Resolução SF-29, de 29-09-05 - DOE 30-09-05
Altera a Resolução SF-9, de 24 de fevereiro de 2005, que designa os Presidentes e os Vice-Presidentes das Câmaras Temporárias do Tribunal de
Impostos e Taxas
O Secretário da Fazenda, no uso da competência que lhe foi cometida pelo artigo 46 da Lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 46.674, de 9 de abril de 2002, resolve:
Artigo 1º - Fica alterado o inciso I, do artigo 1º, da Resolução SF- 9, de 24 de fevereiro de 2005, como segue:
I - Primeira Câmara
Presidente ......
Vice-Presidente: Heleny Uccello Gama Meirelles Barreto
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de setembro de 2005 .
