Resolução SF-03, de 08-01-16 - DOE 09-01-16

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2016, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19-04-2002.

Alterações dadas pelas resoluções SF nºs: 93/16; 77/16; 73/16 e 21/16

O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso II e § 1º, do Decreto 46.700, de 19-04-2002, e considerando o cadastro das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, elaborado e mantido pela Secretaria da Saúde, conforme dispõe o artigo 4º desse decreto, resolve:

Artigo 1º - Os índices percentuais para fins de repasse mensal, no exercício de 2016, da Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia estabelecidas nos municípios que integram as regiões administrativas do estado são as constantes da relação anexa.

Parágrafo único - Na hipótese da comunicação prevista no § 1º do artigo 4º do decreto 46.700, de 19-04-2002, referente à alteração do cadastro de Santas Casas de Misericórdia, verificando-se a criação de uma Santa Casa em município que não possuía nenhuma ou a extinção da única Santa Casa de um determinado município, com base nas informações recebidas da Secretaria da Saúde, no prazo de 15 (quinze) dias contado do recebimento, será editada uma resolução com os novos índices de participação das Santas Casas no produto da arrecadação da contribuição de Solidariedade, que será observada para os repasses efetuados a partir do mês subseqüente ao da sua publicação e até 31 de dezembro do exercício de 2016.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Redação dada pela Resol. SF 93/16, efeitos a partir de 10-12-16:
ANEXO
ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2016
REGIÃO ADMINISTRATIVA
CÓD.
 MUNICÍPIO COM SANTA CASA
RA
 IPSC/RA
286-0
 Diadema
0
 3,037617112
311-6
 Francisco Morato
0
 0,272003236
331-1
 Guararema
0
 0,292951561
336-0
 Guarulhos
0
 11,271160185
442-0
 Mauá
0
 2,732212714
454-6
 Mogi das Cruzes
0
 2,345670179
598-8
 Salesópolis
0
 0,074633125
616-6
 Santa Isabel
0
 0,264514169
635-0
 São Bernardo do Campo
0
 9,657445540
100-4
 São Paulo
0
 68,264421522
672-5
 Suzano
0
 1,787370657
558-7
 Praia Grande
2
 18,806037674
633-6
 Santos
2
 63,537971908
657-9
 São Vicente
2
 17,655990417
174-0
 Aparecida
3
 0,871359403
235-5
 Cachoeira Paulista
3
 0,665460888
246-0
 Campos do Jordão
3
 1,256576947
282-3
 Cruzeiro
3
 2,769211179
284-7
 Cunha
3
 0,778838137
332-3
 Guaratinguetá
3
 4,639217800
352-9
 Ilhabela
3
 0,853161948
392-0
 Jacareí
3
 12,745062546
420-0
 Lorena
3
 2,557078905
504-6
 Paraibuna
3
 0,845187223
528-9
 Pindamonhangaba
3
 9,057645684
608-7
 Santa Branca
3
 0,435503717
634-8
 São Bento do Sapucaí
3
 0,337384637
645-2
 São José dos Campos
3
 54,049155393
648-8
 São Luiz do Paraitinga
3
 0,456523566
654-3
 São Sebastião
3
 5,778864358
701-8
 Ubatuba
3
 1,903767670
194-6
 Avaré
4
 4,931357591
263-0
 Cerqueira César
4
 1,426389407
265-3
 Cerquilho
4
 3,028132382
371-2
 Itapetininga
4
 9,585315492
412-1
 Laranjal Paulista
4
 1,917534432
526-5
