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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 01/04 - DOE 21/01/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo UA 12840-305184/2003 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÀO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: RENATA CRISTIANE ROSSINI RIGATTO RIO CLARO - ME.
I.E.: 587.256.753.110 CNPJ: 04.811.245/0001-50
ENDEREÇO: Rua 3 A, 902 Fundos, Vila Alemã - Rio Claro/SP
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 02/04 - DOE 24/01/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo SF-5-9053333/2002 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: MICRO BOARD SYSTENS SERV. PROD. INFORMÁTICA LTDA.
I.E.: 111.053.741.114 CNPJ: 52.168.770/0001-41
ENDEREÇO: Rua Nova York, 426 - São Paulo/SP
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 03/04 - DOE 10/02/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo DRT-8-1348/1992 cassou o credenciamento da empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade de equipamentos emissores de cupom fiscal.
INTERESSADA: REGISMASTER COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
I.E.: 647.206.932.117 - CNPJ 67.437.988/0000-21
ENDEREÇO: Rua Jorge Tibiriçá, 3.652-São José do Rio Preto-SP


















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 04/04 - DOE 10/02/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo UA 12858-234740/2003 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: COMPUTRAN COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA - ME.
I.E.: 646.027.110.112 CNPJ: 66.933.409/0001-79
ENDEREÇO: Av. Antônio Pereira Dias, 202 - São José do Rio Pardo/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 05/04 - DOE 10/02/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo UA 51085-515422/2003 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: DATAMARCA COM. DE MAQ. REG. E AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA.
I.E.: 116.670.623.117 CNPJ: 05.775.436/0001-76
ENDEREÇO: Rua Silveira Martins, 37, 9º a. - São Paulo/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 06/04 - DOE 10/02/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo UA 13001-363128/2003 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: FLÁVIO SAMPAIO MARTINS - ME.
I.E.: 310.372.394.115 CNPJ: 05.690.932/0001-27
ENDEREÇO: Av. Orlando Dompieri, 2.356 - Franca/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 07/04 - DOE 10/03/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF - 78-9043637/2002 credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: AUTOMAÇÃO COMERCIAL PAULISTANA LTDA - ME.
I.E.: 209.324.005.115 - CNPJ: 04.848.143/0001-09
ENDEREÇO: Rua Bernardino de Campos, 14 - 78 - Bauru/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 08/04 - DOE 10/03/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo UA 31996-606170/2002 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: CARLOS DE DEUS ROSA - ME.
I.E.: 582.215.872.110 CNPJ: 57.457.582/0001-57
ENDEREÇO: Rua Antonio Milena, 375 A - Ribeirão Preto/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 09/04 - DOE 10/03/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo SF 78-9082251/2002 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: C N J INFORMÁTICA COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA.
I.E.: 201.079.925.114 CNPJ: 01.126.897/0001-67
ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 993, sala 6 - Bariri/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 10/04 - DOE 10/03/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo UA 13456-529357/2003 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: RIOTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME.
I.E.: 647.171.395.113 CNPJ: 61.648.689/0001-50
ENDEREÇO: Rua Prof. N. A. Tremura, 202 - S. J. Rio Preto/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverácumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 11/04 - DOE 10/03/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo UA 12632-571701/2003 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: KEICO F. T. AMERSSONIS - ME.
I.E.: 371.190.621.114 CNPJ: 04.557.026/0001-96
ENDEREÇO: Av. Nisshimbo do Brasil, 127 - Itapetininga/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 12/04 - DOE 10/03/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo UA 13616-5551/2004 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: PLISBAL AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME.
I.E.: 521.113.500.113 - CNPJ: 05.435.273/0001-82
ENDEREÇO: Rua Brasil, 38 - Penápolis/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 13/04 - DOE 10/03/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo UA 13410-57836/2004 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: FBSOFT INFORMÁTICA SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - ME.
I.E.: 396.037.748.116 - CNPJ: 02.909.963/0001-38
ENDEREÇO: Rua Alvorada, 3.202 - Jales/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 14/04 - DOE 14/04/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica que, com base no art. 47 da Portaria CAT 55/98, no Processo UA 51089-552799/2003 HABILITOU a empresa a seguir mencionada para fabricar e fornecer lacres de segurança, do modelo adiante descrito, que serão utilizadas por empresas credenciadas neste Estado, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade de equipamentos emissores de cupom fiscal (ECFs).
INTERESSADA: STARLOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
I.E.: 000.000.000.000 - CNPJ: 73.323.404/0001-90
ENDEREÇO: Estrada Prefeito Antônio da Cruz Barros, 693 - Paraíba do Sul/RJ
ASSUNTO: PORTARIA CAT 55/98 - HABILITAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE LACRE.
2. Para fins de lacração dos ECFs, fica autorizado o modelo de lacre TIK AWN/13, confeccionado com material policarbonato e arame espiralado de aço inoxidável (uso externo no gabinete) ou arame encapado em PVC não condutivo (uso interno na EPROM), com gravação em alto relevo, observado especialmente os incisos III a VII e § 2º do art. 59 da Portaria CAT 55/98.
3. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 15/04 - DOE 01/04/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica que, com base no art. 47 da Portaria CAT 55/98, no Processo UA 51085-449974/2003 HABILITOU a empresa a seguir mencionada para fabricar e fornecer lacres de segurança do modelo adiante descrito, que serão utilizadas por empresas credenciadas neste Estado, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal (ECFs).
INTERESSADA: LACREFIX LACRES DE SEGURANÇA LTDA.
I.E. : 712.344132.00-50 (MG) CNPJ: 01.708.089/0001-08
ENDEREÇO : Rua Três, 144 - Vespasiano/MG
ASSUNTO : HABILITAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE LACRE - PORTARIA CAT 55/98.
2. Para fins de lacração dos ECFs, fica autorizado o modelo de lacre confeccionado com material policarbonato e arame em aço inox trançado em fios, com gravação em alto relevo, observado especialmente os incisos III a VII e § 2º do art. 59 da Portaria CAT 55/98.
3. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 16/04 - DOE 30/03/04

Comunicado DEAT Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 16/2004
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o pedido formulado para revisão do equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) da marca Dataregis tipo ECF-PDV, modelo ECF/PDV DT 12000 TEF, publicado originalmente no Comunicado DEAT Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - 30/2003, e considerando que a análise técnica realizada no âmbito da COTEPE/ICMS bem como a apreciação pela DEAT desse equipamento demonstram ser satisfatórias ao Fisco deste Estado, decide, nos termos do artigo 37-A da Portaria CAT 55/98 e Portaria CAT 49/03, que pode ser autorizado para uso fiscal nos termos do artigo 1º da CAT 86/01, o mencionado modelo e versão de ECF, com as seguintes características:

1. FABRICANTE:
1.1. razão social: DATAREGIS S.A.;
1.2. CNPJ/MF: 54.268.438/0001-84.

2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: DATAREGIS;
2.2. tipo: ECF- PDV;
2.3. modelo: ECF/PDV DT12000 TEF;
2.4. software básico:
2.4.1. versão 02.02, com "checksum" 5EF3 (hexadecimal), gravado em EPROM de identificação 27C512 ou equivalente;
2.4.2. não possui Modo de Treinamento;
2.4.3. O símbolo de acumulação no Totalizador Geral (GT), impresso à esquerda do valor do item, é "" ;
2.4.4. permite cancelamento apenas do último item do Cupom Fiscal em emissão e de Cupom Fiscal com no máximo 100 (cem) itens registrados;
2.4.5. permite desconto apenas no item, em percentual;
2.4.6. acréscimo apenas no item, em percentual;
2.4.7. possibilita autenticação de item, total e subtotal não impresso, limitados a 4 (quatro) autenticações;
2.4.8. possui 15 (quinze) totalizadores parciais para operações tributadas pelo ICMS;
2.4.9. permite mais de um registro em Comprovante Não Fiscal, não permitindo as funções de acréscimo, desconto ou cancelamento;
2.4.10. A indicação do CNPJ/MF ou CPF/MF do consumidor é apresentada em campo próprio, impresso após a área de mensagem promocional e antes do rodapé do documento;
2.4.11. os relatórios gerenciais são fixos, não admitindo qualquer inclusão de informação;
2.4.12. permite a emissão de comprovante de pagamentos de operação ou prestação efetuada com cartão de crédito ou débito automático;
2.4.13. totalizadores:
2.4.13.1. Totalizador Geral identificado por "GT final:";
2.4.13.2. Venda Bruta diária identificada por "V. Bruta:";
2.4.13.3. cancelamentos identificado por "Cancelamento";
2.4.13.4. descontos identificado por "Desconto";
2.4.13.5. venda líquida identificada por "Venda Liquida";
2.4.13.6. tributados pelo ICMS identificados por "Tnn.nn%";
2.4.13.7. substituição tributária identificado por "F";
2.4.13.8. isenção identificado por "I";
2.4.13.9. não-incidência identificado por "N";
2.4.13.10. os seguintes totalizadores de operações não-fiscais:
2.4.13.11 . Sangria;
2.4.13.12. Fundo de Caixa, identificado por "Fcaixa";
2.4.13.13. quatro totalizadores programáveis identificados por DVn AAA, onde "n" é o número do DV e "AAA" a descrição programável do respectivo DV;
2.4.14. contadores:
2.4.14.1. Contador de Reduções Z identificado por "Cont Z:";
2.4.14.2. Contador de Leitura X identificado por "Cont X:";
2.4.14.3. Contador de Ordem de Operação identificado por "COO:";
2.4.14.4. Contador de Reinicio de Operação identificado por "CRO:";
2.4.14.5. Contador Geral de Comprovantes Não Fiscais identificado por "CGCNF:";
2.4.14.6. De Cupons Fiscais cancelados identificado por "CONTADOR DE CUPONS CANCELADOS:";
2.4.14.7. Contador de Cupons Fiscais identificado por "CCF:"
2.4.14.8. possui os seguintes contadores de operações não-fiscais:
2.4.14.8.1. Sangria;
2.4.14.8.2. Fundo de Caixa identificado por "Fcaixa";
2.4.14.8.3. um para cada totalizador "DVn AAA" identificado por "CONTADOR DV1", "CONTADOR DV2", "CONTADOR DV3" e "CONTADOR DV4"
2.4.14.8.4. Gaveta;
2.4.14.8.5. Troca de Operador identificado por "Cont.Troca Op:"
2.5. hardware:
2.5.1. A lacração deve ser efetuada com 2 (dois) lacres apostos um na lateral direita frontal do equipamento e outro na parte posterior, unindo a carcaça superior à inferior, através de fio transpassando a cabeça de parafuso perfurado e furos na carcaça superior;
2.5.2. A plaqueta de identificação é metálica, afixada na lateral direita posterior do equipamento;
2.5.3. O mecanismo impressor é da marca BEMATECH, modelo PM600, com 40 (quarenta) colunas;
2.5.4. possui placa única com as seguintes portas:
2.5.4.1. internas:
Conector Tipo Identificação Função
Barra de pinos 2x13 CN1 Interface com o módulo de controle do impressor
UMP macho CN2 Alimentação da placa controladora fiscal, do mecanismo impressor; sinal de queda de energia
Barra de pinos 1x5 CN3 Interface com o conector RJ11 de acionamento da gaveta
Barra de pinos 2x11 CN4 Interface com o display frontal e traseiro
Barra de pinos 2x11 CN5 Interface com o teclado e fechadura
Barra de pinos 2x7 CN6 Interface com o conector DB9 macho da porta scanner
Barra de pinos 2x17 CN7 Interface com a Memória Fiscal
Barra de pinos CN8 Programação do dispositivo FPGA de código U28
Barra de pinos 2x7 CN9 Interface com o conector DB9 macho da porta Balança/POS
Barra de pinos 2x2 CN10 Interface com o conector DB9 fêmea da porta do FISCO
Jumper Tipo Identificação Função
Barra de pinos 1x2 JP1 Intervenção técnica
2.5.4.2. externas: conector DB25, macho, para conectar a impressora de cheques - dados e energia; conector barra de pinos, interno, para interligação da placa de potência do mecanismo impressor à placa fiscal - dados e energia;
2.5.5. Memória Fiscal:
2.5.5.1. gravada em memória EPROM de identificação 27C040 ou equivalente;
2.5.5.2. capacidade para armazenamento de dados referentes a no mínimo 2235 Reduções Z;
2.5.5.3. permite gravação de até 10 (dez) usuários;
2.5.5.4. O valor de CRO está limitado a 256 gravações;

3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1. Leitura X diretamente no ECF:
3.1.1. ligar o ECF;
3.1.2. posicionar a chave de controle em X;
3.1.3. pressionar a tecla 6 (seis) no teclado de valores e após a tecla "SUB";
3.1.4. Ao término da impressão, retornar a chave para a posição REG e pressionar a tecla LIMPA;
3.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente no ECF:
3.2.1. Por intervalo de data:
3.2.1.1. ligar o ECF;
3.2.1.2. posicionar a chave em X e teclar SUB;
3.2.1.3. digitar a data inicial, no formato DDMMAA, e teclar SUB;
3.2.1.4. digitar a data final, no formato DDMMAA e teclar SUB;
3.2.1.5. Ao término da impressão, retornar a chave para a posição REG e pressionar a tecla LIMPA;
3.2.2. Por intervalo de contador de redução;
3.2.2.1. ligar o ECF;
3.2.2.2. posicionar a chave em Z e teclar SUB;
3.2.2.3. digitar o número inicial da Redução Z, no formato NNNN, e teclar SUB;
3.2.2.4. digitar o número final da Redução Z, no formato NNNN, e teclar SUB;
3.2.2.5. Ao término da impressão, retornar a chave para a posição REG e pressionar a tecla LIMPA;
3.2.3. Para meio magnético:
3.2.3.1. conectar o ECF ao computador, ligando a porta serial RS232C de uso exclusivo da fiscalização;
3.2.3.2. digitar "REDE2 n nnn", onde "n" é o número da porta serial utilizada e "nnn" é o número do ECF, a partir do diretório onde estiver instalado o aplicativo REDE2.EXE no computador e pressionar a tecla "ENTER" (ex: REDE2 1 321, para COM1 e ECF de número 321, sendo que o programa REDE2 deve ser o da versão 3.08);
3.2.3.3. digitar "R" e "L";
3.2.3.4. digitar a data inicial da Leitura da Memória Fiscal a ser emitida no formato "ddmmaa" e pressionar a tecla "ENTER";
3.2.3.5. digitar a data final desejada ou aceitar a informada, no formato "ddmmaa" e pressionar a tecla "ENTER";
3.2.3.6. pressionar uma tecla qualquer para finalizar;
3.2.3.7. pressionar a tecla "ESC" três vezes para sair do programa;
3.2.3.8. será gerado no diretório de trabalho os arquivos:
3.2.3.8.1. "MFxxx.TXT", sendo xxx o número do ECF cuja Memória Fiscal foi lida, com apresentação idêntica à Leitura da Memória Fiscal;
3.2.3.8.2. "MF.TXT", contendo toda a movimentação diária constante da Leitura da Memória Fiscal para ser trabalhado em aplicativo de retaguarda;
3.3. relatório de Operador:
3.3.1. colocar a chave em "X" ou "Z";
3.3.2. digitar "8" e teclar "SUB";
3.3.3. digitar o código do operador e teclar "SUB";
3.3.4. Ao término da impressão, retornar a chave para a posição REG e pressionara tecla LIMPA;
3.4. relatório seletivo de CP:
3.4.1. colocar a chave em "X" e teclar "CP";
3.4.2. Para cada produto que se quer no relatório, digitar o código do produto seguido da tecla "CP";
3.4.3. Para fechar o pedido de relatório, teclar "SUB";
3.4.4. Ao término da impressão, retornar a chave para a posição REG e pressionar a tecla LIMPA.
3.5. relatório seletivo de CP por Departamento:
3.5.1. colocar a chave em "X" e teclar "CP";
3.5.2. Para cada departamento desejado, digitar o número do departamento e a tecla "DINHEIRO";
3.5.3. Para fechar o pedido de relatório, teclar "SUB";
3.5.4. Ao término da impressão, retornar a chave para a posição REG e pressionar a tecla LIMPA.
3.6. relatório Preset/Status:
3.6.1. colocar a chave em "X";
3.6.2. digitar "1" e teclar "X" e "SUB";
3.6.3. Ao término da impressão, retornar a chave para a posição REG e pressionar a tecla LIMPA;
3.7. Leitura da Memória de Trabalho: colocar a chave em "X" e teclar "ANULA ÚLTIMO REGISTRO";

4. DISPOSIÇÔES GERAIS:
4.1. A Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante, com gravação do número de inscrição do CNPJ e da Inscrição Estadual com zeros;
4.2. A revisão do equipamento foi solicitada pelo fabricante para adequação da impressão do comprovante de crédito e débito;
4.3. Para os usuários que utilizam cartão de crédito ou débito, o fabricante deverá promover a atualização do parque instalado com versão: 02.01, para a versão registrada neste ato, na primeira intervenção técnica que ocorrer no equipamento ou até 30 de junho de 2004, o que ocorrer primeiro;
4.4. A partir da publicação deste ato, somente poderá ser autorizado equipamento com a versão de Software Básico registrada neste ato;
4.5. na primeira intervenção técnica nos equipamentos autorizados para uso fiscal deverá ser adotada a forma de lacração prevista neste ato;
4.6 equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07/12/1994 e o Convênio ECF 01/98 de 18/02/98;
4.7 a liberação para uso do modelo e versão de que trata este comunicado, com as características supra, fica condicionado a que o fabricante, por sua conta, realize, se for o caso, as necessárias adequações dos equipamentos autorizados, quando da publicação do Ato COTEPE/ICMS.
4.8 sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do equipamento;
4.9 .o ato de registro deste parecer poderá ser cassado pela Diretoria Executiva da Administração Tributária.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 17/04 - DOE 14/04/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo UA-12753-482326/2003 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: AZIZ INFORMÁTICA LTDA.
I.E.: 165.304.334.119 - - CNPJ: 38.927.067/0002-20
ENDEREÇO: Rua Dr. Cândido Cruz, 287 - Americana/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 18/04 - DOE 14/04/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT-1-14093/1989 CASSOU O CREDENCIAMENTO da empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade de equipamentos emissores de cupom fiscal.
INTERESSADA : ORMASP COMÉRCIO DE MÁQUINAS SÃO PAULO LTDA.
I.E.: 112.003.701.119 CNPJ 58.644.733/0001-49
ENDEREÇO: Rua Itapira, 172-São Paulo-SP


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 19/04 - DOE 05/05/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo UA-51092-131926/2003 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: EDUARDO RODRIGUES L. DOS SANTOS INF. ME.
I.E.: 114.913.714.113 CNPJ: 02.111.627/0001-45
ENDEREÇO: Rua Custódio Serrão, 465 - São Paulo/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 20/04 - DOE 15/06/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 03.01.00, com as seguintes características:

1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social CNPJ
ZPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.908.118/0001-12

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
ZPM ECF-IF ZPM/1FIT LOGGER 03.01.00 8100 hex 27C040 ou equivalente

3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Não
Estorno demeio de pagamento Sim
Impressão de cheque Não
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.2. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
1 TROCO TROCO
1 DESCONTO ICMS DESCONTO ICMS
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESCONTOS NÃO-FISCAIS
1 ACRÉSCIMO ICMS ACRÉSCIMO ICMS
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS
1 CANCELAMENTO ICMS CANCELAMENTO ICMS
1 CANCELAMENTO ISSQN CANCELAMENTO ISSQN
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS
1 TOTAL DE ISSQN TOTAL DE ISSQN
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "ON" na Leitura da Memória Fiscal
3.3. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z CONTADOR DE REDUÇÕES Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL CONTADOR DE CUPOM FISCAL
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA
CUPOM FISCAL CANCELADO CUPOM FISCAL CANCELADO
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (15 CONTADORES) CON
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (20 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO
CONTADOR DE FITA-DETALHE CONTADOR DE FITA-DETALHE

4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: um na lateral, utilizando fio que transpassa orifícios em ambas as extremidades do pino de lacração e um na parte posterior do equipamento, unindo a base fiscal à carcaça.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN Modelo: LT381 ou LT388 Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CM1 3 ilhas para soldagem Alimentação da impressora (não utilizado neste modelo)
Interna CM2 Barra de pinos 2X5 Entrada de fonte de alimentação interna (não utilizado neste modelo)
Interna CM3 Barra de pinos 1X5 Sensor de "fim de papel" (não utilizado neste modelo)
Interna CM4 Barra de pinos 2X5 Conexão com a placa de Teclado e LEDs (ZPM025)
Interna CM5 Barra de pinos 2X13 Conexão com a(s) placa(s) de MFD (ZPM036)
Interna CF1 Fêmea para barra de pinos 2X17 Interface com a placa de potência do mecanismo impressor (ZPM039)
Interna J1 Barra de pinos 2X1 jumper para "intervenção técnica"
Interna J2 Barra de pinos 2X1 jumper para corte de alimentação da memória de trabalho
Interna CF2 Power 3 pinos Entrada da fonte de alimentação externa: 0V, +24V e chassis (TERRA)
Interna CF3 RJ11 Interface com a gaveta
Interna CF4 9 pinos Comunicação serial (RS232) para uso do fisco
Interna CF5 9 pinos Comunicação serial (RS232) com o computador
Externa COM1 DB9 fêmea Porta serial de comunicação com computador
Externa COM2 DB9 fêmea Porta serial de comunicação para uso do fisco
Externa DC IN DIN 5 pinos Conexão com a fonte de alimentação
Externa DK RJ11 Conexão com a gaveta
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM 27C801 ou equivalente 1 MB dois
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui dois receptáculos adicionais para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe.
4.4. o dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;

5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
5.2.3. a Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
5.2.4. para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
5.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a teclaLINE passará este dígito para ZERO;
5.2.4.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
5.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.3.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
5.3.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.3.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
5.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
5.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
5.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
5.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
5.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
5.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
5.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
5.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
5.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
5.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. ligar o ECF;
5.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
5.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.5.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
5.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.5.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
5.5.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
5.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
5.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
5.5.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
5.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
5.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
5.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
5.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;

6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende

7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. o registro foi solicitado pelo fabricante para correção de erro no software básico;
7.2. a autorização de uso para o ECF de modelo ZPM/1FIT LOGGER somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.3. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "ZP", e o modelo deve ser indicado pelo código "04";
7.5. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
7.6. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.


















Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras

Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 21/04 - DOE 15/06/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ZPM, tipo ECF-PDV, modelo ZPM/3EFC LOGGER, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 03.01.00, com as seguintes características:

4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.2. Razão Social CNPJ
ZPM INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA 00.908.118/0001-12

5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
ZPM ECF-PDV ZPM/3EFC LOGGER 03.01.00 8100 hex 27C040 ou equivalente

6. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Sim

7.7. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
7.8. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
1 TROCO TROCO
1 DESCONTO ICMS DESCONTO ICMS
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESCONTOS NÃO-FISCAIS
1 ACRÉSCIMO ICMS ACRÉSCIMO ICMS
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS
1 CANCELAMENTO ICMS CANCELAMENTO ICMS
1 CANCELAMENTO ISSQN CANCELAMENTO ISSQN
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS
1 TOTAL DE ISSQN TOTAL DE ISSQN
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "ON" na Leitura da Memória Fiscal
7.9. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z CONTADOR DE REDUÇÕES Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL CONTADOR DE CUPOM FISCAL
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA
CUPOM FISCAL CANCELADO CUPOM FISCAL CANCELADO
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (15 CONTADORES) CON
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (20 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO
CONTADOR DE FITA-DETALHE CONTADOR DE FITA-DETALHE

8. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: 01 lacre traseiro e 01 lacre dianteiro
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral esquerda posterior
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN Modelo: LT381 e LT388 Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
8.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CM1 3 ilhas para soldagem Alimentação da impressora (não utilizado neste modelo)
Interna CM2 Barra de pinos 2X5 Entrada de fonte de alimentação interna: 0V e +24V
Interna CM3 Barra de pinos 1X5 Sensor de "fim de papel" (não utilizado neste modelo)
Interna CM4 Barra de pinos 2X5 Conexão com a placa de Teclado e LEDs
Interna CM5 Barra de pinos 2X13 Conexão com a(s) placa(s) de MFD (ZPM036)
Interna CF1 Fêmea para barra de pinos 2X17 Interface com a placa de potência do mecanismo impressor (ZPM039)
Interna J1 Barra de pinos 2X1 jumper para "intervenção técnica"
Interna J2 Barra de pinos 2X1 jumper para corte de alimentação da memória de trabalho
Externa CF3 RJ11 Interface com a gaveta
Externa CF4 DB9 - fêmea Comunicação serial (RS232) para uso do fisco
Externa CF5 DB9 - fêmea Comunicação serial (RS232) com o computador
Externa KEYB DIN de 5 pinos Porta de comunicação padrão AT para conexão com periféricos como teclado e leitora de código de barras.
Externa PIN-PAD DIN de 6 pinos Porta de comunicação serial com fonte própria para conexão de pin-pad.
Externa PARALLEL DB25 fêmea Porta de comunicação paralela de uso geral, podendo ser usada para conexão a um microcomputador.
Externa MAIN RJ45 Porta de comunicação serial de uso geral, podendo ser usada para conexão a microcomputador.
Externa AUX RJ45 Porta de comunicação serial utilizada para comunicação com o módulo fiscal.
Externa MODEM RJ12 Porta para conexão de linha telefônica do modem.
Externa DC IN DIN de 3 pinos Conector da fonte de alimentação.
8.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM 27C801 ou equivalente 1 MB Um
8.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui um receptáculo adicional para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe;
8.4. o dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;

9. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
9.1. Leitura X diretamente no equipamento;
9.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
9.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
9.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
9.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
9.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
9.2.3. a Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
9.2.4. para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas(LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
9.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
9.2.4.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
9.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
9.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
9.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
9.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
9.3.3. ligar o ECF;
9.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
9.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
9.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
9.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
9.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
9.3.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
9.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
9.3.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
9.3.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
9.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesmapasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
9.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
9.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
9.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
9.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
9.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
9.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
9.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
9.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
9.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
9.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
9.5.3. ligar o ECF;
9.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
9.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
9.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
9.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
9.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
9.5.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
9.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
9.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
9.5.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
9.5.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
9.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
9.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
9.5.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
9.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
9.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
9.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
9.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;

10. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1. o registro foi solicitado pelo fabricante para correção de erro no software básico;
11.2. a autorização de uso para o ECF de modelo ZPM/3EFC LOGGER somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
11.3. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
11.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "ZP", e o modelo deve ser indicado pelo código "02";
11.5. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 22/04 - DOE 15/04/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 03.01.00, com as seguintes características:

7. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.3. Razão Social CNPJ
ZPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.908.118/0001-12

8. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
ZPM ECF-IF ZPM/2EFC LOGGER 03.01.00 8100 hex 27C040 ou equivalente

9. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Sim

11.6. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
11.7.TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
1 TROCO TROCO
1 DESCONTO ICMS DESCONTO ICMS
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESCONTOS NÃO-FISCAIS
1 ACRÉSCIMO ICMS ACRÉSCIMO ICMS
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS
1 CANCELAMENTO ICMS CANCELAMENTO ICMS
1 CANCELAMENTO ISSQN CANCELAMENTO ISSQN
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS
1 TOTAL DE ISSQN TOTAL DE ISSQN
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "ON" na Leitura da Memória Fiscal
11.8. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z CONTADOR DE REDUÇÕES Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL CONTADOR DE CUPOM FISCAL
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA
CUPOM FISCAL CANCELADO CUPOM FISCAL CANCELADO
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (15 CONTADORES) CON
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (20 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO
CONTADOR DE FITA-DETALHE CONTADOR DE FITA-DETALHE

12. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
SISTEMA DE LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: um na lateral direita, utilizando fio que transpassa o furo da aba lateral e o parafuso perfurado instalado na parte inferior do equipamento próximo da lateral direita; um na lateral esquerda, utilizando fio que transpassa os dois parafusos perfurados restantes instalados na parte inferior do equipamento;
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica Fixação: rebite Local: parte posterior
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-H6000II Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ausência de papel do tipo óptico-eletrônico
12.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CF1 Barra de pinos 2x5 Conexão com a placa do mecanismo impressor
Interna CF2 Conexão com a fonte de alimentação
Interna CF3 Conexão com a gaveta
Interna CF4 9 pinos Comunicação serial RS-232 para uso exclusivo do fisco
Interna CF5 9 pinos Comunicação serial RS-232 com o PC
Interna CM1 3 ilhas Alimentação para o mecanismo impressor
Interna CM2 Não utilizado. Entrada de fonte interna
Interna CM3 Não utilizado. Conexão para sensor de fim de papel para outro modelo de equipamento
interna CM4 Barra de pinos 2x5 Conexão com o teclado
interna CM5 Barra de pinos 2x13 Conexão com a Memória Fiscal e Memória de Fita-detalhe
interna J1 Barra de pinos 2x1 Intervenção técnica
interna J2 Barra de pinos 2x1 Corte de alimentação da Memória de Trabalho
externa COM2 DB9 fêmea Porta serial de comunicação de uso fisco
externa COM1 DB9 fêmea Porta serial de comunicação com microcomputador
externa DC IN DIN 5 pinos Conexão com a fonte de alimentação
externa DK RJ11 Conexão com a gaveta
12.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM 27C801 ou equivalente 1 MB Dois
12.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui dois receptáculos adicionais para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe;
12.4. o dispositivo de proteção contra apagamentoe sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;

13. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
13.1. Leitura X diretamente no equipamento;
13.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
13.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
13.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
13.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
13.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
13.2.3. a Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
13.2.4. para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
13.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
13.2.4.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
13.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
13.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
13.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
13.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
13.3.3. ligar o ECF;
13.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
13.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
13.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
13.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
13.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
13.3.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
13.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
13.3.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
13.3.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
13.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
13.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
13.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
13.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
13.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
13.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
13.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
13.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
13.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
13.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
13.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
13.5.3. ligar o ECF;
13.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
13.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
13.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
13.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
13.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
13.5.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
13.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
13.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
13.5.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
13.5.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
13.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
13.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
13.5.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
13.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
13.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
13.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
13.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;

14. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende

15. DISPOSIÇÕES GERAIS:
15.1. o registro foi solicitado pelo fabricante para correção de erro no software básico;
15.2. a autorização de uso para o ECF de modelo ZPM/2EFC LOGGER somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
15.3. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
15.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "ZP", e o modelo deve ser indicado pelo código "03";
15.5. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 23/04 - DOE 15/04/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EF LOGGER, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 03.01.00, com as seguintes características:

1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social CNPJ
ZPM INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA 00.908.118/0001-12

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
ZPM ECF-IF ZPM/3EF LOGGER 03.01.00 8100 hex 27C040 ou equivalente

3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.2. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
1 TROCO TROCO
1 DESCONTO ICMS DESCONTO ICMS
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESCONTOS NÃO-FISCAIS
1 ACRÉSCIMO ICMS ACRÉSCIMO ICMS
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS
1 CANCELAMENTO ICMS CANCELAMENTO ICMS
1 CANCELAMENTO ISSQN CANCELAMENTO ISSQN
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS
1 TOTAL DE ISSQN TOTAL DE ISSQN
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "ON" na Leitura da Memória Fiscal
3.3. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z CONTADOR DE REDUÇÕES Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL CONTADOR DE CUPOM FISCAL
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA
CUPOM FISCAL CANCELADO CUPOM FISCAL CANCELADO
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (15 CONTADORES) CON
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (20 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO
CONTADOR DE FITA-DETALHE CONTADOR DE FITA-DETALHE

4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: 01 lacre traseiro e 01 lacre dianteiro
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral esquerda posterior
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN Modelo: LT381 e LT388 Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CM1 3 ilhas para soldagem Alimentação da impressora (não utilizado neste modelo)
Interna CM2 Barra de pinos 2X5 Entrada de fonte de alimentação interna: 0V e +24V
Interna CM3 Barra de pinos 1X5 Sensor de "fim de papel" (não utilizado neste modelo)
Interna CM4 Barra de pinos 2X5 Conexão com a placa de Teclado e LEDs
Interna CM5 Barra de pinos 2X13 Conexão com a(s) placa(s) de MFD (ZPM036)
Interna CF1 Fêmea para barra de pinos 2X17 Interface com a placa de potência do mecanismo impressor (ZPM039)
Interna J1 Barra de pinos 2X1 jumper para "intervenção técnica"
Interna J2 Barra de pinos 2X1 jumper para corte de alimentação da memória de trabalho
Externa CF3 RJ11 Interface com a gaveta
Externa CF4 DB9 - fêmea Comunicação serial (RS232) para uso do fisco
Externa CF5 DB9 - fêmea Comunicação serial (RS232) com o computador
Externa KEYB DIN de 5 pinos Porta de comunicação padrão AT para conexão com periféricos como teclado e leitora de código de barras.
Externa PIN-PAD DIN de 6 pinos Porta de comunicação serial com fonte própria para conexão de pin-pad.
Externa PARALLEL DB25 fêmea Porta de comunicação paralela de uso geral, podendo ser usada para conexão a um microcomputador.
Externa MAIN RJ45 Porta de comunicação serial de uso geral, podendo ser usada para conexão a micro-computador.
Externa AUX RJ45 Porta de comunicação serial utilizada para comunicação com o módulo fiscal.
Externa MODEM RJ12 Porta para conexão de linha telefônica do modem.
Externa DC IN DIN de 3 pinos Conector da fonte de alimentação.
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM 27C801 ou equivalente 1 MB Um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui um receptáculo adicional para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe;
4.4. o dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;

5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
5.2.3. a Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
5.2.4. para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
5.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
5.2.4.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
5.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.3.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
5.3.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.3.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
5.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
5.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
5.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
5.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
5.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
5.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
5.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
5.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
5.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
5.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. ligar o ECF;
5.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
5.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.5.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
5.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.5.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
5.5.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
5.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
5.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
5.5.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
5.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
5.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
5.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
5.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;

6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende

7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. o registro foi solicitado pelo fabricante para correção de erro no software básico;
7.2. a autorização de uso para o ECF de modelo ZPM/3EF LOGGER somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.3. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "ZP", e o modelo deve ser indicado pelo código "01";
7.5. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
7.6. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 24/04 - DOE 15/06/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR1001-FIT, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 03.01.00, com as seguintes características:

4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.2. Razão Social CNPJ
UNISYS BRASIL LTDA 33.426.420/0001-93

5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
UNISYS ECF-IF BR1001-FIT 03.01.00 8100 hex 27C040 ou equivalente

6. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte depassageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Não
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Não

7.7. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
7.8. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
1 TROCO TROCO
1 DESCONTO ICMS DESCONTO ICMS
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESCONTOS NÃO-FISCAIS
1 ACRÉSCIMO ICMS ACRÉSCIMO ICMS
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS
1 CANCELAMENTO ICMS CANCELAMENTO ICMS
1 CANCELAMENTO ISSQN CANCELAMENTO ISSQN
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS
1 TOTAL DE ISSQN TOTAL DE ISSQN
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "ON" na Leitura da Memória Fiscal
7.9. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z CONTADOR DE REDUÇÕES Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL CONTADOR DE CUPOM FISCAL
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA
CUPOM FISCAL CANCELADO CUPOM FISCAL CANCELADO
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (15 CONTADORES) CON
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (20 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO
CONTADOR DE FITA-DETALHE CONTADOR DE FITA-DETALHE

8. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: um na lateral, utilizando fio que transpassa orifícios em ambas as extremidades do pino de lacração e um na parte posterior do equipamento, unindo a base fiscal à carcaça.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN Modelo: LT381 ou LT388 Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
8.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CM1 3 ilhas para soldagem Alimentação da impressora de outro modelo de equipamento (não utilizado neste modelo)
Interna CM2 Barra de pinos 2X5 Entrada de fonte de alimentação interna (não utilizado neste modelo)
Interna CM3 Barra de pinos 1X5 Sensor de "fim de papel" de outro modelo de equipamento (não utilizado neste modelo)
Interna CM4 Barra de pinos 2X5 Conexão com a placa de Teclado e LEDs (ZPM025)
Interna CM5 Barra de pinos 2X13 Conexão com a(s) placa(s) de MFD (ZPM036)
Interna CF1 Fêmea para barra de pinos 2X17 Interface com a placa de potência do mecanismo impressor (ZPM039)
Interna J1 Barra de pinos 2X1 jumper para "intervenção técnica"
Interna J2 Barra de pinos 2X1 jumper para corte de alimentação da memória de trabalho
Interna CF2 Power 3 pinos Entrada da fonte de alimentação externa: 0V,+24V e chassis (TERRA)
Interna CF3 RJ11 Interface com a gaveta
Interna CF4 9 pinos Comunicação serial (RS232) para uso do fisco
Interna CF5 9 pinos Comunicação serial (RS232) com o computador
Externa COM1 DB9 fêmea Porta serial de comunicação com computador
Externa COM2 DB9 fêmea Porta serial de comunicação para uso do fisco
Externa DC IN DIN 5 pinos Conexão com a fonte de alimentação
Externa DK RJ11 Conexão com a gaveta
8.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM 27C801 ou equivalente 1 MB dois
8.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui dois receptáculos adicionais para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe.
8.4. o dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;

9. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
9.1. Leitura X diretamente no equipamento;
9.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
9.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
9.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
9.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
9.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
9.2.3. a Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
9.2.4. para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
9.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
9.2.4.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
9.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
9.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
9.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
9.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
9.3.3. ligar o ECF;
9.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
9.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
9.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
9.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
9.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
9.3.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
9.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
9.3.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
9.3.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
9.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
9.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
9.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
9.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
9.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
9.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
9.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
9.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
9.5. Leitura daFita-detalhe para meio magnético
9.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
9.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
9.5.3. ligar o ECF;
9.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
9.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
9.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
9.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
9.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
9.5.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
9.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
9.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
9.5.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
9.5.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
9.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
9.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
9.5.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
9.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
9.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
9.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
9.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;

10. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1. o registro foi solicitado pelo fabricante, para correção de erro no software básico;
11.2. a autorização de uso para o ECF de modelo BR1001-FIT somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
11.3. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
11.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "UN", e o modelo deve ser indicado pelo código "01";
11.5. o equipamento é correlato como o ECF da marca ZPM, modelo ZPM/1FIT LOGGER;
11.6. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 25/04 - DOE 15/06/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR1002-EFC, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 03.01.00, com as seguintes características:

7. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.3. Razão Social CNPJ
UNISYS BRASIL LTDA 33.426.420/0001-93

8. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
UNISYS ECF-IF BR1002-EFC 03.01.00 8100 hex 27C040 ou equivalente

9. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Sim

11.7. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
11.8. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
1 TROCO TROCO
1 DESCONTO ICMS DESCONTO ICMS
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESCONTOS NÃO-FISCAIS
1 ACRÉSCIMO ICMS ACRÉSCIMO ICMS
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS
1 CANCELAMENTO ICMS CANCELAMENTO ICMS
1 CANCELAMENTO ISSQN CANCELAMENTO ISSQN
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS
1 TOTAL DE ISSQN TOTAL DE ISSQN
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "ON" na Leitura da Memória Fiscal
11.9. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z CONTADOR DE REDUÇÕES Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL CONTADOR DE CUPOM FISCAL
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA
CUPOM FISCAL CANCELADO CUPOM FISCAL CANCELADO
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (15 CONTADORES) CON
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (20 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO
CONTADOR DE FITA-DETALHE CONTADOR DE FITA-DETALHE

12. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
SISTEMA DE LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: um na lateral direita, utilizando fio que transpassa o furo da aba lateral e o parafuso perfurado instalado na parte inferior do equipamento próximo da lateral direita; um na lateral esquerda, utilizando fio que transpassa os dois parafusos perfurados restantes instalados na parte inferior do equipamento;
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica Fixação: rebite Local: parte posterior
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-H6000II Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ausência de papel do tipo óptico-eletrônico
12.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CF1 Barra de pinos 2x5 Conexão com a placa do mecanismo impressor
Interna CF2 Conexão com a fonte de alimentação
Interna CF3 Conexão com a gaveta
Interna CF4 9 pinos Comunicação serial RS-232 para uso exclusivo do fisco
Interna CF5 9 pinos Comunicação serial RS-232 com o PC
Interna CM1 3 ilhas Alimentação para o mecanismo impressor
Interna CM2 Não utilizado. Entrada de fonte interna
Interna CM3 Não utilizado. Conexão para sensor de fim de papel para outro modelo de equipamento
interna CM4 Barra de pinos 2x5 Conexão com o teclado
interna CM5 Barra de pinos 2x13 Conexão com a Memória Fiscal e Memória de Fita-detalhe
interna J1 Barra de pinos 2x1 Intervenção técnica
interna J2 Barra de pinos 2x1 Corte de alimentação da Memória de Trabalho
externa COM2 DB9 fêmea Porta serial de comunicação de uso fisco
externa COM1 DB9 fêmea Porta serial de comunicação com microcomputador
externa DC IN DIN 5 pinos Conexão com a fonte de alimentação
externa DK RJ11 Conexão com a gaveta
12.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM 27C801 ou equivalente 1 MB Dois
12.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui dois receptáculos adicionais para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe;
12.4. o dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;

13. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
13.1. Leitura X diretamente no equipamento;
13.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
13.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
13.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
13.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
13.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED paraseleção de Leitura da Memória Fiscal;
13.2.3. a Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
13.2.4. para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
13.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
13.2.4.2. tecla PAPERFEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
13.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
13.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
13.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
13.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
13.3.3. ligar o ECF;
13.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
13.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
13.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
13.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
13.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
13.3.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
13.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
13.3.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
13.3.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
13.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
13.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
13.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
13.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
13.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
13.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
13.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
13.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
13.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
13.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
13.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
13.5.3. ligar o ECF;
13.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
13.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
13.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
13.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
13.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
13.5.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); casoapareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
13.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
13.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
13.5.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
13.5.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
13.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambosestejam na mesma pasta;
13.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
13.5.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
13.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
13.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
13.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
13.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;

14. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende

15. DISPOSIÇÕES GERAIS:
15.1. o registro foi solicitado pelo fabricante para correção de erro no software básico;
15.2. a autorização de uso para o ECF de modelo BR1002-ECF somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
15.3. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
15.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "UN", e o modelo deve ser indicado pelo código "02";
15.5. o equipamento é correlato como o ECF da marca ZPM, modelo ZPM/2EFC LOGGER;
15.6. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.


















Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras

Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 26/04 - DOE 15/06/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca PERTO, tipo ECF-PDV, modelo PERTOCHEK POS FP, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 03.01.00, com as seguintes características:

1. DENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social CNPJ
PERTO S.A. - PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO 92.080.035/0001-04

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
PERTO ECF-PDV PERTOCHEK POS FP 03.01.00 8100 hex 27C040 ou equivalente

3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.2. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
1 TROCO TROCO
1 DESCONTO ICMS DESCONTO ICMS
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESCONTOS NÃO-FISCAIS
1 ACRÉSCIMO ICMS ACRÉSCIMO ICMS
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS
1 CANCELAMENTO ICMS CANCELAMENTO ICMS
1 CANCELAMENTO ISSQN CANCELAMENTO ISSQN
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS
1 TOTAL DE ISSQN TOTAL DE ISSQN
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "ON" na Leitura da Memória Fiscal
3.3. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z CONTADOR DE REDUÇÕES Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL CONTADOR DE CUPOM FISCAL
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA
CUPOM FISCAL CANCELADO CUPOM FISCAL CANCELADO
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (15 CONTADORES) CON
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (20 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO
CONTADOR DE FITA-DETALHE CONTADOR DE FITA-DETALHE

4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: 01 lacre traseiro e 01 lacre dianteiro
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral esquerda posterior
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN Modelo: LT381 e LT388 Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CM1 3 ilhas para soldagem Alimentação da impressora 2 estações (não utilizado neste modelo)
Interna CM2 Barra de pinos 2X5 Entrada de fonte de alimentação interna: 0V e +24V
Interna CM3 Barra de pinos 1X5 Sensor de "fim de papel" nas 2 estações (não utilizado neste modelo)
Interna CM4 Barra de pinos 2X5 Conexão com a placa de Teclado e LEDs
Interna CM5 Barra de pinos 2X13 Conexão com a(s) placa(s) de MFD (ZPM036)
Interna CF1 Fêmea para barra de pinos 2X17 Interface com a placa de potência do mecanismo impressor (ZPM039)
Interna J1 Barra de pinos 2X1 jumper para "intervenção técnica"
Interna J2 Barra de pinos 2X1 jumper para corte de alimentação da memória de trabalho
Externa CF3 RJ11 Interface com a gaveta
Externa CF4 DB9 - fêmea Comunicação serial (RS232) para uso do fisco
Externa CF5 DB9 - fêmea Comunicação serial (RS232) com o computador
Externa KEYB DIN de 5 pinos Porta de comunicação padrão AT para conexão com periféricos como teclado e leitora de código de barras.
Externa PIN-PAD DIN de 6 pinos Porta de comunicação serial com fonte própria para conexão de pin-pad.
Externa PARALLEL DB25 fêmea Porta de comunicação paralela de uso geral, podendo ser usada para conexão a um microcomputador.
Externa MAIN RJ45 Porta de comunicação serial de uso geral, podendo ser usada para conexão a micro-computador.
Externa AUX RJ45 Porta de comunicação serial utilizada para comunicação com o módulo fiscal.
Externa MODEM RJ12 Porta para conexão de linha telefônica do modem.
Externa DC IN DIN de 3 pinos Conector da fonte de alimentação.
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM 27C801 ou equivalente 1 MB Um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui um receptáculo adicional para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe;
4.4. o dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;

5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
5.2.3. a Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
5.2.4. para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
5.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
5.2.4.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
5.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.3.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
5.3.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.3.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
5.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
5.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
5.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
5.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
5.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
5.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígitoZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
5.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
5.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
5.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na portaCOM2 do mesmo;
5.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. ligar o ECF;
5.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
5.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.5.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
5.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.5.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
5.5.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
5.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
5.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
5.5.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
5.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
5.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
5.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
5.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;

6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende

7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. o registro foi solicitado pelo fabricante para correção de erro no software básico;
7.2. a autorização de uso para o ECF de modelo PERTOCHEK POS FP somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.3. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "PE", e o modelo deve ser indicado pelo código "02";
7.5. o equipamento é correlato como o ECF da marca ZPM, modelo ZPM/3EFC LOGGER;
7.6. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
7.7. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 27/04 - DOE 15/06/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHEK FP, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 03.01.00, com as seguintes características:

4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.2. Razão Social CNPJ
PERTO S.A. - PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO 92.080.035/0001-04

5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
PERTO ECF-IF PERTOCHEK FP 03.01.00 8100 hex 27C040 ou equivalente

6. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Sim

7.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
7.9. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
1 TROCO TROCO
1 DESCONTO ICMS DESCONTO ICMS
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESCONTOS NÃO-FISCAIS
1 ACRÉSCIMO ICMS ACRÉSCIMO ICMS
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS
1 CANCELAMENTO ICMS CANCELAMENTO ICMS
1 CANCELAMENTO ISSQN CANCELAMENTO ISSQN
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS
1 TOTAL DE ISSQN TOTAL DE ISSQN
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "ON" na Leitura da Memória Fiscal
7.10. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z CONTADOR DE REDUÇÕES Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL CONTADOR DE CUPOM FISCAL
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA
CUPOM FISCAL CANCELADO CUPOM FISCAL CANCELADO
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕESNÃO-FISCAIS (15 CONTADORES) CON
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (20 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO
CONTADOR DE FITA-DETALHE CONTADOR DE FITA-DETALHE

8. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: 01 lacre traseiro e 01 lacre dianteiro
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral esquerda posterior
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN Modelo: LT381 e LT388 Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
8.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CM1 3 ilhas para soldagem Alimentação da impressora (não utilizado neste modelo)
Interna CM2 Barra de pinos 2X5 Entrada de fonte de alimentação interna: 0V e +24V
Interna CM3 Barra de pinos 1X5 Sensor de "fim de papel" (não utilizado neste modelo)
Interna CM4 Barra de pinos 2X5 Conexão com a placa de Teclado e LEDs
Interna CM5 Barra de pinos 2X13 Conexão com a(s) placa(s) de MFD (ZPM036)
Interna CF1 Fêmea para barra de pinos 2X17 Interface com a placa de potência do mecanismo impressor (ZPM039)
Interna J1 Barra de pinos 2X1 jumper para "intervenção técnica"
Interna J2 Barra de pinos 2X1 jumper para corte de alimentação da memória de trabalho
Externa CF3 RJ11 Interface com a gaveta
Externa CF4 DB9 - fêmea Comunicação serial (RS232) para uso do fisco
Externa CF5 DB9 - fêmea Comunicação serial (RS232) com o computador
Externa KEYB DIN de 5 pinos Porta de comunicação padrão AT para conexão com periféricos como teclado e leitora de código de barras.
Externa PIN-PAD DIN de 6 pinos Porta de comunicação serial com fonte própria para conexão de pin-pad.
Externa PARALLEL DB25 fêmea Porta de comunicação paralela de uso geral, podendo ser usada para conexão a um microcomputador.
Externa MAIN RJ45 Porta de comunicação serial de uso geral, podendo ser usada para conexão a micro-computador.
Externa AUX RJ45 Porta de comunicação serial utilizada paracomunicação com o módulo fiscal.
Externa MODEM RJ12 Porta para conexão de linha telefônica do modem.
Externa DC IN DIN de 3 pinos Conector da fonte de alimentação.
8.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM 27C801 ou equivalente 1 MB Um
8.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui um receptáculo adicional para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe;
8.4. o dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;

9. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
9.1. Leitura X diretamente no equipamento;
9.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
9.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
9.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
9.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
9.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
9.2.3. a Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
9.2.4. para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
9.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
9.2.4.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
9.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
9.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
9.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
9.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
9.3.3. ligar o ECF;
9.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
9.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
9.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
9.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
9.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
9.3.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
9.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
9.3.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuáriopossa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
9.3.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
9.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
9.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
9.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
9.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
9.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; parainformar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
9.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
9.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
9.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
9.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
9.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
9.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
9.5.3. ligar o ECF;
9.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
9.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
9.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
9.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
9.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
9.5.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
9.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
9.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
9.5.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
9.5.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
9.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
9.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
9.5.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
9.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
9.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
9.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
9.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;

10. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1. o registro foi solicitado pelo fabricante para correção de erro no software básico;
11.2. a autorização de uso para o ECF de modelo PERTOCHEK FP somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
11.3. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
11.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "PE", e o modelo deve ser indicado pelo código "01";
11.5. o equipamento é correlato como o ECF da marca ZPM, modelo ZPM/3EF LOGGER;
11.6. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 28/04 - DOE 25/06/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1FIT LOGGER, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 03.01.00, com as seguintes características:

7. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.3. Razão Social CNPJ
URANO INDÚSTRIA DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA 88.979.042/0001-67

8. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
URANO ECF-IF URANO/1FIT LOGGER 03.01.00 8100 hex 27C040 ou equivalente

9. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Não
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Não

11.7. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
11.8. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS ISENTO ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS NÃO INCIDÊNCIA ICMS
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN
1 ISENTO ISSQN ISENTO ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN NÃO INCIDÊNCIA ISSQN
1 TROCO TROCO
1 DESCONTO ICMS DESCONTO ICMS
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESCONTOS NÃO-FISCAIS
1 ACRÉSCIMO ICMS ACRÉSCIMO ICMS
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS
1 CANCELAMENTO ICMS CANCELAMENTO ICMS
1 CANCELAMENTO ISSQN CANCELAMENTO ISSQN
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS
1 TOTAL DE ISSQN TOTAL DE ISSQN
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "ON" na Leitura da Memória Fiscal
11.9. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z CONTADOR DE REDUÇÕES Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL CONTADOR DE CUPOM FISCAL
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA
CUPOM FISCAL CANCELADO CUPOM FISCAL CANCELADO
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (15 CONTADORES) CON
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (20 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO
CONTADOR DE FITA-DETALHE CONTADOR DE FITA-DETALHE

12. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: um na lateral, utilizando fio que transpassa orifícios em ambas as extremidades do pino de lacração e um na parte posterior do equipamento, unindo a base fiscal à carcaça.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN Modelo: LT381 ou LT388 Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
12.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CM1 3 ilhas para soldagem Alimentação da impressora (não utilizado neste modelo)
Interna CM2 Barra de pinos 2X5 Entrada de fonte de alimentação interna (não utilizado neste modelo)
Interna CM3 Barra de pinos 1X5 Sensor de "fim de papel" (não utilizado neste modelo)
Interna CM4 Barra de pinos 2X5 Conexão com a placa de Teclado e LEDs (ZPM025)
Interna CM5 Barra de pinos 2X13 Conexão com a(s) placa(s) de MFD (ZPM036)
Interna CF1 Fêmea para barra de pinos 2X17 Interface com a placa de potência do mecanismo impressor (ZPM039)
Interna J1 Barra de pinos 2X1 jumper para "intervenção técnica"
Interna J2 Barra de pinos 2X1 jumper para corte de alimentação da memória de trabalho
Interna CF2 Power 3 pinos Entrada da fonte de alimentação externa: 0V, +24V e chassis (TERRA)
Interna CF3 RJ11 Interface com a gaveta
Interna CF4 9 pinos Comunicação serial (RS232) para uso do fisco
Interna CF5 9 pinos Comunicação serial (RS232) com o computador
Externa COM1 DB9 fêmea Porta serial de comunicação com computador
Externa COM2 DB9 fêmea Porta serial de comunicação para uso do fisco
Externa DC IN DIN 5 pinos Conexão com a fonte de alimentação
Externa DK RJ11 Conexão com a gaveta
12.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM 27C801 ou equivalente 1 MB dois
12.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui dois receptáculos adicionais para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe.
12.4. o dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;

13. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
13.1. Leitura X diretamente no equipamento;
13.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
13.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
13.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
13.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
13.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
13.2.3. a Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
13.2.4. para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
13.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
13.2.4.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
13.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
13.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
13.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
13.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
13.3.3. ligar o ECF;
13.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
13.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
13.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
13.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
13.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
13.3.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
13.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
13.3.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
13.3.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
13.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
13.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
13.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
13.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
13.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
13.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
13.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
13.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
13.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
13.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
13.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
13.5.3. ligar o ECF;
13.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
13.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
13.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
13.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
13.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
13.5.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
13.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
13.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
13.5.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
13.5.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
13.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
13.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
13.5.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
13.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
13.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
13.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
13.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;

14. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende

15. DISPOSIÇÕES GERAIS:
15.1. o registro foi solicitado pelo fabricante para correção de erro no software básico;
15.2. a autorização de uso para o ECF de modelo URANO/1FIT LOGGER somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
15.3. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
15.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "UR", e o modelo deve ser indicado pelo código "01";
15.5. o equipamento é correlato com o ECF da marca ZPM, modelo ZPM/1FIT LOGGER;
15.6. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 29/04 - DOE 15/06/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a abertura de Processo Administrativo ECF/024 na COTEPE/ICMS, para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000I, considerando a implementação de requisitos de segurança fiscal, como assinatura criptografada dos documentos impressos no ECF com base nos dados do usuário, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 1.5, com as seguintes características:

