Portaria CAT-100, de 29-12-21 – DOE 30-12-21


REVOGADA PELA PORT. CAT 53/22, EFEITOS A PARTIR DE 30-07-22


Dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras para o biênio 2022/2023.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no artigo 63, § 2º, da Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, no artigo 48 do Decreto n° 54.486, de 26 de junho de 2009, e na Resolução SFP 66, de 17 de dezembro de 2021, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Fica estabelecida, para o biênio 2022/2023, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Argos Campos Ribeiro Simões
2. Vice-presidente: Alberto Podgaec
3. Maria Augusta Sanches
4. Augusto Toscano
5. Fábio Henrique Bordini Cruz
6. Carlos Americo Domeneghetti Badia
7. Cacilda Peixoto
8. Edison Aurelio Corazza
9. Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
10. Klayton Munehiro Furuguem
11. Valério Pimenta de Morais
12. Maria do Rosário Pereira Esteves
13. Marco Antonio Verissimo Teixeira
14. Carlos Afonso Della Monica
15. Rodrigo Pansanato Osada
16. Juliano Di Pietro
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Maluf Junior
2. Vice-Presidente: Luciana Cristina da Silva Vendramini
3. Eduardo Soares de Melo
4. Jandir Jose Dalle Lucca
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: José Orivaldo Peres Júnior
2. Vice-Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama
3. Flavio José Sanches Arantes
4. Maria Alice Formigoni Smolarsky
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Fabiane de Souza Araujo Botechia
3. Mara Eugênia Buonanno Caramico
4. Adolpho Bergamini
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio
3. Raphael Zulli Neto
4. Flavio Nascimbem de Freitas
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Mauro Kioshi Takau Brino
3. Galderise Fernandes Teles
4. Raquel Harumi Iwase
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Paulo Schmidt Pimentel
2. Vice-Presidente: Italo Costa Simonato
3. João Carlos Csillag
4. Heloisa de Paula Fiod Costa Osada
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama
2. Vice-Presidente: Paulo Rafael Minetto Maceta
3. Alexandre dos Santos Dias
4. Maria Anselma Coscrato dos Santos
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. Vice-Presidente: Faissal Yunes Junior
3. Daniela Gonçalves Nogueira
4. Ramon Leandro Freitas Arnoni
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga
2. Vice-Presidente: Rafael Tadeu Ayres
3. Walter Carvalho Mulato de Britto
4. Carlos Henrique Martins de Lima
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano
2. Vice-Presidente: Rogério Hideaki Nomura
3. Rubens de Oliveira Neves
4. Odilo Sossoloti

