- ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO -
XADREZ E PÓS ASSEMELHADOS
RICMS/2000, efeitos a partir de 1º-01-2001
- Operações com tintas - art. 312
V. Tinta
V. Vernizes
XAROPE DE GLUCOSE DE MILHO
RICMS/2000, efeitos a partir de 1º-01-2001
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RICMS/1991, efeitos até 31-12-2000
semi-elaborado:
- percentual tributado da base de cálculo - item 109 do Anexo IV;
-semi-elaborado:
V. Dec. 40.228/95, art. 1º, X
(dá nova redação à Nota Única do item 109 do Anexo IV do RICMS; exclusão do xarope de alta maltose e a glucose desidrata em pó)
V. Dec. 39.103/94, art. 3º, XI
(acrescenta ao item 109 do Anexo IV, a Nota Única- exclusão)
XAXIM
V. Lei 11.754/04
(Dispõe sobre a industrialização e a comercialização de produtos que especifica )
