Credenciamento de empresa para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal discriminados .
O Diretor Executivo da Administração Tributária considerando que:
I.I - desde novembro de 1996, existem modelos de equipamentos emissores de cupom fiscal que foram previamente analisa-dos por técnicos do Fisco e estão em condi-ções de ser submetidos à homologação pelo Grupo de Trabalho GT 46 da COTEP/ICMS;
I.2 - a próxima reunião desse grupo de Trabalho somente deverá ocorrer em fevereiro ou março de 1997,
resolve, em caráter excepicional, aprovar para uso fiscal neste Estado, nas aludidas condições, os seguintes modelos e respectivas marcas de equipamentos:
Modelo - Marca - Tipo
IFS-7.000 IE - Sweda - ECF-IF
ECF-2.002 - Procomp - ECF-IF
ECF-MR 408i - Dismac - ECF-MR
2. À aprovação de que trata este comunicado terá eficácia até que seja publicado no Diário Oficial da União e respectivo parecer de homologação do modelo de equipamentos.
3. Caso o parecer contenha exigência não prevista inicialmente, por ocasião da prévia análise, o fabricante fica comprometido e responsável pela alteração ou substituição do equipamento.
Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 02/97
DOE de 23-1-97
Credenciamento de empresa para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT-I 11789/86, credenciou a interessada, a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Interessada: A Registradora Comércio de Máquinas Ltda.
I.E: 109.852.205.113 - CGC: 48.789.978/0001-00
Endereço: Av. Lins de Vasconcelos, 2509 - Capital - SP.
Tipo - Marca - Modelos
ECF-IF - Robomarket - IFS-7000-i
MR - Dataregis - 220-F
MR - Rod-Bel - RB-176/151/251/351/ 451/551/651 e RB-151/ 241/251/351
MR- Argus- Hilas-Ti, Heracles-Ti e Simplicitas
MR - NCR - 3.70 e 74
MR - Hugin - KA-40 e KA-45
MR - Sweda - 46 e 76
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou convênio ICMS 156/94.
3. Revogue-se o Comunicado DEAT-G - Série Máquina Registradora 22/87, publicada no D.O. de 19-3-87.
Credenciamento de empresa para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal discriminados.
Credenciamento de empresa para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal discriminados.
Retificação.
No Comunicado DEAT/G - Série Emissor de Cupom Fiscal 4/97, acrescente-se-lhe a respectiva identificação da interessada: RB Máquinas e Móveis para Escritório Ltda.
Credenciamento de empresa para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal discriminados.
Credenciamento de empresa para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal discriminados.
Credenciamento de empresa para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal.
O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica que no "Pedido de Uso ou Cessação de Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal " (ECF-PDV e ECF-IF), pelo usuário ao Posto Fiscal, de conformidade com o contido na clásula segunda do convênio ICMS-156/94, não é exigível o certificado do fabricante de que trata o inciso III do artigo 32 da Portaria CAT-41/87.
O Diretor Executivo da Administração Tributária:
1.1 - considerando que o equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) deva ter o seu funcionamento de forma que assegure os necessários mecanismos de segurança e controles fiscais, sem prejuízo das operações registradas e dos valores acumulados;
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que com base no artigo 12 da Portaria Cat. 30/86, no processo DRT/7 352/90. Cassou o credenciamento da interessada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRTC-I 6662/95, credenciou a interessada,a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos abaixo discrimi-nados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
O Diretor Executivo da Administração Tributária, comunica aos interessados que, no Processo DRTC-II-2227/97, credenciou a empresa,a seguir mencionada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos abaixo discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT-1-10719/93, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
TIPO - MARCA - MODELOS
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRTC-III-3392/96, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
TIPO MARCA MODELOS ECF-IF SWEDA IFS-7000-I e IFS-7000-II ECF-PDV SWEDA S-2050
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRTC-III-21167/92, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
TIPO - MARCA - MODELOS
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT 14-0296/97 , CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca(s) e modelo(s) abaixo discriminados.
TIPO - MARCA - MODELO
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRTC-II-2280/97 , CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca(s) e modelo(s) abaixo discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT-5-4971/96 , CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca(s) e modelo(s) abaixo discriminados.
TIPO - MARCA - MODELO
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições ,comunica aos interessados que, no Processo DRT-5 7849/95, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
TIPO - MARCA - MODELOS
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT 41/87.
DOE de 25-01-97
Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 03/97
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT-8-1.348/92, credenciou a interessada, a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Interessada: Regismaq Rio Preto Comércio de Eletrônicos Ltda.
