Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>
Resolução SF-30, de 21-07-06 - DOE 22-07-06
Dispõe sobre alteração da Presidência e Vice-Presidência das Câmaras Temporárias do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência
para eventuais substituições
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º - Alterar as designações dos Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Temporárias do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o
biênio 2006-2007, com fundamento no artigo 46 da Lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, regulamentado pelo artigo 99 do Decreto 46.674, de 9-4-2002,
na seguinte conformidade:
I - Primeira Câmara Temporária:
1. Presidente: Marcelo Alves
2. Vice-Presidente: Atílio Pitarelli
II - Segunda Câmara Temporária:
1. Presidente: Celina Coutinho
2. Vice-Presidente: Raphael Zulli Neto
III - Terceira Câmara Temporária:
1. Presidente: Rodrigo Frota da Silveira
2. Vice-Presidente: Paulo Tomoyuki Aoki
IV - Quarta Câmara Temporária:
1. Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
2. Vice-Presidente: Sérgio de Castro Abreu
V - Quinta Câmara Temporária:
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
VI - Sexta Câmara Temporária:
1. Presidente: Eduardo Jorge Lima
2. Vice-Presidente: Jorge Jamil Zamur Neto
VII - Sétima Câmara Temporária:
1. Presidente: Ayrton Cardomingo Júnior
2. Vice-Presidente: Mara Eugênia Buonanno Caramico
VIII - Oitava Câmara Temporária:
1. Presidente: Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
2. Vice-Presidente: Antônio Damasceno Rodrigues
Artigo 2º - Divulgar a lista de Juizes Suplentes para composição de Câmaras Temporárias, conforme o artigo 50 da Lei 10.941, de 25-10-2001, e para substituição
em Câmaras, conforme o disposto no § 2º do artigo 53 da citada lei, observada a seguinte ordem:
I - Juízes Servidores Públicos
1. Marcelo Alves
2. Raphael Zulli Neto
3. Rodrigo Frota da Silveira
4. Sérgio de Castro Abreu
5. Oswaldo Faria de Paula Neto
6. Jorge Jamil Zamur Neto
7. Ayrton Cardomingo Júnior
8. Antonio Damasceno Rodrigues
9. Fábio Roberto Correa Castilho
10. Fábio Henrique Galinari Bertolucci
11. Ricardo da Silva Piccos
12. Belmar Costa Ferro
13. Celso Barbosa Julian
14. Casimiro Moisés Rodrigues
15. Silvino Diogo Neto
16. Edberto Gopfert
17. Yara Regina Franco
18. Leandro Márcio Pavan
19. Eliane Pinheiro Lucas Ristow
20. Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
21. Maria Regina Bertim
22. Newton Dessico
23. Maria Cristina Diniz Machado
24. Carlos de Oliveira Vianna
25. José Eduardo de Paula Saran
26. Kátia Ohara Higuti
27. Rosana Martins Cortez Veloso
28. Ubiratan Silveira Garcia
29. Edson Takashi Kondo
30. Helder de Aguiar Alves Henrique
31. Guilherme Rodrigues Silva
32. Gilberto Galvani de Oliveira
33. Maria Alice Formigoni
34. Ailson Leme Siqueira
35. Antônio Mendes Castilho
36. Eduardo Fridman
37. Frederico Bendizius
38. Mair de Toledo Glória
39. Ari José Brandão
40. Telma Cristina Soares Schimidt
41. Izani Fernardes de Abreu
42. Paulo José Ferreira de Castro
43. Antônio Justino Godoy Filho
44. Carlos Pinheiro do Nascimento
45. Newton Oller de Mello
46. Inácio Kazuo Yokoyama
47. Paulo Alves Netto de Araújo
48. Dario Sei Ueda
49. Aldrin da Rocha Pinto
50. Flávio Luis Kuba
51. Arildo Goulart da Maia
52. Felisberto Quintella de Carvalho
53. Eribelto Vanderlei Ciryllo Rangel
54. Neder Samuel Previdelli
55. Osório Cláudio Bortolin
56. André Moulin
57. Rita de Cássia Aparecida Garcia
58. Vera Lucia Santoro
59. Renato Michel Bosso
60. Ricardo José Rodrigues
61. Eduardo José Fagundes
II - Juízes Contribuintes
1. Atílio Pitarelli
2. Celina Coutinho
3. Paulo Tomoyuki Aoki
4. Vicente do Carmo Sapienza
5. Maria Anselma Coscrato dos Santos
6. Eduardo Jorge Lima
7. Mara Eugênio Buonanno Caramico
8. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
9. Nilton Luiz Bartoli
10. José Antônio Miguel Neto
11. Janaina Mesquita Lourenço
12. Sérgio Ricardo de Almeida
13. Fabio Nieves Barreira
14. Fábio Ozi
15. Marco Antonio Dias Gandelman
16. André Ricardo Lemes da Silva
17. Marcelo Ricardo Escobar
18. Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
19. Silvana Visintin
20. Ricardo Luiz Leal de Melo
21. Gustavo Lian Haddad
22. André Félix Ricotta de Oliveira
23. Alberto Podgaec
24. Plínio Augusto Lemos Jorge
25. Raphael Garofalo Silveira
26. Achiles Augutus Cavallo
27. Erio Humberto Sarani Filho
28. Renato Sodero Ungaretti
29. Virgílio Cansino Gil
30. José Roberto Lapetina
31. André Monteiro Kapritchkoff
32. Odmir Fernandes
33. André Fabian Edestein
34. José Antônio Kattar
35. Maria Concepcion Molina Cabredo
36. Luiz Eduardo Fernandes Thomé
37. Eduardo Peres Salusse
38. Eduardo Pugliese Pincelli
39. Alessandro Rostagno
40. Rogério Lindenmeyer V. Gandra da Silva Martins
41. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
42. Paulo Augusto Teixeira da Silva
43. Manoel Marcelo Camargo de Laet
44. Marcos Roberto Monteiro
45. Marcos Vinicius Calhau Monteiro
46. Mauricio Silveira Locatelli
47. Piedade Paterno
48. Carlos Eduardo Faraco Braga
49. Rosely Cury Sanches
Artigo 3º - As substituições a que se refere o artigo 2º serão feitas por juízes que não componham as Câmaras Temporárias instaladas.
Artigo 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31-12-2006.
