Portaria CAT - 51, de 12-06-2003 - DOE 13-06-2003
Dispõe sobre a composição da Comissão de Promoção por Antiguidade de AFRs/2002
Ver Port. Cat 80/08
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto 30.671, de 7/11/89, resolve:
Artigo 1º - Ficam cessados os efeitos da Portaria CAT-20, de 14/3/2003, no que se refere ao servidor Antonio Carlos Meireles Gama - RG:3.470.746-3.
Artigo 2º - Fica designado, para compor a Comissão de Promoção por Antigüidade/2002, o servidor CLÁUDIO DELLA MAGGIORA, RG:3.680.228.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2003.