1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. 53.485.215/0001-06

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
SWEDA ECF-IF IF S-7000I 1.5 2A69 hex 27C020 ou equivalente

3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1. Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item
3.2. Modo de Treinamento Não
3.3. Emite cupom adicional Sim
3.4. Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente Sim
3.5. Autenticação Sim
3.6. Permite imprimir caracter gráfico na autenticação Sim
3.7. Parametriza operações com IOF Sim
3.8. Preenche cheque Não
3.9. Possibilita a impressão de comprovante de pagamento vinculado com cartão de crédito ou débito, com impressão de 2ª via, com reimpressão dentro do Relatório Gerencial na Leitura X Sim
3.10. Parametriza desconto em ISS Sim
3.11 Permite leitura do Software Básico pela porta serial Sim
3.11. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Observação Cancelamento de item, limitado aos quinhentos últimos registrados
3.12.TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral Totalizador Geral(GT)
1 Totalizador Geral de início do dia GT inicio do dia
1 Venda Bruta VENDA BRUTA
1 Cancelamento Cancelamento trib
1 Itens Cancelados Itens Cancelados
1 Total de Cancelamento Tot.Cancelamento
1 Desconto Desconto de Trib
1 Totalizador Bruto de ISS Total Bruto ISS
1 Totalizador Líquido de ISS Total Liquido ISS
1 Itens Cancelados de ISS Itens Canc ISS
1 Cancelamento de ISS Cancelamento ISS
1 Total de Cancelamento de ISS Tot.Cancel ISS
1 Venda Líquida VENDA LÍQUIDA
1 Acréscimo Acréscimo tribut
1 Acréscimo de ISS Acréscimo ISS
15 Tributados pelo ICMS ou pelo ISS Tn nn,nn% ou Sn nn,nn%
1 Isento do ICMS I
1 Substituição Tributária do ICMS F
1 Não Tributado pelo ICMS N
Observação: 1. possui quinze totalizadores parciais tributários, que podem ser utilizados tanto para o ICMS quanto para o ISS; 2. Possui dez totalizadores para meios de pagamento; 3. Possui cinqüenta totalizadores para operações não fiscais;
3.13.CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Redução Z "Reduções" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
Cancelamento de Cupom Fiscal Cancelamento de Cupom Fiscal
Geral de Comprovante Não Fiscal "Geral de Comprovante Não Fiscal" ou "GNF"
Reinício de Operação "Reinício" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRO" na Leitura da Memória Fiscal
Ordem de Operação "COO" ou "C.O.O."
Leitura X Leitura X
Cupom Fiscal NC
Comprovante Não Fiscal Vinculado C N F Vinculados

4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. Local Material Fixação Local Marca Modelo Impressão Colunas
02 Um lacre na parte posterior central, unindo a base fiscal ao gabinete intermediário com utilização de parafuso perfurado e outro na parte frontal central, unindo o gabinete intermediário e a tampa do mecanismo impressor Metálica rebites Lateral esquerda MECAF COMPACT Impacto 48
SENSOR DE PAPEL: 01 ótico de fim de papel
Observação: o CI contendo o drive de comunicação da impressora foi retirado da placa controladora do mecanismo impressor e colocado na placa fiscal, deixando, desta forma, a placa sem comunicação direta com outro hardware que não seja a placa fiscal
PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL IDENT. TIPO FUNÇÃO
Interna CN1 Barra de pinos 2X8 Comunicação serial RS 232C e placa de controle de impressão
Interna CN2 Barra de pinos 1X4 Alimentação
Interna CN3 Barra de pinos 1X4 Teclado fiscal
Interna CN5 Barra de pinos 2X17 Memória Fiscal
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO
EPROM 27C040 ou equivalente 512 kb Dois

5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1.Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;
5.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no ECF:
5.2.1.1. por intervalo de datas:
5.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.
5.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;
5.2.1.2. por intervalo de redução:
5.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;
5.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;
5.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;
5.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para "REDUCAO FINAL CENTENA" "REDUCAO FINAL DEZENA", "REDUCAO FINAL UNIDADE", "REDUCAO INICIAL MILHAR", "REDUCAO INICIAL CENTENA", "REDUCAO INICIAL DEZENA", "REDUCAO INICIAL UNIDADE", a leitura será impressa;
5.2.2. para meio magnético:
5.2.2.1. a partir do diretório onde se encontram os programas "SERSWEDA.dll" e "SNSN.exe", executar este último;
5.2.2.2. selecionar a porta serial (COM1 a COM4);
5.2.2.3. selecionar o tipo de leitura, por redução ou por data, informando o respectivo intervalo de leitura;
5.2.2.4. inserir o disquete na unidade de disco "A:" e pressionar o botão "OK";
5.2.2.5. a leitura é efetuada e gravado arquivo, em formato texto, denominado "LEITURA.MFR" (para a opção de leitura por intervalo de reduções) ou "LEITURA.MFD" (para a opção de leitura por intervalo de datas), diretamente no disquete;
5.2.2.6. para editar o arquivo, deverá ser informado o programa editor de texto;
5.3. leitura de parâmetros:
5.3.1. com o equipamento desligado, pressionar o botão "+" e ligar o equipamento;
5.3.2. soltar o botão após o início da impressão;

6.LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 Atende

7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. o pedido de revisão foi motivado para correção por solicitação do fabricante;
7.3. a versão 1.0do Software Básico, instalada em equipamento já autorizado para uso fiscal, deverá ser substituída pela versão registrada neste ato na primeira intervenção técnica ou até 30/09/04;
7.4. a partir da publicação deste ato somente poderá ser autorizado para uso fiscal equipamento com a versão atual de Software Básico indicada neste ato;
7.5. sempre que ocorrer alteração no Software Básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do modelo de equipamento, no termos do Convênio ICMS 16/03;
7.6. este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03.


















Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras

Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 30/04 - DOE 15/06/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a abertura de Processo Administrativo ECF/024 na COTEPE/ICMS, para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000II, considerando a implementação de requisitos de segurança fiscal, como assinatura criptografada dos documentos impressos no ECF com base nos dados do usuário e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 1.5, com as seguintes características:

1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. 53.485.215/0001-06

3. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
SWEDA ECF-IF IF S-7000II 1.5 2A69 hex 27C020 ou equivalente
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1. Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item
3.2. Modo de Treinamento Não
3.3. Emite cupom adicional Sim
3.4. Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente Sim
3.5. Autenticação Sim
3.6. Permite imprimir caracter gráfico na autenticação Sim
3.7. Parametriza operações com IOF Sim
3.8. Preenche cheque Sim
3.9. Possibilita a impressão de comprovante de pagamento vinculado com cartão de crédito ou débito, com impressão de 2ª via, com reimpressão dentro do Relatório Gerencial na Leitura X Sim
3.10. Parametriza desconto em ISS Sim
3.11 Permite a Leitura do Software Básico pela porta serial Sim
3.11. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Observação: cancelamento de item, limitado aos quinhentos últimos registrados
3.12.TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral Totalizador Geral(GT)
1 Totalizador Geral de início do dia GT inicio do dia
1 Venda Bruta VENDA BRUTA
1 Cancelamento Cancelamento trib
1 Itens Cancelados Itens Cancelados
1 Total de Cancelamento Tot.Cancelamento
1 Desconto Desconto de Trib
1 Totalizador Bruto de ISS Total Bruto ISS
1 Totalizador Líquido de ISS Total Liquido ISS
1 Itens Cancelados de ISS Itens Canc ISS
1 Cancelamento de ISS Cancelamento ISS
1 Total de Cancelamento de ISS Tot.Cancel ISS
1 Venda Líquida VENDA LÍQUIDA
1 Acréscimo Acréscimo tribut
1 Acréscimo de ISS Acréscimo ISS
15 Tributados pelo ICMS ou pelo ISS Tn nn,nn% ou Sn nn,nn%
1 Isento do ICMS I
1 Substituição Tributária do ICMS F
1 Não Tributado pelo ICMS N
Observação: 1. possui quinze totalizadores parciais tributários, que podem ser utilizados tanto para o ICMS quanto para o ISS; 2. Possui dez totalizadores para meios de pagamento; 3. Possui cinqüenta totalizadores para operações não fiscais;
3.13.CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Redução Z "Reduções" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
Cancelamento de Cupom Fiscal Cancelamento de Cupom Fiscal
Geral de Comprovante Não Fiscal "Geral de Comprovante Não Fiscal" ou "GNF"
Reinício de Operação "Reinício" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRO" na Leitura da Memória Fiscal
Ordem de Operação "COO" ou "C.O.O."
Leitura X Leitura X
Cupom Fiscal NC
Comprovante Não Fiscal Vinculado C N F Vinculados

4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. Local Material Fixação Local Marca Modelo Impressão Colunas
01 Parafuso perfurado, instalado na parte traseira do equipamento, unindo o gabinete inferior ao gabinete superior Metálica rebites Lateral esquerda EPSON TMU375C Impacto 40
SENSOR DE PAPEL: 01 eletro-mecânico, para pouco papel
Observação: o CI contendo o drive de comunicação da impressora foi retirado da placa controladora do mecanismo impressor e colocado na placa fiscal, deixando, desta forma, a placa sem comunicação direta com outro hardware que não seja a placa fiscal
PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL IDENT. TIPO FUNÇÃO
Interna CN1 Barra de pinos 2X8 Comunicação serial RS 232C e placa de controle de impressão
Interna CN2 Barra de pinos 1X4 Alimentação
Interna CN3 Barra de pinos 1X4 Teclado fiscal
Interna CN5 Barra de pinos 2X17 Memória Fiscal
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO
EPROM 27C040 ou equivalente 512 kb Dois

5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1.Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;
5.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no ECF:
5.2.1.1. porintervalo de datas:
5.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.
5.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;
5.2.1.2. por intervalo de redução:
5.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;
5.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;
5.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;
5.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para "REDUCAO FINAL CENTENA" "REDUCAO FINAL DEZENA", "REDUCAO FINAL UNIDADE", "REDUCAO INICIAL MILHAR", "REDUCAO INICIAL CENTENA", "REDUCAO INICIAL DEZENA", "REDUCAO INICIAL UNIDADE", a leitura será impressa;
5.2.2. para meio magnético:
5.2.2.1. a partir do diretório onde se encontram os programas "SERSWEDA.dll" e "SNSN.exe", executar este último;
5.2.2.2. selecionar a porta serial (COM1 a COM4);
5.2.2.3. selecionar o tipo de leitura, por redução ou por data, informando o respectivo intervalo de leitura;
5.2.2.4. inserir o disquete na unidade de disco "A:" e pressionar o botão "OK";
5.2.2.5. a leitura é efetuada e gravado arquivo, em formato texto, denominado "LEITURA.MFR" (para a opção de leitura por intervalo de reduções) ou "LEITURA.MFD" (para a opção de leitura por intervalo de datas), diretamente no disquete;
5.2.2.6. para editar o arquivo, deverá ser informado o programa editor de texto;
5.3. leitura de parâmetros:
5.3.1. com o equipamento desligado, pressionar o botão "+" e ligar o equipamento;
5.3.2. soltar o botão após o início da impressão;

6.LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 Atende

7. DISPOSIÇÃO GERAL:
7.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. o pedido de revisão foi motivado para correção por solicitação do fabricante;
7.3. a versão 1.0 do Software Básico, instalada em equipamento já autorizado para uso fiscal, deverá ser substituída pela versão registrada neste ato na primeira intervenção técnica ou até 30.09.2004;
7.4. a partir da publicação deste ato somente poderá ser autorizado para uso fiscal equipamento com a versão atual de Software Básico indicada neste ato;
7.5. sempre que ocorrer alteração no Software Básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do modelo de equipamento, nos termos do Convênio ICMS 16/03;
7.6. este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 31/04 - DOE 15/06/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a abertura de Processo Administrativo ECF/024 na COTEPE/ICMS, para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000IE, considerando a implementação de requisitos de segurança fiscal, como assinatura criptografada dos documentos impressos no ECF com base nos dados do usuário e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 1.5, com as seguintes características:

1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. 53.485.215/0001-06

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
SWEDA ECF-IF IF S-7000IE 1.5 2A69 hex 27C020 ou equivalente

3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1. Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item
3.2. Modo de Treinamento Não
3.3. Emite cupom adicional Sim
3.4. Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente Sim
3.5. Autenticação Sim
3.6. Permite imprimir caracter gráfico na autenticação Sim
3.7. Parametriza operações com IOF Sim
3.8. Preenche cheque Não
3.9. Possibilita a impressão de comprovante de pagamento vinculado com cartão de crédito ou débito, com impressão de 2ª via, com reimpressão dentro do Relatório Gerencial na Leitura X Sim
3.10. Parametriza desconto em ISS Sim
3.11 Permite leitura do Software Básico pela porta serial Sim
3.11. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Observação: cancelamento de item, limitado aos quinhentos últimos registrados
3.12.TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral Totalizador Geral(GT)
1 Totalizador Geral de início do dia GT inicio do dia
1 Venda Bruta VENDA BRUTA
1 Cancelamento Cancelamento trib
1 Itens Cancelados Itens Cancelados
1 Total de Cancelamento Tot.Cancelamento
1 Desconto Desconto de Trib
1 Totalizador Bruto de ISS Total Bruto ISS
1 Totalizador Líquido de ISS Total Liquido ISS
1 Itens Cancelados de ISS Itens Canc ISS
1 Cancelamento de ISS Cancelamento ISS
1 Total de Cancelamento de ISS Tot.Cancel ISS
1 Venda Líquida VENDA LÍQUIDA
1 Acréscimo Acréscimo tribut
1 Acréscimo de ISS Acréscimo ISS
15 Tributados pelo ICMS ou pelo ISS Tn nn,nn% ou Sn nn,nn%
1 Isento do ICMS I
1 Substituição Tributária do ICMS F
1 Não Tributado pelo ICMS N
Observação: 1. possui quinze totalizadores parciais tributários, que podem ser utilizados tanto para o ICMS quanto para o ISS; 2. Possui dez totalizadores para meios de pagamento; 3. Possui cinqüenta totalizadores para operações não fiscais;
3.13.CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Redução Z "Reduções" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
Cancelamento de Cupom Fiscal Cancelamento de Cupom Fiscal
Geral de Comprovante Não Fiscal "Geral de Comprovante Não Fiscal" ou "GNF"
Reinício de Operação "Reinício" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura da Memória Fiscal, ou "CRO" na Leitura da Memória Fiscal
Ordem de Operação "COO" ou "C.O.O."
Leitura X Leitura X
Cupom Fiscal NC
Comprovante Não Fiscal Vinculado C N F Vinculados

4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. Local Material Fixação Local Marca Modelo Impressão Colunas
02 Parafuso perfurado, um na parte posterior inferior, e outro na lateral direita superior próximo à tampa de acesso à bobina Metálica rebites Traseira inferior EPSON TMU300C Impacto 40
SENSOR DE PAPEL: 01 eletro-mecânico, de fim de papel e 01 eletro-mecânico para pouco papel
Observação: o CI contendo o drive de comunicação da impressora foi retirado da placa controladora do mecanismo impressor e colocado na placa fiscal, deixando, desta forma, a placa sem comunicação direta com outro hardware que não seja a placa fiscal
PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL IDENT. TIPO FUNÇÃO
Interna CN1 Barra de pinos 2X8 Comunicação serial RS 232C e placa de controle de impressão
Interna CN2 Barra de pinos 1X4 Alimentação
Interna CN3 Barra de pinos 1X4 Teclado fiscal
Interna CN5 Barra de pinos 2X17 Memória Fiscal
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO
EPROM 27C040 ou equivalente 512 kb Dois

5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1.Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;
5.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no ECF:
5.2.1.1. por intervalo de datas:
5.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.
5.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;
5.2.1.2. por intervalo de redução:
5.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;
5.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;
5.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;
5.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para "REDUCAO FINAL CENTENA" "REDUCAO FINAL DEZENA", "REDUCAO FINAL UNIDADE", "REDUCAO INICIAL MILHAR", "REDUCAO INICIAL CENTENA", "REDUCAO INICIAL DEZENA", "REDUCAO INICIAL UNIDADE", a leitura será impressa;
5.2.2. para meio magnético:
5.2.2.1. a partir do diretório onde se encontram os programas "SERSWEDA.dll" e "SNSN.exe", executar este último;
5.2.2.2. selecionar a porta serial (COM1 a COM4);
5.2.2.3. selecionar o tipo de leitura, por redução ou por data, informando o respectivo intervalo de leitura;
5.2.2.4. inserir o disquete na unidade de disco "A:" e pressionar o botão "OK";
5.2.2.5. a leitura é efetuada e gravado arquivo, em formato texto, denominado "LEITURA.MFR" (para a opção de leitura por intervalo de reduções) ou "LEITURA.MFD" (para a opção de leitura por intervalo de datas), diretamente no disquete;
5.2.2.6. para editar o arquivo, deverá ser informado o programa editor de texto;
5.3. leitura de parâmetros:
5.3.1. com o equipamento desligado, pressionar o botão "+" e ligaro equipamento;
5.3.2. soltar o botão após o início da impressão;

6.LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 Convênio ICMS 65/98, de 19.06.98 Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 Convênio ECF 06/99, de 10.12.99 Atende

7. DISPOSIÇÃO GERAL:
7.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. o pedido de revisão foi motivado para correção pelo fabricante;
7.3. a versão 1.A do Software Básico, instalada em equipamento já autorizado para uso fiscal, deverá ser substituída pela versão registrada neste ato na primeira intervenção técnica ou até 30/09/2004;
7.4. a partir da publicação deste ato somente poderá ser autorizado para uso fiscal equipamento com a versão atual de Software Básico indicada neste ato;
7.5. sempre que ocorrer alteração no Software Básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do modelo de equipamento, no termos do Convênio ICMS 16/03;
7.6. este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03.



















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 32/04 - DOE 06/07/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, tendo em vista a constatação de funcionamento dos modelos de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com versão não homologada de software básico e que proporciona fraude fiscal, cassa a partir da publicação, as versões indicadas a seguir:

FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO/ATO COTEPE
1. SWEDA ECF-IF IF S-7000I versão 1.0 - Ato COTEPE 57/98
2. SWEDA ECF-IF IF S-7000II versão 1.0 - Ato COTEPE 59/98
3. SWEDA ECF-IF IF S-7000IE versão 1.A - Ato COTEPE 29/02

O usuário do modelo deverá solicitar de imediato ao fabricante do ECF a substituição da atual versão de software básico pela versão 1.5, de forma a preservar a gravação, de ora em diante, dos contadores e totalizadores tributários. Sob sua responsabilidade, o fabricante dos modelos de ECF supra indicados poderá indicar interventor técnico credenciado, mantida a reserva de iguais deveres, para realização da troca de versão de software básico.
Os equipamentos, já autorizados pelo fisco paulista, poderão prosseguir em uso, observados os seguintes procedimentos, no prazo de 90 (noventa) dias da publicação deste comunicado:

1- O contribuinte usuário deverá contatar o fabricante do equipamento que instalará a versão 1.5 de software básico aprovada pelo Comunicado DEAT Série Emissor de Cupom Fiscal nºs 29, 30 e 31, conforme o caso;

2- Instalada a EPROM com a versão 1.5, o fabricante do ECF colocará a etiqueta adesiva, com o número do Comunicado DEAT, nos termos da Portaria CAT 55/98. A etiqueta deverá ser controlada pelo fabricante, com aposição de seu número no Atestado de Intervenção Técnica do equipamento, que conterá como motivo da intervenção: troca de EPROM para instalação de software básico autorizado pela DEAT/CAT/Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo. (SF/CAT/DEAT) A etiqueta adesiva será aposta sobre a EPROM que contém o software básico, com as bordas fixadas sobre a Placa Controladora Fiscal (PCF) e será fabricada com papel suscetível à dilaceração imediata, de forma a deixar vestígios a qualquer tentativa de rompimento;

3- A substituição da EPROM que contém a versão de software básico para agregação de segurança fiscal ao modelo de ECF, obrigatória a todos equipamentos em uso com versão 1.0 e 1.A, será efetuada gratuitamente pelo fabricante ao contribuinte usuário;

4- Nos equipamentos a serem comercializados somente poderá ser instalada a versão 1.5 de software básico;

5- Decorridos 90 (noventa) dias, o fabricante apresentará ao fisco relação de equipamentos nos quais foram realizadas a troca de versão de software básico, que conterá: Razão Social do usuário do equipamento; Endereço completo, Inscrição Estadual, modelo e número de fabricação do ECF, número da etiqueta adesiva aposta sobre a EPROM que contém o software básico e número do(s) lacre(s) externo(s) instalado(s) em cada equipamento.

O contribuinte usuário de ECF que descumprir o disposto neste comunicado e, em cujo equipamento for constatada a adulteração de versão desoftware básico, ficará sujeito às sanções legais, mormente o disposto na alínea "q" do inciso VIII do artigo 85 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 10.619, de 19 de julho de 2000.

A versão de software básico do modelo de ECF abaixo, se ainda estiver em uso, também deverá ser substituída pela versão 1.5, autorizada pela DEAT/CAT/SENF-SP:

FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO A SEREM SUBSTITUÍDAS ATO COTEPE/ICMS

1. SWEDA ECF-IF IF S-7000IE versão 1.0 - Ato COTEPE 58/98
Havendo necessidade de alteração de hardware nos modelos de ECF, que implique em reindustrialização do equipamento, o contribuinte, usuário dos modelos abaixo, contatará o fabricante para implantação do procedimento, de forma a adequar o equipamento a uso fiscal. Isso acarretará:

I) ao contribuinte usuário do equipamento:
a) a responsabilidade pela cessação de uso do equipamento, nos termos da Portaria CAT-86/01, de 13-11-2001, além da apresentação, ao Posto Fiscal de sua circunscrição, da Leitura da Memória Fiscal do período completo de uso do ECF;
b) a entrega do equipamento, ao fabricante, para reindustrialização do equipamento e instalação de nova Memória Fiscal;
c) a apresentação ao Posto Fiscal Eletrônico de novo pedido de uso do modelo reindustrializado, já com nova Memória Fiscal instalada, após o retorno do equipamento.

II) ao fabricante:
a) a apresentação do equipamento reindustrializado, com indicação de modelo, tipo e número de fabricação;
b) concluída a reindustrialização, a retenção da Memória Fiscal anterior para apresentação ao fisco;
c) a entrega do equipamento ao contribuinte usuário para que solicite novo pedido de uso junto ao fisco.

FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO A SEREM SUBSTITUÍDAS ATO COTEPE/ICMS
1. SWEDA ECF-IF IF S-7000I versão 2.0 - Ato COTEPE 18/95
2. SWEDA ECF-IF IF S-7000I versão V03 - Ato COTEPE 06/97
3. SWEDA ECF-IF IF S-7000IE versão V03 - Ato COTEPE 05/97
4. SWEDA ECF-IF IF S-7000II versão 2.00 - Ato COTEPE 18/95
5. SWEDA ECF-IF IF S-7000II versão V03 - Ato COTEPE 06/97
Endereço do fabricante de ECF:
SWEDA INFORMÁTICA LTDA.
Rua Dona Brígida, 713 - Vila Mariana - São Paulo
CEP: 04111-081
TEL: (11) 5574-5644
FAX: (11) 5572-4799
(Republicado por ter saído com incorreção)


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 33/04 - DOE 15/06/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, tendo em vista fraudes detectadas nos modelos de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), suspende a partir da publicação, novas autorizações de ECF, a seguir discriminados:

FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO - ATO COTEPE/ICMS
1. URANO ECF IF URANO/1EFC versão 4.00 Ato COTEPE 62/00
2. URANO ECF IF URANO/2EFC versão 1.00 Parecer 44/98
3. URANO KIT URANO/2EFC versão 1.00 Parecer 53/98

A suspensão cessará seus efeitos caso o fabricante apresente versão com recursos de segurança incorporados ao software, hardware ou a ambos, do modelo de ECF que permitam seu funcionamento sem prejuízo fiscal.

A correção do parque instalado de ECF, nos quais estejam instaladas versões irregulares de software básico, será feita pelo fabricante de ECF, por solicitação do usuário do equipamento. Sob sua responsabilidade, o fabricante dos modelos de ECF supra indicados poderá indicar interventor técnico credenciado, mantida a reserva de iguais deveres, para realização da troca de versão.

Os equipamentos, já autorizados pelo fisco paulista, poderão prosseguir em uso, observados os seguintes procedimentos, no prazo de 90 (noventa dias) da publicação deste comunicado:

3- O contribuinte usuário deverá contatar o fabricante do equipamento que deverá conferir a EPROM ( componente eletrônico) com software básico armazenado e, se constatada divergência com o homologado, substituí-la por EPROM que contenha a versão homologada pela COTEPE/ICMS;

4- Instalada a nova EPROM, o fabricante do ECF colocará a etiqueta adesiva, com o número do Ato COTEPE/ICMS, nos termos da Portaria CAT 55/98. A etiqueta será controlada pelo fabricante, com aposição de seu número no Atestado de Intervenção Técnica do equipamento, que conterá como motivo da intervenção: troca de EPROM para instalação de software básico homologado pela COTEPE/ICMS.

O contribuinte usuário de ECF que descumprir o disposto neste comunicado, e em cujos equipamentos for constatada a adulteração de versão de software básico, ficará sujeito às sanções legais, mormente o disposto na alínea "q" do inciso VIII do artigo 85 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 10.619, de 19 de julho de 2000.

Lembramos que as versões de software básico dos modelos de ECF abaixo, se ainda estiverem em uso, também deverão ser substituídas por versão atualizada homologada pela COTEPE/ICMS:

FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO A SEREM SUBSTITUÍDAS ATO COTEPE/ICMS
1. URANO ECF IF URANO/1EFC versão 3.00 Parecer 74/99
2. URANO ECF IF URANO/2EFE versão 1.00 Parecer 14/97
3. URANO ECF IF URANO/2EFE versao 1.1 Parecer 57/99

Endereço do Fabricante de ECF:
FILIAL:
URANO INDUSTRIA DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Rua Francisco Borges, 102 CEP: 01121-020
São Paulo- SP
TEL: (11) 229-8655
FAX: (11) 229-8655
ou
MATRIZ:
Rua Major Sezefredo, 833 CEP: 92020-570
Vila Rosa - Canoas- RS
TEL: (51) 462-8700
FAX: (51) 477-4441


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 34/04 - DOE 15-06-03

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, tendo em vista fraudes detectadas nos modelos de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), suspende a partir da publicação, novas autorizações de uso dos modelos de ECF, a seguir discriminados:

FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO - ATO COTEPE/ICMS
1. YANCO ECF IF YANCO 8000 versão 2.0 Ato COTEPE 11/2000
2. YANCO ECF IF YANCO 8500 versão 2.0 Ato COTEPE 78/2000

A suspensão cessará seus efeitos caso o fabricante apresente versão com recursos de segurança incorporados ao software, hardware ou a ambos, do modelo de ECF que permitam seu funcionamento sem prejuízo fiscal.

A correção do parque instalado de ECF, nos quais estejam instaladas versões irregulares de software básico, será feita pelo fabricante de ECF, por solicitação do usuário do equipamento. Sob sua responsabilidade, o fabricante dos modelos de ECF supra indicados poderá indicar interventor técnico credenciado, mantida a reserva de iguais deveres, para realização da troca de versão de software básico.

