SEÇÃO XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas.

1.- A presente Seção não compreende:

a) as cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);

b) o ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);

c) os capacetes e artefatos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 65.06 e 65.07;

d) as armações de guarda-chuvas e outros artefatos, da posição 66.03;

e) os produtos do Capítulo 71 (por exemplo: ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bijuterias);

f) os artefatos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);

g) as vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artefatos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);

h) os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluídas as molas de relógios;

ij) os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artefatos da Seção XIX (armas e munições);

k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);

l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);

m) as peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, penas ou aparos de canetas e outros artefatos do Capítulo 96 (obras diversas);

n) os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.- Na Nomenclatura, consideram-se partes e acessórios de uso geral:

a) os artefatos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;

b) as molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relógios (posição 91.14);

c) os artefatos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.

Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 e 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

3.- Na Nomenclatura, consideram-se metais comuns: o ferro fundido, o ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.

4.- Na Nomenclatura o termo ceramais ("cermets") significa um produto contendo uma combinação heterogênea microscópica de um componente metálico e de um componente cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados), que são carbonetos metálicos sinterizados com metal.

5.- Regras das ligas (excluídas as ferroligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):

a) as ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;

b) as ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;

c) as misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas íntimas obtidas por fusão (exceto ceramais ("cermets")) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

6.- Salvo disposições em contrário, qualquer referência, na Nomenclatura, a um metal comum, compreende igualmente as ligas classificadas com esse metal por força da Nota 5 precedente.

7.- Regra dos artefatos compostos:

Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

Para aplicação desta regra, consideram-se:

a) o ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal;

b) as ligas como constituídas, na totalidade de seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5;

c) um ceramal ("cermet") da posição 81.13, como constituindo um só metal comum.

8.- Na presente Seção consideram-se:

a) Desperdícios e resíduos:

os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em conseqüência de quebra, corte, desgaste ou outro motivo.

b) Pós:

os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.

Capítulo 73 - Obras de ferro fundido, ferro ou aço

Notas.

1.- Neste Capítulo, consideram-se de ferro fundido os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na alínea d) da Nota 1 do Capítulo 72.

2.- Para os fins do presente Capítulo, consideram-se fios os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16mm na sua maior dimensão.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (73-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

Ver:
Ato Declaratório Executivo nº: 21/07
Alterações dadas pelos Decs. nsº: 6.996/09; 6.890/09; 6.826/09; 6.825/09; 6.823/09; 6.809/09 e 6.225/07

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

73.01

Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.

 

7301.10.00

-Estacas-pranchas

5

7301.20.00

-Perfis

10

     

73.02

Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; trilhos, contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos.

 

7302.10

-Trilhos:

 

7302.10.10

De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5kg/m

0

7302.10.90

Outros

0

7302.30.00

-Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios

0

7302.40.00

-Talas de junção e placas de apoio ou assentamento

0

7302.90.00

-Outros

0

     

7303.00.00

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.

5

     

73.04

Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.

 

7304.1

-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos e gasodutos:

 

7304.11.00

--De aços inoxidáveis

0

7304.19.00

--Outros

0

7304.2

-Tubos de revestimento de poços, de suprimento ou de produção, e tubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:

 

7304.22.00

--Tubos de perfuração de aços inoxidáveis

0

7304.23

--Outros tubos de perfuração

 

7304.23.10

De aço não ligado

0

7304.23.90

Outros

0

7304.24.00

--Outros, de aços inoxidáveis

0

7304.29

--Outros

 

7304.29.10

De aço não ligado

0

7304.29.3

De outras ligas de aço não revestidos

 

7304.29.31

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

0

7304.29.39

Outros

0

7304.29.90

Outros

0

7304.3

-Outros, de seção circular, de ferro ou de aço não ligado:

 

7304.31

--Estirados ou laminados, a frio

 

7304.31.10

Tubos não revestidos

5

7304.31.90

Outros

5

7304.39

--Outros

 

7304.39.10

Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

5

7304.39.20

Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

5

7304.39.90

Outros

5

7304.4

-Outros, de seção circular, de aços inoxidáveis:

 

7304.41.00

--Estirados ou laminados, a frio

5

7304.49.00

--Outros

5

7304.5

-Outros, de seção circular, de outras ligas de aços:

 

7304.51

--Estirados ou laminados, a frio

 

7304.51.10

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

5

7304.51.90

Outros

5

7304.59

--Outros

 

7304.59.1

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

 

