Resolução SF-02, de 24-01-2005
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria da Fazenda
Resolução SF-15, de 11-02-10 - DOE 12-02-10
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria da Fazenda.
O Secretário da Fazenda, com base no artigo 2º do Decreto 29.838, de 18 de abril de 1989 e nos Decretos 48.897 e 48.898, de 27 de agosto de 2004, resolve:
Artigo 1º - Fica alterada a redação do inciso I, do artigo 3º da Resolução SF-2, de 24 de janeiro de 2005, na seguinte conformidade:
“I - como representante do Gabinete do Secretário - GS:
Alexandre Batel - RG 27.484.937-9 Diretor de Serviço da Fazenda Estadual.”
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
