Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>
Resolução SF-92, de 03-12-09 - DOE 04-12-09
Dispõe sobre alteração da Resolução SF-43, de 02 de julho de 2009.
O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º - O parágrafo único, do artigo 1º, da Resolução SF-43, de 02 de julho de 2009, fica alterado na seguinte conformidade:
“Parágrafo Único - o NEMAE ficará diretamente vinculado à Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária -
CPM, tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48.471, de 22/01/2004 e terá a coordenação a cargo dos
seguintes servidores: Evandro Luís Alpoim Freire, RG nº 456.337 - coordenador e Rosa Maria S. Patto de Góes, RG nº 4.177.272-6 -
subcoordenador, sendo constituído pelos seguintes membros:
1)João Marcos Winand, RG nº 7.622.835-6 (Área: Diretoria Executiva de Administração Tributária - DEAT);
2)Eduardo Fernando Rigolão, RG nº 14.783.248-2 (Área: Diretoria de Informações - DI);
3)Roberto Salvador Mengato, RG nº 4.629.060 (Área: Departamento de Tecnologia da Informação - DTI);
4)Ubiratan Costa, RG 8.135-452-6 (Área: Unidade de Execução de Programa - UEP);
5)Sandra Aparecida Paineli, RG 13.984.112 (Área: Unidade de Execução de Programa - UEP);
6)Rosana Salete Furtado, RG 17.281.416 (Área: Unidade de Execução de Programa - UEP).”
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/12/2009.
