Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução SF-49, de 17-10-08 - DOE 18-10-08

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-2, de 15/01/2008, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2008, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002

O Secretário da Fazenda, em atenção ao disposto no artigo 3º, inciso II e § 1º, do decreto 46.700, de 19 de abril de 2002, e considerando a inclusão da Irmandade de Misericórdia de Campinas no cadastro das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, elaborado e mantido pela Secretaria da Saúde, conforme dispõe o artigo 4º desse decreto, resolve:

Artigo 1º -
A Tabela de Índice Percentual das Santas Casas 2008, anexa à Resolução SF-2, de 15/01/2008, passa a vigorar de acordo com o Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 2º -
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA

Cod

Município com Santa Casa

RA

IPSC/RA

286-0

Diadema

0

3,729007849

331-1

Guararema

0

0,387549446

442-0

Mauá

0

3,181770325

454-6

Mogi das Cruzes

0

2,076528021

598-8

Salesópolis

0

0,080563202

616-6

Santa Isabel

0

0,176487271

635-0

São Bernardo do Campo

0

10,127876570

100-4

São Paulo

0

77,732593992

672-5

Suzano

0

2,507623325

558-7

Praia Grande

2

14,043830476

633-6

Santos

2

69,253085924

657-9

São Vicente

2

16,703083601

235-5

Cachoeira Paulista

3

0,575780559

246-0

Campos do Jordão

3

1,130094484

282-3

Cruzeiro

3

3,425197192

284-7

Cunha

3

0,658338406

332-3

Guaratinguetá

3

4,728799750

352-9

Ilhabela

3

0,714926048

392-0

Jacareí

3

12,263240280

420-0

Lorena

3

2,773384757

504-6

Paraibuna

3

0,698277708

528-9

Pindamonhangaba

3

9,944005984

608-7

Santa Branca

3

0,509826036

634-8

São Bento do Sapucaí

3

0,272913898

645-2

São José dos Campos

3

51,285123626

648-8

São Luiz do Paraitinga

3

0,390619567

654-3

São Sebastião

3

8,950490677

701-8

Ubatuba

3

1,678981029

171-5

Angatuba

4

1,513614403

194-6

Avaré

4

3,933013883

251-3

Capão Bonito

4

2,127604023

263-0

Cerqueira César

4

1,028288033

265-3

Cerquilho

4

2,949211923

302-5

Fartura

4

1,021788303

365-7

Itaberá

4

1,372426373

371-2

Itapetininga

4

8,898890416

372-4

Itapeva

4

4,444644961

380-3

Itararé

4

2,442776605

412-1

Laranjal Paulista

4

1,898406403

526-5

Piedade

4

1,974025470

527-7

Pilar do Sul

4

1,133793192

554-0

Porto Feliz

4

2,868290218

602-6

Salto de Pirapora

4

2,970086665

650-6

São Miguel Arcanjo

4

1,441443781

653-1

São Roque

4

3,515590625

669-5

Sorocaba

4

44,095439444

677-4

Taguaí

4

0,498275690

682-8

Tapiraí

4

0,761983499

687-7

Tatuí

4

5,954187796

692-0

Tietê

4

3,156218296

152-1

Aguaí

5

0,629273296

153-3

Águas de Lindóia

5

0,201999369

168-5

Amparo

5

2,001353534

182-0

Araras

5

3,370455824

225-2

Bragança Paulista

5

2,689545798

236-7

Caconde

5

0,382111129

244-6

Campinas

5

28,480622310

253-7

Capivari

5

1,018899384

257-4

Casa Branca

5

0,728924187

530-7

Espírito Santo do Pinhal

5

0,779819962

374-8

Itapira

5

2,213062167

382-7

Itatiba

5

2,485721759

403-0

Joanópolis

5

0,185715622

415-7

Leme

5

1,343300157

417-0

Limeira

5

7,398992640

421-2

Louveira

5

4,514419100

453-4

Mococa

5

1,444543735

455-8

Mogi Guaçu

5

4,509599829

456-0

Mogi-Mirim

5

2,773418542

534-4

Piracaia

5

0,317035269

535-6

Piracicaba

5

9,415752051

536-8

Pirassununga

5

1,718530513

587-3

Rio Claro

5

5,299992590

606-3

Santa Bárbara D’Oeste

5

3,649360210

611-7

Santa Cruz das Palmeiras

5

0,385271944

639-7

São João da Boa Vista

5

1,448286986

646-4

São José do Rio Pardo

5

1,353503954

651-8

São Pedro

5

0,469810389

655-5

São Sebastião da Grama

5

0,232009669

662-2

Serra Negra

5

0,339005090

668-3

Socorro

5

0,405194491

680-4

Tambaú

5

0,549015426

683-3

Tapiratiba

5

0,254265332

708-0

Valinhos

5

3,502990513

714-6

Vinhedo

5

3,508197231

279-3

Cravinhos

6

3,422758642

334-7

Guariba

6

2,942316659

399-2

Jardinópolis

6

3,485391771

461-3

Monte Alto

6

5,258719252

543-5

Pitangueiras

6

4,413729399

550-2

Pontal

6

4,542966060

582-4

Ribeirão Preto

6

65,503426160

622-1

Santa Rosa de Viterbo

6

3,749414801

656-7

São Simão

6

1,909806392

663-4

Serrana

6

4,771470863

183-1

