Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>
Resolução SF-01, de 07-01-10 - DOE 08-01-10
Altera o Anexo Único da Resolução SF-61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de
prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
O Secretário da Fazenda, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, e
no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF-58, de 24 de outubro de 2008, resolve:
Artigo 1º - Fica alterado o Anexo Único da Resolução SF-61, de 5 de novembro de 2008, quanto às seguintes datas relativas ao sorteio de prêmios número 14:
I - data limite para divulgação dos números dos bilhetes de cada consumidor: de 08/01/2010 para 13/01/2010;
II - data da extração da Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados: de 09/01/2010 para 13/01/2010.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