7304.59.11

Com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,98% e inferior ou igual a 1,10%, de cromo superior ou igual a 1,30% e inferior ou igual a 1,60%, de silício superior ou igual a 0,15% e inferior ou igual a 0,35%, de manganês superior ou igual a 0,25% e inferior ou igual a 0,45%, de fósforo inferior ou igual a 0,025% e de enxofre inferior ou igual a 0,025%

5

7304.59.19

Outros

5

7304.59.90

Outros

5

7304.90

-Outros

 

7304.90.1

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

 

7304.90.11

De aços inoxidáveis

5

7304.90.19

Outros

5

7304.90.90

Outros

5

     

73.05

Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro superior a 406,4mm, de ferro ou aço.

 

7305.1

-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:

 

7305.11.00

--Soldados longitudinalmente por arco imerso

0

7305.12.00

--Outros, soldados longitudinalmente

0

7305.19.00

--Outros

0

7305.20.00

-Tubos de revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás

0

7305.3

-Outros, soldados:

 

7305.31.00

--Soldados longitudinalmente

5

7305.39.00

--Outros

5

7305.90.00

-Outros

5

     

73.06

Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.

 

7306.1

-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:

 

7306.11.00

--Soldados, de aços inoxidáveis

0

7306.19.00

--Outros

0

7306.2

-Tubos de revestimento de poços, de suprimento ou de produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:

 

7306.21.00

--Soldados, de aços inoxidáveis

0

7306.29.00

--Outros

0

7306.30.00

-Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados

5

7306.40.00

-Outros, soldados, de seção circular, de aços inoxidáveis

5

7306.50.00

-Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços

5

7306.6

-Outros, soldados, de seção não circular:

 

7306.61.00

--De seção quadrada ou retangular

5

7306.69.00

--Outros

5

7306.90

-Outros

 

7306.90.10

De ferro ou aços não ligados

5

7306.90.20

De aços inoxidáveis

5

7306.90.90

Outros

5

     

73.07

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7307.1

-Moldados:

 

7307.11.00

--De ferro fundido não maleável

5

7307.19

--Outros

 

7307.19.10

De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8mm

5

7307.19.20

De aço

5

7307.19.90

Outros

5

7307.2

-Outros, de aços inoxidáveis:

 

7307.21.00

--Flanges

5

7307.22.00

--Cotovelos, curvas e luvas ou mangas, roscados

5

7307.23.00

--Acessórios para soldar topo a topo

5

7307.29.00

--Outros

5

7307.9

-Outros:

 

7307.91.00

--Flanges

5

7307.92.00

--Cotovelos, curvas e luvas ou mangas, roscados

5

7307.93.00

--Acessórios para soldar topo a topo

5

7307.99.00

--Outros

5

     

73.08

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

 

7308.10.00

-Pontes e elementos de pontes

0

7308.20.00

-Torres e pórticos

0

7308.30.00

-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

0

7308.40.00

-Material para andaimes, para armações e para escoramentos

0

7308.90

-Outros

 

7308.90.10

Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções

0

7308.90.90

Outros

5

     

7309.00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

 

7309.00.10

Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

5

 

Ex 01 - Para armazenamento de grãos

0

7309.00.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

0

7309.00.90

Outros

0

     

73.10

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

 

7310.10

-De capacidade igual ou superior a 50 litros

 

7310.10.10

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

5

7310.10.90

Outros

5

7310.2

-De capacidade inferior a 50 litros:

 

7310.21

--Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação

 

7310.21.10

Próprias para acondicionar produtos alimentícios

10

7310.21.90

Outros

10

7310.29

--Outros

 

7310.29.10

Próprios para acondicionar produtos alimentícios

10

7310.29.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

0

7310.29.90

Outros

10

     

7311.00.00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.

10

     

73.12

Cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.

 

7312.10

-Cordas e cabos

 

7312.10.10

De fios de aço revestidos de bronze ou latão

15

7312.10.90

Outros

15

 

Ex 01 - Cordoalha de aço para concreto protendido

5

7312.90.00

-Outros

15

     

7313.00.00

Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas.

5

     

73.14

Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.

