Portaria CAT-8, de 31-01-07 - DOE 01-02-07
Dispõe sobre a composição da Comissão de Promoção por Merecimento da Coordenadoria da Administração Tributária, relativa ao exercício
de 2003 e dá outras providências.
Ver Edital: 01/07
Ver Port. Cat 80/08
O Coordenador Da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto 30.671, de 07/11/89, resolve:
Artigo 1º - Designar, para compor a Comissão de Promoção destinada ao planejamento, à coordenação, à orientação e controle do processo de promoção por Merecimento,
correspondente ao exercício de 2003, da classe de Agente Fiscal de Rendas, os seguintes membros, cabendo à primeira a condição de Presidente:
Leonor Corrêa da Cunha Domingues - RG: 7.677.907-5, Agente Fiscal de Rendas Nível III;
Nicolau Sesso Junior - RG: 7.968.825, Agente Fiscal de Rendas Nível II;
Ricardo Simões Mélega - RG: 5.899.434, Agente Fiscal de Rendas Nível III;
Neiva Rodrigues Figueiredo - RG: 7.928.104, Agente Fiscal de Rendas Nível V.
Artigo 2º - A Comissão de Promoção, por intermédio de seu presidente, poderá solicitar das unidades de exercício e dos órgãos de freqüência, subordinados, respectivamente, à
Coordenadoria da Administração Tributária e à Coordenadoria Geral da Administração, providências relativas ao processo de promoção, bem como requisitar os recursos necessários ao
desenvolvimento de suas atribuições.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos da Portaria CAT-20 de 14/03/2003.
