Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>
Resolução SF-93, de 03-12-09 - DOE 04-12-09
Dispõe sobre alteração da Resolução SF-18, de 13/07/2004, modificada pelas
Resoluções SF-25, de 24/4/2007 e SF-64, de 12/11/2008.
O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º - O inciso I, do artigo 3º, da Resolução SF-18, de 13/07/2004, modificada pelas
Resoluções SF-25, de 24/4/2007 e SF-64, de 12/11/2008, fica alterado na seguinte conformidade:
“I - Coordenador Geral: Evandro Luís Alpoim Freire, RG: 456.337, Coordenador da Fazenda Estadual, designado pela Resolução de 30/11/2009,
publicada no Diário Oficial do Estado de 1º/12/2009.”
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/12/2009.
