SEÇÃO VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas
1. a) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
b) Ressalvado o disposto na alínea "a" acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843 ou 2846 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo tempo;
c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
CAPÍTULO 38 - PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:
1) a grafita artificial (posição 3801);
2) os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808;
3) os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras (posição 3813);
4) os produtos especificados nas Notas 2-"a" e 2-"c" abaixo;
b) as misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 2106);
c) os medicamentos (posições 3003 ou 3004);
d) os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 7112), bem como os catalisadores constituídos de metais ou ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).
2. Incluem-se na posição 3824 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:
a) os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g;
b) os óleos fúseis; o óleo de Dippel;
c) os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
d) os produtos para correção de matrizes de duplicadores ("stencils") e os outros líquidos corretores, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
e) os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo: cones de Seger).
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CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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3801 |
GRAFITA ARTIFICIAL; GRAFITA COLOIDAL OU SEMICOLOIDAL; PREPARAÇÕES À BASE DE GRAFITA OU DE OUTROS CARBONOS, EM PASTAS, BLOCOS, LAMELAS OU OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS |
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|
3801.10.00 |
-Grafita artificial |
0 |
|
|
3801.20 |
-Grafita coloidal ou semicoloidal |
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|
|
3801.20.10 |
Suspensão semicoloidal em óleos minerais |
10 |
|
|
3801.20.90 |
Outros |
10 |
|
Ex 01 Grafita coloidal |
0 |
||
|
3801.30 |
-Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos |
|
|
|
3801.30.10 |
Pasta carbonada para eletrodos |
10 |
|
|
3801.30.90 |
Outras |
10 |
|
|
3801.90.00 |
-Outras |
10 |
|
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|||
|
3802 |
CARVÕES ATIVADOS; MATÉRIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS; NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUÍDO O NEGRO ANIMAL ESGOTADO |
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|
|
3802.10.00 |
-Carvões ativados |
0 |
|
|
3802.90 |
-Outros |
|
|
|
3802.90.10 |
Farinhas siliciosas fósseis |
0 |
|
|
3802.90.20 |
Bentonita |
0 |
|
|
3802.90.30 |
Atapulgita |
0 |
|
|
3802.90.40 |
Outras argilas e terras |
0 |
|
|
3802.90.50 |
Bauxita |
0 |
|
|
3802.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|||
|
3803.00.00 |
"TALL OIL", MESMO REFINADO |
0 |
|
|
|
|||
|
3804.00 |
LIXÍVIAS RESIDUAIS DA FABRICAÇÃO DAS PASTAS DE CELULOSE, MESMO CONCENTRADAS, DESAÇUCARADAS OU TRATADAS QUIMICAMENTE, INCLUÍDOS OS LIGNOSSULFONATOS, MAS EXCLUÍDO O "TALL OIL" DA POSIÇÃO 3803 |
|
|
|
3804.00.1 |
Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose |
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|
|
3804.00.11 |
Ao sulfito |
0 |
|
|
3804.00.12 |
À soda ou ao sulfato |
10 |
|
|
3804.00.20 |
Lignossulfonatos |
0 |
|
|
|
|||
|
3805 |
ESSÊNCIAS DE TEREBINTINA, DE PINHEIRO OU PROVENIENTES DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO SULFATO E OUTRAS ESSÊNCIAS TERPÊNICAS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO OU DE OUTROS TRATAMENTOS DAS MADEIRAS DE CONÍFERAS; DIPENTENO EM BRUTO; ESSÊNCIA PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO BISSULFITO E OUTROS PARACIMENOS EM BRUTO; ÓLEO DE PINHO CONTENDO ALFA-TERPINEOL COMO CONSTITUINTE PRINCIPAL |