 Piedade
4
 2,315760628
527-7
 Pilar do Sul
4
 1,370521303
554-0
 Porto Feliz
4
 3,382154269
602-6
 Salto de Pirapora
4
 3,223194272
650-6
 São Miguel Arcanjo
4
 1,768446408
653-1
 São Roque
4
 3,819237399
669-5
 Sorocaba
4
 52,233519766
682-8
 Tapiraí
4
 0,633153455
687-7
 Tatuí
4
 6,807937381
692-0
 Tietê
4
 3,557345816
152-1
 Aguaí
5
 0,509810507
153-3
 Águas de Lindóia
5
 0,194486883
168-5
 Amparo
5
 2,158973686
182-0
 Araras
5
 2,511807746
225-2
 Bragança Paulista
5
 2,476928657
233-1
 Cabreúva
5
 2,985312767
236-7
 Caconde
5
 0,287486158
244-6
 Campinas
5
 25,367939499
253-7
 Capivari
5
 0,986067613
257-4
 Casa Branca
5
 0,597541542
530-7
 Espírito Santo do Pinhal
5
 0,729547518
374-8
 Itapira
5
 2,015571386
382-7
 Itatiba
5
 2,330408386
403-0
 Joanópolis
5
 0,175373302
415-7
 Leme
5
 1,443357831
417-0
 Limeira
5
 6,442411711
421-2
 Louveira
5
 7,761420264
453-4
 Mococa
5
 1,305035327
455-8
 Mogi-Guaçu
5
 3,279197733
456-0
 Mogi-Mirim
5
 2,597031842
534-4
 Piracaia
5
 0,317170259
535-6
 Piracicaba
5
 10,997737670
536-8
 Pirassununga
5
 1,517811678
587-3
 Rio Claro
5
 5,312483947
606-3
 Santa Bárbara D'Oeste
5
 2,985555938
611-7
 Santa Cruz das Palmeiras
5
 0,313478589
639-7
 São João da Boa Vista
5
 1,418209448
646-4
 São José do Rio Pardo
5
 0,904870042
651-8
 São Pedro
5
 0,440669472
655-5
 São Sebastião da Grama
5
 0,207940666
662-2
 Serra Negra
5
 0,323917086
668-3
 Socorro
5
 0,458585721
680-4
 Tambaú
5
 0,484003135
683-3
 Tapiratiba
5
 0,206456438
708-0
 Valinhos
5
 2,697924216
714-6
 Vinhedo
5
 5,257475337
279-3
 Cravinhos
6
 3,470774827
334-7
 Guariba
6
 2,870050346
399-2
 Jardinópolis
6
 3,887768477
461-3
 Monte Alto
6
 4,408687682
543-5
 Pitangueiras
6
 3,638745595
550-2
 Pontal
6
 2,841704107
582-4
 Ribeirão Preto
6
 59,172450243
622-1
 Santa Rosa de Viterbo
6
 2,205278970
656-7
 São Simão
6
 1,608856169
663-4
 Serrana
6
 2,573596677
664-6
 Sertãozinho
6
 13,322086906
183-1
 Arealva
7
 2,247894171
201-0
 Bariri
7
 7,766516681
217-3
 Bocaina
7
 3,656205943
237-9
 Cafelândia
7
 4,850109864
289-6
 Dois Córregos
7
 5,393535656
293-8
 Duartina
7
 1,965857654
318-9
 Getulina
7
 2,647003465
329-3
 Guarantã
7
 2,041588350
339-6
 Iacanga
7
 4,513610737
401-7
 Jaú
7
 21,326589920
419-4
 Lins
7
 16,839893856
428-5
 Macatuba
7
 4,857611743
515-0
 Pederneiras
7
 13,644547505
538-1
 Pirajuí
7
 4,453408414
542-3
 Piratininga
7
 2,348326227
559-9
 Presidente Alves
7
 1,447299815
175-2
 Aparecida D'Oeste
8
 0,608699799
256-2
 Cardoso
8
 1,930587868
301-3
 Estrela D'Oeste
8
 2,086112311
304-9
 Fernandópolis
8
 5,136939515
342-6
 Ibirá
8
 1,260006146
367-0
 Itajobi
8
 2,162425395
396-7
 Jales
8
 3,446421213
405-4
 José Bonifácio
8
 5,483279564
451-0
 Mirassol
8
 5,387139665
462-5
 Monte Aprazível
8
 2,837499500
473-0
 Neves Paulista
8
 1,097616280
478-9
 Nova Granada
8
 1,869920344
483-2
 Novo Horizonte
8
 5,889225514
500-9
 Palmeira D'Oeste
8
 1,051778583
514-9
 Paulo de Faria
8
 1,942984437
552-6
 Populina
8
 0,881985791
590-3
 Riolândia
8
 2,141892132
