Portaria CAT-18, de 24-02-2005 - DOE 25-02-2005

Altera a Portaria CAT-5, de 29 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a composição das Câmaras Efetivas do Tribunal Impostos e Taxas

O Coordenador da Administração Tributária, com o aprovo do Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto na Resolução SF-10, de 24-2-2005, resolve:

Artigo 1º - Fica alterada a redação dos itens I, II, IV, V e VI, da Portaria CAT 5, de 20/01/2004, como segue:

I - Primeira Câmara:
Presidente: Eliana Maria Barbieri Bertachini
Vice-Presidente: José Roberto Rosa
Secretário: Argos Campos Ribeiro Simões
Júlio Maria de Oliveira
Renata Esteves Almeida Andretto
Sérgio Approbato Machado

II - Segunda Câmara:
Presidente: Olga Maria Castilho Arruda
Vice-Presidente: José Pucci Cuan
Secretário: Fernando Moraes Sallaberry
Fuad Achcar Júnior
João Cárceles
Celso Alves Feitosa

III -...

IV - Quarta Câmara:
Presidente: Durval Ferro Barros
Vice-Presidente: Maria Leonor Leite Vieira
Secretário: Maria Regina Bertim
Nelson Paschoal Biazzi
Raphael Zulli Neto
Adermir Ramos da Silva

V - Quinta Câmara:
Presidente: Antonia Emília Pires Sacarrão
Vice-Presidente: Antonio Carlos de Moura Campos
Secretário: Pasqual Totaro
Armando Caetano Fernandes Almeida
Rosário Benedicto Pellegrini
Eurico Marcos Diniz de Santi

VI - Sexta Câmara:
Presidente: Francisco Antônio Feijó
Vice-Presidente: Helder Massaaki Kanamaru
Secretário: Osvaldo Santos de Carvalho
Natal Cândido Franzini Filho
Sidney Gerson Riquetto
Ana Maria Moliterno Pena

Artigo 2º - Obedecida a designação divulgada nos termos do artigo 1º da Resolução SF-10, de 24/2/2005 e com fundamento no § 3º do artigo 53, c.c. artigo 51 da Lei n.º 10.941, de 25 de outubro de 2001, fica estabelecida a seguinte ordem de suplência para substituição na ausência de juiz designado para compor as Câmaras Efetivas, até 31 de dezembro de 2005.

SUBSTITUIÇÃO NAS AUSÊNCIAS DE JUÍZES DE CÂMARAS EFETIVAS:

a) JUÍZES SERVIDORES PÚBLICOS:
1. José Paulo Neves
2. Gianpaulo Camilo Dringoli
3. João Marcos Winand
4. Cacilda Peixoto
5. Fábio Henrique Bordini Cruz
6. Luciano Correa Toledo
7. Fabrízio Ferreira Hamanaka
8.Rita de Cássia Aparecida Garcia
9. Heleny Uccello Gama Meirelles Barreto
10. Eliane Pinheiro Lucas Ristow
11. Marcelo Alves
12. Miriam Gomes Lage
13. Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
14. Raimundo da Silva Costa
15. Ricardo da Silva Picos
16. Marcos Ivan Benevides Marcheti
17. Newton Dessico
18. Renilda Aparecida Ribeiro
19. José Eduardo de Paula Saran
20. Cassio Roberto Junqueira de Souza
21. José Maria Teixeira
22. Samuel Alves Ferreira
23. Fábio Henrique Galinari Bertolucci
24. Severino de Freitas Oliveira
25. Nelson Aparecido Sanchez Serrano
26. Yara Regina Franco
27. João Carlos Pietropaolo
28. Belmar Costa Ferro
29. Mônica Tonetto Fernandez
30. Paulo Alves Netto de Araújo
31. Roberto Silveira Barbuy
32. Ana Lúcia Corrêa Freire Pires Oliveira Dias
33. Miguel Conrado Pinero Valle
34. Mair de Toledo Glória
35. Antonio Damasceno Rodrigues
36. Luciano Garcia Miguel
37. Oséas Pires Ferreira
38. Marcelo Zanetti Ferreira
39. Pedro Paulo Cardoso de Mello
40. Fernando Batlouni Mendroni
41. Paulo Fernandes de Andrade Bento
42. Vera Lúcia Santoro
43. Rosana Martins Cortez Veloso
44. Ricardo José Rodrigues
45. Neder Samuel Previdelli
46. Nilton Braga Renó,
47. Marino Takeo Kawashima
48. André Navarro Grandi
49. Antonio Mendes Castilho
50. Maria Aparecida Brito de Carvalho
51. Shigueyuki Missao
52. Paulo Henrique Cruz
53. Edson Hiroshi Suemitsu
54. Antonio Justino Godoy Filho
55. Eduardo Silva Oliveira
56. Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
57. Márcio Fernandes da Silva
58. Otávio Fineis Junior
59. Suely Raya
60. Marta Soares
61. Carlos Henrique Menon
62. José Luiz Melo
63. Eribelto Vanderlei Ciryllo Rangel
64. Ademar Fogaça Pereira
65. Heloisa Helena Parri
66. José Roberto Soares Lobato
67. Neiva Fabiano Gianezi
68. Edgard Oliveira Batista
69. Tania Helena Bocchi
70. Duclerc Dias Conrado
71. Ana Maria Linhares Richtman
72. Reinilson Teles dos Santos
73. Enéas de Jesus Finessi
74. Luís Gustavo Amorim Theodoro
75. Luciano da Gama Santos

