Portaria CAT-5, de 20-01-06 - DOE 21-01-06
Dispõe sobre a instalação e composição das Câmaras Temporárias do Tribunal de Impostos e Taxas
Alterações dadas pelas Port. CAT nsº: 49/06 e 08/06
O Coordenador da Administração Tributária, com a competência atribuída nos termos do § 3º do artigo 53 da Lei nº 10.941, de
25 de outubro de 2001, e do artigo 123 do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2002 e tendo em vista a edição da Resolução SF Nº 05,
de 20/01/2006, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Ficam instaladas 8 (oito) Câmaras Temporárias no Tribunal de Impostos e Taxas, para o período de 21/01/2006 a 31 de dezembro de 2006,
de conformidade com as nomeações promovidas nos termos do Decreto do Sr. Governador do Estado, de 29 de dezembro de 2005, e as designações
promovidaspela Resolução SF 05, de 20/01/2006, do Secretário daFazenda, como segue:
Redação dada pela Port. CAT 49/06, efeitos a partir de 22/07/06
I - Primeira Câmara:
Presidente: Marcelo Alves
Vice-Presidente: Atílio Pitarelli
Secretário: Fabio Roberto Correa Castilho
Yara Regina Franco
Nilton Luiz Bartoli
José Antônio Miguel Neto
II - Segunda Câmara:
Presidente: Celina Coutinho
Vice-Presidente: Raphael Zulli Neto
Secretário: Fábio Henrique Galinari Bertolucci
Janaina Mesquita Lourenço
Sérgio Ricardo de Almeida
Leandro Márcio Pavan
III - Terceira Câmara:
Presidente: Rodrigo Frota da Silveira
Vice-Presidente: Paulo Tomoyuki Aoki
Secretário: Ricardo da Silva Piccos
Fabio Nieves Barreira
Fábio Ozi
Eliane Pinheiro Lucas Ristow
IV - Quarta Câmara:
Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
Vice-Presidente: Sérgio de Castro Abreu
Secretário: Belmar Costa Ferro
Marco Antonio Dias Gandelman
André Ricardo Lemes da Silva
Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
V - Quinta Câmara:
Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
Secretário: Celso Barbosa Julian
Marcelo Ricardo Escobar
Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
Maria Regina Bertim
VI - Sexta Câmara:
Presidente: Eduardo Jorge Lima
Vice-Presidente: Jorge Jamil Zamur Neto
Secretário: Casimiro Moisés Rodrigues
Newton Dessico
Silvana Visintin
Ricardo Luiz Leal de Mello
VII - Sétima Câmara:
Presidente: Ayrton Cardomingo Júnior
Vice-Presidente: Mara Eugênia Buonanno Caramico
Secretário: Silvino Diogo Neto
Maria Cristina Diniz Machado
Gustavo Lian Haddad
André Félix Ricotta de Oliveira
VIII - Oitava Câmara:
Presidente: Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
Vice-Presidente: Antônio Damasceno Rodrigues
Secretário: Edberto Gopfert
Carlos de Oliveira Vianna
Alberto Podgaec
Plínio Augusto Lemos Jorge
Redação anterior, efeitos até 21/07/2006:
I - Primeira Câmara:
Presidente: Marcelo Alves
Vice-Presidente: Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
Secretário: Fabio Roberto C. Castilho
Atílio Pitarelli
Yara Regina Franco
Ricardo Luiz Leal de Mello
II - Segunda Câmara:
Presidente: Janaina Mesquita Lourenço
Vice-Presidente: Raphael Zulli Neto
Secretário: Fábio Henrique Galinari Bertolucci
Sérgio Ricardo de Almeida
Celina Coutinho
Oswaldo Faria de Paula Neto
III - Terceira Câmara:
Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
Vice-Presidente: Fábio Ozi
Secretário: Rodrigo Frota da Silveira
Fabio Nieves Barreira
Paulo Tomoyuki Aoki
Ricardo da Silva Piccos
Redação anterior dada pela Port. CAT 08/06, efeitos
a partir de 04/02/2006 até 21/07/2006:
IV - Quarta Câmara:
Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
Vice-Presidente: Sérgio de Castro Abreu
Secretário: Belmar Costa Ferro
André Ricardo Lemes da Silva
Marco Antônio Dias Gandelman
Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
Redação anterior, efeitos até 03/02/2006:
IV - Quarta Câmara:
Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
Vice-Presidente: Sérgio de Castro Abreu
Secretário: Belmar Costa Ferro
Gustavo Lian Haddad
Marco Antonio Dias Gandelman
Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
Redação anterior, efeitos até 21/07/2006:
V - Quinta Câmara:
Presidente: Maria Regina Bertim
Vice-Presidente: José Antônio Miguel Neto
Secretário: Celso Barbosa Julian
Leandro Márcio Pavan
Maria Anselma Coscrato dos Santos
Marcelo Ricardo Escobar
Redação anterior dada pela Port. CAT 08/06, efeitos
a partir de 04/02/2006 até 21/07/2006:
VI - Sexta Câmara
Presidente: Eduardo Jorge Lima
Vice-Presidente: Rita de Cássia Aparecida Garcia
Secretário: Jorge Jamil Zamur Neto
José Eduardo de Paula Saran
Gustavo Lian Haddad
Nilton Luiz Bartola
Redação anterior, efeitos até 03/02/2006:
VI - Sexta Câmara:
Presidente: Eduardo Jorge Lima
Vice-Presidente: Rita de Cássia Aparecida Garcia
Secretário: Jorge Jamil Zamur Neto
Fernando dos Santos Filho
André Ricardo Lemes da Silva
Nilton Luiz Bartoli
Redação anterior, efeitos até 21/07/2006:
VII - Sétima Câmara:
Presidente: Maria Cristina Diniz Machado
Vice-Presidente: Mara Eugênia Buonanno Caramico
Secretário: Ayrton Cardomingo Júnior
Gilberto Galvani de Oliveira
Renato Sodero Ungaretti
Rosely Cury Sanches
VIII - Oitava Câmara:
Presidente: Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
Vice-Presidente: Antônio Damasceno Rodrigues
Secretário: Newton Dessico
Carlos de Oliveira Vianna
Silvana Visintin
Plínio Augusto Lemos Jorge
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
