Comunicado DA-15, de 01-03-19 - DOE 02-03-19

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de fevereiro de 2019.

A Diretora de Arrecadação, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto 46.700, de 19/04/02, e no artigo 2º da Resolução Conjunta SF/SS-02, de 14/11/02, divulga, em anexo, os valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia e o correspondente custo de arrecadação, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de fevereiro de 2019.
Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia Fevereiro / 2019
Por Região Administrativa - em reais
COD
REGIÃO ADMINISTRATIVA
ARRECADAÇÃO
CUSTO
00
Grande São Paulo

772.587,29

560,08

01
Registro

4.738,18

41,87

02
Santos

53.363,05

61,87

03
São José dos Campos

63.755,84

256,10

04
Sorocaba

72.308,79

192,10

05
Campinas

231.615,05

633,15

06
Ribeirão Preto

50.114,32

106,13

07
Bauru

29.887,47

174,15

08
São José do Rio Preto

50.703,21

322,32

09
Araçatuba

21.325,15

142,09

10
Presidente Prudente

22.737,38

143,44

11
Marília

25.344,84

230,40

12
Central

29.843,43

111,30

13
Barretos

13.201,25

102,48

14
Franca

19.467,50

87,63

15
Itapeva

24.207,20

148,30

--
Total

1.485.199,95

3.313,41


Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-03-2019 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.