B. JUÍZES CONTRIBUINTES:
1. Carlos Américo Domeneghetti Badia
2. Roberto Mateus Ordine
3. Braulio da Silva Filho
4. Fábio Soares de Melo
5. Fabio Ozi
6. Rosana Ugolini Benatti de Siqueira
7. Eduardo Jorge Lima
8. Maria de Lourdes Abib de Moraes
9. Frederico de Mello e Faro da Cunha
10. Eduardo Perez Salusse
11. Luiza Nagib
12. Vicente do Carmo Sapienza
13. Carmine Lourenço Del Gaiso Gianfrancesco
14. Carolina Herrero Magrin
15. Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
16. Carlos Vinícius de Araujo
17. Solange Narezzi Bittencourt Crepaldi
18. Hélcio Honda
19. Nelson Monteiro Junior
20. Victor Luis de Salles Freire
21. Alda Catapatti Silveira
22. André Monteiro Kapritchkoff
23. Kelly Magalhães Faleiro
24. Carlos Pedroza de Andrade
25. José Roberto Pernomian Rodrigues
26. Vanessa Pereira Rodrigues
27. Luiz Alvaro Fairbanks de Sá
28. Olavo Gliorio Gozzano
29. Janaina Mesquita Lourenço
30. Maria do Rosário Esteves Simone da Silva
31. Maria Cecília Monteiro Debeus Marchi
32. Ricardo de Almeida Vidal Romagnoli
33. Júlio César da Silva Moreira
34. Sérgio Ricardo de Almeida
35. Rodrigo Brunelli Machado
36. Walter Carlos Cardoso Henrique
37. Alcides Tedesco Sobrinho
38. Piedade Paterno
39. Sérgio de Freitas Costa
40. Osvaldo Zorzeto Junior
41. Ricardo Berzosa Saliba
42. Plínio Augusto Lemos Jorge
43. Adriana Daniela Justo
44. Fernanda Fagundes Dahruj
45. Antonio Fulco Junior,
56. Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli
47. Nilton Luiz Bartoli
48. Marcel Gomes Bragança Retto
49. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
50. Adriana Martins das Neves
51. Ovidio Rizzo Junior
52. José Antonio Miguel Neto
53. Andrea Maria Rutigliano Morello
54. Antonio Carlos Mingrone
55. Waldemar Garcia de Santana
56. Levi Ceregato
57. Ivone Evelyn Zeger
58. Roberta Fonseca Brasil
59. Rosely Cury Sanches
60. Mara Eugênia Buonanno Caramico
61. Hamilton Pereira Martucci Junior
62. Adelmo da Silva Emerenciano
63. Marissol Sanches Madrinan
64. Alfredo Scaff Filho
65. Odmir Fernandes
66. Valentim Viola
67. Raphael Leal Giusti
68. Maria Teresa Bijous Faidiga
69. Leonardo Massutti

Artigo 3º - Fica revogado o artigo 2º da Portaria CAT nº 5, de 29 de janeiro de 2004.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.