Comunicado DA-09, de 16-02-09 - DOE 17-02-09
Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários no dia 25 de fevereiro de 2009
A Diretora de Arrecadação informa aos estabelecimentos bancários que a prestação de contas da arrecadação de tributos e demais receitas públicas estaduais,
de que tratam as resoluções SF-44, de 21-12-2001, SF-40, de 11-12-2006,
e SF-31, de 16-08-2001, a ser efetuada no dia 25-02-2009, deverá ser:
a) quanto ao repasse do produto da arrecadação, impreterivelmente até às 14 horas;
b) quanto à prestação de informações, das 12 às 15 horas, com entrega no guichê da Prodesp, localizado no andar térreo do prédio sede da SEFAZ.
