Portaria SRE-34, DE 06-05-22 – DOE 07-05-22
Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
REVOGADA PELA PORT. CAT 78/24, VIGORANDO NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL tendo em vista o disposto na Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, bem como no artigo 1º da Resolução SF-80, de 4 de julho de 2018, expede a seguinte portaria.
Artigo 1º - Fica nomeado como Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, o Auditor Fiscal da Receita Estadual Marcel José Siqueira, RG 28.167.142-4.
Artigo 2º - Fica revogada a Portaria CAT 59/21, de 10 de agosto de 2021.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 2 de maio de 2022.
