Resolução SF-74, de 28-08-17 – DOE 29-08-17
Institui comissão para apuração de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT, para fins de pagamento da Participação nos Resultados - PR, instituída pela Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SF 70/18, EFEITOS A PARTIR DE 06-05-18
Alteração dada pela Resolução SF nº: 94/17.
O Secretário da Fazenda, considerando a necessidade de apuração dos indicadores globais a que se refere o artigo 30 da Lei Complementar 1.059, de 18-9-2008, resolve:
Artigo 1º - Fica instituída, junto ao Gabinete do Secretário, comissão para apuração de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT a que se refere o artigo 30 da Lei Complementar 1.059, de 18-9-2008, composta pelos seguintes membros e respectivos suplentes, representantes das áreas mencionadas:
I - Gabinete do Secretário - GS
a) Área Executiva - AE:
Cláudia Bice Romano, RG. 11.795.239-4, e Matheus Costa Monteiro Lopes, RG. MG 7.860.375;
b) Área Jurídico - Administrativa - AJA:
Diogo Colombo de Braga, RG. 24.982.321-4 e Maria Rosa Franca Roque, RG. 33.717.978-5;
c) Área de Política de Despesa de Pessoal - APDP:
Conceição Aparecida Fileti Fraga, RG. 11.760.945-6, e Maria José, RG. 5.995.371-8;
d) Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos - DGEP:
Bruna de Jesus Barbosa da Silva, RG. 23.131.131-X e Demetrius Queiroz do Rêgo Barros, RG. 7.219.950- SDS-PE;
Redação dada ao inciso II, pela Resolução SF 94/17, efeitos a partir de 07-11-17:
II - Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP:
Daniela Monaco Janotti, RG 12.478.435-5 e Elisabete Esteves dos Reis - RG 22.178.757-4;
Redação original do inciso II, efeitos até 06-11-17:
II - Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP:
Sílvia Mara Correia, RG. 16.874.904-X e Vania Audinéia Manoel Bueno de Carvalho - RG. 24.183.289-5;
III - Coordenadoria da Administração Tributária – CAT
a) Diretoria de Estudos Tributários e Econômicos - DETEC:
Marcelo Nobuo Yoshida, RG. 43.959.342-6 e Carlos Augusto Frazão Pereira, RG. 13.861.723-5;
b) Diretoria de Informações - DI:
Marcelo Luiz Alves Fernandez, RG. 25.108.293-3 e Alex Otsuki, RG. 19.182.271-1;
IV - Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados - CSTC:
Maurício Barutti, RG. 26.370.771-4 e Cristiano Augusto Codonho Ferreira - RG. 30.533.164-4.
V - Coordenadoria da Administração Financeira - CAF:
Humberto Herbst, RG. 22.467.290-3 e Allan Cristiano dos Santos, RG. 32.809.793-7;
Parágrafo único - A presidência da comissão a que se refere o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado na alínea “a” do inciso I e, em seus impedimentos, a seu suplente.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SF 31, de 29-03-2017.
