SEÇÃO XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Ver Atualização NESH 76.07/08Notas
1. A presente Seção não compreende:
a) as cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215);
b) o ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606);
c) os capacetes e artefatos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 e 6507;
d) as armações de guarda-chuvas e outros artefatos, da posição 6603;
e) os produtos do Capítulo 71 (por exemplo: ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijuterias);
f) os artefatos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);
g) as vias férreas montadas (posição 8608) e outros artefatos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);
h) os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluídas as molas de relógios;
ij) os chumbos de caça (posição 9306) e outros artefatos da Seção XIX (armas e munições);
k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);
l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
m) as peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, penas ou aparos de canetas e outros artefatos do Capítulo 96 (obras diversas);
n) os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
2. Na Nomenclatura, consideram-se partes e acessórios de uso geral:
a) os artefatos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;
b) as molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relógios (posição 9114);
c) os artefatos das posições 8301, 8302, 8308, 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306.
Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.
Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Captulos 82 e 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.
3. Na Nomenclatura, consideram-se metais comuns: o ferro fundido, o ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.
4. Na Nomenclatura o termo ceramais ("cermets") significa um produto contendo uma combinação heterogênea microscópica de um componente metálico e de um componente cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados), que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.
5. Regras das ligas (excluídas as ferroligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):
a) as ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;
b) as ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;
7. Regra dos artefatos compostos:
Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.
Para aplicação desta regra, consideram-se:
a) o ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal;
b) as ligas como constituídas, na totalidade de seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5;
c) um ceramal ("cermet") da posição 8113, como constituindo um só metal comum.
8. Na presente Seção consideram-se:
a) Desperdícios e resíduos:
os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em conseqüência de quebra, corte, desgaste ou outro motivo.
b) Pós:
os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.
CAPÍTULO 76 - ALUMÍNIO E SUAS OBRAS
Nota
1. Neste Capítulo consideram-se:
a) Barras:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção "retangular modificada") excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.
b) Perfis:
os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.
c) Fios:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção "retangular modificada") excede a décima parte da largura.
d) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7601), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os "retângulos modificados" em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.
Estão incluídas nas posições 7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.
e) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.
Notas de Subposições
1. Neste Capítulo consideram-se:
a) Alumínio não ligado:
o metal contendo, em peso, pelo menos 99% de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
Quadro - Outros elementos
|
Elemento |
Teor limite % em peso |
|
Fe + Si (total de ferro e silício) |
1 |
|
Outros elementos (1), cada um |
0,1 (2) |
(1) Outros elementos, por exemplo: Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.
(2) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1% mas não superior a 0,2%, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05%.
b) Ligas de alumínio:
as matérias metálicas nas quais o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou
2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%.
2. Não obstante as disposições da Nota 1-"c" do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-se apenas como fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
7601 |
ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS |
|
|
7601.10.00 |
-Alumínio não ligado |
4 |
|
7601.20.00 |
-Ligas de alumínio |
4 |
|
|
||
|
7602.00.00 |
DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ALUMÍNIO |
NT |
|
|
||
|
7603 |
PÓS E ESCAMAS, DE ALUMÍNIO |
|
|
7603.10.00 |
-Pós de estrutura não lamelar |
4 |
|
7603.20.00 |
-Pós de estrutura lamelar;escamas |
4 |
|
7604 |
BARRAS E PERFIS, DE ALUMÍNIO |
|
|
7604.10 |
-De alumínio não ligado |
|
|
7604.10.10 |
Barras |
10 |
|
7604.10.2 |
Perfis |
|
|
7604.10.21 |
Ocos |
10 |
|
7604.10.29 |
Outros |