I.E: 647.206.932.117 - CGC: 67.437.988/0001-21
Endereço: Rua Saldanha Marinho, 2958, Rio Preto
Tipo - Marca - Modelos
MR - General - G-2600, G-2800, G-2600/8, G-2800/15, G-3830, G- 3210, G-3900
PDV - Zanthus - Z-6000 e Z-6100 (ambos com e sem MF) e Z-8000
ECF-MR General - G-910 e G-910-E
ECF-IF - Zanthus - Ie, 3e e 2e-ECF
ECF-PDV - Zanthus - Z-6100-ECF
A interessada deverá cumprir no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou convênio ICMS156/94
Revogue-se o Comunicado Deat-G - Série Máquina Registradora/Terminal Ponto de Vendas 11/94, publicado no D.O de 6-12-94
Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 04/97
DOE de 25-01-97
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT-10-5546/90, credenciou a interessada, a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Tipo - Marca - Modelos
ECF-MR Sweda - ECF 2570 MR e ECF 2550 MR
ECF-PDV - Sweda-S-2050
MR - CRB - KA-45
MR - Hugin - KA-45, KA-4050-M9
MR - Sedasa - 250-8/10/15/15B
MR - Sweda - L35, 450, 25/455, 250- 2510/2512/2520/2522, L25-12/10, L25-22/20, L2560 e 2550-T
MR-Sweda/Sedasa-250/4110 e 250/4120, ambos tipos 15,15E, 30 e 30E, 20
PDV - Swedata - S-20/40
IF - Sweda - IF S- 7000-I, IF S 7000-III
A interessada deverá cumprir no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou convênio ICMS 156/94
Revogue-se o Comunicado Deat-G - Série Emissor de Cupom Fiscal 70/96, publicado no D.O. de 12-10-96.
Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 4/97 - DOE de 30-1-97.......... (Bol. Adm.) ... pág.11
I.E. 562.041.521.113 -CGC. 46.440.343/0001-78 Av. Manoel Goulart, 1.764, Presidente Prudente.
Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 05/97
DOE de 25-01-97
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT-7 1014/95,credenciou a interessada, a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Interessada:Francisco Carlos Munhoz Jaú.
I.E: 401.073.032.116 - CGC:00.544.381/0001-70
Endereço: Rua Albino Busnardo, 112, Jaú
Tipo - Marca - Modelos
ECF-MR Dismac - ECF-MR: 540, 640 e 5020.
ECF-IF - Dismac - ECF-IF:200I-I e 200I-II
ECF-IF - Schalter - T-Print-ECF e S-Print-ECF
MR - Dismac - CRE: 504, 513, 520B, 589B, 660, 5020, SR5020, 404MF, 528 e 540MF.
PDV - Dismac - PDV 200I MF
A interessada deverá cumprir no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou convênio ICMS 156/94
Revogue-se o Comunicado Deat-G - Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 98/96, publicado no D.O de 29-11-96.
Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 06/97
DOE de 25-01-97
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT/6 nº 21/96, credenciou a empresa,a seguir mencionada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos abaixo discriminados.
Interessada: Betamaq Equipamentos Eletrônicos Ltda - ME.
I.E: 582.407.790.118 - CGC: 00.804.598/0001-71
Endereço: Rua Humberto Campos, 373, Ribeirão Preto - SP.
Tipo - Marca - Modelos
MR - Sweda - L25-12/10, L25-22/10,
2550- A(MF), 2560-A(MF), 2550-T, S20/40E(MF) e S-20/ 40(MF)
ECF-IF-Sweda -IF-S7000 I e IF-S-7000 II
ECF-PDV-Sweda -S-20/50
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou convênio ICMS 156/94.
Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 07/97
DOE de 30-01-97
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT-15 1381/92, credenciou a empresa, a seguir mencionada, a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos abaixo discriminados.
Interessada: Gallo & Nicolette Ltda.
I.E:637.031.448.118 - CGC:47.035.712/0001-00
Endereço: R. Jesuíno de Arruda, 1.806 - São Carlos - SP.
Tipo - Marca - Modelos
MR - General - G-2600, G-2600/8, G2800, G 2800/15 e G-3210
ECF-MR-General - G-910 e G-910-E
A interessada deverá cumprir no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87.
Revogue-se o Comunicado DEAT-G - Série Máquina Registradora/Terminal Ponto de Vendas 26/94, publicado no D.O. de 1º-10-94.
(DOE de 05-02-97)
Nº 09/97
(DOE de 06-02-97)
1.2 - considerando que em existindo equipamento que apresente condições de uso inadequadas ou impróprias, por deficiência dos aludidos mecanismos, compete a esta Diretoria adotar providências que é de seu mister, resolve, como medida preventiva, em principio, suspender o uso para fins fiscais do modelo ECF-MR 5020 da marca DISMAC, até que se conclua o exame das condições de uso do citado modelo de equipamento.
2. - Durante o período da suspensão os Postos Fiscais deverão atentar o não-acolhimento de "Pedido de ou Cessação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal" do mencionado modelo.
3. - Relativamente aos pedidos de uso anteriormente autorizados, esta Diretoria manifestar-se-á após a referida conclusão do exame do equipamento ou em data oportuna.
