O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a necessidade de alteração no quadro de participantes do projeto "Refomulação da DIPAM" criado pela Portatia CAT-84, de 20-12-96, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Fica designado Guilherme Alvarenga Pacheco, RG 5.854.533, para compor o quadro de participantes a que se refere o artigo 2º da Portaria CAT-84, de 2-12-96 em substituição a Ernesto Ricca Filho, RG 7.980.598.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17-2-97.