Arealva

7

2,529679403

201-0

Bariri

7

7,122803041

217-3

Bocaina

7

4,742115107

237-9

Cafelândia

7

4,840021516

289-6

Dois Córregos

7

6,079002200

293-8

Duartina

7

2,271773173

318-9

Getulina

7

3,320831045

329-3

Guarantã

7

2,317144841

339-6

Iacanga

7

3,226951271

401-7

Jaú

7

21,772853146

419-4

Lins

7

11,663126419

428-5

Macatuba

7

9,608225006

515-0

Pederneiras

7

10,905036579

538-1

Pirajuí

7

5,278495771

542-3

Piratininga

7

2,387318787

559-9

Presidente Alves

7

1,934622695

175-2

Aparecida D’Oeste

8

0,636625132

256-2

Cardoso

8

1,994987126

301-3

Estrela D’Oeste

8

1,632622153

304-9

Fernandópolis

8

5,393075301

342-6

Ibirá

8

1,298941108

367-0

Itajobi

8

2,373602782

396-7

Jales

8

3,795552085

405-4

José Bonifácio

8

4,317205703

451-0

Mirassol

8

5,012597141

462-5

Monte Aprazível

8

3,182717567

473-0

Neves Paulista

8

1,100032460

478-9

Nova Granada

8

2,048854458

483-2

Novo Horizonte

8

8,283448448

500-9

Palmeira D’Oeste

8

1,117774027

514-9

Paulo de Faria

8

2,204770225

552-6

Populina

8

0,909968501

590-3

Riolandia

8

1,895132571

604-0

Santa Adélia

8

2,258444516

614-2

Santa Fé do Sul

8

2,452566116

647-6

São José do Rio Preto

8

37,252995060

681-6

Tanabi

8

2,948154754

705-5

Urânia

8

0,943734384

718-3

Votuporanga

8

6,946198383

170-3

Andradina

9

9,302726146

177-6

Araçatuba

9

26,418683278

191-0

Auriflama

9

2,253366677

214-8

Birigüi

9

16,024438280

230-6

Buritama

9

4,614521967

317-7

General Salgado

9

2,959988331

330-0

Guararapes

9

7,449312854

469-8

Murutinga do Sul

9

1,107800973

521-6

Penápolis

9

10,868901589

522-8

Pereira Barreto

9

7,590544822

670-1

Sud Mennucci

9

5,078720091

710-9

Valparaíso

9

6,330994991

150-8

Adamantina

10

6,475247738

162-4

Álvares Machado

10

3,386281895

292-6

Dracena

10

6,540260923

308-6

Flórida Paulista

10

4,026761157

364-5

Irapuru

10

1,389219509

408-0

Junqueirópolis

10

4,173547131

422-4

Lucélia

10

3,737378819

440-6

Martinópolis

10

5,316559604

494-7

Osvaldo Cruz

10

4,557206774

497-2

Pacaembu

10

2,288779821

502-2

Panorama

10

2,494317368

561-7

Presidente Epitácio

10

9,825314015

562-9

Presidente Prudente

10

33,727699104

563-0

Presidente Venceslau

10

5,880294076

625-7

Santo Anastácio

10

3,934859876

698-1

Tupi Paulista

10

2,246272190

189-2

Assis

11

8,822854524

212-4

Bernardino de Campos

11

1,558005466

249-5

Cândido Mota

11

5,338495539

719-5

Chavantes

11

2,735194692

315-3

Garça

11

4,499267512

340-2

Iacri

11

1,280430184

357-8

Ipaussu

11

2,143360079

438-8

Marília

11

23,796337772

495-9

Ourinhos

11

14,711165642

501-0

Palmital

11

3,907716667

503-4

Paraguaçu Paulista

11

7,847932765

509-5

Parapuã

11

1,836549076

548-4

Pompéia

11

6,318564125

568-0

Quintana

11

1,219550159

601-4

Salto Grande

11

1,421029043

612-9

Santa Cruz do Rio Pardo

11

6,420390833

697-0

Tupã

11

6,143155920

181-8

Araraquara

12

28,534561249

216-1

Boa Esperança do Sul

12

3,300696563

285-9

Descalvado

12

8,892391760

344-0

Ibitinga

12

6,387479951

375-0

Itápolis

12

6,640701287

477-7

Nova Europa

12

1,707645193

577-0

Ribeirão Bonito

12

1,808413946

621-0

Santa Rita Passa Quatro

12

4,337084948

637-3

São Carlos

12

31,278414180

674-9

Tabatinga

12

1,845634094

684-1

Taquaritinga

12

5,266976828

204-5

Barretos

13

40,123816573

242-2

Cajobi

13

3,491657932

322-0

Guaíra

13

33,107346689

487-0

Olímpia

13

23,277178806

208-2

Batatais

14

13,222283718

310-4

Franca

14

38,826550617

325-6

Guará

14

4,146296394

349-9

Igarapava

14

8,832824015

361-0

Ipuã

14

5,794726553

389-0

Ituverava

14

7,072572905

511-3

Patrocínio Paulista

14

4,529476379

518-6

Pedregulho

14

6,294436487

642-7

São Joaquim da Barra

14

11,280832932


IPSC/ RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa
REGIÕES ADMINISTRATIVAS - RA

REGIÕES ADMINISTRATIVAS

Cod.

GRANDE SÃO PAULO

0

REGISTRO

1

SANTOS

2

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

3

SOROCABA

4

CAMPINAS

5

RIBEIRÃO PRETO

6

BAURU

7

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

8

ARAÇATUBA

9

PRESIDENTE PRUDENTE

10

MARÍLIA

11

CENTRAL

12

BARRETOS

13

FRANCA

14