604-0
 Santa Adélia
8
 1,580030878
614-2
 Santa Fé do Sul
8
 2,587819010
647-6
 São José do Rio Preto
8
 39,116314385
681-6
 Tanabi
8
 3,198774758
705-5
 Urânia
8
 0,944916513
718-3
 Votuporanga
8
 7,357630400
170-3
 Andradina
9
 11,115129512
177-6
 Araçatuba
9
 28,534228725
191-0
 Auriflama
9
 2,805894259
214-8
 Birigui
9
 15,766159533
230-6
 Buritama
9
 5,075924890
317-7
 General Salgado
9
 2,918518597
330-0
 Guararapes
9
 5,971612936
469-8
 Murutinga do Sul
9
 1,104483958
521-6
 Penápolis
9
 8,435430944
522-8
 Pereira Barreto
9
 8,357840611
670-1
 Sud Mennucci
9
 3,664249861
710-9
 Valparaíso
9
 6,250526175
150-8
 Adamantina
10
 5,247314275
162-4
 Álvares Machado
10
 3,356576339
292-6
 Dracena
10
 6,771720910
308-6
 Flórida Paulista
10
 3,377496366
364-5
 Irapuru
10
 1,445408041
408-0
 Junqueirópolis
10
 5,436041605
422-4
 Lucélia
10
 3,494291074
440-6
 Martinópolis
10
 5,922427195
494-7
 Osvaldo Cruz
10
 4,703474246
497-2
 Pacaembu
10
 2,320447844
502-2
 Panorama
10
 2,748475858
561-7
 Presidente Epitácio
10
 9,033052590
562-9
 Presidente Prudente
10
 34,495718543
563-0
 Presidente Venceslau
10
 5,610786021
625-7
 Santo Anastácio
10
 3,777410642
698-1
 Tupi Paulista
10
 2,259358451
189-2
 Assis
11
 8,686655489
212-4
 Bernardino de Campos
11
 1,526649414
249-5
 Cândido Mota
11
 5,542378333
719-5
 Chavantes
11
 2,329741524
315-3
 Garça
11
 4,672214899
340-2
 Iacri
11
 1,259094566
357-8
 Ipaussu
11
 2,317440758
438-8
 Marília
11
 24,904939204
495-9
 Ourinhos
11
 11,922431515
501-0
 Palmital
11
 3,608415318
503-4
 Paraguaçu Paulista
11
 6,258261308
509-5
 Parapuã
11
 1,745846470
548-4
 Pompéia
11
 7,335953575
568-0
 Quintana
11
 1,474866173
601-4
 Salto Grande
11
 1,507630176
612-9
 Santa Cruz do Rio Pardo
11
 8,509303434
697-0
 Tupã
11
 6,398177844
181-8
 Araraquara
12
 28,167103705
216-1
 Boa Esperança do Sul
12
 2,379324049
285-9
 Descalvado
12
 6,630627362
344-0
 Ibitinga
12
 5,939255776
375-0
 Itápolis
12
 6,495638655
477-7
 Nova Europa
12
 1,803715256
555-1
 Porto Ferreira
12
 7,126061153
577-0
 Ribeirão Bonito
12
 1,375752049
621-0
 Santa Rita do Passa Quatro
12
 3,095487723
637-3
 São Carlos
12
 30,629130791
674-9
 Tabatinga
12
 1,588685177
684-1
 Taquaritinga
12
 4,769218304
204-5
 Barretos
13
 39,908358772
242-2
 Cajobi
13
 2,945329696
322-0
 Guaíra
13
 36,123889089
487-0
 Olímpia
13
 21,022422444
208-2
 Batatais
14
 12,391311384
310-4
 Franca
14
 43,200286948
325-6
 Guará
14
 3,477483807
349-9
 Igarapava
14
 7,838805335
361-0
 Ipuã
14
 4,559125029
389-0
 Ituverava
14
 7,868743718
511-3
 Patrocínio Paulista
14
 5,303094316
518-6
 Pedregulho
14
 5,494914739
642-7
 São Joaquim da Barra
14
 9,866234725
171-5
 Angatuba
15
 16,851935721
251-3 Capão Bonito 15 17,624352871
302-5 Fartura 15 7,016637736
365-7 Itaberá 15 11,882089898
372-4 Itapeva 15 29,223873762
380-3 Itararé 15 13,438629391
677-4 Taguaí 15 3,962480621

IPSC/ RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa
REGIÕES ADMINISTRATIVAS - RA
REGIÕES ADMINISTRATIVAS
Cód.
