Resolução SFP-36, de 16-07-21 – DOE 17-07-21
Estabelece a comissão para apuração de indicadores da Secretaria da Fazenda e Planejamento para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079, de 17-12-2008.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SFP 38/22, EFEITOS A PARTIR DE 23-06-22
O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 7º da Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, resolve:
Artigo 1º - Fica estabelecida junto ao Gabinete do Secretário, a comissão para apuração de indicadores da Secretaria da Fazenda e Planejamento, a que se refere o art. 7º da LC 1.079-2008, composta pelos seguintes membros e respectivos suplentes, representantes das áreas mencionadas:
I - Gabinete do Secretário - GS:
a) Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos - DGEP:
Liane Tirotti Giacon Del Bianco, RG 26.843.513-3
Elina Ikumi Asato, RG 30013468-X;
b) Departamento de Controle e Avaliação - DCA:
Tamyê Matheus Mendes da Silva, RG 35.345.237-3
Eduardo Fukunaga, RG 21.818.244-2.
II - Da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças:
Humberto Herbst, RG 22.467.290-3
Marlene Pagano da Costa, RG 9.559.126-6;
III - Da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT:
Lúcia Ayako Sassaki, RG 11.468.354-2
Hélio Hilário da Silva Junior, RG 18.125.487-6
IV - Da Coordenadoria da Administração - CA:
Maurício Barutti de Oliveira, RG 26.370.771-4
Vania Audineia Manoel Bueno De Carvalho, RG 24.183.289-5.
Parágrafo único - A presidência da comissão a que se refere o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado na alínea “a”, do inciso I e, em seus impedimentos, ao seu suplente.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SFP-58, de 17-06-2019.
