Portaria CAT-67, de 31-07-18 – DOE 01-08-18
Altera a Portaria CAT 133 de 29-12-2017 que dispôs sobre a composição das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras para o biênio 2018/2019.
REVOGADA PELA PORTARIA CAT 113/18, EFEITOS A PARTIR DE 01-01-2019.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63 § 2º, da Lei 13.457, de 18 de março de 2.009; no artigo 48 do Decreto 54.486 de 26-06-2009 e o disposto na Resolução SF 88, de 2018, considerando a necessidade de alterações nos quadros titulares das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, decorrentes de solicitações diversas de afastamento, resolve:
Artigo 1º - Fica estabelecida, para o biênio 2018/2019, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano
3. Argos Campos Ribeiro Simões
4. Alberto Podgaec
5. Paulo Gonçalves da Costa Júnior
6. Klayton Munehiro Furuguem
7. Fábio Henrique Bordini Cruz
8. José Orivaldo Peres Júnior
9. Inacio Kazuo Yokoyama
10. Carlos Americo Domeneghetti Badia
11. João Carlos Csillag
12. Eduardo Soares de Melo
13. João Maluf Junior
14. Edison Aurélio Corazza
15. Rogério Dantas
16. Maria do Rosário Pereira Esteves
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adriano Carril Marcelino
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky
3. Ana Paula Pescatori Bismara Gomes
4. Jandir Jose Dalle Lucca
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano
3. Celso Barbosa Julian
4. Mariana Rodrigues Gomes Moraes
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Hélio José Marsiglia Junior
3. Henrique Toioda Salles
4. Mauren Gomes Bragança Retto
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama
2. Vice-Presidente: Leonel Cesarino Pessoa
3. Roberto Biava Junior
4. Mauro Kioshi Takau Brino
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga
2. Vice-Presidente: Flavio Nascimbem de Freitas
3. Italo Costa Simonato
4. Galderise Fernandes Teles
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. Vice-Presidente: Fabricio Costa Resende de Campos
3. Rubens de Oliveira Neves
4. Mauricio Marques Pires
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Adriana Cristhianne dos Santos Ribeiro
3. Neiva Aparecida Baylon
4. Leonardo Luis Pagano Gonçalves
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica
2. Vice-Presidente: Gisele Borghi Bülher
3. Rose Sobral
4. Felipe Rodegheri Manzano
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Tiago Jose Kich Temperani
2. Vice-Presidente: Artur Barbosa da Silveira
3. Mara Eugênia Buonanno Caramico
4. Pedro Guilherme Modenese Casquet
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Debora Alexandroni Mare
2. Vice-Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
3. Raphael Zulli Neto
4. Flavio Mitsuishi
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
2. Vice-Presidente: Rui de Salles Oliveira Junior
3. Walter Carvalho Mulato de Britto
4. Nicodemos Victor Dantas da Cunha
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Croscato dos Santos
2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira
3. Rodrigo Pansanato Osada
4. Tatiana Martines
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Cacilda Peixoto
2. Vice-Presidente: Maria Augusta Sanches
3. Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann
4. Tatiana del Giudice Cappa Chiaradia
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Andre Milchteim
2. Vice-Presidente: Paulo Schmidt Pimentel
3. Heloisa de Paula Fiod Costa
4. Marco Aurelio Watanabe Zancopé
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
2. Vice-Presidente: Daniela Gonçalves Nogueira
3. Janaina Mesquita Lourenço de Souza
4. Alexandre dos Santos Dias
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano
2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio
3. Fabiane de Souza Araujo Botechia
4. Jose Francisco Rossetto
Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto 54.486, de 26-06-2009:
I - Juízes Servidores Públicos
Alessandro Rodrigues Junqueira; Alex de Oliveira; Alex Otsuki; Amarilis Inocente Bocafoli; Ana Cláudia Bentes Salgado; Antônio Guerra; Cassiano Luiz Souza Moreira; Christian Penteado Sandrini; Diego Carlos Camilo; Edgar Tadashi Kishida; Eduardo Junqueira Villela Granja; Eduardo Walmsey Soares Carneiro; Eric Brandt Schonwald; Fernanda Lopes dos Santos; Fernando Agusto Bellini; Flavio José Sanches Arantes; Gabriel Jose da Cunha Bernardi; Iso Chaitz Scherkerkevits; Jorge Henrique Nacao; Jose Carlos de Jesus Meireles; Jose Ricardo Hassui; José Silva de Oliveira; Julia Maria Plenamente Silva; Julio Rodrigues dos Santos Neto; Leydslayne Israel Lacerda; Luciana Aparecida Lisboa; Luiz Fernando Garcia; Mara Regina Castilho Reinauer Ong; Mara Rubia Mendes Barbosa; Marcia Bertti Moreira; Marcos Luiz Silvestre; Marcos Nogueira; Maria Teresa Silva Araujo Nejaim; Mariana Rosada Pantano; Mauricio Pereira Giriboni; Mauricio Yasuda; Michel Goldman; Odilo Sossoloti; Paulo Erick Lopes; Paulo Sergio Siqueira Prado; Rafael Tadeu Ayres; Ramon Leandro Freitas Arnoni; Rebecca Correa Porto de Freitas; Ricardo Catunda do Nascimento Guedes; Rodolfo Augusto de Souza Soares; Ronaldo de Melo Parreira Filho; Rosana Martins Cortez Veloso; Tiago Giuzio Tonussi; Valério Pimenta de Moraes; Vinicius Kürten Baratter; Vitor Manuel dos Santos Alves Junior; II - Juízes Contribuintes; Alberto Borges de Carvalho Junior; Alexandre Evaristo Pinto; Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro; Allan George de Abreu Fallet; Aline Zuchetto; Angela Sartori; Ataíde Marcelino Júnior; Carlos Henrique Martins de Lima; Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho; Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos; Daniel Clayton Moreti; Danilo Monteiro de Castro; Demes Britto; Edney Bertola; Faissal Yunes Junior; Felipe Mastrocola; Fellipe Guimarães Freitas; Fernanda Teodoro Arantes; Guilherme Antonio Giglio; Joana D’arc Fonseca Mezette; Jorge Yamada Júnior; Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Lucas Aragão dos Santos; Lucas de Araujo Feltrin; Luiz Augusto Casseb Nahuz; Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva; Luiz Fernando Mussolini Junior; Luzia Correa Rabello; Marcelo Bolognese; Marcelo Fróes Del Fiorentino; Marcelo Milton da Silva Risso; Maria Concepción Molina Cabredo; Maurício Barros; Miguel Delgado Gutierrez; Milton Carmo de Assis Júnior; Nelida Cristina Santos; Patricia Cristina Cavallo; Paulo Victor Vieira da Rocha; Raquel Harumi Iwase; Raul Iberê Malagó; Renato Guilherme Machado Nunes; Regina Flavia Moraes Duarte Campos; Ricardo Adati; Rodrigo Helfstein; Rodrigo Maito da Silveira; Rogerio Camargo Çonçalves de Abreu; Rogerio Hideaki Nomura; Ronaldo Apelbaum; Salvador Candido Brandão Junior; Sergio Pin Junior; Silvio Luis de Camargo Saiki; Sulamita Szpiczkowski Alayon.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-08-2018.
Artigo 4º - Fica revogada a Portaria CAT 133 de 29-12-2017.
