Portaria CAT-39, de 19-07-19 – DOE 20-07-19
Altera a Portaria CAT 113, de 27-12-2018 que dispõe sobre a composição das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63 § 2º, da Lei 13.457, de 18 de março de 2.009; no artigo 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009 e o disposto na Resolução SFP-66, de 18-07-2019, considerando a necessidade de alterações nos quadros titulares das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, decorrentes de solicitações diversas de afastamento, resolve:
Artigo 1º - Fica estabelecida a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano
3. Argos Campos Ribeiro Simões
4. Alberto Podgaec
5. Paulo Gonçalves da Costa Júnior
6. Klayton Munehiro Furuguem
7. Fábio Henrique Bordini Cruz
8. José Orivaldo Peres Júnior
9. João Carlos Csillag
10. Carlos Americo Domeneghetti Badia
11. João Maluf Junior
12. Eduardo Soares de Melo
13. Rogério Dantas
14. Edison Aurélio Corazza
15. Cacilda Peixoto
16. Maria do Rosário Pereira Esteves.
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adriano Carril Marcelino
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky
3. Angela Sartori
4. Jandir Jose Dalle Lucca.
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano
3. Celso Barbosa Julian
4. Gabriel Jose da Cunha Bernardi.
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Mauricio Pereira Giriboni
3. Henrique Toioda Salles
4. Mauren Gomes Bragança Retto.
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama
2. Vice-Presidente: Faissal Yunes Junior
3. Roberto Biava Junior
4. Mauro Kioshi Takau Brino.
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga
2. Vice-Presidente: Flavio Nascimbem de Freitas
3. Italo Costa Simonato
4. Galderise Fernandes Teles.
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. Vice-Presidente: Raquel Harumi Iwase
3. Rubens de Oliveira Neves
4. Adriana Cristhianne dos Santos Ribeiro
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Rafael Tadeu Ayres
3. Neiva Aparecida Baylon
4. Rodrigo Helfstein
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica
2. Vice-Presidente: Nelida Cristina Santos
3. Rose Sobral
4. Felipe Rodegheri Manzano.
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Tiago Jose Kich Temperani
2. Vice-Presidente: Artur Barbosa da Silveira
3. Mara Eugênia Buonanno Caramico
4 Sulamita Szpiczkowski Alayon.
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco
2. Vice-Presidente: Fernanda Teodoro Arantes
3. Raphael Zulli Neto
4. Flavio Mitsuishi.
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
2. Vice-Presidente: Rui de Salles Oliveira Junior
3. Walter Carvalho Mulato de Britto
4. Nicodemos Victor Dantas da Cunha.
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira
3. Rodrigo Pansanato Osada
4. Tatiana Martines.
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama
2. Vice-Presidente: Maria Augusta Sanches
3. Carlos Henrique Martins de Lima
4. Tatiana del Giudice Cappa Chiaradia.
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Andre Milchteim
2. Vice-Presidente: Paulo Schmidt Pimentel
3. Heloisa de Paula Fiod Costa
4. Marco Aurelio Watanabe Zancopé.
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
2. Vice-Presidente: Daniela Gonçalves Nogueira
3. Janaina Mesquita Lourenço de Souza
4. Alexandre dos Santos Dias.
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano
2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio
3. Fabiane de Souza Araujo Botechia
4. Jose Francisco Rossetto.
Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto 54.486, de 26-06-2009:
I - Juízes Servidores Públicos
Alessandro Rodrigues Junqueira
Alex de Oliveira
Alex Otsuki
Amarilis Inocente Bocafoli
Ana Cláudia Bentes Salgado
Antônio Guerra
Cassiano Luiz Souza Moreira
Christian Penteado Sandrini
Diego Carlos Camilo
Edgar Tadashi Kishida
Eduardo Junqueira Villela Granja
Eduardo Walmsey Soares Carneiro
Eric Brandt Schonwald
Fernanda Lopes dos Santos
Fernando Agusto Bellini
Flavio José Sanches Arantes
Hélio José Marsiglia Junior
Iso Chaitz Scherkerkevits
Jorge Henrique Nacao
Jose Ricardo Hassui
José Silva de Oliveira
Julia Maria Plenamente Silva
Julio Rodrigues dos Santos Neto
Leydslayne Israel Lacerda
Luciana Aparecida Lisboa
Luiz Fernando Garcia
Mara Regina Castilho Reinauer Ong
Mara Rubia Mendes Barbosa
Marcia Bertti Moreira
Marcos Luiz Silvestre
Marcos Nogueira
Maria Teresa Silva Araujo Nejaim
Mariana Rodrigues Gomes Moraes
Mariana Rosada Pantano
Mauricio Marques Pires.
Mauricio Yasuda
Michel Goldman
Odilo Sossoloti
Paulo Erick Lopes
Paulo Sergio Siqueira Prado
Ramon Leandro Freitas Arnoni
Rebecca Correa Porto de Freitas
Ricardo Catunda do Nascimento Guedes
Rodolfo Augusto de Souza Soares
Ronaldo de Melo Parreira Filho
Rosana Martins Cortez Veloso
Tiago Giuzio Tonussi
Valério Pimenta de Moraes
Vinicius Kürten Baratter
Vitor Manuel dos Santos Alves Junior.
II - Juízes Contribuintes
Alberto Borges de Carvalho Junior
Alexandre Evaristo Pinto
Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro
Allan George de Abreu Fallet
Aline Zuchetto
Ana Paula Pescatori Bismara Gomes
Ataíde Marcelino Júnior
Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos
Daniel Clayton Moreti
Danilo Monteiro de Castro
Débora Alexandroni Mare
Demes Britto
Edney Bertola
Fabricio Costa Resende de Campos
Felipe Mastrocola
Fellipe Guimarães Freitas
Gisele Borghi Bühler
Guilherme Antonio Giglio
Joana D’arc Fonseca Mezette
Jorge Yamada Júnior
Leonardo Freitas de Moraes e Castro
Leonardo Luis Pagano Gonçalves
Leonel Cesarino Pessoa
Lucas Aragão dos Santos
Lucas de Araujo Feltrin
Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann
Luiz Augusto Casseb Nahuz
Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva
Luiz Fernando Mussolini Junior
Luzia Correa Rabello
Marcelo Bolognese
Marcelo Fróes Del Fiorentino
Marcelo Milton da Silva Risso
Maria Concepción Molina Cabredo
Miguel Delgado Gutierrez
Milton Carmo de Assis Júnior
Patricia Cristina Cavallo
Paulo Victor Vieira da Rocha
Pedro Guilherme Modenese Casquet
Raul Iberê Malagó
Renato Guilherme Machado Nunes
Regina Flavia Moraes Duarte Campos
Ricardo Adati
Rodrigo Maito da Silveira
Rogerio Camargo Gonçalves de Abreu
Rogerio Hideaki Nomura
Ronaldo Apelbaum
Salvador Candido Brandão Junior
Sergio Pin Junior
Silvio Luis de Camargo Saiki.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-08-2019.
Artigo 4º - Fica revogada a Portaria CAT 113 de 27-12-2018.