10 |
|
7604.2 |
-De ligas de alumínio |
|
|
7604.21.00 |
--Perfis ocos |
10 |
|
7604.29 |
--Outros |
|
|
7604.29.1 |
Barras |
|
|
7604.29.11 |
Forjadas, de seção circular, de diâmetro superior ou igual a 400mm mas inferior ou igual a 760mm |
5 |
Ex 01 Para uso em aeronáutica |
0 |
|
|
7604.29.19 |
Outras |
5 |
Ex 01 Para uso em aeronáutica |
0 |
|
|
7604.29.20 |
Perfis |
5 |
Ex 01 Para uso em aeronáutica |
0 |
|
|
7605 |
FIOS DE ALUMÍNIO |
|
|
7605.1 |
-De alumínio não ligado |
|
|
7605.11 |
--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm |
|
|
7605.11.10 |
Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m |
5 |
|
7605.11.90 |
Outros |
5 |
|
7605.19 |
--Outros |
|
|
7605.19.10 |
Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m |
5 |
|
7605.19.90 |
Outros |
5 |
|
7605.2 |
-De ligas de alumínio |
|
|
7605.21 |
--Com a maior dimensão da seção tranversal superior a 7mm |
|
|
7605.21.10 |
Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm²/m |
5 |
|
7605.21.90 |
Outros |
5 |
|
7605.29 |
--Outros |
|
|
7605.29.10 |
Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm²/m |
5 |
|
7605.29.90 |
Outros |
5 |
|
7606 |
CHAPAS E TIRAS, DE ALUMÍNIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm |
|
|
7606.1 |
-De forma quadrada ou retangular |
|
|
7606.11.00 |
--De alumínio não ligado |
5 |
|
7606.12 |
--De ligas de alumínio |
|
|
7606.12.10 |
Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1.468mm, envernizadas em ambas as faces |
5 |
Ex 01 Para uso em aeronáutica |
0 |
|
|
7606.12.90 |
Outras |
5 |
Ex 01 Para uso em aeronáutica |
0 |
|
|
7606.9 |
-Outras |
|
|
7606.91.00 |
--De alumínio não ligado |
5 |
|
7606.92.00 |
--De ligas de alumínio |
5 |
|
|
||
|
7607 |
FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE ALUMÍNIO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE) |
|
|
7607.1 |
-Sem suporte |
|
|
7607.11.00 |
--Simplesmente laminadas |
5 |
|
7607.19 |
--Outras |
|
|
7607.19.10 |
Gravadas ("etched"), mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrometros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,90%, em peso |
5 |
|
7607.19.90 |
Outras |
5 |
|
7607.20.00 |
-Com suporte |
5 |
|
7608 |
TUBOS DE ALUMÍNIO |
|
|
7608.10.00 |
-De alumínio não ligado |
10 |
|
7608.20.00 |
-De ligas de alumínio |
10 |
Ex 01 Tubos não trabalhados, para uso em aeronáutica |
0 |
|
|
|
||
|
7609.00.00 |
ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS(MANGAS)], DE ALUMÍNIO |
10 |
|
Ex 01 Para uso em aeronáutica |
0 |
|
|
|
||
|
7610 |
CONSTRUÇÕES E SUAS PARTES (POR EXEMPLO: PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, TORRES, PÓRTICOS, PILARES, COLUNAS, ARMAÇÕES, ESTRUTURAS PARA TELHADOS, PORTAS E JANELAS, E SEUS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS, BALAUSTRADAS), DE ALUMÍNIO, EXCETO AS CONSTRUÇÕES, PRÉ-FABRICADAS DA POSIÇÃO 9406; CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES |
|
|
7610.10.00 |
-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras |
5 |
|
7610.90.00 |
-Outros |
10 |
|
7611.00.00 |
RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO |
10 |
Acrescentado pelo Anexo II do Dec. 2.944, de 21-01-99 Ex 01-Dois tipos destinados a constituir material fixo |
5 |
|
|
|
||
|
7612 |
RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS RECIPIENTES TUBULARES, RÍGIDOS OU FLEXÍVEIS), PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO |
|
|
7612.10.00 |
-Recipientes tubulares, flexíveis |
10 |
|
7612.90 |
-Outros |
|
|
7612.90.1 |
Recipientes tubulares |
|
|
7612.90.11 |
Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700cm³ |
10 |
|
7612.90.19 |
Outros |
10 |
|
7612.90.90 |
Outros |
10 |
|
7613.00.00 |
RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO |
10 |
|
|
||
|
7614 |
CORDAS, CABOS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS |
|
|
7614.10 |
-Com alma de aço |
|
|
7614.10.10 |
Cordas e cabos |
10 |
|
7614.10.90 |
Outros |
10 |
|
7614.90 |
-Outros |
|
|
7614.90.10 |
Cabos |
10 |
|
7614.90.90 |
Outros |
10 |
|
7615 |
ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE ALUMÍNIO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO |
|
|
7615.1 |
-Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes |
|
|
7615.11.00 |
--Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes |
10 |
|
7615.19.00 |
--Outros |
10 |
|
7615.20.00 |
-Artefatos de higiene ou toucador, e suas partes |
10 |
|
|
||
|
7616 |
OUTRAS OBRAS DE ALUMÍNIO |
|
|
7616.10.00 |
-Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes |
10 |
Ex 01 Parafusos, porcas, arruelas, ganchos roscados, rebites e outros artefatos semelhantes, da natureza dos compreendidos na posição 7318, para uso em aeronáutica |
0 |
|
|
7616.9 |
-Outras |
|
|
7616.91.00 |
--Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio |
10 |
Ex 01 Grades para uso em aeronáutica |
0 |
|
|
7616.99.00 |
--Outras |
10 |
Ex 01 Caixas, escrínios ou estojos, forrados ou não |
0 |
|
Ex 02 Alçapões, armadilhas, gaiolas, ratoeiras e semelhantes |
0 |
|
Ex 03 "Box" para banheiro, com estrutura de alumínio e elemento vedador de plástico, de vidro ou de outra matéria |
0 |
|
Ex 04 Obras de alumínio para uso em aeronáutica, exceto chapas ou tiras, estiradas |
0 |
