Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>
Resolução SF-01, de 03-01-07 - DOE 06-01-07
Designa os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º - Designar, para o ano de 2007, os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Efetivas e das Câmaras Temporárias de Julgamento do Tribunal de Impostos e Taxas,
dentre os juízes nomeados para o biênio 2006-2007, com fundamento no artigo 46 da Lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, regulamentado pelo artigo 99 do
Decreto 46.674, de 9 de abril de 2002, na seguinte conformidade:
I - CÂMARAS EFETIVAS
a) - Primeira Câmara:
1. Presidente: Olga Maria de Castilho Arruda
2. Vice-Presidente:Carlos Eduardo Duprat
b) - Segunda Câmara:
1. Presidente: José Eduardo Monteiro de Barros
2. Vice-Presidente: Fernando Moraes Sallaberry
c) - Terceira Câmara
1. Presidente: Antônia Emília Pires Sacarrão
2. Vice-Presidente: Helder Massaaki Kanamaru
d) - Quarta Câmara
1. Presidente: Francisco Antônio Feijó
2. Vice-Presidente: Vera Wolff Bava Moreira
e) - Quinta Câmara
1. Presidente: José Roberto Rosa
2. Vice-Presidente: Vanessa Pereira Rodrigues
f) - Sexta Câmara
1. Presidente: Sérgio Approbato Machado
2. Vice-Presidente: Paschoal Totaro
g) - Sétima Câmara
1. Presidente: José Paulo Neves
2. Vice-Presidente: Bráulio da Silva Filho
h) - Oitava Câmara:
1. Presidente: Hélcio Honda
2. Vice-Presidente: Miriam Gomes Lage
II - CÂMARAS TEMPORÁRIAS
a) Primeira Câmara:
1. Presidente: Marcelo Alves
2. Vice-Presidente: Atílio Pitarelli
b) Segunda Câmara:
1. Presidente: Celina Coutinho
2. Vice-Presidente: Raphael Zulli Neto
c) Terceira Câmara:
1. Presidente: Rodrigo Frota da Silveira
2. Vice-Presidente: Paulo Tomoyuki Aoki
d) Quarta Câmara:
1. Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
3. Vice-Presidente: Sérgio de Castro Abreu
e) Quinta Câmara:
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
f) Sexta Câmara:
1. Presidente: Eduardo Jorge Lima
2. Vice-Presidente: Casimiro Moisés Rodrigues
g) Sétima Câmara:
1. Presidente: Ayrton Cardomingo Júnior
2.Vice-Presidente: Mara Eugênia Buonanno Caramico
h) Oitava Câmara:
1. Presidente: Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
2. Vice-Presidente: Antônio Damasceno Rodrigues
Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência, para a substituição de juiz de Câmara Efetiva, nos eventuais afastamentos, e para composição de Câmaras Temporárias, permitida nos termos
do artigo 50, com fundamento no § 2º do artigo 53 da Lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, regulamentada pelo § 2º do artigo 102 do
Decreto 46.674, de 09 de abril de 2002, e no artigo 103 do mesmo citado decreto, observada a seguinte ordem:
I - Juízes Servidores Públicos
1. Marcelo Alves
2. Raphael Zulli Neto
3. Rodrigo Frota da Silveira
4. Sérgio de Castro Abreu
5. Oswaldo Faria de Paula Neto
6. Casimiro Moisés Rodrigues
7. Ayrton Cardomingo Júnior
8. Antonio Damasceno Rodrigues
9. Yara Regina Franco
10. Fábio Henrique Galinari Bertolucci
11. Ricardo da Silva Piccos
12. Belmar Costa Ferro
13. Celso Barbosa Julian
14. Newton Dessico
15. Silvino Diogo Neto
16. Edberto Gopfert
17. Maria Alice Formigoni
18. Leandro Márcio Pavan
19. Eliane Pinheiro Lucas Ristow
20. Carlos Pinheiro do Nascimento
21. Fábio Roberto Correa Castilho
22. Ari José Brandão
23. Maria Cristina Diniz Machado
24. Carlos de Oliveira Vianna
25. José Eduardo de Paula Saran
26. Kátia Ohara Higuti
27. Rosana Martins Cortez Veloso
28. Ubiratan Silveira Garcia
29. Jorge Jamil Zamur Neto
30. Edson Takashi Kondo
31. Maria Regina Bertin
32. Antônio Justino Godoy Filho
33. Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
34. Helder de Aguiar Alves Henrique
35. Guilherme Rodrigues Silva
36. Gilberto Galvani de Oliveira
37. Ailson Leme Siqueira
38. Antônio Mendes Castilho
39. Eduardo Fridman
40. Frederico Bendizius
41. Mair de Toledo Glória
42. Telma Cristina Soares Schimidt
43. Rita de Cássia Aparecida Garcia
44. Paulo José Ferreira de Castro
45. Newton Oller de Mello
46. Inácio Kazuo Yokoyama
47. Paulo Alves Netto de Araújo
48. Dario Sei Ueda
49. Aldrin da Rocha Pinto
50. Flávio Luis Kuba
51. Arildo Goulart da Maia
52. Felisberto Quintella de Carvalho
53. Osório Cláudio Bortolin
54. André Moulin
55. Izani Fernandes de Abreu
56. Renato Michel Bosso
57. Vera Lucia Santoro
58. Eribelto Vanderlei Ciryllo Rangel
59. Ricardo José Rodrigues
60. Eduardo José Fagundes
61. Neder Samuel Previdelli
II - Juízes Contribuintes
1. Atílio Pitarelli
2. Celina Coutinho
3. Paulo Tomoyuki Aoki
4. Vicente do Carmo Sapienza
5. Maria Anselma Coscrato dos Santos
6. Eduardo Jorge Lima
7. Mara Eugênia Buonanno Caramico
8. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
9. Nilton Luiz Bartoli
10. José Antônio Miguel Neto
11. Janaina Mesquita Lourenço
12. Sérgio Ricardo de Almeida
13. Fabio Nieves Barreira
14. Fábio Ozi
15. José Antônio Kattar
16. André Ricardo Lemes da Silva
17. Marcelo Ricardo Escobar
18. Erio Umberto Saiani Filho
19. Silvana Visintin
20. Ricardo Luiz Leal de Melo
21. Luiza Nagib
22. Manoel Marcelo Camargo de Laet
23. Alberto Podgaec
24. Plínio Augusto Lemos Jorge
25. Odmir Fernandes
26. Virgílio Cansino Gil
27. José Roberto Lapetina
28. André Monteiro Kapritchkoff
29. Eduardo Peres Salusse
30. Raphael Garofalo Silveira
31. Achiles Augutus Cavallo
32. Renato Sodero Ungaretti
33. Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
34. André Fabian Edestein
35. Maria Concepcion Molina Cabredo
36. Gustavo Lian Haddad
37. Carlos Vinicius de Araújo
38. Luiz Eduardo Fernandes Thomé
39. Rogério Lindenmeyer V. Gandra da Silva Martins
40. Eduardo Pugliese Pincelli
41. Alessandro Rostagno
42. Paulo Augusto Teixeira da Silva
43. Marcos Roberto Monteiro
44. Marcos Vinicius Calhau Monteiro
45. Mauricio Silveira Locatelli
46. Piedade Paterno
47. Carlos Eduardo Faraco Braga
48. Rosely Cury Sanches
49. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Artigo 3º - As substituições a que se refere o art. 2º serão feitas por juízes que não componham as Câmaras instaladas.
Artigo 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
