Portaria CAT- 72, de 24-12-2004 - DOE 25-12-2004

Dispõe sobre a instalação e composição das Câmaras Temporárias, para o primeiro semestre do ano de 2005, do Tribunal de Impostos e Taxas

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 19/05, EFEITOS A PARTIR DE 25/02/2005

O Coordenador da Administração Tributária, acolhendo a proposta contida no Ofício TIT n.º506/2004, tendo em vista o disposto na Resolução SF-17, de 14-7-2004, e nos artigos 116 e parágrafo único do Decreto 46.674, de 09 de abril de 2002, resolve:

Artigo 1º - Ficam instaladas 8 (oito) Câmaras Temporárias no Tribunal de Impostos e Taxas, para o período de 1º de janeiro a 31 de julho do ano de 2005, de conformidade com as nomeações promovidas nos termos do Decreto do Senhor Governador do Estado, de 30de dezembro de 2003 e as designações promovidas pela Resolução SF-33, de 24/12/2004 do Secretário da Fazenda, obedecendo à seguinte ordem:

I - Primeira Câmara:
Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
Vice-Presidente: Heleny Uccello Gama Meirelles Barreto
Secretário: Fabrízio Ferreira Hamanaka
Carlos Vinícius de Araujo
Carmine Lourenço Del Gaiso Gianfrancesco
Carolina Herrero Magrin

II - Segunda Câmara:
Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
Vice-Presidente: Carlos Américo Domeneghetti Badia
Secretário: João Marcos Winand
Luciano Corrêa de Toledo
Samuel Alves Ferreira
Janaina Mesquita Lourenço

III - Terceira Câmara:
Presidente: Miriam Gomes Lage
Vice-Presidente: Marcos Ivan Benevides Marcheti
Secretário: Ricardo da Silva Picos
Braulio da Silva Filho
Nelson Monteiro Junior
Walter Carlos Cardoso Henrique

IV - Quarta Câmara:
Presidente: Luiza Nagib
Vice-Presidente: Frederico de Mello e Faro da Cunha
Secretário: Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
Cassio Roberto Junqueira de Souza
José Paulo Neves
Kelly Magalhães Faleiro

V - Quinta Câmara:
Presidente: Marcelo Alves
Vice-Presidente: Cacilda Peixoto
Secretário: Yara Regina Franco
Fábio Ozi
Victor Luis de Salles Freire
Vanessa Pereira Rodrigues

VI - Sexta Câmara:
Presidente: Eduardo Jorge Lima
Vice-Presidente: Fábio Soares de Melo
Secretário: Raimundo da Silva Costa
José Maria Teixeira
Gianpaulo Camilo Dringoli
Karem Jureidini de Mello Peixoto

VII - Sétima Câmara:
Presidente: João Carlos Pietropaolo
Vice-Presidente: Newton Dessico
Secretário: Rita de Cássia Aparecida Garcia Gomes Pinto
Luiz Alvaro Fairbanks de Sá
Rosana Ugolini Benatti de Siqueira
Solange Narezzi Bittencourt Crepaldi

VIII - Oitava Câmara:
Presidente: Eduardo Perez Salusse
Vice-Presidente: Maria de Lourdes Abib de Moraes
Secretário: Fábio Henrique Bordini Cruz
Renilda Aparecida Ribeiro
José Eduardo de Paula Saran
Roberto Mateus Ordine

Artigo 2º - Obedecida a designação divulgada nos termos do artigo 2º da Resolução SF-33, de 24-12-2004 e com fundamento no § 3º do artigo 53 c.c. artigo 51 da Lei n.º 10.941, de 25 de outubro de 2001, fica estabelecida a seguinte ordem de suplência para substituição na ausência de juiz designado para compor as Câmaras Efetivas e as Câmaras Temporárias, no primeiro semestre do ano de 2005:

