |
9021.19.20 |
Placa semitubular para parafuso 2,7 mm |
9021.19.20 |
Placa angulada perfil "U" osteotomia |
9021.19.20 |
Placa angulada perfil "U" autocompressão |
9021.19.20 |
Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso) |
9021.19.20 |
Placa Jewett comprimento até 150 mm |
9021.19.20 |
Placa Jewett comprimento acima 150 mm |
9021.19.20 |
Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico) |
9021.19.20 |
Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm |
9021.19.20 |
Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm |
9021.19.20 |
Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm |
9021.19.20 |
Haste intramedular de ender |
9021.19.20 |
Haste de compressão |
9021.19.20 |
Haste de distração |
9021.19.20 |
Haste de luque lisa |
9021.19.20 |
Haste de luque em "L" |
9021.19.20 |
Haste intramedular de rush |
9021.19.20 |
Retângulo tipo hartshill ou similar |
9021.19.20 |
Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada |
9021.19.20 |
Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada |
9021.19.20 |
Arruela para parafuso |
9021.19.20 |
Arruela em "C" |
9021.19.20 |
Gancho superior de distração (todos) |
9021.19.20 |
Gancho inferior de distração (todos) |
9021.19.20 |
Ganchos de compressão (todos) |
9021.19.20 |
Arruela dentada para ligamento |
9021.19.20 |
Pino de Kknowles |
9021.19.20 |
Pino tipo Barr e Tibiais |
9021.19.20 |
Pino de Gouffon |
9021.19.20 |
Prego "OPS" |
9021.19.20 |
Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm |
9021.19.20 |
Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm |
9021.19.20 |
Parafuso maleolar (todos) |
9021.19.20 |
Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm |
9021.19.20 |
Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm |
9021.19.20 |
Porca para haste de compressão |
9021.19.20 |
Fio liso de Kirschner |
9021.19.20 |
Fio liso de Steinmann |
9021.19.20 |
Prego intramedular "rush" |
9021.19.20 |
Fio rosqueado de Kirschner |
9021.19.20 |
Fio rosqueado de Steinmann |
9021.19.20 |
Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro) |
9021.19.20 |
Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro) |
9021.19.20 |
Fio maleável tipo luque diâmetro => 1,00 mm |
9021.19.20 |
Fixador dinâmico para mão ou pé |
9021.19.20 |
Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial |
9021.19.20 |
Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero |
9021.19.20 |
Fixador dinâmico para pelve |
9021.19.20 |
Fixador dinâmico para tíbia |
9021.19.20 |
Fixador dinâmico para femur |
9021.30.11 |
Prótese valvular mecânica de bola |
9021.30.11 |
Anel para aneloplastia valvular |
9021.30.11 |
Prótese valvular mecânica de duplo folheto |
9021.30.11 |
Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco) |
9021.30.19 |
Prótese valvular biológica |
9021.30.30 |
Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico |
9021.30.30 |
Enxerto arterial tubular orgânico |
9021.30.30 |
Enxerto arterial tubular valvado orgânico |
9021.30.80 |
Prótese para esôfago |
9021.30.80 |
Tubo de ventilação de teflon ou silicone |
9021.30.80 |
Prótese de aço-teflon |
9021.30.80 |
Patch inorgânico (por cm2) |
9021.30.80 |
Patch orgânico (por cm2) |
9021.50.00 |
Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria |
9021.50.00 |
Marcapasso cardíaco câmara dupla |
9021.90.19 |
Filtro de linha arterial |
9021.90.19 |
Reservatório de cardiotomia |
9021.90.19 |
Filtro de sangue arterial para recirculação |
9021.90.19 |
Filtro para cardioplegia |
9021.90.80 |
Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil |
9021.90.80 |
Coletor para unidade de drenagem externa |
9021.90.80 |
Shunt lombo-peritonal |
9021.90.80 |
Conector em "Y" |
9021.90.80 |
Conjunto para hidrocefalia standard |
9021.90.80 |
Válvula para hidrocefalia |
9021.90.80 |
Válvula para tratamento de ascite |
9021.90.91 |
Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico |
9021.90.91 |
Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico |
9021.90.91 |
Eletrodo endocárdico definitivo |
9021.90.91 |
Eletrodo epicárdico definitivo |
9021.90.91 |
Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico |
9021.90.99 |
Substituto temporário de pele (biológica/sinética) (por cm2) |
9021.90.99 |
Enxerto tubular de ptfe (por cm2) |
9021.90.99 |
Enxerto arterial tubular inorgânico |
9021.90.99 |
Botão para crâneo |