Portaria CAT-133, de 29-12-17 – DOE 30-12-17
Dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras para o biênio 2018/2019.
REVOGADA PELA PORT. CAT 67/18, VIGORANDO NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 01-08-2018.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63 § 2º, da Lei 13.457, de 18 de março de 2.009 e no artigo 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009 e o disposto na Resolução SF 118, de 29-12-2017, resolve:
Artigo 1º - Fica estabelecida, para o biênio 2018/2019, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano
3. Argos Campos Ribeiro Simões
4. Alberto Podgaec
5. Gianpaulo Camilo Dringoli
6. Klayton Munehiro Furuguem
7. Paulo Gonçalves da Costa Júnior
8. José Orivaldo Peres Junior
9. Fábio Henrique Bordini Cruz
10. Carlos Americo Domeneghetti Badia
11. Inacio Kazuo Yokoyama
12. Eduardo Soares de Melo
13. João Carlos Csillag
14. Edison Aurélio Corazza
15. João Maluf Junior
16. Maria do Rosário Pereira Esteves
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adriano Carril Marcelino
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky
3. Ana Paula Gomes Nardi
4. Jandir Jose Dalle Lucca
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano
3. Celso Barbosa Julian
4. Mariana Rodrigues Gomes Moraes
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Hélio José Marsiglia Junior
3. Henrique Toioda Salles
4. Mauren Gomes Bragança Retto
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama
2. Vice-Presidente: Leonel Cesarino Pessoa
3. Roberto Biava Junior
4. Mauro Kioshi Takau Brino
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga
2. Vice-Presidente: Flavio Nascimbem de Freitas
3. Italo Costa Simonato
4. Galderise Fernandes Teles
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. Vice-Presidente: Fabricio Costa Resende de Campos
3. Rubens de Oliveira Neves
4. Mauricio Marques Pires
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Adriana Cristhianne dos Santos Ribeiro
3. Neiva Aparecida Baylon
4. Leonardo Luis Pagano Gonçalves
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica
2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho
3. Rose Sobral
4. Paulo Erick Lopes
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Rogério Dantas
2. Vice-Presidente: Artur Barbosa da Silveira
3. Mara Eugênia Buonanno Caramico
4. Pedro Guilherme Modenese Casquet
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fellipe Guimarães Freitas
2. Vice-Presidente: Debora Alexandroni Mare
3. Raphael Zulli Neto
4. Flavio Mitsuishi
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Valério Pimenta de Moraes
2. Vice-Presidente: Rebecca Correa Porto de Freitas
3. Walter Carvalho Mulato de Britto
4. Paulo Victor Vieira da Rocha
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Croscato dos Santos
2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira
3. Rodrigo Pansanato Osada
4. Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Cacilda Peixoto
2. Vice-Presidente: Maria Augusta Sanches
3. Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann
4. Maria Concepción Molina Cabredo
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Andre Milchteim
2. Vice-Presidente: Paulo Schmidt Pimentel
3. Heloisa de Paula Fiod Costa
4. Marco Aurelio Watanabe Zancopé
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
2. Vice-Presidente: Daniela Gonçalves Nogueira
3. Janaina Mesquita Lourenço de Souza
4. Felipe Mastrocola
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano
2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio
3. Fabiane de Souza Araujo Botechia
4. Tiago Jose Kich Temperani
Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto 54.486, de 26-06-2009:
I - JUÍZES SERVIDORES PÚBLICOS
ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA
ALEX DE OLIVEIRA
ALEX OTSUKI
AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI
ANA CLÁUDIA BENTES SALGADO
ANTÔNIO GUERRA
CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA
CHRISTIAN PENTEADO SANDRINI
DIEGO CARLOS CAMILO
EDGAR TADASHI KISHIDA
EDUARDO JUNQUEIRA VILLELA GRANJA
EDUARDO WALMSEY SOARES CARNEIRO
ERIC BRANDT SCHONWALD
FELIPE RODEGHERI MANZANO
FERNANDA LOPES DOS SANTOS
FERNANDO AGUSTO BELLINI
FLAVIO JOSÉ SANCHES ARANTES
GABRIEL JOSE DA CUNHA BERNARDI
ISO CHAITZ SCHERKERKEVITS
JORGE HENRIQUE NACAO
JOSE CARLOS DE JESUS MEIRELES
JOSE FRANCISCO ROSSETTO
JOSE RICARDO HASSUI
JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA
JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA
JULIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA
LUCIANA APARECIDA LISBOA
LUIZ FERNANDO GARCIA
MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG
MARA RUBIA MENDES BARBOSA
MARCIA BERTTI MOREIRA
MARCOS LUIZ SILVESTRE
MARCOS NOGUEIRA
MARIA TERESA SILVA ARAUJO NEJAIM
MARIANA ROSADA PANTANO
MAURICIO PEREIRA GIRIBONI
MAURICIO YASUDA
MICHEL GOLDMAN
ODILO SOSSOLOTI
PAULO SERGIO SIQUEIRA PRADO
RAFAEL TADEU AYRES
RAMON LEANDRO FREITAS ARNONI
RICARDO CATUNDA DO NASCIMENTO GUEDES
RODOLFO AUGUSTO DE SOUZA SOARES
RONALDO DE MELO PARREIRA FILHO
ROSANA MARTINS CORTEZ VELOSO
RUI DE SALLES OLIVEIRA JUNIOR
TATIANA MARTINES
TIAGO GIUZIO TONUSSI
VINICIUS KÜRTEN BARATTER
VITOR MANUEL DOS SANTOS ALVES JUNIOR
II - JUÍZES CONTRIBUINTES
ALBERTO BORGES DE CARVALHO JUNIOR
ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS
ALEXANDRE EVARISTO PINTO
ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO
ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET
ALINE ZUCHETTO
ANGELA SARTORI
ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR
CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA
CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS
DANIEL CLAYTON MORETI
DANILO MONTEIRO DE CASTRO
DEMES BRITTO
EDNEY BERTOLA
FAISSAL YUNES JUNIOR
FERNANDA TEODORO ARANTES
GISELE BORGHI BULHER
GUILHERME ANTONIO GIGLIO
JOANA D’ARC FONSECA MEZETTE
JORGE YAMADA JÚNIOR
LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO
LUCAS ARAGÃO DOS SANTOS
LUCAS DE ARAUJO FELTRIN
LUIZ AUGUSTO CASSEB NAHUZ
LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA
LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR
LUZIA CORREA RABELLO
MARCELO BOLOGNESE
MARCELO FRÓES DEL FIORENTINO
MARCELO MILTON DA SILVA RISSO
MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
MAURÍCIO BARROS
MIGUEL DELGADO GUTIERREZ
MILTON CARMO DE ASSIS JÚNIOR
NELIDA CRISTINA SANTOS
NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA
PATRICIA CRISTINA CAVALLO
RAQUEL HARUMI IWASE
RAUL IBERÊ MALAGÓ
RENATO GUILHERME MACHADO NUNES
REGINA FLAVIA MORAES DUARTE CAMPOS
RICARDO ADATI
RODRIGO HELFSTEIN
RODRIGO MAITO DA SILVEIRA
ROGERIO CAMARGO ÇONÇALVES DE ABREU
ROGERIO HIDEAKI NOMURA
RONALDO APELBAUM
SALVADOR CANDIDO BRANDÃO JUNIOR
SERGIO PIN JUNIOR
SILVIO LUIS DE CAMARGO SAIKI
SULAMITA SZPICZKOWSKI ALAYON
TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-01-2018.