Os equipamentos, já autorizados pelo fisco paulista, poderão prosseguir em uso, observados os seguintes procedimentos, no prazo de 90 (noventa dias) da publicação deste comunicado:

5- O contribuinte usuário deverá contatar o fabricante do equipamento que deverá conferir a EPROM (componente eletrônico) com software básico armazenado e, se constatada divergência com o homologado, substituí-la por EPROM que contenha a versão homologada pela COTEPE/ICMS;

6- Instalada a nova EPROM, o fabricante do ECF colocará a etiqueta adesiva, com o número do Ato COTEPE/ICMS, nos termos da Portaria CAT 55/98. O número da etiqueta deverá ser controlado pelo fabricante, com aposição de seu número no Atestado de Intervenção Técnica do equipamento, que conterá como motivo da intervenção: troca de EPROM para instalação de software básico homologado pela COTEPE/ICMS.

O contribuinte usuário de ECF que descumprir o disposto neste comunicado, e em cujos equipamentos for constatada a adulteração de versão de software básico, ficará sujeito às sanções legais, mormente o disposto na alínea "q" do inciso VIII do artigo 85 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 10.619, de 19 de julho de 2000.

Lembramos que as versões de software básico dos modelos de ECF abaixo, se ainda estiverem em uso, também deverão ser substituídas por versão atualizada homologada pela COTEPE/ICMS:

FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO A SEREM SUBSTITUÍDAS
ATO COTEPE/ICMS
1. YANCO ECF IF YANCO 8000 versão 1.0 Parecer 36/98
2. YANCO ECF IF YANCO 8000 versão 1.1 Parecer 56/99
Endereço do Fabricante do ECF:
A assistência técnica e intervenção fiscal de ECF marca YANCO são de responsabilidade de:
BEMATECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS S/A.
Estrada de Santa Cândida, 263
Curitiba-PR
CEP: 82630-490
TEL: (41) 351-2844
FAX: (41) 351-2863


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 35/04 - DOE 15/06/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º-A da Portaria CAT 86/01, de 13-11-2001, tendo em vista fraudes detectadas nos modelos de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) suspende a partir da publicação, novas autorizações de uso dos modelos de ECF, a seguir discriminados:

FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO - ATO COTEPE/ICMS
1- ZPM ECF IF ZPM/1EFC versão 4.00 Ato COTEPE 63/00
2- ZPM ECF IF ZPM/2EFC versão 1.00 Parecer 42/98
3- ZPM KIT-ZPM/2EFC versão 1.00 Parecer 52/98

A suspensão cessará seus efeitos caso o fabricante apresente versão com recursos de segurança incorporados ao software, hardware ou a ambos, do modelo de ECF que permitam seu funcionamento sem prejuízo fiscal.

A correção do parque instalado de ECF, nos quais estejam instaladas versões irregulares de software básico, será feita pelo fabricante de ECF, por solicitação do usuário do equipamento. Sob sua responsabilidade, o fabricante dos modelos de ECF supra indicados poderá indicar interventor técnico credenciado, mantida a reserva de iguais deveres, para realização da troca de versão.

Os equipamentos, já autorizados pelo fisco paulista, poderão prosseguir em uso, observados os seguintes procedimentos, no prazo de 90 (noventa dias) da publicação deste comunicado:

7- O contribuinte usuário deverá contatar o fabricante do equipamento que deverá conferir a EPROM ( componente eletrônico) com software básico armazenado e, se constatada divergência com o homologado, substituí-la por EPROM que contenha a versão homologada pela COTEPE/ICMS;

8- Instalada a nova EPROM, o fabricante do ECF colocará a etiqueta adesiva, com o número do Ato COTEPE/ICMS, nos termos da Portaria CAT 55/98. O número da etiqueta deverá ser controlado pelo fabricante, com aposição de seu número no Atestado de Intervenção Técnica do equipamento, que conterá como motivo da intervenção: troca de EPROM para instalação de software básico homologado pela COTEPE/ICMS.

O contribuinte usuário de ECF que descumprir o disposto neste comunicado, e em cujos equipamentos for constatada a adulteração de versão de software básico, ficará sujeito às sanções legais, mormente o disposto na alínea "q" do inciso VIII do artigo 85 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 10.619, de 19 de julho de 2000.

Lembramos que as versões de software básico dos modelos de ECF abaixo, se ainda estiverem em uso, também deverão ser substituídas por versão atualizada homologada pela COTEPE/ICMS:

FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO A SEREM SUBSTITUÍDAS
ATO COTEPE/ICMS
1- ZPM ECF IF ZPM/1EFC versão 3.00 Parecer 72/99
2- ZPM ECF IF ZPM/2EFE versão 1.00 Parecer 16/97

Endereço do Fabricante de ECF:
ZPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Avenida Cristovão Colombo, 1636, cj. 403/404/405
Floresta - Porto Alegre-RS
CEP: 90560-001
TEL : (51) 3395-5713
FAX: (51) 3395-5713


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 36/04 - DOE 15/06/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, tendo em vista fraudes detectadas nos equipamentos ECF nos quais os interventores técnicos credenciados têm a função de lacrar e deslacrar para fins fiscais, suspende por 60 (sessenta) dias a partir da publicação, o credenciamento das empresas, a seguir discriminadas:

INTERVENTORES TÉCNICOS

1) Remarca Comércio de Máquinas e Acessórios Ltda - Inscrição Estadual: 110.563.913.118 - Posto Fiscal 410 - Lapa

2) GDR Equipamentos Eletrônicos Ltda - Inscrição Estadual: 111.542.176.110 - Posto Fiscal 430 - Ibirapuera

3) Dynatech-Automação Comercial Ltda. - ME - Inscrição Estadual: 635.240.884.112 - Posto Fiscal 11 -São Bernardo do Campo

4) Libermac - Comércio de Máquinas e Acessórios Ltda. -Inscrição Estadual: 111.814.194.118 - Posto Fiscal 310 - Sé

5) Register Manutenção e Comércio de Registradoras Ltda. - Inscrição Estadual: 209.103.834.111 - Posto Fiscal 10 - Bauru

Durante o período supra, os usuários de ECF, com equipamentos sujeitos à intervenção técnica das empresas acima, deverão contatar o fabricante ou importador do equipamento, para realização de manutenção técnica e lacração do mesmo. Na impossibilidade destes poderem prestar o serviço deverão indicar as empresas interventoras credenciadas que o farão.

Os atos com efeitos fiscais porventura praticados pelas empresas interventoras credenciadas, durante o período de suspensão, serão declarados nulos podendo ensejar a cassação do credenciamento.

Transcorrido o prazo, a reabilitação das empresas dar-se-á mediante pedido, pelo sócio ou titular, no Posto Fiscal de sua localidade, que será encaminhado à Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT), tendo como pré-requisito a apresentação de certidão negativa de débitos estaduais.

Os Postos Fiscais a que estão vinculados as empresas credenciadas ora suspensas deverão dar ciência deste Comunicado, por escrito, às empresas interessadas. Na oportunidade, o funcionário do Posto Fiscal entregará cópia do aludido Comunicado, mediante recibo, que será encaminhado à DEAT - Assistência de Regime Especial para fins de conhecimento e providências cabíveis.

Endereço dos Fabricantes de ECF:
A assistência técnica e intervenção fiscal de ECF marca YANCO são de responsabilidade do fabricante BEMATECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS S/A

1) - BEMATECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS S/A. (matriz)
Estrada de Santa Cândida, 263
Curitiba-PR
CEP: 82630-490
TEL: (41) 351-2844
FAX: (41) 351-2863
Filial em SÃO PAULO:
Rua Maratona, 195 - V.Alexandria-SP
São Paulo-SP
TE.: (11) 5033-4700

2) - DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.ª
Av. Independência, 3500 - Loteamento Industrial
Taubaté-SP
CEP: 12032-000
TEL: (12) 281-1000 r. 205 - Cel: (19) 9605-4528
FAX: (12) 281-1022

3) - DATAREGIS S/A
Rua Dom Aguirre, 190 - Parque Ind. Taquaral
São Paulo-SP
CEP: 04671-390
TEL: (11) 5522-5755 ramal 17
FAX: (11) 5522-7555

4) - DIGIARTE INFORMÁTICA LTDA
Av. José de Souza Campos, 435
Campinas - SP
CEP: 13025-320
TEL: (19) 3255-8566
FAX: (19) 3255-8883

5) - EAGLE HARDWARE AND SOFTWARE C E REP LTDA.
Rua Madre de Deus, 1059 - Moóca
São Paulo-SP
CEP: 03119-001
TEL: (11) 6605-3600
FAX: (11) 6605-3600

6) - ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA
Rua Barão de Campinas, 305 - Campos Elíseos
São Paulo-SP
CEP: 01201-901
TEL: (11) 3225-5872 - 5876
FAX: (11) 3225-5851 / 5965 / 5960

7) - FGL DA AMAZONIA ELETRONICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2482 - 2º andar - Jd. Paulista
São Paulo-SP
CEP: 01402-000
TEL: (11) 3171-0353 - ramal 230
FAX: (11) 3171-0272

8) - INTERPROM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Rua Chile, 174 - Vila Santa Luzia
S. Bernardo do Campo - SP
CEP: 09672-100
TEL: (11) 44636-1066 - 4361-95344 - CEL: 9648-4039
FAX: (11) 4363-1066

9) - SCHALTER ELETRÔNICA LTDA
Av. Berlim, 514 - São Geraldo
Porto Alegre - RS
CEP: 90240-580
TEL: (51) 3346-3799
FAX: (51) 3346-5140

10) - SWEDA INFORMÁTICA LTDA.
Rua Dona Brígida, 713 - Vila Mariana
CEP: 04111-081
São Paulo-SP
TEL: (11) 5574-5644
FAX: (11) 5572-4799

11) - UNIGRAPH - AUTOMAÇÃO COMERCIAL, BANCÁRIA E AUTO-ATENDIMENTO
Alameda Campinas, 646 - Jardins
CEP: 01404-001
São Paulo-SP
TEL: (11) 287-8037
FAX: (11) 284-7340

12) - URANO INDUSTRIA DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - FILIAL EM SÃO PAULO
Rua Francisco Borges, 102
CEP: 01121-020
São Paulo- SP
TEL: (11) 3313-7474 - 229-8655
FAX: (11) 229-8655
Ou
MATRIZ:
Rua Major Sezefredo, 833
CEP: 92020-570
Vila Rosa - Canoas- RS
TEL: (51) 462-8700
FAX: (51) 477-4441

13) - ZANTHUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELET. LTDA
Rua Enxovia, 420/424 - Vila São Francisco
São Paulo - SP
CEP: 04711-030
TEL: (11) 3365-1300 - 3750-7000
FAX: (11) 3365-1303

14) - ZPM
Avenida Cristovão Colombo, 1636, cj. 403/404/405
Floresta - Porta Alegre-RS
CEP: 90560-001
TEL : (51) 3395-5713
FAX: (51) 3395-5713


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 37/04 - DOE 06-07-04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária credencia o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo -IPT, situado na Av. Prof. Almeida Prado, 532 - Cidade Universitária - Butantã - CEP 05508-901, São Paulo - SP, telefone: 3767-4000, endereço eletrônico www.ipt.br, para realização da análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal -ECF, nos termos da Portaria CAT 36, de 23-6-2004.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 38/04 - DOE 09/07/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo UA 51249-127734/2004 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados deCapacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: SPOT NET REPRESENTAÇÕES LTDA.
I.E.: 206.110.937.119 - CNPJ: 03.080.976/0001-00
ENDEREÇO: Rua Benedito Dias, 297 - Barueri/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 39/04 - DOE 30/08/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados o CREDENCIAMENTO das empresas a seguir mencionadas para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98:
PROCESSO - UA 12444-234428/2004
INTERESSADA: FERNANDO BARREIRA DA SILVA TELEMÁTICA - EPP.
I.E.: 335.116.188.119 CNPJ: 03.343.434/0001-82
ENDEREÇO: Rua Particular Amaury, 65 - Guarujá/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 40/04 - DOE 30/08/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados o CREDENCIAMENTO das empresas a seguir mencionadas para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98:
PROCESSO - UA 12826-208931/2004
INTERESSADA: LUNATRON TECNOLOGIA LTDA EPP.
I.E.: 535.332.175.114 CNPJ: 86.948.734/0001-12
ENDEREÇO: Rua Catarina Schimidt, 78 - Piracicaba/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 41/04 - DOE 30/08/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados o CREDENCIAMENTO das empresas a seguir mencionadas para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98:
PROCESSO - UA 12550-91892/2004
INTERESSADA: AUTOMAÇÃO DO VALE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
I.E.: 688.240.851.114 CNPJ: 06.033.649/0001-95
ENDEREÇO: Rua Padre Florêncio Luis Rodrigues, 51 - Taubaté/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 42/04 - DOE 30/08/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados o CREDENCIAMENTO das empresas a seguir mencionadas para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98:
PROCESSO - UA 51092-283310/2004
INTERESSADA: JUNTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
I.E.: 116.128.493.111 CNPJ: 04.425.516/0001-39
ENDEREÇO: Rua Tomé da Costa Lemos, 39 - São Paulo/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 43/04 - DOE 30/08/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados o CREDENCIAMENTO das empresas a seguir mencionadas para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98:
PROCESSO UA 14386-258742/2004
INTERESSADA: OFFICEWARE INFORMÁTICA LTDA - ME.
I.E.: 495.076.801.114 CNPJ: 03.465.993/0001-65
ENDEREÇO: Rua Maranhão, 198 - Ourinhos/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 44/04 - DOE 30/08/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados o CREDENCIAMENTO das empresas a seguir mencionadas para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98:
PROCESSO UA 13456-210948/2004
INTERESSADA: ENGITEL TELEMÁTICA LTDA - ME.
I.E.: 647.194.172.116 CNPJ: 65.437.121/0001-40
ENDEREÇO: Rua Capitão João Gomide, 243 - S. J. Rio Preto/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 45/04 - DOE 30/08/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados o CREDENCIAMENTO das empresas a seguir mencionadas para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98:
PROCESSO UA 12541-308937/2004
INTERESSADA: DICHESI TELEMARKETING E ASSIST TEC LTDA - ME.
I.E.: 645.286.414.118 CNPJ: 00.566.667/0001-56
ENDEREÇO: Rua Ribeirão Preto, 57 - S. J. dos Campos/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 46/04 - DOE 02/09/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo UA 13712-195899/2004, credenciou a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: IDA BRESCHI CALLES - ME.
I.E.: 162.009.020.113 - CNPJ: 01.497.669/0001-01
ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 289 - Álvares Machado/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 47/04 - DOE 31/08/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados o CREDENCIAMENTO das empresas a seguir mencionadas para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98:
PROCESSO - UA 51106-295284/2004
INTERESSADA: LH - RAIZI REGISTRADORAS E SISTEMAS LTDA - ME.
I.E.: 116.623.820.110 - CNPJ: 05.531.394/0001-28
ENDEREÇO: Rua Ipeça-Guaçu, 302 - São Paulo/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 48/04 - DOE 16/09/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º-A da Portaria CAT 86, de 13-11-2001, tendo em vista a publicação dos COMUNICADOS DEAT/SERIE EMISSOR DE CUPOM FISCAL 29, 30 e 31/2004 e a necessidade de maior prazo para substituição de versão de software básico do parque instalado, prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido no COMUNICADO DEAT/SÉRIE EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº 32/2004, em relação aos modelos de ECF abaixo indicados:
FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO/ATO COTEPE
1. SWEDA ECF-IF IF S-7000I versão V1.0 - Ato COTEPE 57/98
2. SWEDA ECF-IF IF S-7000II versão V1.0 - Ato COTEPE 59/98
3. SWEDA ECF-IF IF S-7000IE versão V1.A- Ato COTEPE 29/02
4. SWEDA ECF-IF IF S-7000IE versão 1.0 - Ato COTEPE 58/98
O contribuinte usuário de ECF que descumprir o disposto neste comunicado e, em cujo equipamento for constatada a presença de versão diversa de software básico, ficará sujeito às sanções legais, mormente o disposto na alínea "q" do inciso VIII do artigo 85 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 10.619, de 19 de julho de 2000.
Endereço do fabricante de ECF:
SWEDA INFORMÁTICA LTDA.
Rua Dona Brígida, 713 - VilaMariana - São Paulo
CEP: 04111-081
TEL: (11) 5574-5644
FAX: (11) 5572-4799


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 49/04 - DOE 16/09/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, tendo em vista a abertura de Processo Administrativo ECF/024 na COTEPE/ICMS, para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000I considerando a implementação de requisitos de segurança fiscal, como assinatura criptografada dos documentos impressos no ECF com base nos dados do usuário, e a realização de análise funcional fiscal realizada pelo DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de Software Básico V04, com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. 53.485.215/0001-06
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
SWEDA ECF-IF IF S-7000I V04 2FEB hex 27C512
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1. Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item
3.2. Modo de Treinamento Sim
3.3. Emite cupom adicional Sim
3.4. Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente Não
3.5. Autenticação Sim
3.6. Permite imprimir caracter gráfico na autenticação Não
3.7. Preenche cheque Não
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim
3.9.TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral GT FINAL
1 Totalizador Geral de início do dia GT INICIAL
1 Venda Bruta VENDA BRUTA
1 Cancelamento VENDAS CANCELADAS
1 Itens Cancelados ITENS CANCELADOS
1 Desconto DESCONTOS
1 Venda Líquida VENDA LÍQUIDA
1 Acréscimo ACRÉSCIMO
1 Gorjeta GORJETA
1 Serviço SERVIÇO
1 Acrescimo Financeiro ACRÉS. FIN.
15 Tributados pelo ICMS Tn nn,nn%
1 Isento do ICMS I
1 Substituição Tributária do ICMS F
1 Não Tributado pelo ICMS N
1 Totalizador de ISSQN T0
Observação: 1. possui quinze totalizadores parciais tributários, que podem ser utilizados para o ICMS; 2. possui dez totalizadores para meios de pagamento; 3. possui vinte totalizadores para operações não fiscais;
3.10.CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Redução Z "QT REDUÇÕES" na Leitura X e na Redução Z "
Cancelamento de Cupom Fiscal CANCELAMENTOS
Reinício de Operação "R.O." na Leitura X e na Redução Z
Reinício de Operação por Usuário "QTDE REINIC.OPER" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura de Memória Fiscal
Contador de Operações Não Sujeitas ao ICMS "NÃO-SUJEITA ICMS" na Leitura X e na Redução Z
Ordem de Operação "SEQ"
Cupom Fiscal NC
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. Local Material Fixação Local Marca Modelo Impressão Colunas
02 Um lacre na parte posterior central, unindo a base fiscal ao gabinete intermediário com utilização de parafuso perfurado e outro na parte frontal central, unindo o gabinete intermediário e a tampa do mecanismo impressor Metálica rebites Lateral esquerda MECAF COMPACT Impacto 48
SENSOR DE PAPEL: 01 ótico de fim de papel
Observação: o CI contendo o drive de comunicação da impressora foi retirado da placa controladora do mecanismo impressor e colocado na placa fiscal, deixando, desta forma, a placa sem comunicação direta com outro hardware que não seja a placa fiscal
4.1 PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL IDENT. TIPO FUNÇÃO
Interna CN1 Barra de pinos 1X4 Alimentação
Interna CN2 Barra de pinos 1X5 Gaveta
Interna CN3 Barra de pinos 2X8 Comunicação serial RS 232 e placa de controle de impressão
Interna CN4 Barra de pinos 1X4 Teclado Fiscal
Interna CN5 Barra de pinos 2X17 Memória Fiscal
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO
EPROM 27C512 64 kb Um
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1.Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;
5.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.Leitura daMemória Fiscal:
5.2.1. diretamente no ECF:
5.2.1.1. por intervalo de datas:
5.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.
5.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;
5.2.1.2. por intervalo de redução:
5.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;
5.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;
5.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;
5.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para "REDUCAO FINAL CENTENA" "REDUCAO FINAL DEZENA", "REDUCAO FINAL UNIDADE", "REDUCAO INICIAL MILHAR", "REDUCAO INICIAL CENTENA", "REDUCAO INICIAL DEZENA", "REDUCAO INICIAL UNIDADE", a leitura será impressa;
5.2.2. para meio magnético:
5.2.2.1. a partir do diretório onde se encontram os programas "SERSWEDA.dll" e "SNSN.exe", executar este último;
5.2.2.2. selecionar a porta serial (COM1 a COM4);
5.2.2.3. selecionar o tipo de leitura, por redução ou por data, informando o respectivo intervalo de leitura;
5.2.2.4. inserir o disquete na unidade de disco "A:" e pressionar o botão "OK";
5.2.2.5. a leitura é efetuada e gravado arquivo, em formato texto, denominado "LEITURA.MFR" (para a opção de leitura por intervalo de reduções) ou "LEITURA.MFD" (para a opção de leitura por intervalo de datas), diretamente no disquete;
5.2.2.6. para editar o arquivo, deverá ser informado o programa editor de texto;
6.LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. o pedido de revisão foi motivado para correção por solicitação do fabricante;
7.3. a versão V03 do Software Básico, instalada em equipamento já autorizado para uso fiscal, deverá ser substituída pela versão homologada neste ato na primeira intervenção técnica ou até 31/12/04;
7.4. sempre que ocorrer alteração no Software Básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Convênio ICMS 16/03;
7.5. este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 50/04 - DOE 16/09/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, tendo em vista a abertura de Processo Administrativo ECF/024 na COTEPE/ICMS, para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000IE considerando a implementação de requisitos de segurança fiscal, como assinatura criptografada dos documentos impressos no ECF com base nos dados do usuário, e a realização de análise funcional fiscal realizada pelo DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de Software Básico V04, com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. 53.485.215/0001-06
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
SWEDA ECF-IF IF S-7000IE V04 2FEB hex 27C512
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1. Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item
3.2. Modo de Treinamento Sim
3.3. Emite cupom adicional Sim
3.4. Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente Não
3.5. Autenticação Sim
3.6. Permite imprimir caracter gráfico na autenticação Não
3.7. Preenche cheque Não
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim
3.9.TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral GT FINAL
1 Totalizador Geral de início do dia GT INICIAL
1 Venda Bruta VENDA BRUTA
1 Cancelamento VENDAS CANCELADAS
1 Itens Cancelados ITENS CANCELADOS
1 Desconto DESCONTOS
1 Venda Líquida VENDA LÍQUIDA
1 Acréscimo ACRÉSCIMO
1 Gorjeta GORJETA
1 Serviço SERVIÇO
1 Acrescimo Financeiro ACRÉS. FIN.
15 Tributados pelo ICMS Tn nn,nn%
1 Isento do ICMS I
1 Substituição Tributária do ICMS F
1 Não Tributado pelo ICMS N
1 Totalizador de ISSQN T0
Observação: 1. possui quinze totalizadores parciais tributários, que podem ser utilizados para o ICMS; 2. possui dez totalizadores para meios de pagamento; 3. possui vinte totalizadores para operações não fiscais;
3.13.CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Redução Z "QT REDUÇÕES" na Leitura X e na Redução Z "
Cancelamento de Cupom Fiscal CANCELAMENTOS
Reinício de Operação "R.O." na Leitura X e na Redução Z
Reinício de Operação por Usuário "QTDE REINIC.OPER" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura de Memória Fiscal
Contador de Operações Não Sujeitas ao ICMS "NÃO-SUJEITA ICMS" na Leitura X e na Redução Z
Ordem de Operação "SEQ"
Cupom Fiscal NC
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. Local Material Fixação Local Marca Modelo Impressão Colunas
02 Parafuso perfurado, um na parte posterior inferior, e outro na lateral direita superior próximo à tampa de acesso à bobina Metálica rebites Traseira inferior EPSON TMU300C Impacto 40
SENSOR DE PAPEL: 01 eletro-mecânico, de fim de papel e 01 eletro-mecânico para pouco papel
Observação: o CI contendo o drive de comunicação da impressora foi retirado da placa controladora do mecanismo impressor e colocado na placa fiscal, deixando, desta forma, a placa sem comunicação direta com outro hardware que não seja a placa fiscal
4.1 PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL IDENT. TIPO FUNÇÃO
Interna CN1 Barra de pinos 1X4 Alimentação
Interna CN2 Barra de pinos 1X5 Gaveta
Interna CN3 Barra de pinos 2X8 Comunicação serial RS 232 e placa de controle de impressão
Interna CN4 Barra de pinos 1X4 Teclado Fiscal
Interna CN5 Barra de pinos 2X17 Memória Fiscal
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO
EPROM 27C512 64 kb Um
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1.Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;
5.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no ECF:
5.2.1.1. por intervalo de datas:
5.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.
5.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;
5.2.1.2. por intervalo de redução:
5.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;
5.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;
5.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;
5.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para "REDUCAO FINAL CENTENA" "REDUCAO FINAL DEZENA", "REDUCAO FINAL UNIDADE", "REDUCAO INICIAL MILHAR", "REDUCAO INICIAL CENTENA", "REDUCAO INICIAL DEZENA", "REDUCAO INICIAL UNIDADE", a leitura será impressa;
5.2.2. para meio magnético:
5.2.2.1. a partir do diretório onde se encontram os programas "SERSWEDA.dll" e "SNSN.exe", executar este último;
5.2.2.2. selecionar a porta serial (COM1 a COM4);
5.2.2.3. selecionar o tipo de leitura, por redução ou por data, informando o respectivo intervalo de leitura;
5.2.2.4. inserir o disquete na unidade de disco "A:" e pressionar o botão "OK";
5.2.2.5. a leitura é efetuada e gravado arquivo, em formato texto, denominado "LEITURA.MFR" (para a opção de leitura por intervalo de reduções) ou "LEITURA.MFD" (para a opção de leitura por intervalo de datas), diretamente no disquete;
5.2.2.6. para editar o arquivo, deverá ser informado o programa editor de texto;
6.LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. o pedido de revisão foi motivado para correção pelo fabricante;
7.3. a versão V03 do Software Básico, instalada em equipamento já autorizado para uso fiscal, deverá ser substituída pela versão homologada neste ato na primeira intervenção técnica ou até 31/12/04;
7.4. sempre que ocorrer alteração no Software Básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Convênio ICMS 16/03;
7.5. este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 51/04 - DOE 16/09/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, tendo em vista a abertura de Processo Administrativo ECF/024 na COTEPE/ICMS, para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000II considerando a implementação de requisitos de segurança fiscal, como assinatura criptografada dos documentos impressos no ECF com base nos dados do usuário, e a realização de análise funcional fiscal realizada pelo DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de Software Básico V04, com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. 53.485.215/0001-06
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
SWEDA ECF-IF IF S-7000II V04 2FEB hex 27C512
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1. Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item
3.2. Modo de Treinamento Sim
3.3. Emite cupom adicional Sim
3.4. Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente Não
3.5. Autenticação Sim
3.6. Permite imprimir caracter gráfico na autenticação Não
3.7. Preenche cheque Sim
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim
3.9.TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral GT FINAL
1 Totalizador Geral de início do dia GT INICIAL
1 Venda Bruta VENDA BRUTA
1 Cancelamento VENDAS CANCELADAS
1 Itens Cancelados ITENS CANCELADOS
1 Desconto DESCONTOS
1 Venda Líquida VENDA LÍQUIDA
1 Acréscimo ACRÉSCIMO
1 Gorjeta GORJETA
1 Serviço SERVIÇO
1 Acrescimo Financeiro ACRÉS. FIN.
15 Tributados pelo ICMS Tn nn,nn%
1 Isento do ICMS I
1 Substituição Tributária do ICMS F
1 Não Tributado pelo ICMS N
1 Totalizador de ISSQN T0
Observação: 1. possui quinze totalizadores parciais tributários, que podem ser utilizados para o ICMS; 2. possui dez totalizadores para meios de pagamento; 3. possui vinte totalizadores para operações não fiscais;
3.10.CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Redução Z "QT REDUÇÕES" na Leitura X e na Redução Z "
Cancelamento de Cupom Fiscal CANCELAMENTOS
Reinício de Operação "R.O." na Leitura X e na Redução Z
Reinício de Operação por Usuário "QTDE REINIC.OPER" na Leitura X, na Redução Z e na Leitura de Memória Fiscal
Contador de Operações Não Sujeitas ao ICMS "NÃO-SUJEITA ICMS" na Leitura X e na Redução Z
Ordem de Operação "SEQ"
Cupom Fiscal NC
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. Local Material Fixação Local Marca Modelo Impressão Colunas
01 Parafuso perfurado, instalado na parte traseira do equipamento, unindo o gabinete inferior ao gabinete superior Metálica rebites Lateral esquerda EPSON TMU375C Impacto 40
SENSOR DE PAPEL: 01 eletro-mecânico, para pouco papel
Observação: o CI contendo o drive de comunicação da impressora foi retirado da placa controladora do mecanismo impressor e colocado na placa fiscal, deixando, desta forma, a placa sem comunicação direta com outro hardware que não seja a placa fiscal
4.1 PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL IDENT. TIPO FUNÇÃO
Interna CN1 Barra de pinos 1X4 Alimentação
Interna CN2 Barra de pinos 1X5 Gaveta
Interna CN3 Barra de pinos 2X8 Comunicação serial RS 232 e placa de controle de impressão
Interna CN4 Barra de pinos 1X4 Teclado Fiscal
Interna CN5 Barra de pinos 2X17 Memória Fiscal
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO
EPROM 27C512 64 kb Um
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1.Leitura X, diretamente no ECF:
5.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;
5.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no ECF:
5.2.1.1. por intervalo de datas:
5.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.
5.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;
5.2.1.2. por intervalo de redução:
5.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;
5.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;
5.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;
5.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;
5.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;
5.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para "REDUCAO FINAL CENTENA" "REDUCAO FINAL DEZENA", "REDUCAO FINAL UNIDADE", "REDUCAO INICIAL MILHAR", "REDUCAO INICIAL CENTENA", "REDUCAO INICIAL DEZENA", "REDUCAO INICIAL UNIDADE", a leitura será impressa;
5.2.2. para meio magnético:
5.2.2.1. a partir do diretório onde se encontram os programas "SERSWEDA.dll" e "SNSN.exe", executar este último;
5.2.2.2. selecionar a porta serial (COM1 a COM4);
5.2.2.3. selecionar o tipo de leitura, por redução ou por data, informando o respectivo intervalo de leitura;
5.2.2.4. inserir o disquete na unidade de disco "A:" e pressionar o botão "OK";
5.2.2.5. a leitura é efetuada e gravado arquivo, em formato texto, denominado "LEITURA.MFR" (para a opção de leitura por intervalo de reduções) ou "LEITURA.MFD" (para a opção de leitura por intervalo de datas), diretamente no disquete;
5.2.2.6. para editar o arquivo, deverá ser informado o programa editor de texto;
6.LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94 Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.2. o pedido de revisão foi motivado para correção por solicitação do fabricante;
7.3. a versão V03 do Software Básico, instalada em equipamento já autorizado para uso fiscal, deverá ser substituída pela versão homologada neste ato na primeira intervenção técnica ou até 31/12/04;
7.4. sempre que ocorrer alteração no Software Básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Convênio ICMS 16/03;
7.5. este ato poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 52/04 - DOE 16/09/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º-A da Portaria CAT 86, de 13-11-2001, e, tendo em vista a publicação do COMUNICADO DEAT/SERIE EMISSOR DE CUPOM FISCAL 32/2004 e a constatação de diferenças estruturais nas versões de software básico V02 (publicado inicialmente como 2.0 e retificada no Parecer n. 6 de 14/03/97 - COTEPE/ICMS) e V03, esclarece que as versões de software básico instaladas nos equipamentos indicados abaixo deverão ser substituídas pela versão V04:
FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO/ATO COTEPE
1. SWEDA ECF-IF IF S-7000I versão V02 - Ato COTEPE 18/95
2. SWEDA ECF-IF IF S-7000I versão V03 - Ato COTEPE 06/97
3. SWEDA ECF-IF IF S-7000IE versão V03 - Ato COTEPE 05/97
4. SWEDA ECF-IF IF S-7000II versão V02 - Ato COTEPE 18/95
5. SWEDA ECF-IF IFS-7000II versão V03- Ato COTEPE 06/97
O usuário do modelo deverá solicitar de imediato ao fabricante do ECF a substituição da atual versão de software básico pela versão V04, de forma a preservar a gravação, de ora em diante, dos contadores e totalizadores tributários. Sob sua responsabilidade, o fabricante dos modelos de ECF supra indicados poderá indicar interventor técnico credenciado, mantida a reserva de iguais deveres, para realização da troca de versão de software básico.
Os equipamentos, já autorizados pelo fisco paulista, poderão prosseguir em uso, observados os seguintes procedimentos, no prazo de 90 (noventa) dias da publicação deste comunicado:
1- O contribuinte usuário encaminhará o equipamento ao fabricante de ECF que instalará a versão V04 de software básico aprovada pelo Comunicado DEAT Série Emissor de Cupom Fiscal nºs 49/2004, 50/2004 e 51/2004 , conforme o caso;
2- Instalada a EPROM com a versão V04, o fabricante do ECF colocará a etiqueta adesiva, com o número do Comunicado DEAT, nos termos da Portaria CAT 55/98. A etiqueta deverá ser controlada pelo fabricante, com aposição de seu número no Atestado de Intervenção Técnica do equipamento, que conterá como motivo da intervenção: troca de EPROM para instalação de software básico autorizado pela DEAT/CAT/Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo (DEAT/CAT/SENF-SP). A etiqueta adesiva será aposta sobre a EPROM que contém o software básico, com as bordas fixadas sobre a Placa Controladora Fiscal (PCF) e será fabricada com papel suscetível à dilaceração imediata, de forma a deixar vestígios a qualquer tentativa de rompimento;
3- A substituição da EPROM que contém a versão de software básico para agregação de segurança fiscal ao modelo de ECF, obrigatória a todos equipamentos em uso com versão V02 e V03, será efetuada gratuitamente pelo fabricante ao contribuinte usuário;
4- Decorridos 90 (noventa) dias, o fabricante apresentará ao fisco relação de equipamentos nos quais foram realizadas a troca de versão de software básico, que conterá: Razão Social do usuário do equipamento; Endereço completo, Inscrição Estadual, modelo e número de fabricação do ECF, número da etiqueta adesiva aposta sobre a EPROM que contém o software básico e número do(s) lacre(s) externo(s) instalado(s) em cada equipamento.
O contribuinte usuário de ECF que descumprir o disposto neste comunicado e, em cujo equipamento for constatada a presença de versão diversa de software básico, ficará sujeito às sanções legais, mormente o disposto na alínea "q" do inciso VIII do artigo 85 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 10.619, de 19 de julho de 2000.
Endereço do fabricante de ECF:
SWEDA INFORMÁTICA LTDA.
Rua Dona Brígida, 713 - Vila Mariana - São Paulo
CEP: 04111-081
TEL: (11) 5574-5644
FAX: (11) 5572-4799