Artigo 2º - Fica divulgada a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60 da Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto nº 54.486, de 26 de junho de 2009:
I - JUÍZES SERVIDORES:
SEQ.
 NOME RG
1.
 ADRIANA CRISTHIANNE DOS SANTOS RIBEIRO 26.253.944-5
2.
 ADRIANA PEREIRA DAVID 32.495.123-1
3.
 ALDO MISAEL PIRES GOMES 11.929.603-6
4.
 ALEXANDRE ABOUD 20946522-0
5.
 ALEXANDRE SALUSTIANO LIRA 13607161
6.
 ALYNE BASILIO DE ASSIS 8.444.103 MG
7.
 ANDRE DA SILVA CURCIO 30.990.769-X
8.
 ANTÔNIO GUERRA 5.116.791-8
9.
 AUGUSTO CESAR ALMEIDA DE CARVALHO 52.747.266-9
10.
 CAMILA ALVES DE ANDRE 33.507.263-X
11.
 CARLA SATIE MAEHATA MAGARIO 37.846.584-3
12.
 CARLOS ALBERTO DA SILVA:05384513861 17.010.118-6
13.
 CELIO RUBENS AKITO MAGARIO 24.123.187-5
14.
 CHRISTIAN PIERRE SANDRINI 20.478.815-8
15.
 DANIEL LA CORTE DOS SANTOS 19.282.856-3
16.
 DANIEL OLIVEIRA PONTES 20280789-7
17.
 DANIELLE EUGENNE MIGOTTO FERRARI FRATINI 33.998.222-6
18.
 DIEGO CARLOS CAMILO MG-11381047
19.
 EDUARDO JUNQUEIRA VILLELA GRANJA 9.328.722-7
20.
 FABIO AUGUSTO DAHER MONTES 28.474.747-6
21.
 FÁBIO HENRIQUE GALINARI BERTOLUCCI 8.941.285-0
22.
 FERNANDO ANDRADE STARLING 32.570.477-6
23.
 FLAVIA D’ALBUQUERQUE ANDRADE DA SILVEIRA 39.737.771-X
24.
 HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JUNIOR 21.816.272-8
25.
 HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE 1086596
26.
 HENRIQUE LIMA LEITE 6.308.440
27.
 HERBERT LIMA DE RESENDE 24.709.185-6
28.
 HILDA EWELYN BEHLAU CORSETTI 33.027.261-5
29.
 JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO 47.090.995-1
30.
 JOÃO CARLOS PIETROPAOLO 12.866.719-9
31.
 JOÃO MARCELO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA 27.584.099-2
32.
 JORGE HENRIQUE NACAO 19.128.360-5
33.
 JOSE RICARDO HASSUI 22.567.983-8
34.
 LEANDRO RADUSWESKI QUINTAL 11476421-0
35.
 LUCIANA APARECIDA LISBOA 18.762.517-7
36.
 LUCIANO GARCIA MIGUEL 13.786.123-0
37.
 LUIS EDUARDO RODRIGUES:34580114809 32.502.923-4
38.
 MARCIO FERNANDES LIMA 24.687.954-3
39.
 MARCO AURÉLIO WATANABE ZANCOPÉ 36.985.062-2
40.
 MARCOS LUIZ SILVESTRE 16144274
41.
 MARIANA ROSADA PANTANO 30.338.344-6
42.
 MONICA MAYUMI EGUCHI 52.535.000-7
43.
 PAULO RIBEIRO PACELLO 15.998.908-5
44.
 PAULO ROBERTO BUENO 12.404.275-2
45.
 PAULO SERGIO SIQUEIRA PRADO 11.558.750-0
46.
 PETER DE OLIVEIRA 30.506.736-9
47.
 RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH MG-14.514.447
48.
 REBECCA PORTO CORREA DE FREITAS 33.477.495-0
49.
 ROBERTO MOHIB DIMIANOS 13.898.608-3
50.
 RODNEI YUDI DIAS CUBOTOMAE 43.985.891-4
51.
 RODRIGO DE SOUSA MUZY 34.969.842-9
52.
 RONALDO DE MELO PARREIRA FILHO 08.793.477-4
53.
 RUBENS BONACORSO CASAL DE REY 214324020023
54.
 RUI CARLOS GIRALDI 17496149
55.
 SCHIBEL ABUD 13893331
56.
 SERGIO SYDIONIR SAAD 7.632.816-8
57.
 THIERRY SERIKAWA 24.470.359-0
58.
 TIAGO GIUZIO TONUSSI 25.507.648-4
59.
 TIAGO JOSÉ KICH TEMPERANI 43.621.430-1
60.
 VERONICA RAMOS TAVARES 11.583.175-7
61.
 VINICIUS KÜRTEN BARATTER 7.203.451-1
62.
 VINICIUS ROSA BEZERRA 09398579-79
63.
 VINICIUS VALENTIM ALMEIDA 11.354.722-8
64.
 WALTER BENTIVEGNA 10.786.881-7