Grande São Paulo
0
Registro
1
Santos
2
São José Dos Campos
3
Sorocaba
4
Campinas
5
Ribeirão Preto
6
Bauru
7
São José Do Rio Preto
8
Araçatuba
9
Presidente Prudente
10
Marília
11
Central
12
Barretos
13
Franca
14
Itapeva
15

Redação anterior dada pela Resol. SF 77/16, efeitos a partir de 02-09-16 até 09-12-16:
ANEXO
ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2016
REGIÃO ADMINISTRATIVA
Redação anterior dada pela Resol. SF 73/16, efeitos a partir de 13-08-16 até 01-09-16:
Redação anterior dada pela Resol. SF 21/16, efeitos a partir de 01-03-16 até 12-08-16:

Redação original, efeitos até 29-02-16:
ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2016
REGIÃO ADMINISTRATIVA
COD
 MUNICÍPIO COM SANTA CASA
RA
IPSC/RA
286-0
 Diadema
0
 3,434010564
331-1
 Guararema
0
 0,331180237
442-0
 Mauá
0
 3,088752458
454-6
 Mogi das Cruzes
0
 2,651768105
598-8
 Salesópolis
0
 0,084372365
616-6
 Santa Isabel
0
 0,299031911
635-0
 São Bernardo do Campo
0
 10,917692644
100-4
 São Paulo
0
 77,172578358
672-5
 Suzano
0
 2,020613359
558-7
 Praia Grande
2
 18,806037674
633-6
 Santos
2
 63,537971908
657-9
 São Vicente
2
 17,655990417
235-5
 Cachoeira Paulista
3
 0,671310415
246-0
 Campos do Jordão
3
 1,267622495
282-3
 Cruzeiro
3
 2,793553066
284-7
 Cunha
3
 0,785684271
332-3
 Guaratinguetá
3
 4,679997397
352-9
 Ilhabela
3
 0,860661402
392-0
 Jacareí
3
 12,857094044
420-0
 Lorena
3
 2,579556109
504-6
 Paraibuna
3
 0,852616577
528-9
 Pindamonhangaba
3
 9,137264093
608-7
 Santa Branca
3
 0,439331877
634-8
 São Bento do Sapucaí
3
 0,340350311
645-2
 São José dos Campos
3
 54,524257639
648-8
 São Luiz do Paraitinga
3
 0,460536494
654-3
 São Sebastião
3
 5,829661663
701-8
 Ubatuba
3
 1,920502146
194-6
 Avaré
4
 4,931357591
263-0
 Cerqueira César
4
 1,426389407
265-3
 Cerquilho
4
 3,028132382
371-2
 Itapetininga
4
 9,585315492
412-1
 Laranjal Paulista
4
 1,917534432
526-5
 Piedade
4
 2,315760628
527-7
 Pilar do Sul
4
 1,370521303
554-0
 Porto Feliz
4
 3,382154269
602-6
 Salto de Pirapora
4
 3,223194272
650-6
 São Miguel Arcanjo
4
 1,768446408
653-1
 São Roque
4
 3,819237399
669-5
 Sorocaba
4
 52,233519766
682-8
 Tapiraí
4
 0,633153455
687-7
 Tatuí
4
 6,807937381
692-0
 Tietê
4
 3,557345816
152-1
 Aguaí
5
 0,509810507
153-3
 Águas de Lindóia
5
 0,194486883
168-5
 Amparo
5
 2,158973686
182-0
 Araras
5
 2,511807746
225-2
 Bragança Paulista
5
 2,476928657
233-1
 Cabreúva
5
 2,985312767
236-7
 Caconde
5
 0,287486158
244-6
 Campinas
5
 25,367939499
253-7
 Capivari
5
 0,986067613
257-4
 Casa Branca
5
 0,597541542
530-7
 Espírito Santo do Pinhal
5
 0,729547518