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 53/04 - DOE 22/09/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, tendo em vista o pedido do fabricante do equipamento para revisão do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca UNISYS, modelo ECF-IF BR401-IF, com versão 03.10 de software básico, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 03.21, com as seguintes características:
1. FABRICANTE:
1.1. razão social:UNISYS BRASIL LTDA;
1.2. CNPJ: 33.426.420/0009-40;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca:UNISYS;
2.2. tipo: ECF-IF;
2.3. modelo: ECF-IF BR401-IF;
2.4. software básico:
2.4.1. versão 03.21 com checksum D145 (hexadecimal), gravado em EPROM do tipo 27C010 ou 27C1001, ambas com128KB de tamanho;
2.4.2. possui Modo Treinamento;
2.4.3. permite efetuar cancelamentos:
2.4.3.1. de item, até os cem últimos do Cupom Fiscal em emissão;
2.4.3.2. do último Cupom Fiscal emitido, na operação imediatamente posterior;
2.4.3.3. do Cupom Fiscal em emissão;
2.4.4. permite efetuar descontos em item e em subtotal relativo a ICMS;
2.4.5. permite efetuar desconto em item e em subtotal de ISSQN após programação por meio de intervenção técnica;
2.4.6. permite efetuar acréscimo em item e em subtotal;
2.4.7. não permite acréscimos e desconto no Comprovante Não Fiscal não vinculado;
2.4.8. permite efetuar autenticação;
2.4.9. totalizadores parciais:
2.4.9.1. possui dezesseis totalizadores parciais tributários, que podem ser utilizados tanto para o ICMS quanto para o ISS;
2.4.9.2. possui cinqüenta totalizadores para formas de pagamento;
2.4.9.3. possui cinqüenta totalizadores para Comprovante Não Fiscal não vinculado;
2.4.9.4. permite identificar no documento fiscal o consumidor ( pelo CNPJ ou CPF), em campo próprio, impresso depois do cabeçalho de identificação do estabelecimento emitente;
2.4.10. identificação dos totalizadores:
2.4.10.1. Totalizador Geral identificado por "GRANDE TOTAL (GT)";
2.4.10.2. Venda Bruta Diária identificado por "VENDA BRUTA";
2.4.10.3. totalizador de ISS identificado por "Totalizador de ISS";
2.4.10.4. cancelamentos identificado por "Cancelamentos";
2.4.10.5. descontos identificado por "Descontos";
2.4.10.6. venda líquida diária identificada por "VENDA LÍQUIDA";
2.4.10.7. acréscimos tributados identificados por: "Acréscimo de ICMS" e "Acréscimo de ISS", respectivamente;
2.4.10.8. substituição tributária identificado por "SUBSTITUIÇÃO TRIB.";
2.4.10.9. isenção identificado por "ISENÇÃO";
2.4.10.10. não incidência identificado por "NÃO INCIDÊNCIA";
2.4.10.11. totalizador parcial de ICMS identificado por "Tnn", onde nn representa totalizadores de 01 a 16;
2.4.10.12. totalizador parcial de ISS identificado por "Snn", onde nn representa totalizadores de 01 a 16;
2.4.11. identificação dos contadores:
2.4.11.1. Contador de Reduções identificado por "Reduções", na Leitura X e Redução Z, ou "Contador de Reduções" e "CRZ", na Leitura da Memória Fiscal
2.4.11.2. Contador de Cancelamento identificado por "Canc. de Cupom Fiscal";
2.4.11.3. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado identificado por "Geral de Comprovante Não Fiscal" ou "GNF";
2.4.11.4. Contador de Reinício de Operação identificado por "Reinício", na Leitura X ou Redução Z, ou 'CONTADOR DE REINÍCIO" e "CRO", na Leitura da Memória Fiscal;
2.4.11.5. Contador de Ordem de Operação identificado por "COO:";
2.4.11.6. Contador de Leitura X identificado por "Leitura X";
2.4.11.7. as formas de pagamento são excluídasautomaticamente após a Redução Z, com exceção da forma de pagamento "Dinheiro";
2.4.11.8. permite a impressão de caractere gráfico de 18x18 pontos, dentro do comando de autenticação;
2.4.11.9. permite preenchimento de cheque;
2.4.11.10. permite a leitura de códigos CMC7 de cheques;
2.5. hardware:
2.5.1. o equipamento deve ser lacrado com dois lacres apostos nas laterais, sendo um na lateral direita e outro na lateral esquerda;
2.5.2. a plaqueta metálica de identificação do equipamento será rebitada e fixada na parte traseira do equipamento;
2.5.3. mecanismo impressor: marca OLIVETTI, modelo PR4, com quarenta colunas;
2.5.4. possui duas placas, uma controladora de impressão e outra fiscal, com as seguintes portas:
2.5.4.1. para a placa fiscal:
2.5.4.1.1. internas: Conectores: CN1 barra de pinos 2x17, para conectar a Memória Fiscal à placa controladora fiscal; CN6 barra de pinos 1x4 + Header, conectar alimentação 24 V e 5V DC; CN8 molex 5 pinos, alimentação da placa de fonte e tensão ( DC24V, GND); CN9 barra de pinos 1x6, comunicação RS232 com o mecanismo impressor;
2.5.4.1.2. jumpers:JPF3 Jumper pré-fiado ( fixado na placa), seleção da capacidade da Memória de Programa; TEC OP - Barra de Pinos 2x1, intervenção técnica; JPF1 seleção da capacidade da memória de trabalho; PF2 interligação da linha de terra e terra de potência; JPF4 presente na placa, mas não é utilizado; OP-CA utilização de bateria externa; JPNA - cortar a alimentação lógica fornecida pelo conversor DC/DC; J3, sem função, jumper previsto inicialmente para a seleção do clock do Processador;
2.5.4.1.3. externas: CN10 DB9 fêmea, comunicação RS232 com PC; CN11 Barra de pinos 2x5, acionamento da gaveta de valores;
2.5.4.2. a placa controladora de impressão possui uma porta Minidin para alimentação e uma porta DB25 fêmea para comunicação com a placa controladora fiscal;
2.5.4.3. possui sensor mecânico de pouco papel e sensor ótico de fim de papel;
2.5.5. possibilita impressão de cheques e autenticação;
2.5.6. Memória Fiscal:
2.5.6.1. a memória fiscal gravada em PROM ou EPROM do tipo 27C040 ou 27C4001, com até 2276 gravações de reduções, usuários ou intervenções;
2.5.6.2. possui dois berços para resinagem de nova Memória Fiscal;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1. Leitura X e Leitura da Memória Fiscal diretamente no equipamento:
3.1.1. desligar o equipamento;
3.1.2. ligar o equipamento pressionando a tecla que se encontra localizada na parte posterior do equipamento;
3.1.3. a Leitura X é emitida e em seguida a Leitura da Memória Fiscal;
3.1.4. para interromper a leitura, desligar e ligar novamente o equipamento;
3.2. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
3.2.1. digitar "LEITURA", a partir do diretório onde se encontra instalado o arquivo LEITURA.EXE e pressionar a tecla "ENTER",
3.2.2. ao executar o programa, caso a porta de comunicação não tenha sido detectada aparecerá uma tela contendo as seguintes opções:
3.2.2.1.(0) configurar outra porta;
3.2.2.2.(1) tentar novamente;
3.2.2.3.(2) ignorar o aviso e continuar;
3.2.2.4.(ESC) sair do programa;
3.2.3 caso o programa reconheça a impressora mostrará as seguintes opções:
3.2.3.1. (D) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de data (inicial e final) no formado ddmmaa;
3.2.3.2. (R) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de redução ( inicial e final no formado nnnn);
3.2.4. após receber a Leitura da Memória Fiscal, será criado o arquivo "LEITMEMF.TXT", que pode ser editado em qualquer editor de texto padrão ASCII;
3.2.5. teclar ENTER;
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. a Memória Fiscal deverá ser inicializada pelo fabricante, antes da comercialização do equipamento para o revendedor ou usuário final;
4.2. o equipamento autorizado não poderá admitir a emissão de Bilhete de Passagem, sendo vedada a opção de configurá-la por intervenção técnica na troca de proprietário;
4.3. o equipamento atende às exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07 dedezembro de 1994 e suas alterações até esta data;
4.4. o fabricante apresentou declaração de que o equipamento não possui dispositivos eletrônicos e rotinas no software básico que permitam o seu funcionamento em desacordo com a legislação pertinente;
4.5. este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 16/03;
4.6. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Convênio ICMS 16/03.


















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 54/04 - DOE 05/10/04


O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC, para agregação de segurança contra adulteração do software básico, de forma a evitar que o equipamento funcione com versão não registrada; e, a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 2.00, com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL CNPJ
ZPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.908.118/0001-12
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca Tipo Modelo Versão Checksum Memória
ZPM ECF-IF ZPM/2EFC 2.00 B600 hex 27C020 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item Características Situação
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal Não
Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal Sim
Desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Transferência de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor
3.2 TOTALIZADOR
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral "GT Final" na Leitura X, Redução Z e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 Venda Bruta Diária Venda Bruta
7 Parciais de Operações e Prestações Tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 Isento ICMS Isenção
1 Substituição Tributária ICMS Substituição Tributária
1 Não Incidente ICMS Não Tributadas
1 Desconto Subtotal ICMS Desconto Subtotal
1 Desconto Item ICMS Descontos de Itens
1 Acréscimo ICMS Acréscimos
1 Cancelamento ICMS Total Cancelamentos
1 Total de ISSQN ISS
3.3. CONTADOR
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinício de Operação Final Contador de Reinício Final e também "CRO" na LMF
Contador de Reinício de Operação Inicial Contador de Reinício Inicial
Contador de Reduções Z Contador de Reduções Z e também "CRZ" na LMF
Contador de Ordem de Operação Final Contador de Ordem de Oper. Final e "COO"
Contador de Ordem de Operação Inicial Contador de Ordem de Oper. Inicial
Geral de Operação Não-Fiscal Final Contador Geral Não Fiscal Final e "GNF"
Geral de Operação Não-Fiscal Inicial Contador Geral Não Fiscal Inicial
Cupom Fiscal Cancelado Cont. de Cupons Fiscais Cancelados
Específicos de Operações Não Fiscais (15 contadores) CNF
Contador de Leitura X Contador de Leitura X
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 Local: na lateral, através de um do pino de lacração que atravessa o gabinete da impressora.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-U375 Impressão: Matricial Colunas: 42
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CM1 DB-25 Macho Comunicação serial com a impressora EPSON
Interna CM2 Barra de Pinos 17x2 Conexão da Memória Fiscal
Interna CM3 Barra de Pinos 4x1 Conexão com a placa ZPM011 (teclado)
Interna CF1 DB-09 Fêmea Montagem do conector externo COM1
Externa COM1 DB-09 Fêmea Comunicação Serial (RS-232) p/ comunicação c/ o computador
Interna CF2 RJ11 Montagem do conector externo da gaveta DK
Externa DK RJ11 Conexão com a Gaveta
Interna CF3 Power 5 pinos Montagem do conector externo da Fonte de Alimentação externa, 5V, 24V, Terra, GND, 5V (power failure)
Externa DC IN DIN 5 Pinos Conexão com a fonte de alimentação
Interna J1 Barra de Pinos 2x1 jumper para Intervenção Técnica
Interna J2 Barra de Pinos 2x1 Não utilizado
Interna J3 Barra de Pinos 2x1 Configuração do sinal CTS da porta serial principal
Interna J4 Barra de Pinos 3x1 Configuração da saída da gaveta
Interna J5 Barra de Pinos Configuração dos dados para relógio serial
4.2. MEMÓRIA FISCAL
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM 27C040 ou equivamente dois
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla X, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla MF, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta serial do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 95/98;
5.3.4.3. a partir do diretório onde estiver instalado o programa DEMO2EFC.EXE, digitar "demo2efc", onde entrará no programa;
5.3.4.4. através da seta para baixo do teclado do micro, selecionar a opção "F - Le Memoria Fiscal" e em seguida pressionar ENTER;
5.3.4.5. selecione a opção "0 - Por intervalo de datas", se desejar emitir por intervalo de datas;
5.3.4.6. selecione a opção "0 - Por intervalo de reduções", se desejar emitir por intervalo de reduções;
5.3.4.7. O arquivo gerado será MFISCAL.TXT.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94 de 07/12/94 Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a alteração de registro foi determinada pelo fisco tendo em vista o fato do equipamento Ter funcionado com versão diversa da homologada pela COTEPE/ICMS e que propiciava fraude na apuração do imposto;
7.2. a autorização de uso para o ECF de modelo ZPM/2EFC somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.3. A substituição da versão de software básico 1.00 pela indicada neste comunicado deverá ocorrer até 31.12.04 ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
7.4. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.5. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
7.6. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.
















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 55/04 - DOE 05/10/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/2EFC, para agregação de segurança contra adulteração do software básico, de forma a evitar que o equipamento funcione com versão não registrada; e, a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 2.00, com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL CNPJ
URANO IND. DE BALANÇAS E EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA 88.979.042/0001-67
Fabricante original do ECF-IF ZPM/2EFC: ZPM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca Tipo Modelo Versão Checksum Memória
URANO ECF-IF URANO/2EFC 2.00 B600 hex 27C020 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item Características Situação
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal Não
Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal Sim
Desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Transferência de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor
3.2 TOTALIZADOR
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral "GT Final" na Leitura X, Redução Z e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 Venda Bruta Diária Venda Bruta
7 Parciais de Operações e Prestações Tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 Isento ICMS Isenção
1 Substituição Tributária ICMS Substituição Tributária
1 Não Incidente ICMS Não Tributadas
1 Desconto Subtotal ICMS Desconto Subtotal
1 Desconto Item ICMS Descontos de Itens
1 Acréscimo ICMS Acréscimos
1 Cancelamento ICMS Total Cancelamentos
1 Total de ISSQN ISS
3.3. CONTADOR
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinício de Operação Final Contador de Reinício Final e também "CRO" na LMF
Contador de Reinício de Operação Inicial Contador de Reinício Inicial
Contador de Reduções Z Contador de Reduções Z e também "CRZ" na LMF
Contador de Ordem de Operação Final Contador de Ordem de Oper. Final e "COO"
Contador de Ordem de Operação Inicial Contador de Ordem de Oper. Inicial
Geral de Operação Não-Fiscal Final Contador Geral Não Fiscal Final e "GNF"
Geral de Operação Não-Fiscal Inicial Contador Geral Não Fiscal Inicial
Cupom Fiscal Cancelado Cont. de Cupons Fiscais Cancelados
Específicos de Operações Não Fiscais (15 contadores) CNF
Contador de Leitura X Contador de Leitura X
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 Local: na lateral, através de um do pino de lacração que atravessa o gabinete da impressora.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-U375 Impressão: Matricial Colunas: 42
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CM1 DB-25 Macho Comunicação serial com a impressora EPSON
Interna CM2 Barra de Pinos 17x2 Conexão da Memória Fiscal
Interna CM3 Barra de Pinos 4x1 Conexão com a placa ZPM011 (teclado)
Interna CF1 DB-09 Fêmea Montagem do conector externo COM1
Externa COM1 DB-09 Fêmea Comunicação Serial (RS-232) p/ comunicação c/ o computador
Interna CF2 RJ11 Montagem do conector externo da gaveta DK
Externa DK RJ11 Conexão com a Gaveta
Interna CF3 Power 5 pinos Montagem do conector externo da Fonte de Alimentação externa, 5V, 24V, Terra, GND, 5V (power failure)
Externa DC IN DIN 5 Pinos Conexão com a fonte de alimentação
Interna J1 Barra de Pinos 2x1 jumper para Intervenção Técnica
Interna J2 Barra de Pinos 2x1 Não utilizado
Interna J3 Barra de Pinos 2x1 Configuração do sinal CTS da porta serial principal
Interna J4 Barra de Pinos 3x1 Configuração da saída da gaveta
Interna J5 Barra de Pinos Configuração dos dados para relógio serial
4.2. MEMÓRIA FISCAL
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM 27C040 ou equivamente dois
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla X, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla MF, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meiomagnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta serial do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 95/98;
5.3.4.3. a partir do diretório onde estiver instalado o programa DEMO2EFC.EXE, digitar "demo2efc", onde entrará no programa;
5.3.4.4. através da seta para baixo do teclado do micro, selecionar a opção "F - Le Memoria Fiscal" e em seguida pressionar ENTER;
5.3.4.5. selecione a opção "0 - Por intervalo de datas", se desejar emitir por intervalo de datas;
5.3.4.6. selecione a opção "0 - Por intervalo de reduções", se desejar emitir por intervalo de reduções;
5.3.4.7. O arquivo gerado será MFISCAL.TXT.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94 de 07/12/94 Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a alteração de registro foi determinada pelo fisco tendo em vista o fato do equipamento Ter funcionado com versão diversa da homologada pela COTEPE/ICMS e que propiciava fraude na apuração do imposto;
7.2. a autorização de uso para o ECF de modelo URANO/2EFC somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.3. A substituição da versão de software básico 1.00 pela indicada neste comunicado deverá ocorrer até 31.12.04 ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
7.4. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.5. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
7.6. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.
















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 56/04 - DOE 05/10/04


O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo KIT ZPM/2EFC, para agregação de segurança contra adulteração do software básico, de forma a evitar que o equipamento funcione com versão não registrada; e, a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 2.00, com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL CNPJ
ZPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.908.118/0001-12
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca Tipo Modelo Versão Checksum Memória
ZPM ECF-IF KIT ZPM/2EFC 2.00 B600 hex 27C020 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item Características Situação
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal Não
Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal Sim
Desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Transferência de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor
3.2 TOTALIZADOR
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral "GT Final" na Leitura X, Redução Z e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 Venda Bruta Diária Venda Bruta
7 Parciais de Operações e Prestações Tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 Isento ICMS Isenção
1 Substituição Tributária ICMS Substituição Tributária
1 Não Incidente ICMS Não Tributadas
1 Desconto Subtotal ICMS Desconto Subtotal
1 Desconto Item ICMS Descontos de Itens
1 Acréscimo ICMS Acréscimos
1 Cancelamento ICMS Total Cancelamentos
1 Total de ISSQN ISS
3.3. CONTADOR
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinício de Operação Final Contador de Reinício Final e também "CRO" na LMF
Contador de Reinício de Operação Inicial Contador de Reinício Inicial
Contador de Reduções Z Contador de Reduções Z e também "CRZ" na LMF
Contador de Ordem de Operação Final Contador de Ordem de Oper. Final e "COO"
Contador de Ordem de Operação Inicial Contador de Ordem de Oper. Inicial
Geral de Operação Não-Fiscal Final Contador Geral Não Fiscal Final e "GNF"
Geral de Operação Não-Fiscal Inicial Contador Geral Não Fiscal Inicial
Cupom Fiscal Cancelado Cont. de Cupons Fiscais Cancelados
Específicos de Operações Não Fiscais (15 contadores) CNF
Contador de Leitura X Contador de Leitura X
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 Local: na lateral, através de um do pino de lacração que atravessa o gabinete da impressora.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-U375 Impressão: Matricial Colunas: 42
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CM1 DB-25 Macho Comunicação serial com a impressora EPSON
Interna CM2 Barra de Pinos 17x2 Conexão da Memória Fiscal
Interna CM3 Barra de Pinos 4x1 Conexão com a placa ZPM011 (teclado)
Interna CF1 DB-09 Fêmea Montagem do conector externo COM1
Externa COM1 DB-09 Fêmea Comunicação Serial (RS-232) p/ comunicação c/ o computador
Interna CF2 RJ11 Montagem do conector externo da gaveta DK
Externa DK RJ11 Conexão com a Gaveta
Interna CF3 Power 5 pinos Montagem do conector externo da Fonte de Alimentação externa, 5V, 24V, Terra, GND, 5V (power failure)
Externa DC IN DIN 5 Pinos Conexão com a fonte de alimentação
Interna J1 Barra de Pinos 2x1 jumper para Intervenção Técnica
Interna J2 Barra de Pinos 2x1 Não utilizado
Interna J3 Barra de Pinos 2x1 Configuração do sinal CTS da porta serial principal
Interna J4 Barra de Pinos 3x1 Configuração da saída da gaveta
Interna J5 Barra de Pinos Configuração dos dados para relógio serial
4.2. MEMÓRIA FISCAL
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM 27C040 ou equivamente dois
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla X, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla MF, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta serial do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 95/98;
5.3.4.3. a partir do diretório onde estiver instalado o programa DEMO2EFC.EXE, digitar "demo2efc", onde entrará no programa;
5.3.4.4. através da seta para baixo do teclado do micro, selecionar a opção "F - Le Memoria Fiscal" e em seguida pressionar ENTER;
5.3.4.5. selecione a opção "0 - Por intervalo de datas", se desejar emitir por intervalo de datas;
5.3.4.6. selecione a opção "0 - Por intervalo de reduções", se desejar emitir por intervalo de reduções;
5.3.4.7. O arquivo gerado será MFISCAL.TXT.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94 de 07/12/94 Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a alteração de registro foi determinada pelo fisco tendo em vista o fato do equipamento Ter funcionado com versão diversa da homologada pela COTEPE/ICMS e que propiciava fraude na apuração do imposto;
7.2. a autorização de uso para o ECF de modelo KIT ZPM/2EFC somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.3. A substituição da versão de software básico 1.00 pela indicada neste comunicado deverá ocorrer até 31.12.04 ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
7.4. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.5. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
7.6. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03.
















