Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução SF-52, de 14-08-09 - DOE 15-08-09

O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008, faz publicar o índice de variação real da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins do disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008:

MÊS/ANO REFERÊNCIA	DE ÍNDICE DE VARIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/2008)	VALOR DA QUOTA MENSAL	MÊS COMPETÊNCIA	ACUMULADO
agosto-08	100,00	100,00	setembro-08	R$ 1,2375
setembro-08	105,28	105,28	outubro-08	R$ 1,2375
outubro-08	110,99	110,99	novembro-08	R$ 1,2375
novembro-08	95,77	110,99	dezembro-08	R$ 1,2375
dezembro-08	98,74	110,99	janeiro-09	R$ 1,2375
janeiro-09	133,05	133,05	fevereiro-09	R$ 1,2375
fevereiro-09	100,36	133,05	março-09	R$ 1,2375
março-09	103,74	133,05	abril-09	R$ 1,2375
abril-09	88,54	133,05	maio-09	R$ 1,2375
maio-09	89,47	133,05	junho-09	R$ 1,2375
junho-09	93,17	133,05	julho-09	R$ 1,2375