 

7314.1

-Telas metálicas tecidas:

 

7314.12.00

--Telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas, de aços inoxidáveis

15

7314.14.00

--Outras telas metálicas tecidas, de aços inoxidáveis

15

7314.19.00

--Outras

15

7314.20.00

-Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100cm², ou mais, de superfície

15

 

Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada

5

7314.3

-Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:

 

7314.31.00

--Galvanizadas

15

7314.39.00

--Outras

15

 

Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada

5

7314.4

-Outras telas metálicas, grades e redes:

 

7314.41.00

--Galvanizadas

15

7314.42.00

--Recobertas de plásticos

15

7314.49.00

--Outras

15

7314.50.00

-Chapas e tiras, distendidas

15

     

73.15

Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7315.1

-Correntes de elos articulados e suas partes:

 

7315.11.00

--Correntes de rolos

15

7315.12

--Outras correntes

 

7315.12.10

De transmissão

15

7315.12.90

Outras

15

7315.19.00

--Partes

15

7315.20.00

-Correntes antiderrapantes

15

7315.8

-Outras correntes e cadeias:

 

7315.81.00

--Correntes de elos com suporte

15

7315.82.00

--Outras correntes, de elos soldados

15

7315.89.00

--Outras

15

7315.90.00

-Outras partes

15

     

7316.00.00

Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

15

     

7317.00

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.

 

7317.00.10

Tachas

10

7317.00.20

Grampos de fio curvado

10

7317.00.30

Pontas ou dentes para máquinas têxteis

10

7317.00.90

Outros

10

     

73.18

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7318.1

-Artefatos roscados:

 

7318.11.00

--Tira-fundos

10

7318.12.00

--Outros parafusos para madeira

10

7318.13.00

--Ganchos e armelas (pitões)

10

7318.14.00

--Parafusos perfurantes

10

7318.15.00

--Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas

10

7318.16.00

--Porcas

10

7318.19.00

--Outros

10

7318.2

-Artefatos não roscados:

 

7318.21.00

--Arruelas de pressão e outras arruelas de segurança

10

7318.22.00

--Outras arruelas

10

7318.23.00

--Rebites

10

7318.24.00

--Chavetas, cavilhas e contrapinos

10

7318.29.00

--Outros

10

     

73.19

Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos em outras posições.

 

7319.20.00

-Alfinetes de segurança

15

7319.30.00

-Outros alfinetes

15

7319.90.00

-Outros

15

     

73.20

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.

 

7320.10.00

-Molas de folhas e suas folhas

15

 

Ex 01 - Para ônibus ou caminhões, com espessura da folha igual ou superior a 9 mm

4

7320.20

-Molas helicoidais

 

7320.20.10

Cilíndricas

15

7320.20.90

Outras

15

7320.90.00

-Outras

15

     

73.21

Aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7321.1

-Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:

 

7321.11.00

--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

10

 

Ex 01 - Fogões de cozinha

4

7321.12.00

--A combustíveis líquidos

10

 

Ex 01 - Fogões de cozinha

4

7321.19.00

--Outros, incluídos os aparelhos a combustíveis sólidos

10

 

Ex 01 - Fogões de cozinha

4

7321.8

-Outros aparelhos:

 

7321.81.00

--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

10

7321.82.00

--A combustíveis líquidos

10

7321.89.00

--Outros, incluídos os aparelhos a combustíveis sólidos

10

7321.90.00

-Partes

10

 

Ex 01 - De fogões de cozinha

4

     

73.22

Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluídos os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7322.1

-Radiadores e suas partes:

 

7322.11.00

--De ferro fundido

15

7322.19.00

--Outros

15

7322.90

-Outros

 

7322.90.10

Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1500kcal/h, mas inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis

15

7322.90.90

Outros

15

     

73.23

Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.

 

7323.10.00

-Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes

10

7323.9

-Outros:

 

7323.91.00

--De ferro fundido, não esmaltados

10

7323.92.00

--De ferro fundido, esmaltados

10

7323.93.00

--De aços inoxidáveis

10

7323.94.00

--De ferro ou aço, esmaltados

10

7323.99.00

--Outros

10

     

73.24

Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7324.10.00

-Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis

5

7324.2

-Banheiras:

 

7324.21.00

--De ferro fundido, mesmo esmaltadas

10

7324.29.00

--Outras

10

7324.90.00

-Outros, incluídas as partes

10

     

73.25

Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7325.10.00

-De ferro fundido, não maleável

10

7325.9

-Outras:

 

7325.91.00

--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos

10

7325.99

--Outras

 

7325.99.10

De aço

10

7325.99.90

Outras

10

     

73.26

Outras obras de ferro ou aço.

 

7326.1

-Simplesmente forjadas ou estampadas:

 

7326.11.00

--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos

10

7326.19.00

--Outras

10

7326.20.00

-Obras de fios de ferro ou aço

5

7326.90.00

-Outras

5