SEÇÃO IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
Nota
1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.
CAPÍTULO 21 - PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) as misturas de produtos hortícolas da posição 0712;
b) os sucedâneos torrados do café contendo café em qualquer proporção (posição 0901);
c) o chá aromatizado (posição 0902);
d) as especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;
e) as preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, contendo, em peso, mais de 20% de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f) as leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;
g) as enzimas preparadas da posição 3507.
2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1-"b" acima, incluem-se na posição 2101.
3. Na acepção da posição 2104, consideram-se preparações alimentícias compostas homogeneizadas as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.
Nota Complementar (NC) da TIPI
NC (21-1) Ficam reduzidas de cinqüenta por cento as alíquotas do IPI relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes, contendo suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná, compreendidos nos "ex" 01 e 02 do código 2106.90.10, que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério.
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CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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2101 |
EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRODUTOS OU À BASE DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS |
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2101.1 |
-Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café |
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2101.11 |
--Extratos, essências e concentrados |
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2101.11.10 |
Café Solúvel, mesmo descafeinado |
0 |
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2101.11.90 |
Outros |
0 |
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2101.12.00 |
--Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café |
0 |
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2101.20 |
-Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate |
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2101.20.10 |
De chá |
0 |
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2101.20.20 |
Mate |
0 |
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2101.30.00 |
-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados |
0 |
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2102 |
LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICROORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 3002); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS |
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2102.10.00 |
-Leveduras vivas |
0 |
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2102.20.00 |
-Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos |
NT |
Ex 01 Leveduras mortas |
0 |
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2102.30.00 |
-Pós para levedar, preparados |
0 |
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2103 |
PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA |
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2103.10 |
-Molho de soja |
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2103.10.10 |
Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg |
0 |
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2103.10.90 |
Outros |
0 |
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2103.20 |
-"Ketchup" e outros molhos de tomate |
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|
2103.20.10 |
Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg |
0 |
|
2103.20.90 |
Outros |
0 |
|
2103.30 |
-Farinha de mostarda e mostarda preparada |
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2103.30.10 |
Farinha de mostarda |
0 |
|
2103.30.2 |
Mostarda preparada |
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|
2103.30.21 |
Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg |
0 |
|
2103.30.29 |
Outras |
0 |
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2103.90 |
-Outros |
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2103.90.1 |
Maionese |
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2103.90.11 |
Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg |
0 |
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2103.90.19 |
Outra |
0 |
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2103.90.2 |
Condimentos e temperos, compostos |
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|
2103.90.21 |
Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg |
0 |
|
2103.90.29 |
Outros |
0 |
|
2103.90.9 |
Outros |
|
|
2103.90.91 |
Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg |
0 |
|
2103.90.99 |
Outros |
0 |
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2104 |
PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS |
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2104.10 |
-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados |
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|
2104.10.1 |
Preparações para caldos e sopas |
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|
2104.10.11 |
Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg |
0 |
|
2104.10.19 |
Outras |
0 |
|
2104.10.2 |
Caldos e sopas preparados |
|
|
2104.10.21 |
Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg |
0 |
|
2104.10.29 |
Outros |
0 |
|
2104.20.00 |
-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas |
0 |
Suprimido pelo Decreto nº 3.360, de 08-02-00 Ex 01 Contendo caviar e seus sucedâneos |
60 |
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2105.00 |
SORVETES, MESMO CONTENDO CACAU |
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2105.00.10 |
Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg |
5 0 |
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2105.00.90 |
Outros |
5 0 |
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2106 |
PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES |
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2106.10.00 |
-Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas |
0 |
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2106.90 |
-Outras |
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2106.90.10 |
Preparações do tipo das utilizadas para elaboração de bebidas |
0 |
Ex 01 Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição superior a 10 partes da bebida para cada parte do concentrado |
27 |
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Ex 02 Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado |
40 |
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Suprimido pelo Decreto nº 3.581, de 31-08-00 Ex 03 Preparações alcoólicas compostas |
50 |
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2106.90.2 |
Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares |
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2106.90.21 |
Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg |
0 |
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2106.90.29 |
Outros |
0 |
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2106.90.30 |
Complementos alimentares |
0 |
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2106.90.40 |
Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos |
0 |
|
2106.90.90 |
Outras |
0 |
