Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>

Resolução SF-04, de 19-01-10 - DOE 20-01-10

Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2010.

O Secretário da Fazenda, com fundamento nas alíneas “a” e “g” do inciso III do artigo 62 do Decreto 43.473, de 22 de setembro de 1998, c/c a alínea “d” do inciso II do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, resolve:

Artigo 1º -
Fica aprovado, no âmbito da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o Programa de Capacitação 2010 constante do Anexo I desta Resolução.

Artigo 2º -
Fica mantida a apresentação de módulo introdutório com conteúdo programático sobre Planejamento Estratégico, Indicadores, Plano de Ação e Gestão por Resultados da Secretaria da Fazenda, nos cursos previstos no Programa de Capacitação destinados a público interno que não desempenhe funções gerenciais.

Artigo 3º -
Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.