374-8
 Itapira
5
 2,015571386
382-7
 Itatiba
5
 2,330408386
403-0
 Joanópolis
5
 0,175373302
415-7
 Leme
5
 1,443357831
417-0
 Limeira
5
 6,442411711
421-2
 Louveira
5
 7,761420264
453-4
 Mococa
5
 1,305035327
455-8
 Mogi-Guaçu
5
 3,279197733
456-0
 Mogi-Mirim
5
 2,597031842
534-4
 Piracaia
5
 0,317170259
535-6
 Piracicaba
5
 10,997737670
536-8
 Pirassununga
5
 1,517811678
587-3
 Rio Claro
5
 5,312483947
606-3
 Santa Bárbara D'Oeste
5
 2,985555938
611-7
 Santa Cruz das Palmeiras
5
 0,313478589
639-7
 São João da Boa Vista
5
 1,418209448
646-4
 São José do Rio Pardo
5
 0,904870042
651-8
 São Pedro
5
 0,440669472
655-5
 São Sebastião da Grama
5
 0,207940666
662-2
 Serra Negra
5
 0,323917086
668-3
 Socorro
5
 0,458585721
680-4
 Tambaú
5
 0,484003135
683-3
 Tapiratiba
5
 0,206456438
708-0
 Valinhos
5
 2,697924216
714-6
 Vinhedo
5
 5,257475337
279-3
 Cravinhos
6
 3,470774827
334-7
 Guariba
6
 2,870050346
399-2
 Jardinópolis
6
 3,887768477
461-3
 Monte Alto
6
 4,408687682
543-5
 Pitangueiras
6
 3,638745595
550-2
 Pontal
6
 2,841704107
582-4
 Ribeirão Preto
6
 59,172450243
622-1
 Santa Rosa de Viterbo
6
 2,205278970
656-7
 São Simão
6
 1,608856169
663-4
 Serrana
6
 2,573596677
664-6
 Sertãozinho
6
 13,322086906
183-1
 Arealva
7
 2,247894171
201-0
 Bariri
7
 7,766516681
217-3
 Bocaina
7
 3,656205943
237-9
 Cafelândia
7
 4,850109864
289-6
 Dois Córregos
7
 5,393535656
293-8
 Duartina
7
 1,965857654
318-9
 Getulina
7
 2,647003465
329-3
 Guarantã
7
 2,041588350
339-6
 Iacanga
7
 4,513610737
401-7
 Jaú
7
 21,326589920
419-4
 Lins
7
 16,839893856
428-5
 Macatuba
7
 4,857611743
515-0
 Pederneiras
7
 13,644547505
538-1
 Pirajuí
7
 4,453408414
542-3
 Piratininga
7
 2,348326227
559-9
 Presidente Alves
7
 1,447299815
175-2
 Aparecida D'Oeste
8
 0,608699799
256-2
 Cardoso
8
 1,930587868
301-3
 Estrela D'Oeste
8
 2,086112311
304-9
 Fernandópolis
8
 5,136939515
342-6
 Ibirá
8
 1,260006146
367-0
 Itajobi
8
 2,162425395
396-7
 Jales
8
 3,446421213
405-4
 José Bonifácio
8
 5,483279564
451-0
 Mirassol
8
 5,387139665
462-5
 Monte Aprazível
8
 2,837499500
473-0
 Neves Paulista
8
 1,097616280
478-9
 Nova Granada
8
 1,869920344
483-2
 Novo Horizonte
8
 5,889225514
500-9
 Palmeira D'Oeste
8
 1,051778583
514-9
 Paulo de Faria
8
 1,942984437
552-6
 Populina
8
 0,881985791
590-3
 Riolândia
8
 2,141892132
604-0
 Santa Adélia
8
 1,580030878
614-2
 Santa Fé do Sul
8
 2,587819010
647-6
 São José do Rio Preto
8
 39,116314385
681-6
 Tanabi
8
 3,198774758
705-5
 Urânia
8
 0,944916513
718-3
 Votuporanga
8
 7,357630400
170-3
 Andradina
9
 11,115129512
177-6
 Araçatuba
9
