|
Ord. |
TEMA |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
HORAS-AULA(h) |
PÚBLICO-ALVO |
TOTAL VAGAS P/2009 |
|
1 |
Sistema de Controle de Documentos |
Utilização de novo sistema de Controle de Documentos - SCD, que: gera, armazena e controla modelos padronizados de documentos emitidos (ofícios, memorandos, informações e outros), com numeração sequencial prórpia de cada área das Coordenadorias da SEFAZ SP |
2h |
Gestores de áreas e substituto (servidores indicados pelas Coordenadorias) |
12 |
|
2 |
Workshop Sistema de Gestão da Estratégia |
Apresentação S.G.E. (Sistema de Gestão da Estratégia); Sistema para o acompanhamento do Plano de Ação e treinamento ao usuário. |
3h |
Responsáveis pelo P.A., Líderes de Projetos e Gestores de Contas do DPG |
81 |
|
3 |
CADIN |
Treinamento sobre o acesso e utilização do sistema informatizado do CADIN Estadual, da Coordenadoria da Dívida Ativa |
3h |
Procuradores |
40 |
|
4 |
Treinamento do Sistema TIT 2000 com base na Lei nº 13.457/2009 |
Orientar os usuários do Sistema TIT 2000 adaptado à Lei nº 13.457, de 18/03/2009, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício |
16h |
AFRs Julgadores, Julgadores Tributários, Assistentes Fiscais, Chefes das Unidades de Julgamento e TAATs |
80 |
|
5 |
Crédito Acumulado |
Constituição, Geração e Apropriação do Crédito Acumulado. Utilização. Demonstrativos. Fiscalização. Situações Especiais. Irregularidades. Legislação |
24h |
AFRs |
27 |
|
6 |
A Importância da Análise de Conjuntura na Administração Tributária |
Análise de conjuntura em tempos de crise: lições da crise financeira internacional; Análise de conjuntura como instrumento de apoio à administração tributária - a experiência da Receita Federal do Brasil; Relatório CAT e Grupo de Conjuntura: balanço e desafios |
4h |
AFRs |
60 |
|
7 |
Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários - Módulo: Administração Tributária (Oferta ESAF - via GDFAZ) |
Assessoria no âmbito político; Capacidade da Administração Tributária. Aceitação Social do tributo. Aspectos Conceituais da Administração Tributária; Desenho e Estrutura Organizacional e Aspectos Gerenciais; Os Processos da Administração Tributária. Os Processos Substantivos: Arrecadação; Os Processos da Administração Tributária. Os Processos Substantivos: Assistência ao Contribuinte; os Processos da Administração Tributária. Os Processos Substantivos: A Fiscalização; Os Processos da Administração Tributária. Os Processos Substantivos: O Lançamento; Os Processos da Administração tributária. Os Processos Substantivos: Os Recursos Administrativos; Os processos da Administração Tributária. Os Processos Substantivos: A Cobrança; Os Processos da Administração Tributária. Os Processos Substantivos: Os Processos de Apoio; Os Processos da Administração Tributária. Os Processos Substantivos: A Gestão dos Recursos Humanos; Planejamento e Controle na Administração Tributária; Promoção da Ética e da Responsabilidade Corporativa. |
264h |
AFRs |
2 |
|
8 |
Investigação, Constituição e Direito de Defesa |
Teoria da investigação - limites constitucionais; Investigação e procedimentos - meios extraordinários, agentes infiltrados, lavagem de dinheiro e crime organizado; investigação em crimes federais e estaduais; Investigação e Inteligência - utilização de informações sensíveis e condução de investigações em face dos limites constitucionais, instrumentos aplicados à inteligência, delação premiada na investigação criminal como forma de obtenção de informações, cooperação jurídica internacional; Jurisprudência Constitucional - limites constitucionais da ação inteligência na seara da investigação |
48h |
AFRs |
4 |
