Resolução SF-44, de 11-10-1996<br><i>Altera a Resoluçã SF-<a href="resf1495.htm">14/95</a>, de 22/02/95, que aprova a relação de <a href="alfa-m.htm#maqapaequip">máquinas</a>, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas, de que trata o item 7 do § 1º do <a href="art54.htm">artigo 54</a> do RICMS</i>

Resolução SF-44, de 11-10-1996 - DOE 15-10-1996

Altera a Resolução SF-14/95, de 22-2-95, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas, de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do RICMS

O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º- Passa a vigorar com a seguinte redação o subitem 23.01 do Anexo I da Resolução SF-14/95, de 22-2-95:
Item - Subitem - Discriminação - Código da NBM/SH
23.01 - elevadores de carga de uso industrial e monta-carga - 8428.10.0000
Artigo 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.