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- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 57/04 - DOE 05/10/04


O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo KIT URANO/2EFC, para agregação de segurança contra adulteração do software básico, de forma a evitar que o equipamento funcione com versão não registrada; e, a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 2.00, com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL CNPJ
URANO IND. DE BALANÇAS E EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA 88.979.042/0001-67
Fabricante original do ECF-IF KIT ZPM/2EFC: ZPM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca Tipo Modelo Versão Checksum Memória
URANO ECF-IF KIT URANO/2EFC 2.00 B600 hex 27C020 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item Características Situação
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal Não
Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal Sim
Desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Sim
Transferência de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor
3.2 TOTALIZADOR
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral "GT Final" na Leitura X, Redução Z e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 Venda Bruta Diária Venda Bruta
7 Parciais de Operações e Prestações Tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 Isento ICMS Isenção
1 Substituição Tributária ICMS Substituição Tributária
1 Não Incidente ICMS Não Tributadas
1 Desconto Subtotal ICMS Desconto Subtotal
1 Desconto Item ICMS Descontos de Itens
1 Acréscimo ICMS Acréscimos
1 Cancelamento ICMS Total Cancelamentos
1 Total de ISSQN ISS
3.3. CONTADOR
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinício de Operação Final Contador de Reinício Final e também "CRO" na LMF
Contador de Reinício de Operação Inicial Contador de Reinício Inicial
Contador de Reduções Z Contador de Reduções Z e também "CRZ" na LMF
Contador de Ordem de Operação Final Contador de Ordem de Oper. Final e "COO"
Contador de Ordem de Operação Inicial Contador de Ordem de Oper. Inicial
Geral de Operação Não-Fiscal Final Contador Geral Não Fiscal Final e "GNF"
Geral de Operação Não-Fiscal Inicial Contador Geral Não Fiscal Inicial
Cupom Fiscal Cancelado Cont. de Cupons Fiscais Cancelados
Específicos de Operações Não Fiscais (15 contadores) CNF
Contador de Leitura X Contador de Leitura X
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 01 Local: na lateral, através de um do pino de lacração que atravessa o gabinete da impressora.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-U375 Impressão: Matricial Colunas: 42
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CM1 DB-25 Macho Comunicação serial com a impressora EPSON
Interna CM2 Barra de Pinos 17x2 Conexão da Memória Fiscal
Interna CM3 Barra de Pinos 4x1 Conexão com a placa ZPM011 (teclado)
Interna CF1 DB-09 Fêmea Montagem do conector serial externo COM1
Externa COM1 DB-09 Fêmea Comunicação Serial (RS-232) p/ comunicação c/ o computador
Interna CF2 RJ11 Montagem do conector externo da gaveta DK
Externa DK RJ11 Conexão com a Gaveta
Interna CF3 Power 5 pinos Montagem do conector externo da Fonte de Alimentação externa, 5V, 24V, Terra, GND, 5V (power failure)
Externa DC IN DIN 5 Pinos Conexão com a fonte de alimentação
Interna J1 Barra de Pinos 2x1 jumper para Intervenção Técnica
Interna J2 Barra de Pinos 2x1 Não utilizado
Interna J3 Barra de Pinos 2x1 Configuração do sinal CTS da porta serial principal
Interna J4 Barra de Pinos 3x1 Configuração da saída da gaveta
Interna J5 Barra de Pinos Configuração dos dados para relógio serial
4.2. MEMÓRIA FISCAL
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM 27C040 ou equivamente dois
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla X, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla MF, localizada na parte traseira do ECF, pressionada até o início da impressão;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta serial do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 95/98;
5.3.4.3. a partir do diretório onde estiver instalado o programa DEMO2EFC.EXE, digitar "demo2efc", onde entrará no programa;
5.3.4.4. através daseta para baixo do teclado do micro, selecionar a opção "F - Le Memoria Fiscal" e em seguida pressionar ENTER;
5.3.4.5. selecione a opção "0 - Por intervalo de datas", se desejar emitir por intervalo de datas;
5.3.4.6. selecione a opção "0 - Por intervalo de reduções", se desejar emitir por intervalo de reduções;
5.3.4.7. O arquivo gerado será MFISCAL.TXT.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS 156/94 de 07/12/94 Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a alteração de registro foi determinada pelo fisco tendo em vista o fato do equipamento Ter funcionado com versão diversa da homologada pela COTEPE/ICMS e que propiciava fraude na apuração do imposto;
7.2. a autorização de uso para o ECF de modelo KIT URANO/2EFC somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico 2.00 e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.3. A substituição da versão de software básico 1.00 pela indicada neste comunicado deverá ocorrer até 31.12.04 ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
7.4. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.5. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03;
7.6. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS nº 16/03.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 58/04 - DOE 00/00/04

















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 59/04 - DOE 14/10/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo UA 51220-70029/2004 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestadosde Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: A. GALLI COM. E REPRESENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LTDA.
I.E.: 116.680.187.119 - CNPJ: 05.800.476/0001-20
ENDEREÇO: Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, 1.297, cj. 82 - São Paulo/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 60/04 - DOE 19/10/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, tendo em vista erros funcionais na versão 01.00.00 de software básico nos modelos de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), suspende a partir da publicação, novas autorizações de ECF, do modelo a seguir discriminado:
FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO - ATO COTEPE/ICMS
1. IBM ECF IF 4610-KR 4 versão 01.00.00 - Ato COTEPE nº 10, de 24/3/04.
A suspensão cessará seus efeitos caso o fabricante apresente nova versão com correção do software básico do modelo de ECF, que permita seu funcionamento sem prejuízo fiscal.
A versão que for apresentada para correção dos erros identificados deverá passar por análise funcional fiscal nos termos da Portaria CAT 36, de 23 de junho de 2004, e o parque instalado de equipamentos será revisado conforme disciplina a ser publicada em Comunicado DEAT.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 61/04 - DOE 19/10/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, tendo em vista erros funcionais na versão 01.00.00 de software básico nos modelos de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), suspende a partir da publicação, novas autorizações de ECF, dos modelos a seguir discriminados:
FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO - ATO COTEPE/ICMS
2. BEMATECH ECF IF MP - 2000TH FI versão 01.00.00 - Ato COTEPE nº 15, de 24/3/04.
3. BEMATECH ECF IF MP- 6000TH FI versão 01.00.00 - Ato COTEPE nº 16, de 24/3/04.
A suspensão cessará seus efeitos caso o fabricante apresente nova versão com correção do software básico do modelo de ECF, que permita seu funcionamento sem prejuízo fiscal.
A versão que for apresentada para correção dos erros identificados deverá passar por análise funcional fiscal nos termos da Portaria CAT 36, de 23 de junho de 2004, e o parque instalado de equipamentos será revisado conforme disciplina a ser publicada em Comunicado DEAT.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 62/04 - DOE 20/10/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que, no Processo UA 31996-248479/2004 credenciou à empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: BRASPOS AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
I.E.: 582.646.819.119 - CNPJ: 04.715.042/0001-60
ENDEREÇO: Rua General Osório, 1.202 - Ribeirão Preto/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
































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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 63/04 - DOE 20/10/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo UA 13712-303098/2004 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: CARLOS HENRIQUE LOPES CAMACHO - ME.
I.E.: 562.144.507.113 - CNPJ: 00.889.039/0001-01
ENDEREÇO: Rua Euclides da Cunha, 334, s. 2 - Presidente Prudente/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
































