Resolução SF-09, de 24-02-2005<br><i>Designa Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Temporárias do <a href="alfa-ttt.htm#tribtyt">Tribunal</a> de Impostos e Taxas</i>
Resolução SF-09, de 24-02-2005 - DOE 25-02-2005
Designa Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Temporárias do Tribunal de Impostos e Taxas
O Secretário da Fazenda resolve:
Alterada pela Resol. SF 29/05
Artigo 1º - Designar, respectivamente, os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Temporárias de Julgamento do Tribunal de Impostos e Taxas, a serem instaladas para o período de 1º de março a 31 de dezembro de 2005, dentre os juízes nomeados para o biênio 2004-2005, na seguinte conformidade:
I - Primeira Câmara:
Presidente: Marcelo Alves
Redação dada pela Resol. SF 29/05, efeitos a partir de 09/09/05
Vice-Presidente: Heleny Uccello Gama Meirelles Barreto
Redação anterior, efeitos até 08/09/05
Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
II - Segunda Câmara:
Presidente: Luiza Nagib
Vice-Presidente: Frederico de Mello e Faro da Cunha
III - Terceira Câmara:
Presidente: Miriam Gomes Lage
Vice-Presidente: João Marcos Winand
IV - Quarta Câmara:
Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
Vice-Presidente: Eduardo Peres Salusse
Artigo 2º - Fica revogada a Resolução SF-33, de 24 de dezembro de 2004.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2005.
