Portaria CAT-6, de 29-01-2004 - DOE 30-01-2004

Dispõe sobre a instalação e composição das Câmaras Temporárias, para o primeiro semestre do ano de 2004, do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT

Legislação de apóio:
Consultar o Ato TIT 01/04
Consultar a Resol. SF 05/04
Consultar a Port. CAT 05/04

O Coordenador da Administração Tributária, com a competência atribuída nos termos do § 3º do artigo 53 da Lei 10.941, de 25 de outubro de 2001 e do artigo 123 do Decreto 46.674, de 09 de abril de 2002, tendo em vista o disposto na Resolução SF-5, de 29/01/2004, e nos artigos 116 e 123 do Decreto 46.674, de 09 de abril de 2002, resolve:

Artigo 1º - Ficam instaladas 8(oito) Câmaras Temporárias do Tribunal de Impostos e Taxas, para o período de janeiro a junho do ano de 2004, de conformidade com as nomeações promovidas nos termos do Decreto do Senhor Governador do Estado de 30 de dezembro de 2003 e as designações promovidas pela Resolução SF-5, de 29/01/2004 do Secretário da Fazenda, obedecendo à seguinte ordem:

I - Primeira Câmara:
Presidente: Ademar Fogaça Pereira
Vice-Presidente: José Luiz Melo
Secretário: Rita de Cássia Aparecida Garcia Gomes Pinto
Carlos Vinícius de Araujo
Valentin Viola
Eduardo Perez Salusse

II - Segunda Câmara:
Presidente: Carlos Américo Domeneghetti Badia
Vice-Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
Secretário: Yara Regina Franco
Edgard Oliveira Batista
Enéas de Jesus Fineis
Maria de Lourdes Abib de Moraes

III - Terceira Câmara:
Presidente: Eribelto Vanderlei Ciryllo Rangel
Vice-Presidente: Ana Lúcia Corrêa Freire Pires Oliveira Dias
Secretário: Duclerc Dias Conrado
José Roberto Pernomian Rodrigues
Luiza Nagib
Piedade Paterno

IV - Quarta Câmara:
Presidente: Sérgio de Freitas Costa
Vice-Presidente: Frederico de Mello e Faro da Cunha
Secretário: Luís Gustavo Amorim Theodoro
João Marcos Winand
Marissol Sanches Madrinan
José Eduardo de Paula Saran

V - Quinta Câmara:
Presidente: Marcelo Alves
Vice-Presidente: Oséas Pires Ferreira
Secretário: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
Leonardo Massutti
Victor Luiz de Salles Freire
Fábio Soares de Melo

VI - Sexta Câmara:
Presidente: Eduardo Jorge Lima
Vice-Presidente: Maria Cecília Monteiro Debeus
Secretário: Fernando Batlouni Mendroni
Heloisa Helena Parri
Luciano Garcia Miguel
Solange Narezzi Bittencourt Crepaldi

VII - Sétima Câmara:
Presidente: João Carlos Pietropaolo
Vice-Presidente: Nelson Aparecido Sanchez Serrano
Secretário: Newton Dessico
Luiz Alvaro Fairbanks de Sá
Rosana Ugolini Benatti de Siqueira
Carolina Herrero Magrin

VIII - Oitava Câmara:
Presidente: Roberto Mateus Ordine
Vice-Presidente: Braulio da Silva Filho
Secretário: Miriam Gomes Lage
Vera Lúcia Santoro
Heleny Uccello Gama Meirelles Barreto
Adelmo da Silva Emerenciano

Artigo 2º - Nos termos do artigo 2º da Resolução SF-5, de 29/01/2004, a lista de suplência, para substituição de juiz de Câmara Temporária, nos eventuais afastamentos, com fundamento no § 2º do artigo 53 da Lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, regulamentado pelo § 2º do artigo 102 do Decreto 46.674, de 09 de abril de 2002, observará à seguinte ordem:

