Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução SF-73, de 22-12-08 - DOE 23-12-08

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria da Fazenda

O Secretário da Fazenda, com base no artigo 2º do Decreto 29.838, de 18 de abril de 1989 e nos Decretos nº 48.897 e nº 48.898, ambos de 27 de agosto de 2004, resolve:

Artigo 1º - Fica alterada a redação do inciso VI, do artigo 3º da Resolução SF-2, de 24 de janeiro de 2005, na seguinte conformidade:

“VI - como representante do Núcleo de Protocolo e Arquivo - NPA:

Juliano Montenegro Martins - RG 32.864.967-3, Executivo Público I” (NR)

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.