I - Substituição nas ausências de juízes de Câmaras Efetivas:
a) Juízes servidores públicos:
1. Heleny Uccello Gama Meirelles Barreto
2. Marcos Ivan Benevides Marcheti
3. Cacilda Peixoto
4. Newton Dessico
5. Fabrízio Ferreira Hamanaka
6. João Marcos Winand
7. Luciano Corrêa de Toledo
8. Samuel Alves Ferreira
9. Ricardo da Silva Picos
10. Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
11. Cassio Roberto Junqueira de Souza
12. José Paulo Neves
13. Yara Regina Franco
14. Raimundo da Silva Costa
15. José Maria Teixeira
16. Gianpaulo Camilo Dringoli
17. Rita de Cássia Aparecida Garcia Gomes Pinto
18. Fábio Henrique Bordini Cruz
19. Renilda Aparecida Ribeiro
20. José Eduardo de Paula Saran
21. Eliane Pinheiro Lucas Ristow
22. Miriam Gomes Lage
23. Marcelo Alves
24. João Carlos Pietropaolo
25. Fábio Henrique Galinari Bertolucci
26. Belmar Costa Ferro
27. Mônica Tonetto Fernandez
28. Paulo Alves Netto de Araújo
29. Severino de Freitas Oliveira
30. Nelson Aparecido Sanchez Serrano
31. Enéas de Jesus Finessi
32. Roberto Silveira Barbuy
33. Ana Lúcia Corrêa Freire Pires Oliveira Dias
34. Miguel Conrado Pinero Valle
35. Mair de Toledo Glória
36. Antonio Damasceno Rodrigues
37. Luciano Garcia Miguel
38. Oséas Pires Ferreira
39. Marcelo Zanetti Ferreira
40. Pedro Paulo Cardoso de Mello
41. Fernando Batlouni Mendroni
42. Vera Lúcia Santoro
43. Marino Takeo Kawashima
44. André Navarro Grandi
45. Antonio Mendes Castilho
46. Maria Aparecida Brito de Carvalho
47. Shigueyuki Missao
48. Paulo Henrique Cruz
49. Edson Hiroshi Suemitsu
50. Antonio Justino Godoy Filho
51. Eduardo Silva Oliveira
52. Paulo Fernandes de Andrade Bento
53. Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
54. Márcio Fernandes da Silva
55. Ricardo José Rodrigues
56. Neder Samuel Previdelli
57. Nilton Braga Renó
58. Otávio Fineis Junior
59. Suely Raya
60. Marta Soares
61. Carlos Henrique Menon
62. José Luiz Melo
63. Eribelto Vanderlei Ciryllo Rangel
64. Ademar Fogaça Pereira
65. Heloisa Helena Parri
66. José Roberto Soares Lobato
67. Rosana Martins Cortez Veloso
68. Neiva Fabiano Gianezi
69. Edgard Oliveira Batista
70. Tania Helena Bocchi
71. Duclerc Dias Conrado
72. Ana Maria Linhares Richtman
73. Reinilson Teles dos Santos
74. Luís Gustavo Amorim Theodoro
75. Luciano da Gama Santos

b) Juízes contribuintes:
1. Carlos Américo Domeneghetti Badia
2. Frederico de Mello e Faro da Cunha
3. Fábio Soares de Melo
4. Maria de Lourdes Abib de Moraes
5. Carmine Lourenço Del Gaiso Gianfrancesco
6. Carolina Herrero Magrin
7. Janaina Mesquita Lourenço
8. Braulio da Silva Filho
9. Nelson Monteiro Junior
10. Walter Carlos Cardoso Henrique
11. Kelly Magalhães Faleiro
12. Fábio Ozi
13. Victor Luis de Salles Freire
14. Vanessa Pereira Rodrigues
15. Eduardo Jorge Lima
16. Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
17. Luiz Alvaro Fairbanks de Sá
18. Rosana Ugolini Benatti de Siqueira
19. Solange Narezzi Bittencourt Crepaldi
20. Roberto Mateus Ordine
21. Carlos Vinícius de Araujo
22. Vicente do Carmo Sapienza
23. Luiza Nagib
24. Eduardo Perez Salusse
25. Leonardo Massutti
26. Hélcio Honda
27. Carlos Pedroza de Andrade
28. Maria do Rosário Esteves Simone da Silva
29. Alda Catapatti Silveira
30. Maria Cecília Monteiro Debeus Marchi
31. André Monteiro Kapritchkoff
32. Mara Eugênia Buonanno Caramico
33. Ricardo de Almeida Vidal Romagnoli
34. Júlio César da Silva Moreira
35. Alcides Tedesco Sobrinho
36. José Roberto Pernomian Rodrigues
37. Olavo Gliorio Gozzano
38. Piedade Paterno
39. Sérgio de Freitas Costa
40. Osvaldo Zorzeto Junior
41. Ricardo Berzosa Saliba
42. Plínio Augusto Lemos Jorge
43. Adriana Daniela Julio
44. Fernanda Fagundes Dahruj
45. Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli
46. Nilton Luiz Bartoli
47. Sérgio Ricardo de Almeida
48. Marcel Gomes Bragança Retto
49. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
50. Rodrigo Brunelli Machado
51. Adriana Martins das Neves
52. Ovidio Rizzo Junior
53. José Antonio Miguel Neto
54. Andrea Maria Rutigliano Morello
55. Antonio Carlos Mingrone
56. Waldemar Garcia de Santana
57. Levi Ceregato
58. Ivone Evelyn Zeger
59. Rosely Cury Sanches
60. Hamilton Pereira Martucci Junior
61. Adelmo da Silva Emerenciano
62. Antonio Fulco Junior
63. Marissol Sanches Madrinan
64. Alfredo Scaff Filho
65. Odmir Fernandes
66. Valentim Viola
67. Raphael Leal Giusti
68. Maria Teresa Bijous Faidiga
69. Roberta Fonseca Brasil