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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 64/04 - DOE 22/10/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca DATAREGIS, tipo ECF-PDV, modelo Lite, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico 01.01, com as seguintes características:
1. FABRICANTE:
1.1. razão social: DATAREGIS S/A;
1.2. CNPJ: 54.268.438/0001-84;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: DATAREGIS;
2.2. tipo: ECF-PDV;
2.3. modelo: Lite;
2.4. software básico:
2.4.1. versão 01.01 com checksum DC24, gravado em PROM de identificação 27C8100 ou equivalente;
2.4.2. o símbolo de acumulação de valor no Totalizador Geral, impresso à esquerda do valor do item, é "" ;
2.4.3. não possui Modo de Treinamento;
2.4.4. permite cadastramento de até 6000 itens ( PLUs);
2.4.5. permite efetuar cancelamento de item e de Cupom Fiscal;
2.4.6. permite efetuar desconto e acréscimo;
2.4.7. permite emissão de Comprovante de Crédito e Débito relativo a Transferência Eletrônica de Fundos (TEF);
2.4.8. permite parametrização:
2.4.8.1. de desconto e acréscimo em item para ICMS e ISSQN;
2.4.8.2. de desconto e acréscimo em subtotal, para Cupom Fiscal que contenha somente itens relativos a ISSQN;
2.4.8.3. truncamento da terceira casa decimal nos valores impressos;
2.4.9. não permite descontoem subtotal para registros de itens relativos a ICMS e ISSQN no mesmo Cupom Fiscal;
2.4.10. possui 15 (quinze) totalizadores parciais de situação tributária programáveis para ICMS (Tnn,nn%) e ISSQN (Snn,nn%);
2.4.11. possui 25 (vinte e cinco) totalizadores para forma de pagamento;
2.4.12. possui 10 (dez) totalizadores para Comprovante Não Fiscal não vinculado;
2.4.13. permite identificar o consumidor pelo CNPJ ou CPF em campo próprio, impresso no final do Cupom Fiscal, antes da mensagem promocional;
2.4.14. quando da iniciação do equipamento pelo fabricante é gerada assinatura digital a partir do número de série do equipamento, data e hora, armazenado na Memória de Fita-detalhe (MFD) e Memória Fiscal (MF) concomitantemente, e na Memória de Trabalho (MT) do ECF, possibilitando o controle a cada operação;
2.4.15. totalizadores:
2.4.15.1. Totalizador Geral identificado por "GT Final" e "GT Inicial";
2.4.15.2. Venda Bruta Diária identificado por "Venda Bruta";
2.4.15.3. cancelamento para ICMS e ISSQN identificados, respectivamente, por "Cancelamentos ICMS" e "Cancelamentos ISSQN";
2.4.15.4. descontos para ICMS e ISSQN identificados, respectivamente, por "Descontos ICMS" e "Descontos ISSQN";
2.4.15.5. venda líquida identificado por "Venda Líquida ICMS";
2.4.15.6. ISSQN identificado por "Totalizador ISSQN";
2.4.15.7. acréscimos tributado para ICMS e ISSQN identificados, respectivamente, por "Acréscimos ICMS" e "Acréscimos ISSQN";
2.4.15.8. totalizadores fiscais parciais de situação tributária, identificados por Tnn,nn% para ICMS e Snn,nn% para ISSQN, onde nn,nn representa a carga tributária;
2.4.15.9. substituição tributária identificado por "F";
2.4.15.10. isento identificado por "I";
2.4.15.11. não incidência identificado por "N";
2.4.16. contadores:
2.4.16.1. Contador de Ordem de Operação identificado por "COO Final";
2.4.16.2. Contador de Redução Z identificado por "Contador de reducao Z";
2.4.16.3. Contador de Leitura X identificado por "Contadorde leitura X";
2.4.16.4. Contador de Cupom Fiscal identificado por "Contador de CF";
2.4.16.5. Contador de Cupom Fiscal Cancelado identificado por "Contador de CF cancelados";
2.4.16.6. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "Contador Geral de CNF";
2.4.16.7. Contador de emissão de Fita-detalhe identificado por "Contador Emissao Fita-detalhe";
2.4.16.8. Contador de Reinício de Operação identificado por "Contador de Reinicio de Operacao";
2.4.16.9. Contador de Relatórios Gerenciais identificado por "Contador de Relatorio Gerencial"
2.5. hardware:
2.5.1. a lacração deve ser feita com um lacre central, inferior e frontal colocado no parafuso com cabeça perfurada;
2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, afixada na lateral direita;
2.5.3. o mecanismo impressor é da marca SEIKO, modelo LPT1245, do tipo térmico;
2.5.4. a placa fiscal possui as seguintes portas de comunicação:
2.5.4.1. internas: (J2) barra de pinos 1x25 para cabo Flat para conexão com o teclado de operações; (J3) barra de pinos 1x30 para cabo flat para conexão com a placa de interface; (J4) barra de pinos 1x25 para cabo flat para conexão com o mecanismo impressor; (J5) contato de borda 2x34 para cartão de DEBUG; (J6) barra de pinos 2x2 para alimentação do mecanismo impressor; (J8) barra de pinos 1x2 para conexão com a bateria de emergência; (J20) RJ11 para conexão com a linha telefônica; (J22) RJ45 para comunicação RS-232; (J23) RJ11 para interface com o leitor PINPad; (J24) barra de pinos 1x25 para cabo flat para interface com o rádio; (J25) RJ45 para comunicação RS232C; (J26) RJ45 para comunicação RS232C; (J27) comunicação RS485 com o computador; (J28) barra de pinos 1x40 para cabo flat para conexão com a Memória Fiscal; (J29) barra de pinos 1x25 para cabo flat para conexão com a Memória de Fita Detalhe; (JM1) barra de pinos 1x2 para ativar a bateria, não instalado; (JM2) barra de pinos 1x2 para intervenção técnica; (J3) conector DIN 6 pinos para conexão com teclado PS2; (J4) barra de pinos 1x30 para cabo Flat para interface com a placa controladora fiscal; (J5) barra de pinos 1x2 para acionamento da gaveta de valores; (J6) conector DB15 fêmea para conexão com o display para o consumidor; (J10) conector DB9 fêmea para comunicação RS232C par uso do fisco; (J11) barra de pinos 1x26 para cabo Flat de interface do rádio com a placa controladora fiscal; (J12) barra de pinos 2x15 para conexão com o rádio modem;
2.5.4.2. externas: conector tipo Jack com um pino para alimentação externa identificado por força; conector RJ45 para PINPad identificado por "PIN-PAD"; conectores RJ45 utilizados para portas seriais identificados por COM1, COM2 e COM3; conector DB9 fêmea padrão RS232C utilizado privativamente pelo fisco; um conector RJ45 utilizado para rede padrão 485 identificado como REDE; um conector RJ 11 para linha telefônica identificado por LINHA TEL.; um conector Cvilux para conexão de gaveta identificado por GAV; um conector Mini Din para conexão de teclado PC padrão PS/2 ou um leitor de código de barras identificado por LEITOR COD. BARRAS e um conector DB15 fêmea para conexão do visor do cliente identificado por TORRE;
2.5.5. possui Memória de Fita-detalhe, com as seguintes portas: (CN1) barra de pinos 1x25 para cabo Flat de interface com a placa controladora fiscal; (CN2) barra de pinos 1x25 para cabo Flat de interface para expansão da Memória de Fita-detalhe; (CN3) contato de borda 2x6 para programação do DLP, em curto-circuito;
2.5.6. permite adicionar somente uma nova placa de Memória de Fita-detalhe (MFD);
2.5.7. possível de ser utilizado com bateria de 12 volts;
2.5.8. possui bateria interna de níquel-cádmio, que permite o equipamento ficar stand by por até duas horas ou imprimir aproximadamente 90 (noventa) linhas;
2.5.9. Memória Fiscal:
2.5.9.1. os dados são gravados em PROM de identificação 27C4001 ou equivalente;
2.5.9.2. aceita cadastrar até dez usuários, sendo o primeiro cadastrado de fábrica, e dados referentes a no mínimo 1.825 reduções;
2.5.9.3. permite a gravação da inscrição municipal do usuário;
2.5.9.4. possui um receptáculo para nova Memória Fiscal;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1. Leitura X e Leitura da Memória Fiscal (LMF) diretamente no ECF, via teclado:
3.1.1. manter pressionada a tecla [CTRL], em seguida pressionar uma vez a tecla [RELAT - LEITURA] e observar a mensagem do display;
3.1.2. manter pressionada a tecla [CTRL], em seguida pressionar uma vez a tecla [ENTRA];
3.1.3. por meio da tecla de [AVANÇO] ou [ RETROCESSO], são listados os tipos de relatórios que o ECF emite;
3.1.4. selecionar o tipo de relatório desejado, e pressionar a tecla [ENTRA] e aguardar o final da impressão;
3.2. leituras para meio magnético:
3.2.1. executar o programa aplicativo LERFISC.EXE em ambiente Windows (versão mínima: Win98):
3.2.2. selecionar PROGRAMAS, em seguida selecionar LEITURA FISCAL e clicar no ícone LERFISC, iniciando o aplicativo;
3.2.3. inicialmente somente as opções "Abrir Proprietário", "LeituraZ" e "Config Porta" estarão disponíveis e para que as demais opções sejam habilitadas, é necessário que o usuário especifique uma base de dados onde as informações lidas serão armazenadas;
3.2.4. o menu apresenta as seguintes opções: "ARQUIVO", "EXIBIR" e "SOBRE";
3.2.5. no menu ARQUIVO estão todas opções de leitura e acesso de dados: ABRIR PROPRIETÁRIO, IDENTIFICAÇÃO DO ECF-PDV, modelo Lite, LEITURA DA MF, LEITURA DA MFD, LEITURA Z - BITMAP, LEITURA SOFTWARE BÁSICO, CONFIGURAR PORTA:
3.2.5.1. Memória Fiscal:
3.2.5.1.1. informar o tipo de leitura (serial ou de arquivo binário);
3.2.5.1.2. identificar o terminal na rede (1 a 19);
3.2.5.1.3. informar os números inicial e final da(s) reduções que se deseja visualizar, no caso de intervalo de Redução Z;
3.2.5.1.4. informar as datas inicial e final da(s) reduções que se deseja visualizar, no caso de intervalo de data;
3.2.5.1.5. selecionar o botão [Ler/Exibir] para efetuar uma leitura serial;
3.2.5.1.6. caso já tenha efetuado uma leitura com os parâmetros informados e desejar somente visualizar os dados, selecionar o botão [Pesquisar].
3.2.5.2. Memória de Fita-detalhe:
3.2.5.2.1. informar o tipo na rede (1 a 19);
3.2.5.2.2. data base referente ao dia de movimento;
3.2.5.2.3. número do COO;
3.2.5.2.4. selecionar o botão [Ler/Exibir] para efetuar uma leitura serial;
3.2.5.2.5. caso já tenha efetuado uma leitura com os parâmetros informados e desejar somente visualizar os dados, selecionar o botão [Pesquisar];
3.2.5.2.6. após uma leitura, poderá ser pesquisado especificamente a Redução Z, marcando com um sinal na opção correspondente;
3.2.5.3. Software Básico:
3.2.5.3.1. informar o terminal na rede (1 a 19);
3.2.5.3.2. selecionar a opção [Ler/Exibir] (os dados lidos serão exibidos no Conteúdo Hexadecimal);
3.2.5.3.3. os dados lidos poderão ser gravados em um arquivo binário (opcionalmente pode-se salvar os dados formatados em arquivo texto);
3.2.5.4. leitura da Memória de Fita Detalhe, em Modo de Intervenção Técnica, informar os seguintes parâmetros;
3.2.5.4.1. data referente ao dia de movimento;
3.2.5.4.2. número do COO ou completo, se referente à data base selecionada no item anterior;
3.2.5.4.3. selecione a tecla [ENTRA] para efetuar a leitura impressa;
4. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:
4.1. o equipamento possui placa contendo dispositivos de Memória de Fita-detalhe com capacidade de armazenar todas as operações registradas nos documentos e reproduzi-los de forma similar aos documentos originalmente emitidos, constituindo-se em fita-detalhe eletrônica;
4.2. o equipamento permite adicionar somente uma nova placa de Memória de Fita-detalhe (MFD) após iniciada a primeira placa;
4.3. a placa de Memória de Fita-detalhe tem as seguintes características:
4.3.1. somente funciona para gravação no equipamento em que foi iniciada;
4.3.2. a capacidade de armazenamento instalada é de 20Mb, podendo ser acrescentada uma nova placa de até 64Mb;
4.3.3. é dotada de dispositivos eletrônicos de hardware de proteção contra apagamento e sobrescrita;
4.3.4. é resinada em receptáculo específico do gabinete;
4.3.5. a leitura dos dados gravados na MFD pode ser efetuada:
4.3.5.1. diretamente no ECF, sendo impressa a expressão "FITA-DETALHE" a cada 10 linhas;
4.3.5.2. via porta serial, que possibilita a importação dos dados armazenados em bases de dados (arquivos);
4.3.5.3. mediante programa de computador a ser entregue pelo fabricante ao fisco estadual, acompanhado de documentação das estruturas internas das bases de dados;
4.4. a placa de Memória de Fita-detalhe (MFD) é resinada no equipamento e iniciada pelo fabricante;
4.5. em relação a placa de Memória de Fita-detalhe (MFD), o equipamento:
4.5.1. funciona nas seguintes condições:
4.5.1.1. com a primeira placa de Memória de Fita-detalhe (MFD) iniciada no próprio equipamento;
4.5.1.2. concomitantemente, com a primeira e a segunda placa de memória de fita-detalhe (MFD) iniciadas;
4.5.2. bloqueia nas seguintes situações:
4.5.2.1. faltando 3% (três por cento) para esgotamento da capacidade total de armazenamento da(s) placa(s) de Memória de Fita-detalhe (MFD), permitindo somente a emissão de Leitura X, Leitura da Memória Fiscal e uma Redução Z;
4.5.2.2. esgotada a capacidade de armazenamento da(s) placa(s) iniciada(s), com indicações na leitura X do percentual livre para esgotamento do componente da MFD;
4.6. é impresso, na Redução Z, uma leitura gráfica que gera arquivo de banco de dados mediante software fornecido pelo fabricante ao fisco, contendo:
4.6.1. todos os registros dos Cupons Fiscais emitidos, exceto a descrição dos itens;
4.6.2. os números do Contador de Ordem de Operação (COO) e do Contador Geral de Comprovante Não Fiscal (CGNF) dos demais documentos, com respectivas data e hora;
4.7. o software básico detecta automaticamente qualquer alteração realizada travando o equipamento;
5. DISPOSIÇÕES GERAIS:
5.1. a Memória Fiscal e Memória de Fita-detalhe (MFD) devem ser iniciadas antes da saída do estabelecimento do fabricante;
5.2. a revisão foi solicitada pelo fabricante para inclusão de funcionalidade relativa à emissão de comprovante de crédito e débito com uso de Smart Card;
5.3. o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07/12/94, e do Convênio ECF 01/98, de 18/02/98;
5.4. a substituição da versão de software básico 01.00 pela indicada neste comunicado deverá ocorrer até 30.04.05 ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
5.5. este Ato de Registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04;
5.6. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de ato de registro para o modelo de ECF, no termos da Portaria CAT 36/04.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 65/04 - DOE 30/10/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que no Processo 12-1249/2000 CASSOU O CREDENCIAMENTO da empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade de equipamentos emissores de cupom fiscal.
INTERESSADA: RDB INFORMÁTICA LTDA.
I.E.: 635.283.583.110 - CNPJ 00.359.581/0001-52
ENDEREÇO: Av. João Firmino, 1.623-São Bernardo do Campo-SP
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 66/04 - DOE 30/10/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que no Processo UA-33806-111150/2004 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: MÁRCIO DAVID SANTOS SILVA - ME.
I.E.: 633.380.971.111 - CNPJ: 00.800.137/0001-20
ENDEREÇO: Av. Washington Luís, 244 - Santos/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 67/04 - DOE 30/10/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que no Processo DRT-7-1239/1986 CASSOU O CREDENCIAMENTO da empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade de equipamentos emissores de cupom fiscal.
INTERESSADA: REGITEC REGISTRADORAS E EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA.
I.E. : 401.024.885.113 CNPJ 67.501.874/0001-01
ENDEREÇO: Rua Albino Busnardo, 118-Jaú-SP
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 68/04 - DOE 29/10/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º-A da Portaria CAT 86/01, de 13-11-2001, tendo em vista a publicação dos Comunicados DEAT/ Série Emissor de Cupom Fiscal - ECF 56/2004, em 05 de outubro de 2004, em virtude de fraudes detectadas nos modelos de ECF pela fiscalização de tributos estaduais, disciplina a troca de versão de software básico, indicados a seguir:
FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO - ATO COTEPE/ICMS
1. ZPM ECF-IF ZPM/2EFC versão 1.00 - Parecer COTEPE 42/98
2. ZPM ECF-IF KIT ZPM/2EFC versão 1.00 - Parecer COTEPE 52/98
O usuário do modelo deverá solicitar de imediato ao fabricante do ECF a substituição da atual versão de software básico pela versão 2.0 (checksum B600 hex), de forma a preservar a gravação, de ora em diante, dos contadores e totalizadores tributários. Sob sua responsabilidade, o fabricante dos modelos de ECF supra indicados poderá indicar interventor técnico credenciado, mantida a reserva de iguais deveres, para realização da troca de versão de software básico.
Os equipamentos, já autorizados pelo fisco paulista, poderão prosseguir em uso, observados os seguintes procedimentos, até 31.12.04:
1- O contribuinte usuário deverá contatar o fabricante do equipamento que instalará gratuitamente a versão 2.0 de software básico aprovada pelo Comunicado DEAT Série Emissor de Cupom Fiscal nº 56/2004;
2- Instalada a EPROM com a versão 2.0, o fabricante do ECF colocará a etiqueta adesiva, com o número do Comunicado DEAT, nos termos da Portaria CAT 55/98. A etiqueta deverá ser controlada pelo fabricante, com aposição de seu número no Atestado de Intervenção Técnica do equipamento, que conterá como motivo da intervenção: troca de EPROM para instalação de software básico autorizado pela DEAT/CAT/Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo (DEAT/CAT/SENF SP).
O contribuinte usuário de ECF que descumprir o disposto neste comunicado e, em cujo equipamento for constatada a adulteração de versão de software básico, ficará sujeito às sanções legais, mormente o disposto na alínea "q" do inciso VIII do artigo 85 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 10.619, de 19 de julho de 2000.
Endereço do fabricante de ECF:
ZPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Avenida Cristovão Colombo, 1636, cj. 403/404/405 CEP:90560-001
Floresta - Porto Alegre - RS
TEL: (51) 3395-5713
FAX: (11) 3395-5713
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 69/04 - DOE 29/10/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º-A da Portaria CAT 86/01, de 13-11-2001, tendo em vista a publicação dos Comunicados DEAT/Série Emissor de Cupom Fiscal - ECF 57/2004, em 05 de outubro de 2004, em virtude de fraudes detectadas nos modelos de ECF pela fiscalização de tributos estaduais, disciplina a troca de versão de software básico, indicados a seguir:
FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO - ATO COTEPE/ICMS
1. URANO ECF-IF IF URANO/2EFC versão 1.0 - Parecer COTEPE 44/98
2. URANO ECF-IF KIT URANO/2EFC versão 1.0 - Parecer COTEPE 53/98
O usuário do modelo deverá solicitar de imediato ao fabricante do ECF a substituição da atual versão de software básico pela versão 2.0 (checksum B600 hex), de forma a preservar a gravação, de ora em diante, dos contadores e totalizadores tributários. Sob sua responsabilidade, o fabricante dos modelos de ECF supra indicados poderá indicar interventor técnico credenciado, mantida a reserva de iguais deveres, para realização da troca de versão de software básico.
Os equipamentos, já autorizados pelo fisco paulista, poderão prosseguir em uso, observados os seguintes procedimentos, até 31.12.04:
3- O contribuinte usuário deverá contatar o fabricante do equipamento que instalará gratuitamente a versão 2.0 de software básico aprovada pelo Comunicado DEAT Série Emissor de Cupom Fiscal nº 57/2004;
4- Instalada a EPROM com a versão 2.0, o fabricante do ECF colocará a etiqueta adesiva, com o número do Comunicado DEAT, nos termos da Portaria CAT 55/98. A etiqueta deverá ser controlada pelo fabricante, com aposição de seu número no Atestado de Intervenção Técnica do equipamento, que conterá como motivo da intervenção: troca de EPROM para instalação de software básico autorizado pela DEAT/CAT/Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo (DEAT/CAT/SENF SP).
O contribuinte usuário de ECF que descumprir o disposto neste comunicado e, em cujo equipamento for constatada a adulteração de versão de software básico, ficará sujeito às sanções legais, mormente o disposto na alínea "q" do inciso VIII do artigo 85 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 10.619, de 19 de julho de 2000.
Endereço do fabricante de ECF:
FILIAL:
URANO INDÚSTRIA DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Rua Francisco Borges, 102 CEP:01121-020
TEL: (11) 3229-8655
FAX: (11) 3229-8655
ou
MATRIZ:
Rua Major Sezefredo, 833 CEP: 92020-570
Vila Rosa - Canoas - RS
TEL: (51) 462-8700
FAX: (51) 477-4441.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 70/04 - DOE 05/11/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca YANCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF YANCO8000, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico V3.1, com as seguintes características:
1. FABRICANTE:
1.1. razão social: YANCO TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA;
1.2. CNPJ: 84.454.701/0002-71;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: YANCO;
2.2. tipo: ECF-IF;
2.3. modelo: ECF-IF YANCO8000;
2.4. software básico:
2.4.1. versão V3.1, com checksum 83E3 (hexadecimal), gravado em EPROM de identificação 27C010 ou equivalente;
2.4.2. não possui Modo de Treinamento;
2.4.3. sobre cancelamentos:
2.4.3.1. permite de item no Cupom Fiscal, exceto em item com desconto ou acréscimo;
2.4.3.2. permite de Cupom Fiscal em emissão, exceto em Cupom Fiscal em emissão após totalização;
2.4.3.3. permite de Cupom Fiscal do último emitido;
2.4.3.4. não cancela Comprovante Não Fiscal;
2.4.4. permite descontos, exceto em Cupom Não Fiscal Não Vinculado;
2.4.5. permite acréscimos, exceto em Cupom Não Fiscal Não Vinculado;
2.4.6. possui treze totalizadores parciais de situação tributária para registro de alíquotas, sendo Tnn,nn% para as operações e prestações tributadas pelo ICMS e Snn,nn% para as prestações tributadas pelo ISSQN, onde nn,nn representa a carga tributária;
2.4.7. possui oito totalizadores para operações com Comprovantes Não Fiscais não vinculados, sendo que quatro são fixos (GAVETA, SANGRIA, FUNDO DE CAIXA e CONTRA-VALE) e os outros programáveis em MIT;
2.4.7.1. possui 20 totalizadores para meios de pagamento, sendo o primeiro fixo com descrição DINHEIRO e os outros com descrições programáveis em MIT;
2.4.8. possibilita autenticação;
2.4.9. totalizadores:
2.4.9.1. Totalizador Geral identificado por "TOTALIZADOR GERAL";
2.4.9.2. Venda Bruta Diária identificado por "VENDA BRUTA DIÁRIA";
2.4.9.3. desconto identificado por "DESCONTO ICMS" "DESCONTO ISSQN";
2.4.9.4. cancelamento identificado por "CANCELAMENTO ICMS" "DESCONTO ISSQN";
2.4.9.5. totalizador de ISSQN identificado por "TOTAL DE ISSQN"
2.4.9.6. Venda Líquida identificado por "VENDA LIQUIDA";
2.4.9.7. acréscimo identificado por "ACRESCIMO ICMS" "ACRÉSCIMO ISSQN";
2.4.10. contadores:
2.4.10.1. Contador de Ordem de Operação identificado por "COO";
2.4.10.2. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "GNF" no Cupom Fiscal e 'GERAL DE OPERAÇÃO NÃO FISCAL" na LX;
2.4.10.3. Contador de Redução Z identificado por "CONTADOR DE REDUCOES Z";
2.4.10.4. Contador de Reinício de Operação identificado por "CONTADOR DE REINICIO DE OPERACAO" na LX e CRO na LMF;
2.4.10.5. Contador de Cupom Fiscal identificado por "CCF" no cupom fiscal e "CONTADOR DE CUPOM FISCAL" na LX e RZ;
2.4.10.6. Contador de Crédito ou Débito identificado por "CDC" no comprovante e "COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO" na LX e RZ;
2.4.10.7. Contador de Relatório Gerencial identificado por "GRG" no relatório e "GERAL DE RELATORIO GERENCIAL" na LX e RZ;
2.4.10.8. Contador individual de Relatórios Gerenciais identificado por "CER" na LX e RZ.
2.4.10.9. Contador de Leitura X identificado por "CONTADOR DE LEITURA X";
2.4.10.10. Contador de Cancelamento identificado por "CUPOM FISCAL CANCELADO";
2.4.10.11. Contador de Comprovante Não Fiscal específico identificado por "CON", sendo indicado no bloco "TOTALIZADORES NAO FISCAIS" na Leitura X e na Redução Z;
2.5. hardware:
2.5.1. o equipamento deve ser lacrado com três lacres, sendo dois colocados na lateral esquerda, um na parte anterior e outro na posterior e um na parte traseira direita;
2.5.2. para a instalação do lacre na parte lateral posterior esquerda é necessário fazer a furação no gabinete, pois até esta versão não havia previsão.
2.5.3. a plaqueta de identificação é metálica, estando rebitada na parte posterior esquerda do gabinete inferior;
2.5.4. o mecanismo impressor é da marca Epson, modelo MU-310, com 42 caracteres por linha;
2.5.5. possui placa única com as seguintes portas:
2.5.5.1. portas internas:
Porta Tipo de Conector Função
P1 Molex, com sete pinos Saída para placa de teclas e led
P2 Barra de pinos 2X17 Saída para Memória Fiscal
P3 FFC 180º com 23 pinos fêmea Saída para mecanismo impressor
P4 Molex, com três pinos Saída para o rebobinador da fita-detalhe
P5 Molex, com dois pinos Saída para o sensor de papel
P6 Molex, com três pinos - retirado Sem função
P7 Molex, com dois pinos Saída para chave ON/OFF
OP1/J1 (jumper) Barra de dois pinos Limpeza da Memória de Trabalho
INT/J2 (jumper) Barra de dois pinos Intervenção técnica
J3 e OP4 Barra de dois pinos - retirado Sem função
2.5.5.2. portas externas:
Tipo de Conector Função
RJ45 Saída para display
DB9 (fêmea) Saída para impressão de cheques
DB9 (macho) Comunicação com computador
Mini DIN com seis pinos Entrada para alimentação de energia
RJ11 Saída para gaveta
2.5.6. Memória Fiscal:
2.5.6.1. os dados referentes a Memória Fiscal são gravados em EPROM de identificação 27C010 ou equivalente;
2.5.6.2. permite a gravação de no máximo vinte usuários e os dados referentes a 1.888 reduções, no mínimo;
2.5.6.3. permite a gravação da inscrição municipal;
2.5.6.4. Não há indicação do horário de verão (V) na gravação da Memória Fiscal.
2.5.7. Assinatura Eletrônica:
2.5.7.1. A versão de software básico V3.1 possui assinatura eletrônica, que consiste em um código numérico sem tamanho fixo impresso em todos os cupons fiscais emitidos pelo equipamento.
2.5.7.2. O código numérico da assinatura eletrônica nunca se repete, sendo que em cada cupom fiscal há assinatura própria, sempre impressa na última linha do documento, após o rodapé, identificada pela sigla "COD.AUT:".
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS
3.1. Leitura X:
3.1.1. desligar o equipamento e pressionar o botão F1, localizado no painel frontal;
3.1.2. ligar o equipamento, mantendo o botão pressionado até o início da impressão;
3.2. Leitura da Memória Fiscal:
3.2.1. diretamente no equipamento:
3.2.1.1. desligar o equipamento e pressionar o botão LF, localizado no painel frontal;
3.2.1.2. ligar o equipamento, mantendo o botão pressionado até o início da impressão;
3.2.2. para meio magnético:
3.2.2.1. a partir do prompt do DOS, digitar "CD\Y8000" e teclar ENTER;
3.2.2.2. em seguida, digitar "Y8000MF 1", para porta de comunicação COM1, ou "Y8000MF 2", para porta de comunicação COM2;
3.2.2.3. será gerado arquivo denominado "MEMFIS.TXT", MENFIS.XLS e NNNNNNNNNN.TXT no drive C, podendo ser salvo também no drive A por opção do usuário;
3.3. Testes para verificação da assinatura eletrônica:
3.3.1. Para verificar autenticidade da assinatura eletrônica da versão de software básico V3.1 deve-se utilizar o aplicativo Sygma Fisco, que funciona em versão do Windows 98 ou superior.
3.3.2. Para instalação do aplicativo Sygma Fisco é necessário requisitar uma senha de liberação do aplicativo para o fabricante do equipamento.
3.3.3. Para se validar a assinatura deve-se inserir os seguintes dados impressos no cupom fiscal no aplicativo Sygma Fisco:
3.3.3.1. CNPJ impresso no Cupom Fiscal.
3.3.3.2. Data impressa no rodapé fiscal do cupom fiscal.
3.3.3.3. Hora impressa no rodapé fiscal do cupom fiscal.
3.3.3.4. COO impresso no cupom fiscal.
3.3.3.5. O valor Total impresso no cupom fiscal.
3.3.3.6. O número de fabricação impresso no cupom fiscal.
3.3.3.7. Número da loja impresso no cupom fiscal.
3.3.3.8. Número do ECF impresso no cupom fiscal.
3.3.3.9. O Código de Autenticação impresso no cupom fiscal.
3.3.4. Após a entrada desses dados do cupom fiscal no aplicativo Sygma Fisco basta clicar no botão "Verificar" e o aplicativo retornará a mensagem informando se a assinatura é válida ou não.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. a Memória Fiscal deve ser iniciada pelo fabricante, devendo também ser gravado o primeiro CNPJ e IE com valores em zeros;
4.2. o equipamento atende às exigências e especificações dos Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98;
4.3. uma vez instalada a versão de software básico V3.1, não mais é possível o retorno da versão anterior, sob pena de danificar os dados gravados na LMF e travamento do equipamento;
4.4. a revisão foi motivada pela suspensão da versão pelo Comunicado DEAT/ Série Emissor de Cupom Fiscal nº 34/2004, de 15 de junho de 2004;
4.5. o equipamento autorizado para uso fiscal deverá ter o software básico com versão V2.0, substituído, até 28 de fevereiro de 2005, pela versão registrada neste ato;
4.6. este ato de registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS 16/03.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 71/04 - DOE 05/11/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista a revisão de software básico para o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca YANCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF YANCO8500, e a realização de análise funcional fiscal realizada pela DEAT com base no Roteiro Único de Análise (RUA) da COTEPE/ICMS, decide que pode ser autorizado pelos Postos Fiscais o mencionado modelo de ECF com versão de software básico V3.1, com as seguintes características:
2. FABRICANTE:
3.4. razão social: YANCO TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA;
3.5. CNPJ: 84.454.701/0002-71;
4. EQUIPAMENTO:
4.1. marca: YANCO;
4.2. tipo: ECF-IF;
4.3. modelo: ECF-IF YANCO8500;
4.4. software básico:
4.4.1. versão V3.1, com checksum 4589 (hexadecimal), gravado em EPROM de identificação 27C010 ou equivalente;
4.4.2. não possui Modo de Treinamento;
4.4.3. sobre cancelamentos:
4.4.3.1. permite de item no Cupom Fiscal, exceto em item com desconto ou acréscimo;
4.4.3.2. permite de Cupom Fiscal em emissão, exceto em Cupom Fiscal em emissão após totalização;
4.4.3.3. permite de Cupom Fiscal do último emitido;
4.4.3.4. não cancela Comprovante Não Fiscal;
4.4.4. permite descontos, exceto em Cupom Não Fiscal Não Vinculado;
4.4.5. permite acréscimos, exceto em Cupom Não Fiscal Não Vinculado;
4.4.6. possui treze totalizadores parciais de situação tributária para registro de alíquotas, sendo Tnn,nn% para as operações e prestações tributadas pelo ICMS e Snn,nn% para as prestações tributadas pelo ISSQN, onde nn,nn representa a carga tributária;
4.4.7. possui oito totalizadores para operações com Comprovantes Não Fiscais não vinculados, sendo que quatro são fixos (GAVETA, SANGRIA, FUNDO DE CAIXA e CONTRA-VALE) e os outros programáveis em MIT;
4.4.7.1. possui 20 (vinte) totalizadores para meios de pagamento, sendo o primeiro fixo com descrição DINHEIRO e os outros com descrições programáveis em MIT;
4.4.8. possibilita autenticação;
4.4.9. totalizadores:
4.4.9.1. Totalizador Geral identificado por "TOTALIZADOR GERAL";
4.4.9.2. Venda Bruta Diária identificado por "VENDA BRUTA DIÁRIA";
4.4.9.3. desconto identificado por "DESCONTO ICMS" "DESCONTO ISSQN";
4.4.9.4. cancelamento identificado por "CANCELAMENTO ICMS" "DESCONTO ISSQN";
4.4.9.5. totalizador de ISSQN identificado por "TOTAL DE ISSQN"
4.4.9.6. Venda Líquida identificado por "VENDA LIQUIDA";
4.4.9.7. acréscimo identificado por "ACRESCIMO ICMS" "ACRÉSCIMO ISSQN";
4.4.10. contadores:
4.4.10.1. Contador de Ordem de Operação identificado por "COO";
4.4.10.2. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "GNF" no Cupom Fiscal e 'GERAL DE OPERAÇÃO NÃO FISCAL" na LX;
4.4.10.3. Contador de Redução Z identificado por "CONTADOR DE REDUCOES Z";
4.4.10.4. Contador de Reinício de Operação identificado por "CONTADOR DE REINICIO DE OPERACAO" na LX e CRO na LMF;
4.4.10.5. Contador de Cupom Fiscal identificado por "CCF" no cupom fiscal e "CONTADOR DE CUPOM FISCAL" na LX e RZ;
4.4.10.6. Contador de Crédito ou Débito identificado por "CDC" no comprovante e "COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO" na LX e RZ;
4.4.10.7. Contador de Relatório Gerencial identificado por "GRG" no relatório e "GERAL DE RELATORIO GERENCIAL" na LX e RZ;
4.4.10.8. Contador individual de Relatórios Gerenciais identificado por "CER" na LX e RZ.
4.4.10.9. Contador de Leitura X identificado por "CONTADOR DE LEITURA X";
4.4.10.10. Contador de Cancelamento identificado por "CUPOM FISCAL CANCELADO";
4.4.10.11. Contador de Comprovante Não Fiscal específico identificado por "CON", sendo indicado no bloco "TOTALIZADORES NAO FISCAIS" na Leitura X e na Redução Z;
4.5. hardware:
4.5.1. o equipamento deve ser lacrado com dois lacres, sendo um colocado no centro da lateral esquerda e outro no centro da lateral direita;
4.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, estando rebitada na parte posterior esquerda do gabinete inferior;
4.5.3. o mecanismo impressor é da marca Olivetti, modelo PR4, com 42 caracteres por linha;
4.5.4. permite impressão de cheque;
4.5.5. possui placa única com as seguintes portas:
4.5.5.1. portas internas:
Porta Tipo de Conector Função
P1 Molex, com sete pinos Saída para placa de teclas e led
P2 Barra de pinos 2X17 Saída para Memória Fiscal
P3 FFC 180º com 23 pinos fêmea Não instalado
P4 Molex, com três pinos Não instalado
P5 Molex, com dois pinos Não instalado
P6 Molex, com três pinos - retirado Não instalado
P7 Molex, com dois pinos Jumper
J1 (OP1) Barra de dois pinos Zeramento da Memória de Trabalho
J2 (INT) Barra de dois pinos Intervenção técnica
J3 (OP4) Barra de dois pinos - retirado Não instalado
4.5.5.2. portas externas:
Tipo de Conector Função
RJ45 Saída para display
DB9 (macho) Comunicação com computador
RJ11 Saída para gaveta
4.5.6. Memória Fiscal:
4.5.6.1. os dados referentes a Memória Fiscal são gravados em EPROM de identificação 27C010 ou equivalente;
4.5.6.2. permite a gravação de no máximo vinte usuários e os dados referentes a 1.888 reduções, no mínimo;
4.5.6.3. permite a gravação da inscrição municipal;
4.5.6.4. possui receptáculo adicional para resinamento de nova Memória Fiscal;
4.5.6.5. Não há indicação do horário de verão (V) na gravação da Memória Fiscal.
2.5.7. Assinatura Eletrônica:
2.5.7.1. A versão de software básico V3.1 possui assinatura eletrônica, que consiste em um código numérico sem tamanho fixo impresso em todos os cupons fiscais emitidos pelo equipamento.
2.5.7.2. O código numérico da assinatura eletrônica nunca se repete, sendo que em cada cupom fiscal há assinatura própria, sempre impressa na última linha do documento, após o rodapé, identificada pela sigla "COD.AUT:".
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. Leitura X:
5.1.1. desligar o equipamento e pressionar o botão "LX", localizado na parte posterior;
5.1.2. ligar o equipamento, mantendo o botão pressionado até o início da impressão;
5.2. Leitura da Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no equipamento:
5.2.2. desligar o equipamento e pressionar o botão "MF", localizado na parte posterior;
5.2.2.1. ligar o equipamento, mantendo o botão pressionado até o início da impressão;
5.2.3. para meio magnético:
5.2.3.1. a partir do prompt do DOS, digitar "CD\Y8000" e teclar ENTER;
5.2.3.2. em seguida, digitar "Y8000MF 1", para porta de comunicação COM1, ou "Y8000MF 2", para porta de comunicação COM2;
5.2.3.3. será gerado arquivo denominado "MEMFIS.TXT", "MENFIS.XLS e NNNNNNNNNN.TXT no drive C, podendo ser salvo também no drive A por opção do usuário.
5.3. Testes para verificação da assinatura eletrônica:
3.3.1. Para verificar autenticidade da assinatura eletrônica da versão de software básico V3.1 deve-se utilizar o aplicativo Sygma Fisco, que funciona em versão do Windows 98 ou superior.
3.3.2. Para instalação do aplicativo Sygma Fisco é necessário requisitar uma senha de liberação do aplicativo para o fabricante do equipamento.
3.3.3. Para se validar a assinatura deve-se inserir os seguintes dados impressos no cupom fiscal no aplicativo Sygma Fisco:
3.3.3.1. CNPJ impresso no Cupom Fiscal.
3.3.3.2. Data impressa no rodapé fiscal do cupom fiscal.
3.3.3.3. Hora impressa no rodapé fiscal do cupom fiscal.
3.3.3.4. COO impresso no cupom fiscal.
3.3.3.5. O valor Total impresso no cupom fiscal.
3.3.3.6. O número de fabricação impresso no cupom fiscal.
3.3.3.7. Número da loja impresso no cupom fiscal.
3.3.3.8. Número do ECF impresso no cupom fiscal.
3.3.3.9. O Código de Autenticação impresso no cupom fiscal.
3.3.4. Após a entrada desses dados do cupom fiscal no aplicativo Sygma Fisco basta clicar no botão "Verificar" e o aplicativo retornará mensagem informando se a assinatura é válida ou não.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS:
5.1. a Memória Fiscal deve ser iniciada pelo fabricante, devendo tambémser gravado o primeiro CNPJ e IE com valores em zeros;
5.2. o equipamento atende às exigências e especificações dos Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98;
5.3. uma vez instalada a versão de software básico V3.1, não mais é possível o retorno da versão anterior, sob pena de danificar os dados gravados na LMF e travamento do equipamento;
5.4. a revisão foi motivada pela suspensão da versão pelo Comunicado DEAT/ Série Emissor de Cupom Fiscal nº 34/2004, de 15 de junho de 2004;
5.5. o equipamento autorizado para uso fiscal deverá ter o software básico com versão V2.0, substituído, até 28 de fevereiro de 2005, pela versão registrada neste ato;
5.6. este ato de registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS 16/03.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 72/04 - DOE 05/11/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º-A da Portaria CAT 86, de 13-11-2001, e, tendo em vista as publicações dos COMUNICADOS DEAT/SERIE EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº 70/2004 e 71/2004, em virtude de fraudes detectadas nos modelos de ECF pela fiscalização de tributos estaduais, disciplina a troca de versão de software básico, indicados a seguir:
FABRICANTE TIPO MODELO VERSÕES DE SOFTWARE BÁSICO/ATO COTEPE
YANCO ECF IF ECF-IF YANCO 8000 V 2.0 Ato Cotepe 11/00
YANCO ECF IF ECF-IF YANCO 8500 V 2.0 Ato Cotepe 78/00
O usuário do modelo deverá solicitar de imediato ao fabricante do ECF (vide endereço ao final indicado) a substituição da atual versão de software básico pela versão V3.1, de forma a preservar a gravação, de ora em diante, dos contadores e totalizadores tributários. Sob sua responsabilidade, o fabricante dos modelos de ECF supra indicados poderá indicar interventor técnico credenciado, mantida a reserva de iguais deveres, para realização da troca de versão de software básico.
Os equipamentos, já autorizados pelofisco paulista, poderão prosseguir em uso, observados os seguintes procedimentos, até 28.02.05:
1- O contribuinte usuário encaminhará o equipamento ao fabricante de ECF que instalará a versão V3.1 de software básico aprovada pelo Comunicado DEAT Série Emissor de Cupom Fiscal nºs 70/2004 e 71/2004, conforme o caso;
2- Instalada a EPROM com a versão V3.1, o fabricante do ECF colocará a etiqueta adesiva, com o número do Comunicado DEAT, nos termos da Portaria CAT 55/98. A etiqueta deverá ser controlada pelo fabricante, com aposição de seu número no Atestado de Intervenção Técnica do equipamento, que conterá como motivo da intervenção: troca de EPROM para instalação de software básico autorizado pela DEAT/CAT/Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo (DEAT/CAT/SENF-SP). A etiqueta adesiva será aposta sobre a EPROM que contém o software básico, com as bordas fixadas sobre a Placa Controladora Fiscal (PCF) e será fabricada com papel suscetível à dilaceração imediata, de forma a deixar vestígios a qualquer tentativa de rompimento;
3- A substituição da EPROM que contém a versão de software básico para agregação de segurança fiscal ao modelo de ECF, obrigatória a todos equipamentos em uso com versão V2.0, será efetuada gratuitamente pelo fabricante ao contribuinte usuário;
4- Decorrido o prazo de 28.02.05, o fabricante apresentará ao fisco relação de equipamentos nos quais foram realizadas a troca de versão de software básico, que conterá: Razão Social do usuário do equipamento; Endereço completo, Inscrição Estadual, modelo e número de fabricação do ECF, número da etiqueta adesiva aposta sobre a EPROM que contém o software básico e número do(s) lacre(s) externo(s) instalado(s) em cada equipamento.
O contribuinte usuário de ECF que descumprir o disposto neste comunicado e, em cujo equipamento for constatada a presença de versão diversa de software básico, ficará sujeito às sanções legais, mormente o disposto na alínea "q" do inciso VIII do artigo 85 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 10.619, de 19 de julho de 2000.
Endereço do fabricante de ECF:
A troca da versão de software básico, de V2.0 para V3.1, estará a cargo de:
BEMATECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA.
Estrada de Santa Cândida, 263
Curitiba-PR
CEP: 82630-490
Tel: (41) 351-2844
FAX: (41) 351-2863
FILIAL EM SÃO PAULO:
Rua Maratona, 195
Vila Alexandria - São Paulo - SP
CEP: 04635-041
Fone/Fax: (11) 5033-4700
Bematech.sp@bematech.com.br
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 73/04 - DOE 10/11/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo UA 51113-83745/2004 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: PRODIGITAL ELETRÔNICA LTDA.
I.E.: 113.781.559.111 - CNPJ: 71.631.345/0001-91
ENDEREÇO: Rua Lucindo dos Passos, 125 - São Paulo/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 74/04 - DOE 17/11/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo UA 12550-431766/2004 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruídopelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: INFORMATIC'S CENTER LTDA - ME.
I.E. : 528.063.190.114 - CNPJ: 00.731.309/0001-51
ENDEREÇO : Rua Dr. Gregório Costa, 94 - Pindamonhangaba/SP
ASSUNTO : CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 75/04 - DOE 17/11/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º-A da Portaria CAT-86, de 13-11-2001, e, tendo em vista a publicação do COMUNICADO DEAT/SERIE EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº 61/2004, em virtude de erros detectados na versão 01.00.00 de software básico, pela fiscalização de tributos estaduais, registra a versão 01.00.02, conforme indicado a seguir:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
Razão Social 1.2. CNPJ
BEMATECH INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A. 82.373.077/0001-71
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
BEMATECH ECF-IF MP-2000 TH FI 01.00.02 EEE9 hex 27C040
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1. Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
3.2. Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
3.3. Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
3.4. Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
3.5. Autenticação Não
3.6. Estorno de meio de pagamento Sim
3.7. Impressão de cheque Não
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim PARAME-
TRIZÁVEL Sim PARAME-RIZÁVEL
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.9. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES e PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS e PELO ISSQN para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS Isento ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS Substituição Tributária ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS Não Incidência ICMS
1 ISENTO ISSQN Isento ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN Substituição Tributária ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN Não Incidência ISSQN
1 DESCONTO ICMS DESCONTO ICMS ou DT na Leitura da Memória Fiscal
1 DESCONTO ISSQN DESCONTO ISSQN ou DS na Leitura da Memória Fiscal
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESC NÃO-FISC
1 ACRÉSCIMO ICMS ACRÉSCIMO ICMS
1 ACRÉSCIMO ISSQN ACRÉSCIMO ISS
1 TOTAL DE ICMS Total ICMS
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRE NÃO-FISC
1 CANCELAMENTO ICMS CANCELAMENTO ICMS ou CT na Leitura da Memória Fiscal
1 CANCELAMENTO ISSQN CANCELAMENTO ISSQN ou CT na Leitura da Memória Fiscal
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS CANC NÃO-FISC
1 TOTAL DE ISSQN Total ISSQN
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "ON" na Leitura da Memória Fiscal e "Total Operações Não-Fiscais"na Leitura X
3.10. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "Contador de Reinício de Operação" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z Contador de Reduções Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL Geral de Operação Não-Fiscal e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL Contador de Cupom Fiscal e CCF
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL Geral de Relatório Gerencial e GRG
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada e NFC
CUPOM FISCAL CANCELADO Cupom Fiscal Cancelado e CFC
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (30 CONTADORES) COM
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (30 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO Comprovante de Crédito ou Débito e CDC
CONTADOR DE FITA-DETALHE Contador de Fita Detalhe e CFD
NÚMERO DE COMPROVANTES DE CRÉDITO OU DÉBITO NÃO EMITIDOS Comprovante Não Emitido
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 02 Externos: no centro das laterais utilizando fio que transpassa orifício do pino de lacração.
Quantidade de Lacres: 02 Interno: para lacração do dispositivo do software básicoe do dispositivo da memória de fita detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN/BEMATECH Modelo: LT-388 Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. CONECTORES e JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO LOCAL TIPO FUNÇÃO
CONECTOR CN1 EXTERNO CONECTOR CIRCULAR DE 3 PINOS ENTRADA DE ALIMENTAÇÃO DA FONTE EXTERNA
CONECTOR CN2 EXTERNO RJ-11 CONEXÃO COM a GAVETA
CONECTOR CN4 EXTERNO DB9-FÊMEA INTERFACE SERIAL PARA USO EXCLUSIVO DO FISCO
CONECTOR CN5 EXTERNO DB9-FÊMEA INTERFACE SERIAL PARA USO DO APLICATIVO
CONECTOR CN8 INTERNO BARRA DE PINOS 1X3 SINAIS NMI, RESET e GND
CONECTOR CN10 INTERNO BARRA DE PINOS 2X20 CONEXÃO COM a MFD
CONECTOR CN12 INTERNO SOQUETE PARA BARRA DE PINOS 2X20 CONEXÃO COM a MEMÓRIA FISCAL
CONECTOR CN16 INTERNO BARRA DE PINOS 1X4 CONEXÃO COM a GUILHOTINA
CONECTOR CN17 INTERNO BARRA DE PINOS 1X6 CONEXÃO COM o SENSOR DE PAPEL e HEAD UP.
CONECTOR CN18 INTERNO "FLAT CABLE" COM 28 VIAS CONEXÃO COM o MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN19 INTERNO BARRA DE PINOS 1X4 CONEXÃO COM o MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN22 INTERNO BARRA DE PINOS 1X7 CONEXÃO COM o TECLADO
J10 INTERNO BARRA DE PINOS 1X3 ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (PINOS 2 e 3 DESCONECTADOS)
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM 27C4001 512 KBytes Um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 8MB a 32 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.
4.4. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal;
4.5 Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com os dispositivos Memória de Fita-detalhe;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla PAPER pressionada até que o LED ON LINE comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.1.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla PAPER uma vez para selecionar a opção de impressão da Leitura X);
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. Ligar o ECF mantendo a tecla PAPER pressionada até que o LED ON LINE comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.2.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla PAPER duas vezes para selecionar a opção de impressão da Leitura da Memória Fiscal);
5.2.3. A impressão da Leitura da Memória Fiscal será feita da última redução gravada na memória fiscal até a primeira, podendo ser interrompido o relatório a qualquer momento desligando-se o equipamento.
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;
5.3.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. Ligar o ECF;
5.3.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.3.5 Executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.
5.3.6 no Winmfd.exe, selecionar a opção "Comunicação" e "Configurar Portas Seriais" para selecionar a porta a ser utilizada (a opção "Testar" permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada
5.3.7. Para iniciar a leitura da Memória Fiscal para meio magnético, selecionar a opção do menu "Comunicação", item "Leitura da Memória Fiscal pela Serial". Após isso, será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .TXT.
5.3.8 Outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, obedecendo o seguinte procedimento:
5.3.8.1 Executar o aplicativo "WinMFD.EXE".
5.3.8.2 Selecionar a opção "Comunicação" na barra de tarefas.
5.3.8.3 Selecionar a opção "Download".
5.3.8.4 Selecionar a opção "Memória Fiscal".
5.3.8.5 Após salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção "Arquivo" na barra de tarefas
5.3.8.6 - Selecionar "Relatório da Memória Fiscal..." e abrir o arquivo salvo no passo "5.3.8.5".
5.4. Impressão da Fita-detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:
5.4.1. Ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica mantendo a tecla PAPER pressionada até que o LED ON LINE comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.4.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla PAPER três vezes para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe);
5.4.3. As informações impressas a seguir darão informações decomo entrar com o intervalo de datas ou COO, bastando segui-las para efetuar a seleção.
5.4.4. Encerrada essa etapa, o equipamento irá, após um período em que o LED ON LINE fica piscando iniciar a impressão. Caso o intervalo selecionado seja muito grande, a impressão pode ser encerrada a qualquer momento desligando-se o equipamento.
5.5. Leitura da Memoria de Fita-detalhe para meio magnético
5.5.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;
5.5.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;
5.5.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.5.5 executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.
5.5.6. No Winmfd.exe, selecionar a opção "Comunicação" e "Configurar Portas Serias" para selecionar a porta a ser utilizada (a opção "Testar" permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada
5.5.7. Para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu "Comunicação", item "Download" subitem "Memória da fita detalhe". Após isso, será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .MFD (para fins de referência chamaremos de "entrada.mfd"). Informações mais detalhadas podem ser encontradas no menu de ajuda do programa.
5.5.8. A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de tentar nova leitura;
5.5.9. Selecionar a opção do menu "Arquivo" item "Emissão de Documentos", informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão "Emitir" e em seguida selecionar o arquivo "entrada.mfd". Ao pressionar o botão "Abrir" será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão RTF.
5.5.10. Para a geração de banco de dados, selecionar a opção do menu "Arquivo" item "Geração de Banco de Dados", informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão "Emitir" e em seguida selecionar o arquivo "entrada.mfd". Ao pressionar o botão "Abrir" será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão MDB (Microsoft Access).
6.Os cupons fiscais possuem assinatura eletrônica impressa pelo equipamento.
7. LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 26/06/2003.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. Os software Winmfd e Bemaarqe, permitem além das emissões de leituras citadas nesse parecer a decodificação das informações gráficas impressas na Redução Z (recuperação de todos os documentos impressos após a Redução Z anterior), bem como a geração dos arquivos no formato estabelecido pelo Ato Cotepe 10/2003.
8.2. A autorização de uso para o ECF de modelo MP-2000 TH FI somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
8.3. O equipamento autorizado para uso fiscal deverá ter o software básico com versão 01.00.00 substituído pela versão registrada neste ato, obedecidos os seguintes prazos:
8.3.1.na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;
8.3.1.até 31 de janeiro de 2005, caso não ocorra intervenção técnica até esta data;
8.4 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
8.5. Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "BE", e o modelo deve ser indicado pelo código "03";
8.5. Este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03;
8.6. Sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03.
(Republicado por ter saído com incorreções)
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 76/04 - DOE 20/11/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º-A da Portaria CAT-86, de 13-11-2001, e, tendo em vista a publicação do COMUNICADO DEAT/SERIE EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº 61/2004, em virtude de erros detectados na versão 01.00.00 de software básico, pela fiscalização de tributos estaduais, registra a versão 01.00.02, conforme indicado a seguir:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
Razão Social 1.2. CNPJ
BEMATECH INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A. 82.373.077/0001-71
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
BEMATECH ECF-IF MP-6000 TH FI 01.00.02 58E9 hex 27C4001
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1. Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Sim
3.2. Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
3.3. Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
3.4. Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
3.5. Autenticação Sim
3.6. Estorno de meio de pagamento Sim
3.7. Impressão de cheque Sim
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim PARAME-
TRIZÁVEL Sim PARAME-RIZÁVEL
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.9. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADORIDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES e PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS e PELO ISSQN para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS Isento ICMS
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS Substituição Tributária ICMS
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS Não Incidência ICMS
1 ISENTO ISSQN Isento ISSQN
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN Substituição Tributária ISSQN
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN Não Incidência ISSQN
1 DESCONTO ICMS DESCONTO ICMS e DT na Leitura da Memória Fiscal
1 DESCONTO ISSQN DESCONTO ISSQN e DS na Leitura da Memória Fiscal
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESC NÃO-FISC
1 TOTAL DE ICMS Total ICMS
1 ACRÉSCIMO ICMS ACRÉSCIMO ICMS
1 ACRÉSCIMO ISSQN ACRÉSCIMO ISS
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRE NÃO-FISC
1 CANCELAMENTO ICMS CANCELAMENTO ICMS e CT na Leitura da Memória Fiscal
1 CANCELAMENTO ISSQN CANCELAMENTO ISSQN e CS na Leitura da Memória Fiscal
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS CANC NÃO-FISC
1 TOTAL DE ISSQN Total ISSQN
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "ON" na Leitura da Memória Fiscal e "Total Operações Não-Fiscais" na Leitura X
3.10. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "Contador de Reinício de Operação" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z Contador de Reduções Z e também CRZ na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL Geral de Operação Não-Fiscal e GNF
CONTADOR DE CUPOM FISCAL Contador de Cupom Fiscal e CCF
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL Geral de Relatório Gerencial e GRG
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada e NFC
CUPOM FISCAL CANCELADO Cupom Fiscal Cancelado e CFC
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (30 CONTADORES) COM
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (30 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO Comprovante de Crédito ou Débito e CDC
CONTADOR DE FITA-DETALHE Contador de Fita Detalhe e CFD
NÚMERO DE COMPROVANTES DE CRÉDITO e DÉBITO NÃO EMITIDOS Comprovante Não Emitido
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 01 Externo: no centro da parte de trás do ECF utilizando fio que transpassa orifício do pino de lacração.
Quantidade de Lacres: 02 Interno: para lacração do dispositivo do software básico e do dispositivo da memória de fita detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-H6000 Impressão: térmico e matricial Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. CONECTORES e JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO LOCAL TIPO FUNÇÃO
CONECTOR CN1 INTERNO BARRA DE PINOS 1X5 ALIMENTAÇÃO PARA MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN2 INTERNO NÃO INSTALADO EXPANSÃO DE MEMÓRIA (NÃO UTILIZADO)
CONECTOR CN3 INTERNO BARRA DE PINOS 2X20 CONEXÃO COM a MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD)
CONECTOR CN4 INTERNO BARRA DE PINOS 2X20 CONEXÃO COM a MEMÓRIA FISCAL (MF)
CONECTOR J1 EXTERNO DB9-FÊMEA INTERFACE SERIAL DO FISCO
CONECTOR J2 EXTERNO DB9-FÊMEA INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO / USUÁRIO
CONECTOR J3 EXTERNO CONECTOR CIRCULAR DE 3 PINOS ENTRADA DE ALIMENTAÇÃO DA FONTE EXTERNA
CONECTOR J18 INTERNO BARRA DE PINOS 1X6 INTERFACE SERIAL DO MECANISMO IMPRESSOR
JUMPER J27 INTERNO BARRA DE PINOS 1X3 ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (PINOS 1 e 2 DESCONECTADOS)
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM 27C4001 512 KBytes Dois
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 8MB a 32 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.
4.4. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal;
4.5 Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com os dispositivos Memória de Fita-detalhe;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.1.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL uma vez para selecionar a opção de impressão da Leitura X);
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. Ligar o ECF mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.2.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL duas vezes para selecionar a opção de impressão da Leitura da Memória Fiscal);
5.2.3. A impressão da Leitura da Memória Fiscal será feita da última redução gravada na memória fiscal até a primeira, podendo ser interrompido o relatório a qualquer momento desligando-se o equipamento.
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;
5.3.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;
5.3.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.3.5 Executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.
5.3.6 no Winmfd.exe, selecionar a opção "Comunicação" e "Configurar Portas Seriais" para selecionar a porta a ser utilizada (a opção "Testar" permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada
5.3.7. Para iniciar a leitura da Memória Fiscal para meio magnético, selecionar a opção do menu "Comunicação", item "Leitura da Memória Fiscal pela Serial". Será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .TXT.
5.3.8 Outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, obedecendo o seguinte procedimento:
5.3.8.1 Executar o aplicativo "WinMFD.EXE".
5.3.8.2 Selecionar a opção "Comunicação" na barra de tarefas.
5.3.8.3 Selecionar a opção "Download".
5.3.8.4 Selecionar a opção "Memória Fiscal".
5.3.8.5 Após salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção "Arquivo" na barra de tarefas
5.3.8.6 - Selecionar "Relatório da Memória Fiscal..." e abrir o arquivo salvo no passo "5.3.8.5".
5.4. Impressão da Fita-detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:
5.4.1. Ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
5.4.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL três vezes para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe);
5.4.3. As informações impressas a seguir darão informações de como entrar com o intervalo de datas ou COO, bastando segui-las para efetuar a seleção.
5.4.4. Encerrada essa etapa, o equipamento irá, após um período em que o LED EM LINHA fica piscando iniciar a impressão. Caso o intervalo selecionado seja muito grande, a impressão pode ser encerrada a qualquer momento desligando-se o equipamento.
5.5. Leitura da Memória de Fita-detalhe para meio magnético
5.5.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;
5.5.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. Ligar o ECF;
5.5.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.5.6 executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.
5.5.6. No Winmfd.exe, selecionar a opção "Comunicação" e "Configurar Portas Serias" para selecionar a porta a ser utilizada (a opção "Testar" permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada
5.5.7. Para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu "Comunicação", item "Download" subitem "Memória da fita detalhe". Será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .MFD (para fins de referência chamaremos de "entrada.mfd").
5.5.8. A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de tentar nova leitura;
5.5.9. Selecionar a opção do menu "Arquivo" item "Emissão de Documentos", informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão "Emitir" e em seguida selecionar o arquivo "entrada.mfd". Ao pressionar o botão "Abrir" será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão RTF.
5.5.10. Para a geração de banco de dados, selecionar a opção do menu "Arquivo" item "Geração de Banco de Dados", informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão "Emitir" e em seguida selecionar o arquivo "entrada.mfd". Ao pressionar o botão "Abrir" será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão MDB (Microsoft Access).
6. Os cupons fiscais possuem assinatura eletrônica impressas pelo equipamento.
7. LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 08/04/2003.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. Os software Winmfd e Bemaarqe, permitem além das emissões de leituras citadas nesse parecer a decodificação das informações gráficas impressas na Redução Z (recuperação de todos os documentos impressos após a Redução Z anterior), bem como a geração dos arquivos no formato estabelecido pelo Ato Cotepe 10/2003.
8.2. A autorização de uso para o ECF de modelo MP-6000 TH FI somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
8.3. O equipamento autorizado para uso fiscal deverá ter o software básico com versão 01.00.00 substituído pela versão registrada neste ato, obedecidos os seguintes prazos:
8.3.1.na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;
8.3.1.até 31 de janeiro de 2005, caso não ocorra intervenção técnica até esta data;
8.4 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
8.5. Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "BE", e o modelo deve ser indicado pelo código "04";
8.6. este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03;
8.7. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 77/04 - DOE 24/11/04

