Portaria CAT-20, de 14-03-2003 - 15-03-2003

Dispõe sobre a composição da Comissão de Promoção por Antiguidade da Coordenadoria da Administração Tributária, relativa ao exercício de 2002 e dá outras providências

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 08/07, EFEITOS A PARTIR DE 1º/02/07

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto 30.671, de 7/11/89, resolve:

Artigo 1º -
Designar, para compor a Comissão de Promoção destinada ao planejamento, à coordenação, à orientação e controle do processo de promoção por antiguidade correspondente ao exercício de 2.002 da classe de Agente Fiscal de Rendas, os seguintes membros, cabendo à primeira a condição de Presidente:
Leonor Corrêa da Cunha Domingues - RG: 7.677.907-5;
Antonio Carlos Meireles Gama - RG: 3.470.746-3
Nicolau Sesso Junior - RG: 7.968.825
Ricardo Simões Mélega - RG: 5.899.434
Tereza Yoshiko Nishiura - RG: 5.602.705-9

Artigo 2º -
A comissão de Promoção, por intermédio de seu Presidente, poderá solicitar das unidades de exercício e dos órgãos de frequência, subordinados, respectivamente, à Coordenadoria da Administração Tributária e à Coordenadoria Geral da Administração, providências relativas ao processo de promoção, bem como requisitar os recursos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.

Artigo 3º -
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos da Portaria CAT-58, de 18/7/2001.