Portaria CAT - 33, de 30-04-2002 - DOE 01-05-2002

Dispõe sobre a composição das Câmaras Efetivas do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a edição da Resolução SF nº 15, de 30/04/2002, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Fica estabelecida a composição das Câmaras Efetivas do Tribunal de Impostos e Taxas, na seguinte conformidade:

PRIMEIRA CÂMARA EFETIVA
Presidente TIAGO DE PAULA ARAÚJO
Vice-Presidente ELIANA BARBIERI BERTACHINI
Secretário MARIA REGINA BERTIM
FRANCISCO ANTONIO FEIJÓ
LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JÚNIOR
FUAD ACHCAR JÚNIOR

SEGUNDA CÂMARA EFETIVA
Presidente JOSÉ EDUARDO MONTEIRO DE BARROS
Vice-Presidente CARLOS EDUARDO DUPRAT
Secretário ERCIAS RODRIGUES DE SOUZA
SÉRGIO APPROBATO MACHADO
ODAIR PAIVA
ARNALDO BILTON JÚNIOR

TERCEIRA CÂMARA EFETIVA
Presidente TABAJARA ACÁCIO DE CARVALHO
Vice-Presidente PASQUAL TOTARO
Secretário HÉLIO RUBENS MENEGUELO LÔBO
ROSÁRIO BENEDICTO PELLEGRINI RENATA ESTEVES DE
ALMEIDA ANDRETTO
JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO

QUARTA CÂMARA EFETIVA
Presidente SÉRGIO DE FREITAS COSTA
Vice-Presidente YONNE DOLÁCIO DE OLIVEIRA
Secretário LUIZ CARLOS PICININI
PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI
DIRCEU PEREIRA
PAULO ANTONIO FERNANDES CAMPILONGO

QUINTA CÂMARA EFETIVA
Presidente RAPHAEL MORAES LATORRE
Vice-Presidente JOSÉ PUCCI CUAN
Secretário EGLE PRANDINI MACIOTTA
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
NATAL CÂNDIDO FRANZINI FILHO
HELDER MASSAAKI KANAMARU

SEXTA CÂMARA EFETIVA
Presidente DURVAL FERRO BARROS
Vice-Presidente JOÃO CÁRCELES
Secretário OSVALDO BISPO DE BEIJA
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA
ANTÔNIA EMÍLIA PIRES SACARRÃO
RAPHAEL ZULLI NETO

SÉTIMA CÂMARA EFETIVA
Presidente JOSÉ ROBERTO ROSA
Vice-Presidente ANTONIO CARLOS DE MOURA CAMPOS
Secretário WAGNER PECCHI
EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI
CELSO ALVES FEITOSA
ARMANDO CAETANO FERNANDES DE ALMEIDA

OITAVA CÂMARA EFETIVA
Presidente DJALMA BITAR
Vice-Presidente ANTONIO AUGUSTO SILVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretário SIDNEY GERSON RIQUETTO
MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA
FERNANDO MORAES SALABERRY
ADERMIR RAMOS DA SILVA

Artigo 2º - Nos termos do artigo 2 da Resolução SF- 15, de 29/04/2002, a lista de juízes para preenchimento de vaga que eventualmente ocorrer em Câmara Efetiva é a seguinte:

I- Juizes Servidores Públicos;
a) Marcelo Alves;
b) Renilda Aparecida Ribeiro;
c) Maria Cristina Diniz Machado;
d) Ana Maria Moliterno Pena;
e) Duclerc Dias Conrado;
f) Milton dos Santos;
g) Nelson Aparecido Sanchez Serrano;
h) Célia Barcia Paiva da Silva;
i) Raimundo da Silva Costa;
j) Nabih Helou;

II- Juizes Contribuintes:
a) Nelson Paschoal Biazzi;
b) Carlos Américo Domeneguetti Badia;
c) Raphael Leal Giusti;
d) Roberto Mateus Ordine;
e) Braulio da Silva Filho;
f) Karen Jureidini Dias de Mello Peixoto;
g) Fábio Ozi;
h) Nelson Monteiro Júnior;
i) Antonio Fulco Júnior;
j) Adriana Martins das Neves.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.