REVOGADA PELA PORTARIA CAT 205/09,
EFEITOS ATÉ 01/10/09
O Coordenador da Administração Tributária, com fundamento no parágrafo único do artigo 4º, do Decreto n.º 44.566, de 20 de dezembro de 1999, expede a
seguinte portaria:
Artigo 1º - Os Postos Fiscais das Delegacias Regionais Tributárias ficam fixados em número e na seguinte forma:
I - Vinculados à Delegacia Regional Tributária da Capital - DRTC-I:
2 Postos Fiscais Avançados e 1 Posto Fiscal Especializado:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal da Capital - PFC-10-SÉ - U.A - 51085
2 - Posto Fiscal da Capital - PFC-10-TATUAPÉ - U.A -51106
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal da Capital - PFC-11-SÉ - U.A - 51089
II - Vinculados à Delegacia Regional Tributária da Capital - DRTC-II:
2 Postos Fiscais Avançados, 1 Posto Fiscal Especializado e 1 Posto Fiscal:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal da Capital - PFC-10-SANTANA - U.A - 51162
2 - Posto Fiscal da Capital - PFC-10-LAPA - U.A - 51092
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal da Capital - PFC-11-LAPA - U.A - 51096
c) Posto Fiscal:
1 - Posto Fiscal da Capital - PFC-20-DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS - U.A - 04315
III - Vinculados à Delegacia Regional Tributária da Capital - DRTC-III:
2 Postos Fiscais Avançados e 1 Posto Fiscal Especializado:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal da Capital - PFC-10-IBIRAPUERA - U.A - 51220
2 - Posto Fiscal da Capital - PFC-10-IPIRANGA - U.A - 51234
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal da Capital - PFC-11-IBIRAPUERA - U.A - 51224
IV - Vinculados à Delegacia Regional Tributária do Litoral - DRT-2:
3 Postos Fiscais Avançados, 1 Posto Fiscal Especializado e 1 Posto Fiscal Misto:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-GUARUJÁ - U.A - 12444
2 - Posto Fiscal - PF-10-PRAIA GRANDE - U.A - 12473
3 - Posto Fiscal - PF-10-SANTOS - U.A - 33806
b) Posto Fiscal Especializado:
Posto Fiscal - PF-11-SANTOS - U.A - 33812
c) Posto Fiscal Misto:
1 - Posto Fiscal - PF-12-”Eduardo Parra” - REGISTRO - U.A - 12456
V - Vinculados à Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT-3:
3 Postos Fiscais Avançados, 1 Posto Fiscal Especializado e 1 Posto FiscaL Misto:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-CARAGUATATUBA - U.A - 67430
2 - Posto Fiscal - PF-10-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UA 12541
3 - Posto Fiscal - PF-10-TAUBATÉ - U.A - 12550
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal - PF-11-TAUBATÉ - U.A - 21281
c) Posto Fiscal Misto:
1 - Posto Fiscal - PF-12-GUARATINGUETÁ - U.A - 125262
VI - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT-4:
3 Postos Fiscais Avançados, 1 Posto Fiscal Especializado e 2 Postos Fiscais Mistos:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-ITU - U.A - 12649
2 - Posto Fiscal - PF-10-Ansano Giovannetti - SOROCABA - U.A - 12663
3 - Posto Fiscal - PF-10-TIETÊ - U.A - 12626
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal - PF-11-SOROCABA - U.A - 33988
c) Posto Fiscal Misto
1 - Posto Fiscal - PF-12-ITAPETININGA - U.A - 12632
2 - Posto Fiscal - PF-12-ITAPEVA - U.A - 12641
VII - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de Campinas - DRT-5:
2 Postos Fiscais Avançados, 1 Posto Fiscal Especializado, 3 Postos Fiscais Mistos e 1 Posto Fiscal:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-ARARAS - U.A - 12805
2 - Posto Fiscal - PF-10-CAMPINAS - U.A - 12782
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal - PF-11-CAMPINAS - U.A - 31820
c) Posto Fiscal Misto:
1 - Posto Fiscal - PF-12-AMERICANA - U.A - 12753
2 - Posto Fiscal - PF-12-LIMEIRA - U.A - 12809
3 - Posto Fiscal - PF-12-PIRACICABA - U.A - 12826
d) Posto Fiscal:
1 - Posto Fiscal - PF-13-CAMPINAS - U.A - 70989
VIII - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT-6:
4 Postos Fiscais Avançados, 1 Posto Fiscal Especializado e 3 Postos Fiscais Mistos:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-ITUVERAVA - U.A - 13015
2 - Posto Fiscal - PF-10-JABOTICABAL - U.A - 13020
3 - Posto Fiscal - PF-10-RIBEIRÃO PRETO - U.A - 31996
4 - Posto Fiscal - PF-10-SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - U.A - 12858
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal - PF-11-RIBEIRÃO PRETO - U.A - 32000
c) Posto Fiscal Misto:
1 - Posto Fiscal - PF-12-BARRETOS - U.A - 12979
2 - Posto Fiscal - PF-12-FRANCA - U.A - 13001
3 - Posto Fiscal - PF-12-SÃO JOÃO DA BOA VISTA - U.A - 12848
IX - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT-7:
5 Postos Fiscais Avançados e 1 Posto Fiscal Especializado:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-AVARÉ - U.A - 12602
2 - Posto Fiscal - PF-10-BAURU - U.A - 76117
3 - Posto Fiscal - PF-10-BOTUCATU - U.A - 12617
4 - Posto Fiscal - PF-10-JAÚ - U.A - 13219