 28,534228725
191-0
 Auriflama
9
 2,805894259
214-8
 Birigüi
9
 15,766159533
230-6
 Buritama
9
 5,075924890
317-7
 General Salgado
9
 2,918518597
330-0
 Guararapes
9
 5,971612936
469-8
 Murutinga do Sul
9
 1,104483958
521-6
 Penápolis
9
 8,435430944
522-8
 Pereira Barreto
9
 8,357840611
670-1
 Sud Mennucci
9
 3,664249861
710-9
 Valparaíso
9
 6,250526175
150-8
 Adamantina
10
 5,247314275
162-4
 Álvares Machado
10
 3,356576339
292-6
 Dracena
10
 6,771720910
308-6
 Flórida Paulista
10
 3,377496366
364-5
 Irapuru
10
 1,445408041
408-0
 Junqueirópolis
10
 5,436041605
422-4
 Lucélia
10
 3,494291074
440-6
 Martinópolis
10
 5,922427195
494-7
 Osvaldo Cruz
10
 4,703474246
497-2
 Pacaembu
10
 2,320447844
502-2
 Panorama
10
 2,748475858
561-7
 Presidente Epitácio
10
 9,033052590
562-9
 Presidente Prudente
10
 34,495718543
563-0
 Presidente Venceslau
10
 5,610786021
625-7
 Santo Anastácio
10
 3,777410642
698-1
 Tupi Paulista
10
 2,259358451
189-2
 Assis
11
 8,686655489
212-4
 Bernardino de Campos
11
 1,526649414
249-5
 Cândido Mota
11
 5,542378333
719-5
 Chavantes
11
 2,329741524
315-3
 Garça
11
 4,672214899
340-2
 Iacri
11
 1,259094566
357-8
 Ipaussu
11
 2,317440758
438-8
 Marília
11
 24,904939204
495-9
 Ourinhos
11
 11,922431515
501-0
 Palmital
11
 3,608415318
503-4
 Paraguaçu Paulista
11
 6,258261308
509-5
 Parapuã
11
 1,745846470
548-4
 Pompéia
11
 7,335953575
568-0
 Quintana
11
 1,474866173
601-4
 Salto Grande
11
 1,507630176
612-9
 Santa Cruz do Rio Pardo
11
 8,509303434
697-0
 Tupã
11
 6,398177844
181-8
 Araraquara
12
 30,328318207
216-1
 Boa Esperança do Sul
12
 2,561885583
285-9
 Descalvado
12
 7,139384250
344-0
 Ibitinga
12
 6,394964884
375-0
 Itápolis
12
 6,994038086
477-7
 Nova Europa
12
 1,942111295
577-0
 Ribeirão Bonito
12
 1,481311190
621-0
 Santa Rita do Passa Quatro
12
 3,332999291
637-3
 São Carlos
12
 32,979252492
674-9
 Tabatinga
12
 1,710582319
684-1
 Taquaritinga
12
 5,135152404
204-5
 Barretos
13
 39,908358772
242-2
 Cajobi
13
 2,945329696
322-0
 Guaíra
13
 36,123889089
487-0
 Olímpia
13
 21,022422444
208-2
 Batatais
14
 12,391311384
310-4
 Franca
14
 43,200286948
325-6
 Guará
14
 3,477483807
349-9
 Igarapava
14
 7,838805335
361-0
 Ipuã
14
 4,559125029
389-0
 Ituverava
14
 7,868743718
511-3
 Patrocínio Paulista
14
 5,303094316
518-6
 Pedregulho
14
 5,494914739
642-7
 São Joaquim da Barra
14
 9,866234725
171-5
 Angatuba
15
 16,851935721
251-3
 Capão Bonito
15
 17,624352871
302-5
 Fartura
15
 7,016637736
365-7
 Itaberá
15
 11,882089898
372-4
 Itapeva
15
 29,223873762
380-3
 Itararé
15
 13,438629391
677-4
 Taguaí
15
 3,962480621