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|
|
3805.10.00 |
-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato |
0 |
|
|
3805.20.00 |
-Óleo de pinho |
10 |
|
|
3805.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|||
|
3806 |
COLOFÔNIAS E ÁCIDOS RESÍNICOS, E SEUS DERIVADOS; ESSÊNCIA DE COLOFÔNIA E ÓLEOS DE COLOFÔNIA; GOMAS FUNDIDAS |
|
|
|
3806.10.00 |
-Colofônias e ácidos resínicos |
20 0 |
|
|
3806.20.00 |
-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias |
20 0 |
|
|
3806.30.00 |
-Gomas ésteres |
10 12 |
|
|
3806.90 |
-Outros |
|
|
|
3806.90.1 |
Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos |
|
|
|
3806.90.11 |
Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico |
20 0 |
|
|
3806.90.12 |
Abietatos de metila ou de benzila; Hidroabietato de metila |
20 0 |
|
|
3806.90.19 |
Outros |
20 0 |
|
|
3806.90.90 |
Outros |
20 0 |
|
Ex 01 Gomas fundidas |
10 12 |
||
|
3807.00.00 |
ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO VEGETAL; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL |
0 |
|
Ex 01 Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes |
10 |
||
|
3808 |
INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS EM QUAISQUER FORMAS OU EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU COMO PREPARAÇÕES OU AINDA SOB A FORMA DE ARTIGOS, TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS SULFURADAS E PAPEL MATA-MOSCAS |
|
|
|
3808.10 |
-Inseticidas |
|
|
|
3808.10.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
0 |
|
|
3808.10.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
|
3808.10.21 |
À base de Acefato ou de "Bacillus thuringiensis" |
0 |
|
|
3808.10.22 |
À base de cipermetrinas ou de Permetrina |
0 |
|
|
3808.10.23 |
À base de Monocrotofós ou de Dicrotofós |
0 |
|
|
3808.10.24 |
À base de Dissulfoton ou de Endossulfan |
0 |
|
|
3808.10.25 |
À base de fosfeto de alumínio |
0 |
|
|
3808.10.26 |
À base de Triclorfon ou de Diclorvós |
0 |
|
|
3808.10.27 |
À base de óleo mineral |
0 |
|
|
3808.10.29 |
Outros |
0 |
|
|
3808.20 |
-Fungicidas |
|
|
|
3808.20.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
0 |
|
|
3808.20.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
|
3808.20.21 |
À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso |
0 |
|
|
3808.20.22 |
À base de Ziram ou de enxofre |
0 |
|
|
3808.20.23 |
À base de Mancozeb ou de Maneb |
0 |
|
|
3808.20.24 |
À base de Sulfiram |
0 |
|
|
3808.20.25 |
À base de compostos de cromo, de cobre e de arsênio |
0 |
|
|
3808.20.29 |
Outros |
0 |
|
|
3808.30 |
-Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas |
|
|
|
3808.30.10 |
Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
0 |
|
|
3808.30.2 |
Herbicidas apresentados de outro modo |
|
|
|
3808.30.21 |
À base de 2,4-D, de 2,4-DB, de derivados destes produtos ou de MCPA |
0 |
|
|
3808.30.22 |
À base de Atrazina, de Alaclor, de Diuron ou de Ametrina |
0 |
|
|
3808.30.23 |
À base de Glifosato ou de seu sal de monoisopropilamina, de Imazaquim ou de Lactofen |
0 |
|
|
3808.30.24 |
À base de Dicloreto de Paraquat, de Propanil ou de Simazina |
0 |
|
|
3808.30.25 |
À base de pentaclorofenol ou de seus sais, de Tebutiuron ou de Trifluralina |
0 |
|
|
3808.30.29 |
Outros |
0 |
|
|
3808.30.3 |
Inibidores de germinação |
|
|
|
3808.30.31 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
0 |
|
|
3808.30.32 |
Apresentados de outro modo |
0 |
|
|
3808.30.40 |
Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
0 |
|
|
3808.30.5 |
Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo |
|
|
|
3808.30.51 |
À base de hidrazida maléica |
0 |
|
|
3808.30.59 |
Outros |
0 |
|
|
3808.40 |
-Desinfetantes |
|
|
|
3808.40.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
0 |
|
Ex 01 Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes |
30 |
