Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>
Resolução SF-05, de 20-01-06 - DOE 21-01-06
Designa os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º - Designar os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Efetivas e das Câmaras Temporárias de Julgamento doTribunal de Impostos e
Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2006-2007, com fundamento no artigo 46 da Lei nº 10.941, de 25 de outubro de
2001, regulamentado pelo artigo 99 do Decreto nº 46.674, de 9 de abril de 2002, na seguinte conformidade:
I - CÂMARAS EFETIVAS
a) - Primeira Câmara:
1. Presidente: Olga Maria de Castilho Arruda
2. Vice-Presidente: Carlos Eduardo Duprat
b) - Segunda Câmara:
1. Presidente: José Eduardo Monteiro de Barros
2. Vice-Presidente: Fernando Moraes Sallaberry
c) - Terceira Câmara
1. Presidente: Antônia Emília Pires Sacarrão
2. Vice-Presidente: Helder Massaaki Kanamaru
d) - Quarta Câmara
1. Presidente: Francisco Antônio Feijó
2. Vice-Presidente: Vera Wolff Bava Moreira
e) - Quinta Câmara
1. Presidente: José Roberto Rosa
2. Vice-Presidente: Vanessa Pereira Rodrigues
f) - Sexta Câmara
1. Presidente: Sérgio Approbato Machado
2. Vice-Presidente: Paschoal Totaro
g) - Sétima Câmara
1. Presidente: José Paulo Neves
2. Vice-Presidente: Bráulio da Silva Filho
h) - Oitava Câmara:
1. Presidente: Hélcio Honda
2. Vice-Presidente: Luciano Corrêa de Toledo
II - CÂMARAS TEMPORÁRIAS
a) Primeira Câmara:
1. Presidente: Marcelo Alves
2. Vice-Presidente: Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
b) Segunda Câmara:
1. Presidente: Janaina Mesquita Lourenço
2. Vice-Presidente: Raphael Zulli Neto
c) Terceira Câmara:
1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
2. Vice-Presidente: Fábio Ozi
d) Quarta Câmara:
1. Presidente: Vicente do Carmo Sapienza
2. Vice-Presidente: Sérgio de Castro Abreu
e) Quinta Câmara:
1. Presidente: Maria Regina Bertim
2. Vice-Presidente: José Antônio Miguel Neto
f) Sexta Câmara:
1. Presidente: Eduardo Jorge Lima
2. Vice-Presidente: Rita de Cássia Aparecida Garcia
g) Sétima Câmara:
1. Presidente: Maria Cristina Diniz Machado
2.Vice-Presidente: Mara Eugênia Buonanno Caramico
h) Oitava Câmara:
1. Presidente: Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
2.Vice-Presidente: Antônio Damasceno Rodrigues
Parágrafo único. As designações referentes às Câmaras Temporárias produzirão efeitos até 31 de dezembro de 2006.
Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência, para a substituição de juiz de Câmara Efetiva, nos eventuais afastamentos, e para eventual instalação de Câmaras Temporárias, permitida nos termos do artigo 50, com fundamento no § 2º do artigo 53 da Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001, regulamentada pelo § 2º do artigo 102do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2002, e no artigo 103 do mesmo citado decreto, observada a seguinte ordem:
I - Juízes Servidores Públicos
1. Marcelo Alves
2. Rapael Zulli Neto
3. Eliane Pinheiro Lucas Ristow
4. Sérgio de Castro Abreu
5. Maria Regina Bertim
6. Rita de Cássia Aparecida Garcia
7. Maria Cristina Diniz Machado
8. Antonio Damasceno Rodrigues
9. Fábio Roberto C. Castilho
10. Fábio Henrique Galinari Bertolucci
11. Rodrigo Frota da Silveira
12. Belmar Costa Ferro
13. Celso Barbosa Julian
14. Jorge Jamil Zamur Neto
15. Ayrton Cardomingo Júnior
16. Newton Dessico
17. Yara Regina Franco
18. Oswaldo Faria de Paula Neto
19. Ricardo da Silva Piccos
20. Márcia de Oliveira Ferreira Aparício
21. Leandro Márcio Pavan
22. Fernando dos Santos Filho
23. Gilberto Galvani de Oliveira
24. Carlos de Oliveira Vianna
25. José Eduardo de Paula Saran
26. Kátia Ohara Higuti
27. Rosana Martins Cortez Veloso
28. Ubiratan Silveira Garcia
29. Paulo José Ferreira de Castro
30. Edberto Gopfert
31. Maria Alice Formigoni
32. Antônio Mendes Castilho
33. Osório Cláudio Bortolin
34. Eduardo Fridman
35. Telma Cristina Soares Schimidt
36. Guilherme Rodrigues Silva
37. Renato Michel Bosso
38. Izani Fernardes de Abreu
39. Eribelto Vanderlei Ciryllo Rangel
40. Casimiro Moisés Rodrigues
41. Vera Lucia Santoro
42. Antônio Justino Godoy Filho
43. Silvino Diogo Neto
44. Mair de Toledo Glória
45. Ari José Brandão
46. Newton Oller de Mello
47. Carlos Pinheiro do Nascimento
48. Neder Samuel Previdelli
49. Inácio Kazuo Yokoyama
50. Paulo Alves Netto de Araújo
51. Ailson Leme Siqueira
52. Helder de Aguiar Alves Henrique
53. Frederico Bendizius
54. Ricardo José Rodrigues
55. Eduardo José Fagundes
56. Dario Sei Ueda
57. André Moulin
58. Felisberto Quintella de Carvalho
59. Aldrin da Rocha Pinto
60. Flávio Luis Kuba
61. Arildo Goulart da Maia
62. Edson Takashi Kondo
II - Juízes Contribuintes
1. Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
2. Janaina Mesquita Lourenço
3. Fábio Ozi
4. Vicente do Carmo Sapienza
5. José Antônio Miguel Neto
6. Eduardo Jorge Lima
7. Mara Eugênio Buonanno Caramico
8. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira
9. Atílio Pitarelli
10. Ricardo Luiz Leal de Melo
11. Sérgio Ricardo de Almeida
12. Celina Coutinho
13. Fabio Nieves Barreira
14. Paulo Tomoyuki Aoki
15. Gustavo Lian Haddad
16. Marco Antonio Dias Gandelman
17. Maria Anselma Coscrato dos Santos
18. Marcelo Ricardo Escobar
19. André Ricardo Lemes da Silva
20. Nilton Luiz Bartoli
21. Renato Sodero Ungaretti
22. Rosely Cury Sanches
23. Silvana Visintin
24. Plínio Augusto Lemos Jorge
25. Achiles Augutus Cavallo
26. Alberto Podgaec
27. André Fabian Edestein
28. Erio Umberto Saiani Filho
29. Virgílio Cansino Gil
30. José Antonio Kattar
31. José Roberto Lapetina
32. André Felix Ricotta de Oliveira
33. Paulo Augusto Teixeira da Silva
34. Marcos Roberto Monteiro
35. Odmir Fernandes
36. André Monteiro Kapritchkoff
37. Maria Concepcion Molina Cabredo
38. Eduardo Pugliese Pincelli
39. Alessandro Rostagno
40. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
41. Marcos Vinicius Calhau Monteiro
42. Eduardo Peres Salusse
43. Mauricio Silveira Locatelli
44. Luiz Eduardo Fernandes Thomé
45. Rogério Lindenmeyer V. Gandra da Silva Martins
46. Piedade Paterno
47. Manoel Marcelo Camargo de Laet
48. Raphael Garofalo Silveira
49. Carlos Eduardo Faraco Braga
Artigo 3º - As substituições a que se refere o art. 2º serão feitas por juízes que não componham as Câmaras instaladas.
Artigo 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