I - juízes servidores públicos:
1. Luciano Corrêa de Toledo
2. Raimundo da Silva Costa
3. Severino de Freitas Oliveira
4. Reinilson Teles dos Santos
5. Marino Takeo Kawashima
6. Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
7. Marcos Ivan Benevides Marcheti
8. Pedro Paulo Cardoso de Mello
9. André Navarro Grandi
10. Mônica Tonetto Fernandez
11. Antonio Mendes Castilho
12. Marta Soares
13. José Paulo Neves
14. José Maria Teixeira
15. Cacilda Peixoto
16. Roberto Silveira Barbuy
17. Fábio Henrique Galinari Bertolucci
18. Fábio Henrique Bordini Cruz
19. Antonio Damasceno Rodrigues
20. Maria Aparecida Brito de Carvalho
21. Carlos Henrique Menon
22. Belmar Costa Ferro
23. Shigueyuki Missao
24. Fabrizio Ferreira Hamanaka
25. Paulo Henrique Cruz
26. Mair de Toledo Glória
27. Edson Hiroshi Suemitsu
28. Antonio Justino Godoy Filho
29. Cassio Roberto Junqueira de Sousa
30. Eduardo Silva de Oliveira
31. Neiva Fabiano Gianezi
32. Gianpaulo Camilo Dringoli
33. Paulo Alves Netto de Araújo
34. José Roberto Soares Lobato
35. Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
36. Marcelo Zanetti Ferreira
37. Márcio Fernandes da Silva
38. Miguel Conrado Pinero Valle
39. Ana Maria Linhares Richtman
40. Neder Samuel Previdelli
41. Nilton Braga Renó
42. Otávio Fineis Junior
43. Paulo Fernandes de Andrade Bento
44. Renilda Aparecida Ribeiro
45. Ricardo da Silva Picos
46. Ricardo José Rodrigues
47. Rosana Martins Cortez Veloso
48. Samuel Alves Ferreira
49. Suely Raya
50. Tania Helena Bocchi
51. Luciano da Gama Santos

II. juízes contribuintes:
1. Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
2. Raphael Leal Giusti
3. Alfredo Scaff Filho
4. Kelly Magalhães Faleiro
5. Adriana Martins das Neves
6. Fernanda Fagundes Dahruj
7. Hélcio Honda
8. Ivone Evelyn Zeger
9. Júlio César da Silva Moreira
10. Walter Carlos Cardoso Henrique
11. Nilton Luiz Bartoli
12. Plínio Augusto Lemos Jorge
13. Nelson Monteiro Júnior
14. Rosely Cury Sanches
15. Carlos Pedroza de Andrade
16. Ricardo de Almeida Vidal Romagnoli
17. Adriana Daniela Julio
18. Alcides Tedesco Sobrinho
19. José Antonio Miguel Neto
20. Alda Catapatti Silveira
21. André Monteiro Kapritchkoff
22. Janaina Mesquita Lourenço
23. Osvaldo Zorzeto Junior
24. Andrea Maria Rutigliano Morello
25. Antonio Carlos Mingrone
26. Fabio Ozi
27. Antonio Fulco Junior
28. Carmine Lourenço Del Gaiso Gianfrancesco
29. Hamilton Pereira Martucci Junior
30. Marcel Gomes Bragança Retto
31. Levi Ceregato
32. Maria Teresa Bijous Faidiga
33. Vanessa Pereira Rodrigues
34. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
35. Mara Eugênia Buonanno Caramico
36. Ovidio Rizzo Junior
37. Maria do Rosário Esteves Simone da Silva
38. Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli
39. Rodrigo Brunelli Machado
40. Waldemar Garcia de Santana
41. Odmir Fernandes
42. Olavo Gliorio Gozzano
43. Ricardo Berzosa Saliba
44. Roberta Fonseca Brasil
45. Sérgio Ricardo de Almeida

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos até 30 de junho de 2004.