Portaria CAT - 91, de 29-09-05 - DOE 30-09-05
Altera a Portaria CAT-5, de 29 de janeiro de 2004, alterada pela Portaria CAT-18, de 24 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a composição das
Câmaras Efetivas do Tribunal de Impostos e Taxas
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Resolução SF-5, de 29 de janeiro de 2004, alterada
pelas Resoluções SF-10, de 24 de fevereiro de 2005, e SF 28, de 29 setembro de 2005, e com base no § 3° do artigo 53 da Lei n° 10.941, de 25 de
outubro de 2001, resolve:
Artigo 1º - Fica alterada a redação dos incisos I, II,V,VII e VIII da Portaria CAT 5, de 29 de janeiro de 2004,
alterada pela Portaria CAT-18, de 24 de fevereiro de 2005, como segue:
I - Primeira Câmara:
Presidente: Olga Maria de Castilho Arruda
Vice-Presidente: José Roberto Rosa
Secretário: Argos Campos Ribeiro Simões
Júlio Maria de Oliveira
Renata Esteves Almeida Andretto
Sérgio Approbato Machado
II - Segunda Câmara:
Presidente: José Eduardo Monteiro de Barros
Vice-Presidente: João Cárceles
Secretário: Fernando Moraes Sallaberry
José Pucci Cuan
Celso Alves Feitosa
Ademar Fogaça Pereira
III - ...
IV - ...
V.-.Quinta Camara
Presidente:.Antonia Emília Pires Sacarrão
Vice-Presidente: Antonio Carlos de Moura Campos
Secretario:Pasqual Totaro
Armando Caetano Fernandes Almeida
Eurico Marcos Diniz de Santi
Carlos Americo Domeneguetti Badia
VI - ...
VII -.Sétima Câmara
1. Presidente: Tiago de Paula Araújo
2. Vice-Presidente: Egle Prandini Maciotta
Secretário: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira
Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho
Virgilio de Natal Rosi
VIII - Oitava Câmara:
Presidente: Paulo Gonçalves da Costa Júnior
Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado
Secretário: Paulo Antônio Fernandes Campilongo
Carlos Eduardo Duprat
Fuad Achcar Júnior
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de setembro de 2005.