5 - Posto Fiscal - PF-10-LINS - U.A - 13229
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal - PF-11-BAURU - U.A - 13186
X - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT-8:
5 Postos Fiscais Avançados, 1 Posto Fiscal Especializado e 1 Posto Fiscal Misto:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-CATANDUVA - U.A - 13383
2 - Posto Fiscal - PF-10-FERNANDÓPOLIS - U.A - 13398
3 - Posto Fiscal - PF-10-JALES - U.A - 13410
4 - Posto Fiscal - PF-10-OLÍMPIA - U.A - 13442
5 - Posto Fiscal - PF-10-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - U.A - 13456
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal - PF-11-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - U.A - 33990
c) Posto Fiscal Misto
1 - Posto Fiscal - PF-12-VOTUPORANGA - U.A - 13475
XI - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT-9:
5 Postos Fiscais Avançados e 1 Posto Fiscal Especializado:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-ANDRADINA - U.A - 13587
2 - Posto Fiscal - PF-10-ARAÇATUBA - U.A - 13596
3 - Posto Fiscal - PF-10-BIRIGUI - U.A - 13599
4 - Posto Fiscal - PF-10-PENÁPOLIS - U.A - 13616
5 - Posto Fiscal - PF-10-PEREIRA BARRETO - U.A - 13626
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal - PF-11-ARAÇATUBA - U.A - 21289
XII - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT-10:
5 Postos Fiscais Avançados e 1 Posto Fiscal Especializado:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-ADAMANTINA - U.A - 13681
2 - Posto Fiscal - PF-10-DRACENA - U.A - 13693
3 - Posto Fiscal - PF-10-OSVALDO CRUZ - U.A - 13687
4 - Posto Fiscal - PF-10-PRESIDENTE PRUDENTE - U.A - 13712
5 - Posto Fiscal - PF-10-PRESIDENTE VENCESLAU - U.A - 13724
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal - PF-11-PRESIDENTE PRUDENTE - U.A - 21294
XIII - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT-11:
6 Postos Fiscais Avançados e 1 Posto Fiscal Especializado:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-ASSIS - U.A -14366
2 - Posto Fiscal - PF-10-MARÍLIA - U.A - 14357
3 - Posto Fiscal - PF-10-OURINHOS - U.A - 14386
4 - Posto Fiscal - PF-10-PIRAJU - U.A - 14388
5 - Posto Fiscal - PF-10-SANTA CRUZ DO RIO PARDO - U.A - 14391
6 - Posto Fiscal - PF-10-TUPÃ - U.A - 14402
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal - PF-11-MARÍLIA - U.A - 21290
XIV - Vinculados à Delegacia Regional Tributária do ABCD - DRT-12:
4 Postos Fiscais Avançados e 1 Posto Fiscal Especializado:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-DIADEMA - U.A - 51169
2 - Posto Fiscal - PF-10-MAUÁ - U.A - 51182
3 - Posto Fiscal - PF-10-SANTO ANDRÉ - U.A - 51185
4 - Posto Fiscal - PF-10-SÃO BERNARDO DO CAMPO - U.A - 51171
b) Posto Fiscal Especializado:
Posto Fiscal - PF-11-SÃO BERNARDO DO CAMPO - U.A - 51175
XV - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - DRT-13:
3 Postos Fiscais Avançados e 1 Posto Fiscal Especializado:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-GUARULHOS - U.A - 51131
2 - Posto Fiscal - PF-10-MOGI DAS CRUZES - U.A - 51196
3 - Posto Fiscal - PF-10-SUZANO - U.A - 51200
b) Posto Fiscal Especializado:
1 - Posto Fiscal - PF-11-GUARULHOS - U.A - 51135
XVI - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de Osasco - DRT-14:
5 Postos Fiscais Avançados e 1 Posto Fiscal Especializado:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-BARUERI - U.A - 51249
2 - Posto Fiscal - PF-10-COTIA - U.A - 51241
3 - Posto Fiscal - PF-10-FRANCO DA ROCHA - U.A - 51130
4 - Posto Fiscal - PF-10-TABOÃO DA SERRA - U.A - 51247
5 - Posto Fiscal - PF-10-OSASCO - U.A - 51253
b) Posto Fiscal Especializado:
Posto Fiscal - PF-11-OSASCO - U.A - 51257
XVII - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT-15:
6 Postos Fiscais Avançados e 1 Posto Fiscal Especializado:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 - Posto Fiscal - PF-10-ARARAQUARA - U.A - 12971
2 - Posto Fiscal - PF-10-IBITINGA - U.A - 13061
3 - Posto Fiscal - PF-10-PIRASSUNUNGA - U.A - 12811
4 - Posto Fiscal - PF-10-RIO CLARO - U.A - 12840
5 - Posto Fiscal - PF-10-SÃO CARLOS - U.A - 13054
6 - Posto Fiscal - PF-10-TAQUARITINGA - U.A - 13065
b) Posto Fiscal Especializado:
Posto Fiscal - PF-11-ARARAQUARA - U.A - 21300
XVIII - Vinculados à Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - DRT-16:
1 Posto Fiscal Avançado, 1 Posto Fiscal Especializado e 4 Postos Fiscais Mistos
a) Posto Fiscal Avançado:
Posto Fiscal - PF-10-JUNDIAÍ - U.A - 12797
b) Posto Fiscal Especializado:
Posto Fiscal - PF-11-JUNDIAÍ - U.A - 47904
c) Posto Fiscal Misto:
1 - Posto Fiscal - PF-12-AMPARO - U.A - 12764
2 - Posto Fiscal - PF-12-BRAGANÇA PAULISTA - U.A - 12774
3 - Posto Fiscal - PF-12-MOGI-GUAÇU - U.A - 12820
4 - Posto Fiscal - PF-12-MOGI-MIRIM - U.A - 12821
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT 56
e CAT 57, ambas de 08/07/2005.