II - Juízes Contribuintes
SEQ
 NOME RG
1.
 ALAN TAVORA NEM 28.933.245-X
2.
 ALBERTO BORGES DE CARVALHO JUNIOR 24.718.687-9
3.
 ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET 11.151.968-2
4.
 ANA PAULA PESCATORI BISMARA GOMES 30.246.680-0
5.
 ANDRÉ FERNANDO VASCONCELOS DE CASTRO 32.648.51-8
6.
 ANDREWS MEIRA PEREIRA 43.892.663-8
7.
 ÂNGELA SARTORI 25.011.737-X
8.
 BRUNO CESAR FETTERMANN NOGUEIRA DOS SANTOS 37.409.734-3
9.
 BRUNO TADEU RADTKE GONÇALVES 35.443.740-9
10.
 CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO 9.851.242-0
11.
 CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON 34.943.287-9
12.
 DANIEL CLAYTON MORETI 28.319.147-8
13.
 DANILO MONTEIRO DE CASTRO 20.224.350-3
14.
 EDILSON MUNIZ DA SILVA 22.166.960-7
15.
 EDNEY BERTOLLA 20.742.329-5
16.
 EDUARDO DE PAIVA GOMES 47.893.394-0
17.
 EDUARDO GARCIA DE LIMA 19.361.760-2
18.
 ERIKA GARCIA CUNHA MELO MG-3.718.054
19.
 FABIO BEZANA 130190950
20.
 FÁBIO GOULART TOMKOWSKI 105.861.896-6
21.
 FELIPE CONTRERAS NOVAES 33.567.298
22.
 FERNANDO LUÍS BERNARDES DE OLIVEIRA 143123820
23.
 GILDO FREIRE DE ARAUJO 9.127.226-9
24.
 GUILHERME DE MEIRA COELHO 43.533.095-0
25.
 HENRIQUE TOIODA SALLES 8.984.037-9
26.
 JACQUELINE ISIS KHARLAKIAN 28.671.640-9
27.
 JORGE LUIZ DE BRITO JUNIOR 29.064.192-5
28.
 JOSÉ LUIZ CRIVELLI FILHO 27.947.149-X
29.
 LEANDRO CARA ARTIOLI 1237322
30.
 LEONARDO LUIS PAGANO GONÇALVES 28.180.890-9
31.
 LEONARDO TADEU SÁ MAZZONI 30.692.787-1
32.
 LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ KÜRTEN 002.012.051
33.
 LUCAS ARAGÃO DOS SANTOS 45.821.275-1
34.
 LUCAS DE ARAUJO FELTRIN 30.460.425-2
35.
 LUÍS AUGUSTO BERNARDINI DE CARVALHO 7.731.626-5
36.
 LUIZ ROBERTO GUIMARÃES ERHARDT 255959710
37.
 LUZIA CORRÊA RABELLO 38.303.993-9
38.
 MARCELO BOLOGNESE 18.377.076-6
39.
 MARIA ALINE BURATTO AUN 44.346.533-2
40.
 MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONÇA KRALJEVIC 28.264.123-3
41.
 MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO 29.462.363-2
42.
 MILTON CARMO DE ASSIS JÚNIOR 29.892.326-9
43.
 OSVALDO ZORZETO JÚNIOR 18.714.710-3
44.
 PATRICIA CRISTINA CAVALLO 25.348.938-6
45.
 PAULO OCTTÁVIO MOURA DE ALMEIDA CALHÁO 50.703.503-3
46.
 PAULO ROBERTO ANDRADE 27.306.079-X
47.
 PRISCILLA CARLA VERSATTI 34356614
48.
 RICARDO YUNES CESTARI 43.705.756-2
49.
 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO 32.503.770-X
50.
 RODRIGO HELFSTEIN 25.648.559-8
51.
 RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW 30.298.405-7
52.
 ROGÉRIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS 17.503.977-X
53.
 ROSANE PASSOS MATOS 28.446.954-3
54.
 RUY FERNANDES CORTES DE CAMPOS 20.477.860-8
55.
 SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO JUNIOR 28.156.195-3
56.
 SAMUEL DE LIMA NEVES 30.178.813-3
57.
 SÁVIO SALOMÃO DE ALMEIDA NÓBREGA 2937789
58.
 SERGIO PIN JUNIOR 33.120.331-5
59.
 SILVIO LUIS DE CAMARGO SAIKI 17.912.130-3
60.
 SULAMITA SZPICZKOWSKI ALAYON 22.913.699-0
61.
 TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA 29.542.666-4
62.
 THIAGO BOSCOLI FERREIRA 34023979
63.
 VICENTE DO CARMO SAPIENZA FILHO 30643643
64.
 VICTOR NOBORU TOMOTANI 34.561.036-2
65.
 VINÍCIUS ALBERTO ROSSI NOGUEIRA 40.518.892-5


Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.