Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>
Resolução SF-64, de 12-11-08 - DOE 15-11-08
Dispõe sobre alteração da Resolução SF-18, de 13/07/2004, modificada pela
Resolução SF-25, de 24/04/2007
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º - O inciso I, do artigo 3º, da Resolução SF-18, de 13/07/2004, modificado pela Resolução
SF-25, de 24/04/2007, fica alterado na seguinte conformidade:
“Artigo 3º -
I - Coordenador Geral: Newton Oller de Mello, RG 19.503.752-2, Coordenador da Fazenda Estadual, designado pela Resolução de 10/11/2008, publicada
no Diário Oficial do Estado de 11/11/2008.”
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/11/2008.