||
|
3808.40.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
|
3808.40.21 |
À base de Thiram |
0 |
|
Ex 01 Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes |
30 |
||
|
3808.40.22 |
À base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol |
0 |
|
Ex 01 Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes |
30 |
||
|
3808.40.29 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes |
30 |
||
|
3808.90 |
-Outros |
|
|
|
3808.90.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
0 |
|
|
3808.90.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
|
3808.90.21 |
Acaricidas à base de Amitraz, de Clorfenvinfós, de Metamidofós ou de Propargite |
0 |
|
|
3808.90.22 |
Acaricidas à base de Ciexatin, de óxido de Fembutatin (óxido de "Fenbutatin") ou de Tiometon |
0 |
|
|
3808.90.23 |
Outros acaricidas |
0 |
|
|
3808.90.24 |
Nematicidas à base de Metam Sódio |
0 |
|
|
3808.90.25 |
Outros nematicidas |
0 |
|
|
3808.90.26 |
Raticidas |
0 |
|
|
3808.90.29 |
Outros |
0 |
|
|
3809 |
AGENTES DE APRESTO OU DE ACABAMENTO, ACELERADORES DE TINGIMENTO OU DE FIXAÇÃO DE MATÉRIAS CORANTES E OUTROS PRODUTOS E PREPARAÇÕES (POR EXEMPLO: APRESTOS PREPARADOS E PREPARAÇÕES MORDENTES) DOS TIPOS UTILIZADOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL, NA INDÚSTRIA DO PAPEL, NA INDÚSTRIA DO COURO OU EM INDÚSTRIAS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES |
|
|
|
3809.10 |
-À base de matérias amiláceas |
|
|
|
3809.10.10 |
Dos tipos utilizados na indústria têxtil |
0 |
|
|
3809.10.90 |
Outros |
0 |
|
|
3809.9 |
-Outros |
||
|
3809.91 |
--Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes |
|
|
|
3809.91.10 |
Aprestos preparados |
0 |
|
|
3809.91.20 |
Preparações mordentes |
0 |
|
|
3809.91.30 |
Produtos ignífugos |
10 |
|
|
3809.91.4 |
Impermeabilizantes |
|
|
|
3809.91.41 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*) |
10 |
|
|
3809.91.49 |
Outros |
10 |
|
|
3809.91.90 |
Outros |
0 |
|
|
3809.92 |
--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes |
|
|
|
3809.92.1 |
Impermeabilizantes |
|
|
|
3809.92.11 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*) |
10 |
|
|
3809.92.19 |
Outros |
10 |
|
|
3809.92.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 Preparações ignífugas |
10 |
||
|
3809.93 |
--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes |
|
|
|
3809.93.1 |
Impermeabilizantes |
|
|
|
3809.93.11 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*) |
10 |
|
|
3809.93.19 |
Outros |
10 |
|
|
3809.93.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 Preparações ignífugas |
10 |
||
|
|
|||
|
3810 |
PREPARAÇÕES PARA DECAPAGEM DE METAIS; FLUXOS PARA SOLDAR E OUTRAS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA SOLDAR METAIS; PASTAS E PÓS PARA SOLDAR, CONSTITUÍDOS POR METAL E OUTRAS MATÉRIAS; PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ENCHIMENTO OU REVESTIMENTO DE ELETRODOS OU DE VARETAS PARA SOLDAR |
|
|
|
3810.10 |
-Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, constituídos por metal e outras matérias |
|
|
|
3810.10.10 |
Preparações para decapagem de metais |
0 |
|
|
3810.10.20 |
Pastas e pós para soldar |
0 |
|
|
3810.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
3811 |
PREPARAÇÕES ANTIDETONANTES, INIBIDORES DE OXIDAÇÃO, ADITIVOS PEPTIZANTES, BENEFICIADORES DE VISCOSIDADE, ADITIVOS ANTICORROSIVOS E OUTROS ADITIVOS PREPARADOS, PARA ÓLEOS MINERAIS (INCLUÍDA A GASOLINA) OU PARA OUTROS LÍQUIDOS UTILIZADOS PARA OS MESMOS FINS QUE OS ÓLEOS MINERAIS |
|
|
|
3811.1 |
-Preparações antidetonantes |
||
|
3811.11.00 |
--À base de compostos de chumbo |
8 |
|
|
3811.19.00 |
--Outras |
8 |
|
|
3811.2 |
-Aditivos para óleos lubrificantes |
||
|
3811.21 |
--Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
|
|
|
3811.21.10 |
Melhoradores do índice de viscosidade |
8 |
|
|
3811.21.20 |
Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco |
8 |
|
|
3811.21.3 |
Dispersantes-detergentes |
|
|
|
3811.21.31 |
De TBN menor de 170 (Norma ASTM D 2896 ou equivalente) |
8 |
|
|
3811.21.39 |
Outros |
8 |
|
|
3811.21.40 |
Preparações contendo, pelo menos, um dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10 e 3811.21.20 ou nos subitens 3811.21.31 e 3811.21.39 |
8 |
|
|
3811.21.50 |
Peptizantes |
8 |
|
|
3811.21.90 |
Outros |
8 |
|
|
3811.29 |
--Outros |
|
|
|
3811.29.10 |
Peptizantes e/ou dispersantes-detergentes, de TBN menor de 170 (Norma ASTM D 2896 ou equivalente) |
8 |
|
|
3811.29.20 |
Peptizantes e/ou dispersantes-detergentes, de TBN superior ou igual a 170 (Norma ASTM D 2896 ou equivalente) |
8 |
|
|
3811.29.90 |
Outros |
8 |
|
|
3811.90 |
-Outros |
|
|
|
3811.90.10 |
Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis, com teor de óleos minerais e/ou solventes aromáticos superior ou igual a 30%, em peso |
8 |
|
|
3811.90.90 |
Outros |
8 |
|
|
|
|||
|
3812 |
PREPARAÇÕES DENOMINADAS "ACELERADORES DE VULCANIZAÇÃO"; PLASTIFICANTES COMPOSTOS PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ANTIOXIDANTES E OUTROS ESTABILIZADORES COMPOSTOS, PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS |
|
|
|
3812.10.00 |
-Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" |
0 |
|
|
3812.20.00 |
-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos |
10 |
|
|
3812.30 |
-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos |
|
|
|
3812.30.1 |
Para borracha |
|
|
|
3812.30.11 |
Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina |
10 |
|
|
3812.30.12 |
Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila |
10 |
|
|
3812.30.13 |
Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada |
10 |
|
|
3812.30.19 |
Outros |
10 |
|
|
3812.30.2 |
Para plásticos |
|
|
|
Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina |
10 |
||
|
3812.30.29 |
Outros |
10 |
|
|
|
|||
|
3813.00.00 |
COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E BOMBAS EXTINTORAS |
8 |
|
|
|
|||
|
3814.00.00 |
SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES |
10 |
|
|
|
|||
|
3815 |
INICIADORES DE REAÇÃO, ACELERADORES DE REAÇÃO E PREPARAÇÕES CATALÍTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES |
|
|
|
3815.1 |
-Catalisadores em suporte |
||
|
3815.11.00 |
--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel |
10 |
|
|
3815.12.00 |
--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso |
10 |
|
|
3815.19 |
--Outros |
|
|
|
3815.19.10 |
Tendo como substância ativa o pentóxido de vanádio |
10 |
|
|
3815.19.20 |
Tendo como substância ativa o cobre ou seus compostos |
10 |
|
|
3815.19.30 |
Tendo como substância ativa o molibdênio ou seus compostos |
10 |
|
|
3815.19.90 |
Outros |
10 |
|
|
3815.90 |
-Outros |
|
|
|
3815.90.10 |
Para craqueamento de petróleo |
10 |
|
|
3815.90.9 |
Outros |
|
|
|
3815.90.91 |
Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) |
10 |
|
|
3815.90.99 |
Outros |
10 |
|
|
|
|||
|
3816.00 |
CIMENTOS, ARGAMASSAS, CONCRETOS (BETÕES) E COMPOSIÇÕES SEMELHANTES, REFRATÁRIOS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 3801 |
|
|
|
3816.00.1 |
Cimentos e argamassas |
|
|
|
3816.00.11 |
À base de magnesita calcinada |
10 |
|
|
3816.00.12 |
À base de silimanita |
10 |
|
|
3816.00.19 |
Outros |
10 |
|
|
3816.00.20 |
Preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de corindon ou de diaspório |
10 |
|
|
3816.00.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
|||
|
3817 |
MISTURAS DE ALQUILBENZENOS OU DE ALQUILNAFTALENOS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 2707 OU 2902 |
|
|
|
3817.10.00 |
-Misturas de alquilbenzenos |
10 |
|
|
3817.20.00 |
-Misturas de alquilnaftalenos |
10 |
|
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|||
|
3818.00 |
ELEMENTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS ("DOPÉS"), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA, EM FORMA DE DISCOS, PLAQUETAS OU FORMAS ANÁLOGAS; COMPOSTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS ("DOPÉS"), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA |
|
|
|
3818.00.10 |
De silício |
10 |
|
|
3818.00.90 |
Outros |
10 |
|
|
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|
3819.00.00 |
LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDO-OS EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70%, EM PESO |
10 |
|
|
|
|||
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3820.00.00 |
PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA DESCONGELAÇÃO |
10 |
|
|
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|||
|
3821.00.00 |
MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS - Ver Ato Declaratório 82/98 |
Ver artigo 1º do Decreto 2.995, de 22-03-99 10 |
|
|
|
|||
|
3822.00.00 |
REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO EM QUALQUER SUPORTE E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO PREPARADOS, MESMO APRESENTADOS EM UM SUPORTE, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 3002 OU 3006 |
Ver artigo 1º do Decreto 2.995, de 22-03-99 10 |
|
(Suprimido palo inciso I do Decreto 2.995, de 19-03-99) Ex 01 Em suportes de papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose, do código 4811.90.00 |
12 |
||
(Suprimido palo inciso I do Decreto 2.995, de 19-03-99) Ex 02 Em suportes de papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose, do código 4823.90.90 |
15 |
||
(Suprimido palo inciso I do Decreto 2.995, de 19-03-99) Ex 03 Em suportes de chapas, folhas, películas, tiras ou lâminas, de plásticos, ou de outras obras de plásticos |
15 |
||
|
3823 |
ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS*) MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS; ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS*) INDUSTRIAIS |
||
|
3823.1 |
-Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação |
||
|
3823.11.00 |
--Ácido esteárico |
0 |
|
|
3823.12.00 |
--Ácido oléico |
0 |
|
|
3823.13.00 |
--Ácidos graxos (gordos*) do "tall oil" |
0 |
|
|
3823.19.00 |
--Outros |
0 |
|
|
3823.70 |
-Álcoois graxos (gordos*) industriais |
||
|
3823.70.10 |
Esteárico |
0 |
|
|
3823.70.20 |
Láurico |
0 |
|
|
3823.70.30 |
Outras misturas de álcoois primários alifáticos |
0 |
|
|
3823.70.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 Com características de ceras artificiais |
15 |
||
|
3824 |
AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO; PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS (INCLUÍDOS OS CONSTITUÍDOS POR MISTURAS DE PRODUTOS NATURAIS), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES |
|
|
|
3824.10.00 |
-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição |
10 |
|
|
3824.20 |
-Ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres |
|
|
|
3824.20.10 |
Ácidos naftênicos e seus ésteres |
10 |
|
|
3824.20.20 |
Sais |
10 |
|
|
3824.30.00 |
-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos |
10 |
|
|
3824.40.00 |
-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões) |
10 |
|
|
3824.50.00 |
-Argamassas e concretos (betões), não refratários |
10 |
|
|
3824.60.00 |
-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 |
10 |
|
|
3824.7 |
-Misturas contendo derivados peralogenados de hidrocarbonetos acíclicos com pelo menos dois halogênios diferentes |
||
|
3824.71 |
--Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro |
||
|
3824.71.10 |
Contendo triclorotrifluoretanos |
10 |
|
|
3824.71.90 |
Outras |
10 |
|
|
3824.79.00 |
--Outras |
10 |
|
|
3824.90 |
-Outros |
|
|
|
3824.90.1 |
Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 2936 |
|
|
|
3824.90.11 |
Salinomicina micelial |
10 |
|
|
3824.90.12 |
Com teor de Cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso |
