Resolução SF-01, de 12-01-2004 - DOE 13-01-2004
O Secretário da Fazenda designa:
ELIANA MARIA BARBIERI BERTACHINI, RG. 3.132.988, para exercer a função de Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, no período de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2005.
ANTÔNIO CARLOS DE MOURA CAMPOS, RG. 3.838.881, para exercer a função de Vice-Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, no período de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2005.
Legislação de apóio:
Consultar o Ato TIT 01/04
Consultar a Resol. SF 05/04
Consultar as Port. CAT 05/04 e 06/04