Nº 10/97
(DOE de 13-02-97)
Interessada:Cobamaq Comércio De Balanças E Máquinas Ltda.
I.E: 209.131.740.115 - CGC:66.092.933/0001-64
Endereço: Rua Araújo Leite 5-6, Bauru - SP.
Nº 11/97
(DOE de 21-02-97)
Interessada: A NACIONAL MÁQUINAS E REGISTRADORAS LTDA.
I.E:113.334.473.113 - CGC:67.610.733/0001-19
Endereço: Rua Barão de Jaguara, nº 967, Cambuci, São Paulo - SP.
Tipo - Marca - Modelos
ECF-IF SHALTER - T-PRINT e S-PRINT
ECF-IF ZPM ZPM/IECF
MR DATAREGIS DT-220-F
MR NCR 2114,2115 e 2116
ECF-MR GENERAL G-910 e G-910E
2. A interessada deverá cumprir no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87.
3. Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina Registradora/Terminal Ponto de Vendas 13/96, publicado no D.O. de 24-1-96
Nº 12/97
(DOE de 25-02-97)
Interessada: Procomp Ind. Eletrônica Ltda.
I.E:113.327.885.119 - CGC:54.083.035/0003-22
Endereço: Rua Torres de Oliveira, 407 - Jaquaré - São Paulo - SP.
Tipo Marca Modelos
ECF-IF ROCOMP ECF-2002
2. A interessada deverá cumprir no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94.Comunicado DEAT-G
EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº 13/97
(DOE de 15-3-97)
Interessada: CONTROL CAIXAS REGISTRA-DORAS E SISTEMAS LTDA.
I.E.: 110.959.738.118 C.G.C.: 53.091.319/0001-25
Endereço : Rua Gabriel Mistral, 1397, Capital - SP.
ECF-MR GENERAL G-910 e G-910E
ECF-MR YANCO 7000-8
ECF MR DATAREGIS DT-220
MR ELEBRA MA-1400A
MR GENERAL G-3210
MR YANCO 7000-8, 7000-9 e
7000-8MF 2.
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou 41/87.
3.Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina Registradora/Terminal Ponto de Vendas nº 48/96, publicado no D.O.E. de 01.08.96.Comunicado
DEAT-G
EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº 14/97
(DOE de 22-3-97)
Interessada: CST COMPUTADORES SISTEMAS E TELEINFORMÁTICA LTDA.
I.E.: 114.378.641.117 C.G.C.: 00.662.902/0001-93
Endereço: Rua Quatá, 426 - V. Olímpia, Capital - SP.
ECF-IF SCHALTER T PRINT-ECF e S PRINT-ECF IF SCHALTER T PRINT e S PRINT 2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou 41/87
3. Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina Registradora/Terminal Ponto de Vendas nº 56/96, publicado no D.O.E. de 28.08.96.
Comunicado
DEAT-G
EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº 15/97
(DOE de 22-3-97)
Interessada : IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
I.E.:102.631.940.110 C.G.C.:33.372.251/0126-77
Endereço: Rua Tutoia, 1157 - Capital - SP.
PDV IBM 4683, mod.2.
PDV IBM 4679,
com módulos impressores 3A e 3F, com memória fiscal
ECF-PDV IBM 4614-001
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou 41/87
4.Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Terminal Ponto de Vendas nº 17/94, publicado no D.O.E. de 03.01.95.Comunicado
DEAT-G
EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº.16/97
( DOE de 27-3-97)
Interessada : KEICOM INFORMÁTICA LTDA.
I.E.: 492.227.757.112 - C.G.C.:64.872.336/0001-27
Endereço : Av. dos Autonomistas, 3191, 4º. Andar, Osasco - SP
ECF-IF BEMATECH MP20-FI
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94.Comunicado
DEAT-G
EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº.17/97
( DOE de 27-3-97)
Interessada: WELTRONE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
I.E.: 114.269.977.110 - C.G.C.:00.561.047/0001-27
Endereço: Rua Francisco Borges, 102, São Paulo - SP.
TIPO MARCA MODELO
ECF-IF URANO ZPM-IEF
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94.Comunicado
DEAT-G
EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº.18/97
( DOE de 27-3-97)
Interessada: GATEWAY COM. DESENV. IMP. E EXP. DE SISTEMAS LTDA.
I.E.: 244.431.036.110 - C.G.C.:61.701.363/0001-49
Endereço: Rua Firmino Costa, 179, Taquaral, Campinas - SP.
ECF-IF SIGTRON PRINT PLUS FS-100 e PRINT PLUS FS-110
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94.
Comunicado
DEAT-G
EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº.19/97
( DOE de 27-3-97)
Interessada: REDE COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.
PDV QUALID CASH TOP-FM e CASH TOP-FC ECF-IF SWEDA IF S-7000 I e IF S-7000 II
4.Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina Registradora/Terminal Ponto de Vendas nº 82/96, publicado no D.O.E. de 01.11.96.