10 |
|
|
3824.90.13 |
Da fabricação da Primicina amônica |
10 |
|
|
3824.90.14 |
Senduramicina sódica, da fabricação da Senduramicina |
10 |
|
|
3824.90.15 |
Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da Maduramicina |
10 |
|
|
3824.90.19 |
Outros |
10 |
|
|
3824.90.2 |
Derivados de ácidos graxos (gordos*) industriais; preparações contendo álcoois graxos (gordos*) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos |
|
|
|
3824.90.21 |
Ácidos graxos (gordos*) dimerizados |
10 |
|
|
3824.90.22 |
Preparações contendo ácidos graxos (gordos*) dimerizados |
10 |
|
|
3824.90.23 |
Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano |
10 |
|
|
3824.90.24 |
Preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol |
10 |
|
|
3824.90.25 |
Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico |
10 |
|
|
3824.90.26 |
Ésteres de álcoois graxos (gordos*) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas |
10 |
|
|
3824.90.27 |
Ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol |
10 |
|
|
3824.90.29 |
Outros |
10 |
|
|
3824.90.3 |
Preparações para borracha ou plásticos, exceto as da posição 3812, e outras preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares |
|
|
|
3824.90.31 |
Contendo isocianatos de hexametileno |
10 |
|
|
3824.90.32 |
Contendo outros isocianatos |
10 |
|
|
3824.90.33 |
Contendo aminas graxas (gordas*) de C8 a C22 |
10 |
|
|
3824.90.34 |
Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex |
10 |
|
|
3824.90.35 |
Outras, contendo polietilenoaminas |
10 |
|
|
3824.90.36 |
Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas |
10 |
|
|
3824.90.37 |
Reticulantes para silicones |
10 |
|
|
3824.90.39 |
Outras |
10 |
|
|
3824.90.4 |
Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes, exceto as das posições 3811 ou 3812; fluídos para a transferência de calor |
|
|
|
3824.90.41 |
Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes |
10 |
|
|
3824.90.42 |
Mistura eutética de difenila e óxido de difenila |
10 |
|
|
3824.90.43 |
Contendo trimetil-3,9-dietildecano |
10 |
|
|
3824.90.49 |
Outros |
10 |
|
|
3824.90.5 |
Contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados; polietilenoglicóis; polipropilenoglicóis |
|
|
|
3824.90.51 |
Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico |
10 |
|
|
3824.90.52 |
Misturas de polietilenoglicóis |
10 |
|
|
3824.90.53 |
Polipropilenoglicol líquido |
10 |
|
|
3824.90.54 |
Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados |
10 |
|
|
3824.90.59 |
Outros |
10 |
|
|
3824.90.7 |
Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições |
|
|
|
3824.90.71 |
Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo |
10 |
|
|
3824.90.72 |
Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de volfrâmio (tungstênio) |
10 |
|
|
3824.90.73 |
Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução |
10 |
|
|
3824.90.74 |
Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos |
10 |
|
|
3824.90.75 |
Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura |
10 |
|
|
3824.90.76 |
Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas |
10 |
|
|
3824.90.77 |
Trocadores de íons para o tratamento de águas |
10 |
|
|
3824.90.79 |
Outros |
10 |
|
Ex 01 Micronutrientes |
NT |
||
|
3824.90.8 |
Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições |
|
|
|
3824.90.81 |
Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral |
10 |
|
|
3824.90.82 |
Halquinol |
10 |
|
|
3824.90.83 |
Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila |
10 |
|
|
3824.90.84 |
Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso |
10 |
|
|
3824.90.85 |
Metilato de sódio em metanol |
10 |
|
|
3824.90.86 |
Maneb; Mancozeb; Cloreto de benzalcônio |
10 |
|
|
3824.90.87 |
Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos |
10 |
|
|
3824.90.89 |
Outros |
10 |
|
|
3824.90.90 |
Outros |
10 |
|
