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Portaria CAT-49, de 21-07-06 - DOE 22-07-06

Dispõe sobre alteração das composições das Câmaras Temporárias do Tribunal de Impostos e Taxas

O Coordenador da Administração Tributária, nos termos do artigo 123 do Decreto 46.674, de 9-4-2002, e tendo em vista o disposto na Resolução SF-30, de 21-7-2006, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Ficam alteradas as composições das Câmaras Temporárias, estabelecidas pelas Portarias CAT-05, de 20-1-2006, e CAT-08, de 2-2-2006, como segue:

I - Primeira Câmara:
Presidente: Marcelo Alves
Vice-Presidente: Atílio Pitarelli
Secretário: Fabio Roberto Correa Castilho
Yara Regina Franco
Nilton Luiz Bartoli
José Antônio Miguel Neto

II - Segunda Câmara:
Presidente: Celina Coutinho
Vice-Presidente: Raphael Zulli Neto
Secretário: Fábio Henrique Galinari Bertolucci
Janaina Mesquita Lourenço
Sérgio Ricardo de Almeida
Leandro Márcio Pavan

III - Terceira Câmara:
Presidente: Rodrigo Frota da Silveira
Vice-Presidente: Paulo Tomoyuki Aoki
Secretário: Ricardo da Silva Piccos
Fabio Nieves Barreira
Fábio Ozi
Eliane Pinheiro Lucas Ristow

IV - Quarta Câmara:
Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
Vice-Presidente: Sérgio de Castro Abreu
Secretário: Belmar Costa Ferro
Marco Antonio Dias Gandelman
André Ricardo Lemes da Silva
Márcia de Oliveira Ferreira Aparício

V - Quinta Câmara:
Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
Secretário: Celso Barbosa Julian
Marcelo Ricardo Escobar
Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
Maria Regina Bertim

VI - Sexta Câmara:
Presidente: Eduardo Jorge Lima
Vice-Presidente: Jorge Jamil Zamur Neto
Secretário: Casimiro Moisés Rodrigues
Newton Dessico
Silvana Visintin
Ricardo Luiz Leal de Mello

VII - Sétima Câmara:
Presidente: Ayrton Cardomingo Júnior
Vice-Presidente: Mara Eugênia Buonanno Caramico
Secretário: Silvino Diogo Neto
Maria Cristina Diniz Machado
Gustavo Lian Haddad
André Félix Ricotta de Oliveira

VIII - Oitava Câmara:
Presidente: Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
Vice-Presidente: Antônio Damasceno Rodrigues
Secretário: Edberto Gopfert
Carlos de Oliveira Vianna
Alberto Podgaec
Plínio Augusto Lemos Jorge

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31-12-2006.