Resolução SF-74, de 22-10-14 – DOE 23-10-14
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Fazenda.
O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1° - O inciso VI, do artigo 1º da Resolução SF-50, de 16-07-2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“VI - Da Coordenadoria da Administração Tributária: José Sílvio Teixeira Mambrim, Agente Fiscal de Rendas;”
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação permanecendo inalterados e em vigor os demais dispositivos da Resolução SF-50, de 16-07-2012.