II - substituição nas ausências de juízes de Câmaras Temporárias:
a) Juízes servidores públicos:
1. Fábio Henrique Galinari Bertolucci
2. Belmar Costa Ferro
3. Mônica Tonetto Fernandez
4. Paulo Alves Netto de Araújo
5. Severino de Freitas Oliveira
6. Nelson Aparecido Sanchez Serrano
7. Enéas de Jesus Finessi
8. Roberto Silveira Barbuy
9. Ana Lúcia Corrêa Freire Pires Oliveira Dias
10. Miguel Conrado Pinero Valle
11. Mair de Toledo Glória
12. Antonio Damasceno Rodrigues
13. Luciano Garcia Miguel
14. Oséas Pires Ferreira
15. Marcelo Zanetti Ferreira
16. Pedro Paulo Cardoso de Mello
17. Fernando Batlouni Mendroni
18. Vera Lúcia Santoro
19. Marino Takeo Kawashima
20. André Navarro Grandi
21. Antonio Mendes Castilho
22. Maria Aparecida Brito de Carvalho
23. Shigueyuki Missao
24. Paulo Henrique Cruz
25. Edson Hiroshi Suemitsu
26. Antonio Justino Godoy Filho
27. Eduardo Silva Oliveira
28. Paulo Fernandes de Andrade Bento
29. Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
30. Márcio Fernandes da Silva
31. Ricardo José Rodrigues
32. Neder Samuel Previdelli
33. Nilton Braga Renó
34. Otávio Fineis Junior
35. Suely Raya
36. Marta Soares
37. Carlos Henrique Menon
38. José Luiz Melo
39. Eribelto Vanderlei Ciryllo Rangel
40. AdemarFogaça Pereira
41. Heloisa Helena Parri
42. José Roberto Soares Lobato
43. Rosana Martins Cortez Veloso
44. Neiva Fabiano Gianezi
45. Edgard Oliveira Batista
46. Tania Helena Bocchi
47. Duclerc Dias Conrado
48. Ana Maria Linhares Richtman
49. Reinilson Teles dos Santos
50. Luís Gustavo Amorim Theodoro
51. Luciano da Gama Santos

b) Juízes contribuintes:
1. Leonardo Massutti
2. Hélcio Honda
3. Carlos Pedroza de Andrade
4. Maria do Rosário Esteves Simone da Silva
5. Alda Catapatti Silveira
6. Maria Cecília Monteiro Debeus Marchi
7. André Monteiro Kapritchkoff
8. Mara Eugênia Buonanno Caramico
9. Ricardo de Almeida Vidal Romagnoli
10. Júlio César da Silva Moreira
11. Alcides Tedesco Sobrinho
12. José Roberto Pernomian Rodrigues
13. Olavo Gliorio Gozzano
14. Piedade Paterno
15. Sérgio de Freitas Costa
16. Osvaldo Zorzeto Junior
17. Ricardo Berzosa Saliba
18. Plínio Augusto Lemos Jorge
19. Adriana Daniela Julio
20. Fernanda Fagundes Dahruj
21. Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli
22. Nilton Luiz Bartoli
23. Sérgio Ricardo de Almeida
24. Marcel Gomes Bragança Retto
25. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
26. Rodrigo Brunelli Machado
27. Adriana Martins das Neves
28. Ovidio Rizzo Junior
29. José Antonio Miguel Neto
30. Andrea Maria Rutigliano Morello
31. Antonio Carlos Mingrone
32. Waldemar Garcia de Santana
33. Levi Ceregato
34. Ivone Evelyn Zeger
35. Rosely Cury Sanches
36. Hamilton Pereira Martucci Junior
37. Adelmo da Silva Emerenciano
38. Antonio Fulco Junior
39. Marissol Sanches Madrinan
40. Alfredo Scaff Filho
41. Odmir Fernandes
42. Valentim Viola
43. Raphael Leal Giusti
44. Maria Teresa Bijous Faidiga
45. Roberta Fonseca Brasil

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.