O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Admininstração Tributária, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º-A da Portaria CAT 86/01, de 13-11-2001, tendo em vista o pedido do fabricante para registro do modelo de Emissor de Cupom Fiscal - ECF, IF ST100, versão de software básico 01.00.03; a expedição de Certificado de Conformidade do Hardware à Legislação pelo CenPRA - Centro de Pesquisas Renato Archer; e, a realização de análise funcional fiscal de Emissor de Cupom Fiscal de acordo com o RUA/COTEPE - Roteiro Único de Análise, decide, nos termos do artigo 37-A da Portaria CAT 55/98, que pode ser autorizado para uso fiscal nos termos do artigo 1º da Portaria CAT 86/01, o mencionado modelo e versão de ECF, com as seguintes características:

1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social 1.2. CNPJ
SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. 33.432.527/0001-44
SWEDA INFORMÁTICA LTDA. 53.485.215/0001-06

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
SWEDA ECF-IF IF ST100 01.00.03 7590 hex 27C4001

3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Não
Estorno de meio de pagamento Sim
Impressão de cheque Não
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim PARAME-
TRIZÁVEL Sim PARAMETRIZÁVEL
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual.
3.9. TOTALIZADOR:
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 TOTALIZADOR GERAL "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA BRUTA DIÁRIA "VENDA BRUTA DIÁRIA"
15
+
15 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN
(15 de ICMS + 15 ISSQN) Para o ICMS: "Tnn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: "Snn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
3 ISENTO ICMS "I1", "I2", "I3"
3 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS "F1", "F2", "F3"
3 NÃO INCIDÊNCIA ICMS "N1", "N2", "N3"
3 ISENTO ISSQN "IS1", "IS2", "IS3"
3 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN "FS1", "FS2", "FS3"
3 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN "NS1", "NS2", "NS3"
1 DESCONTO ICMS "DESCONTO ICMS" e "DT" na Leitura da Memória Fiscal
1 DESCONTO ISSQN "DESCONTO ISSQN" e "DS" na Leitura da Memória Fiscal
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS "Desconto Não Fiscais"
1 ACRÉSCIMO ICMS "ACRÉSCIMO ICMS" e "AT" na Leitura da Memória Fiscal
1 VENDA LÍQUIDA "VENDA LÍQUIDA"
1 ACRÉSCIMO ISSQN "ACRÉSCIMO ISSQN" e "AS" na Leitura da Memória Fiscal
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS "Acrescimo Não Fiscais"
1 CANCELAMENTO ICMS "CANCELAMENTO ICMS" ou "CT" na Leitura de Memória Fiscal
1 CANCELAMENTO ISSQN "CANCELAMENTO ISSQN" ou "CS" na Leitura de Memória Fiscal
1 CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS "Cancelamento Não Fiscais"
1 TOTAL DE ISSQN "TOTAL DE ISSQN"
1 TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "Total Operações Não Fiscais" e "ON" na Leitura da Memória Fiscal
1 TOTALIZADOR DO TROCO "TROCO"
20 TOT. MEIOS DE PAGAMENTO Denominação programável
3.10. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "Contador de Reinício de Operação" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z "Contador de Reduções Z" e também "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO "COO"
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL "Geral de Operação Não-Fiscal" e "GNF"
CONTADOR DE CUPOM FISCAL "Contador de Cupom Fiscal" e "CCF"
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL "Geral de Relatório Gerencial" e "GRG"
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA "Geral Operação Não-Fiscal Cancelada" e "NFC"
CUPOM FISCAL CANCELADO "Cupom Fiscal Cancelado" e "CFC"
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (30 CONTADORES) "CON"
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (30 CONTADORES) "CER"
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO "Comprovante de Crédito ou Débito" e "CDC"
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO NÃO EMITIDOS "Comprovante Não Emitido" ou "NCN"
CONTADOR DE FITA-DETALHE "Contador de Fita Detalhe" e "CFD"

4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres: 02 Externo: no centro da parte de trás do ECF e na face lateral direita
Quantidade de Lacres: 02 Interno: Para lacração do dispositivo do software básico e do dispositivo da memória de fita detalhe.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte de trás do ECF
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: MECAF Modelo: IM423TS Impressão: térmico Colunas: 57
SENSOR DE PAPEL: Ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO LOCAL TIPO FUNÇÃO
CONECTOR CN1 EXTERNO CONECTOR PADRÃO USB INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO/USUÁRIO
CONECTOR CN2 EXTERNO DB9 FÊMEA INTERFACE SERIAL DO FISCO
CONECTOR CN3 EXTERNO DB9 MACHO INTERFACE SERIAL DO APLICATIVO/USUÁRIO
CONECTOR CN4 EXTERNO CONECTOR RJ11 CONEXÃO COM A GAVETA DE VALORES
CONECTOR CN5 INTERNO CONECTOR 1x2 MACHO ENTRADA DE ALIMENTAÇÃO DA CHAVE ON/ / OFF
CONECTOR CN6 INTERNO NÃO INSTALADO INTERFACE SERIAL DO MECANISMO IMPRESSOR (NÃO UTILIZADO)
CONECTOR CN7 INTERNO CONECTOR 1x5 MACHO INTERFACE TTL DO MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN9 INTERNO NÃO INSTALADO SEM FUNÇÃO
CONECTOR CN10 INTERNO CONECTOR 2x5 FÊMEA CONEXÃO COM A MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD)
CONECTOR CN11 INTERNO BARRA DE PINOS 2x17 CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL (MF)
JUMPER JP1 INTERNO BARRA DE PINOS 1X2 ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (PINOS 1 E 2 DESCONECTADOS)
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM 27C4001 ou equivalente 512 KBytes Um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 16MB a 64 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.
4.4. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória Fiscal, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal;
4.5. Possui dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita para proteção da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado no cartucho juntamente com os dispositivos Memória de Fita-detalhe;

5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento:
5.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada.Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.1.2. Pressionar a tecla CONFIRMA para iniciar a impressão da Leitura X;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. por intervalo de redução:
5.2.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.2.1.2. Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF - 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF - 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA ;
5.2.1.3. Selecionar a opção INTERVALO DE CRZ- 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do CRZ.;
5.2.1.4. Informar nos quatro primeiros dígitos o CRZ inicial e nos quatro últimos o CRZ final ;
5.2.1.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.2.1.6. Após a confirmação da unidade do CRZ final, a leitura será impressa.
5.2.2. por intervalo de datas:
5.2.2.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.2.2.2. Selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF - 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF - 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.2.2.3. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;
5.2.2.4. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;
5.2.2.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.2.2.6. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;
5.3.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:
5.3.3.1. PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
5.3.3.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.3.3. O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.3.4. Executar o programa Ecf32;
5.3.5. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC;
5.3.6. Ligar o ECF;
5.3.7. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;
5.3.8. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura";
5.3.9. Aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar;
5.3.10. Clicar o botão "Leitura";
5.3.11. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejadada leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;
5.3.12. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.3.13. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.4. Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória Fiscal:
5.4.1. Executar os passos 5.3.1 a 5.3.9;
5.4.2. Clicar o botão "Arquivo COTEPE";
5.4.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.4.4. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.5. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético a partir de arquivo binário:
5.5.1. Executar o programa Ecf32;
5.5.2. Clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o ícone do disquete;
5.5.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionado o nome do arquivo binário com o conteúdo da Memória Fiscal. Clicar o botão "Abrir" para confirmar;
5.5.4. Clicar o botão "Leitura";
5.5.5. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;
5.5.6. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;
5.5.7. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.6. .Impressão da Fita-Detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:
5.6.1. Por intervalo de COO:
5.6.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.6.1.2. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.6.1.3. Selecionar a opção INTERVALO DE COO - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do COO;
5.6.1.4. . Informar nos seis primeiros dígitos o COO inicial e nos seis últimos o COO final;
5.6.1.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor; Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.6.1.6. Após a confirmação da unidade do COO final, a leitura será impressa;
5.6.2. por intervalo de datas:
5.6.2.1. .Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.6.2.2. Selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.6.2.3. Selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;
5.6.2.4. Informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;
5.6.2.5. Cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.6.2.6. Após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
5.7. Leitura da Fita-Detalhe para meio magnético:
5.7.1. Conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;
5.7.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.7.3. Os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:
5.7.3.1. PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
5.7.3.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.7.3.3. O programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.7.4. Executar o programa Ecf32;
5.7.5. No programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC;
5.7.6. Ligar o ECF;
5.7.7. Clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;
5.7.8. Clicar a guia "Memória de Fita-Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura";
5.7.9. Aguardar a captura do conteúdo da Memória de Fita-Detalhe e, ao seu término, clicar o botão "OK" para continuar;
5.7.10. Clicar o botão "Fita-Detalhe";
5.7.11. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de COO ou por intervalo de data. Clicar o botão "Reproduzir" para confirmar;
5.7.12. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.7.13. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".
5.8. Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória de Fita-Detalhe:
5.8.1. Executar os passos 5.7.1 a 5.7.9;
5.8.2. Clicar o botão "Arquivo COTEPE";
5.8.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;
5.8.4. A conclusão será indicada pela mensagem "Arquivo gerado com sucesso!". Clicar o botão "OK".

6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001, vigente em 12/03/2004.

7. Os documentos impressos pelo equipamento possuem assinatura eletrônica.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. a autorização de uso para o ECF de modelo IF ST100 somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
8.2 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
8.3. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "SW", e o modelo deve ser indicado pelo código "03";
8.4. este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03;
8.5. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMSno 16/03.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 78/04 - DOE 25/01/05

O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo UA 12774-381987/2004 CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca e modelos que constem nos Atestados de Capacitação Técnica, conforme o instruído pelo artigo 40, § 1º, item 3 e artigo 43, parágrafo único, da Portaria CAT-55/98.
INTERESSADA: PIONEIRA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
I.E.: 225.056.057.112 - CNPJ: 51.295.350/0001-63
ENDEREÇO: Av. Antônio Pires Pimentel, 1.191 - Bragança Paulista/SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da Portaria CAT-55/98.
















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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 182/04 - DOE 17/07/04 - Rep. 27/07/04

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista as autorizações para uso dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal dos Comunicados DEAT Série Emissor de Cupom Fiscal 20/2004, 21/2004, 22/2004, 23/2004, 24/2004, 25/2004, 26/2004, 27/2004 e 28/2004, publicados no DOE de 15/06/2004, e Considerando a necessidade de serem informados dados adicionais dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF que possuam Memória de Fita-detalhe - MFD, Considerando que estão sendo feitos Pedidos de Uso e de Cessação de Uso de Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF de forma diversa da que consta na portaria CAT 86/2001, com nova redação dada pela Portaria CAT 54/2002, estabelece:

1. 1. Os Pedidos de Uso e de Cessação de Uso para os equipamentos constantes da relação abaixo deverão ser protocolados no Posto Fiscal da jurisdição do contribuinte. O modelo do requerimento encontra-se no Posto Fiscal Eletrônico -http://pfe.fazenda.sp.gov.br/ - na pasta Autorizações - Ajuda ECF.

Marca

Modelo

Classe

Versão

ZPM

ZPM/1FIT LOGGER

ECF-IF

03.01.00

ZPM

ZPM/3EFC LOGGER

ECF-PDV

03.01.00

ZPM

ZPM/2EFC LOGGER

ECF-IF

03.01.00

ZPM

ZPM/3EF LOGGER

ECF-IF

03.01.00

UNISYS

BR1001-FIT

ECF-IF

03.01.00

UNISYS

BR1002-EFC

ECF-IF

03.01.00

PERTO

PERTOCHEK POS FP

ECF-PDV

03.01.00

PERTO

PERTOCHEK FP

ECF-IF

03.01.00

URANO

URANO/1FIT LOGGER

ECF-IF

03.01.00

BEMATECH

MP-2000 TH FI ECF-IF

ECF-IF

01.00.00

BEMATECH

MP-6000 TH FI ECF-IF

ECF-IF

01.00.00

IBM

4610-KR4 ECF-IF

ECF-IF

01.00.00

2. No caso de Pedido de Uso, deverão ser juntados ao requerimento cópias dos documentos elencados no parágrafo 3º, do artigo 1º, da Portaria CAT 86/2001, com redação da Portaria CAT 54/2002.

3. No caso de Cessação de Uso, deverão ser juntados ao requerimento cópia do Cupom de Leitura em X, cópia do Cupom de Leitura da Memória Fiscal e cópia do Atestado de Intervenção em ECF, emitido por ocasião da deslacração do equipamento. Somente após a emissão do comprovante da Cessação de Uso de Equipamento ECF poderá o ECF ser retirado do estabelecimento.

4. Em se tratando de intervenção em equipamento que utilize Memória de Fita-detalhe - MFD, deverão ser preenchidos no campo "Observações" do Atestado de Intervenção, os números dos lacres internos do software básico e da Memória de Fita-detalhe, se removível, e o número de série da Memória de Fita-detalhe.

5. Os Pedidos de Uso e de Cessação de Uso para os equipamentos que não constam da relação do item 1, quando o interventor ainda não possuir a habilitação no Sistema ECF para cadastrar Atestados de Intervenção, também deverão ser protocolados no Posto Fiscal da jurisdição do contribuinte, apresentando a mesma relação de documentos dos itens 2 e 3.